Resenha do Texto:"O período Jango e a questão agrária"

O texto apresenta os processos políticos e sociais, principalmente, durante a década de 1960, sobre a grande questão a ser resolvida no Brasil, era a de Reforma Agrária (da propriedade fundiária), que obviamente causam grandes problemas à população rural, mas, diminuíam o processo de industrialização e o desenvolvimento do país. Era fundamental resolver este problema para acelerar o crescimento do país.

Somente a partir desta década que os problemas das populações rurais, passaram a ser realmente vistos, como uma série de problemas de ordem social, que deveriam ser solucionados por ações do governo.

Um dos problemas que passou a ser identificado como o maior do meio rural,foi o latifúndio (mas que uma extensão de terra, mas, possuía um verdadeiro sistema de dominação, sendo base do poder dos grandes proprietários de terra). Nestas grandes extensões de terras, havia a circulação de pessoas, contatos externos e transferências de propriedades. Mas, de maneira geral o trabalhador estava sujeito à exploração do grande proprietário das terras, por meio da série de obrigações que possuía (as dívidas, os laços). Este tipo de prática garantia trabalho, mas, de certa maneira havia a grande exploração da mão – de – obra.

O trabalhador possuía certa “dívida” com esse grande latifundiário (senhor das terras), pois, além de tudo havia – lhe a possibilidade para o trabalho, moradia, proteção e auxílio. Em troca ele devia ao seu senhor lealdade, que para o senhor de terra era sinônimo de grande prestígio e poder.

O poder desses grandes proprietários de terras, até garantiu grande representação, em relação aos interesses agrários, mas, de maneira geral sempre encontram resistência das políticas públicas. Somente a partir dos anos de 1940/1960, ganhou força a promoção de mudanças. A economia brasileira estava atrasada e precisava obter um desenvolvimento, modernização do campo e também elevação dos padrões de vida(devendo – se haver uma integração entre elevação econômica e meios básicos para a mudança de vida, como saúde e educação).

A Reforma Agrária entra como principal tema para o debate político nacional. O assunto principal era sobre a expulsão dos camponeses das grandes propriedades de terras. As expulsões ocorriam sobre os mais diversos motivos. Essa generalização de expulsão em várias regiões acarretou um êxodo rural grave, principalmente, para as regiões urbanas.

Essas pessoas expulsas, dificilmente iriam conseguir uma volta para outra propriedade rural onde tivessem as mesmas condições de antes. Com isso, houve uma reversão na distribuição populacional brasileira, a população que até 1940 era de maioria do meio rural para a ser urbana, provocando um grande aumento nas periferias das cidades e crescimento de favelas.

O autor explora que durante o início dos anos de 1960, no governo de João Goulart, houve um financiamento da Reforma Agrária, com a intensificação das lutas no campo (com a ocupação de terras em vários estados, greves e manifestações camponesas nas grandes cidades).

Desde o início de seu governo Jango conferiu um lugar central à extensão do controle as populações rurais, que estavam em processo de ruptura com os grandes proprietários. As ações do governo eram, portanto, para a resolução da questão agrária e os camponeses (que deveriam ser visto como principal importância política,segundo autor “atores”,já que estavam em destaque).

As organizações camponesas criadas no início dos anos de 1960, não estavam constituídas em representações sindicais, mas, possuíam o estatuto de entidades civis em cartório. Com essa medida uma série de categorias de fora (muitas vezes categorias que se mobilizavam mais intensamente contra os grandes proprietários).

Somente em 1962 que muda – se a situação, indo em direção ao caminho da sindicalização (com o investimento do governo e setores do congresso). Houve um aumento de vários projetos, decretos e leis, para a sindicalização rural.

Mais do que a aceleração e o crescimento da sindicalização, o governo promoveu (“Produziu”), uma nova categoria social, a do trabalhador do campo, englobando todo um processo de mobilização para o meio rural.

Em março de 1963, após uma série de regulamentações, houve a apropriação pelo congresso, o Estatuto do Trabalhador Rural. Possuía uma série de direitos como: obrigatoriedade do registro profissional, salário mínimo, férias, etc. O Estatuto também contemplava a formação de organizações sindicais, inclusive de nível superior.

Juntamente a toda essa ação, o governo criou a “lei delegada”, que seria o principal meio de intervenção na questão agrária. Por meio da: Superintendência da Política Agrária (Supra). Exercendo grande influência na sindicalização rural, por meio de Departamento de Promoção e Organização Rural (Deprar), que junto ao Ministério do Trabalho, deveria dar apoio à criação dos sindicatos.

O autor expõe que dessa atuação resultou a criação da Comissão Nacional de Sindicalização Rural (Consir), na qual a Supra tinha forte representação, tendo como metas a fundação de sindicatos e a realização de planos integrados as reivindicações camponesas (principalmente no que diz respeito ao direito civil e trabalhista).

O que estava em jogo para além de uma organização sindical, era a possibilidade de acesso e poder se apropriar dos direitos instituídos pelo trabalhador rural.

Em 1950, haviam várias forças de poder atuando com os camponeses (principalmente a Igreja). Essas ações eram principalmente para conter os grupos de esquerda. Eram opositores ao governo de Jango e mostravam – se favoráveis ao Golpe de 1964. Da ação mais conservadora da Igreja, surgiu o sindicalismo cristão, que durante o golpe de 1964 possuíram uma posição de predomínio (pela grande força entre os trabalhadores rurais).

O grupo que foi derrotado em todo o processo foram os das ligas camponesas (sendo visto a sindicalização, vista como um isolamento).

Com Jango, o governo federal passou a tomar a iniciativa de investir na reforma Agrária, principalmente com a criação da Supra(que incentivou a organização dos trabalhadores rurais em sindicatos, sendo um importante meio de comunicação para a intervenção direta nas lutas no campo).

Por ser uma “parte” para as lutas diretas dos trabalhadores em suas reinvinicações, a Supra foi alvo de críticas dos proprietários.

Os movimentos populares eram bem vistos neste momento para o governo, pois, estava – se tentando aprovar no congresso um projeto de emenda constitucional para a Reforma Agrária.

Embora tivesse recursos jurídicos, para a desapropriação de terras, o governo alegava não possuir recursos financeiros, para a realização da Reforma Agrária no país, com a extensão necessária. Diante disso, o governo propunha a alteração da constituição para pudesse pagar indenizações por meio de títulos de dívidas públicas, resgatáveis em prestações. Essa posição foi defendida também por Jango até o Golpe de 1964.

A derrota da emenda não determinou o fim das investidas do governo. Foi acompanhada por uma série de pressões do governo no congresso.

O autor vai apresentando ao final do texto que ocorreram uma série de manifestações, atuando como pressões e um alerta de que caso a lei para a Reforma Agrária fosse aprovada, ela seria feita pelos próprios trabalhadores rurais.

A Supra a partir de 1963 começou a ser noticiada como empenho do governo para a Reforma Agrária. Mas,somente em 1964 é elaborado um decreto,conhecido como Comício de Reformas. Quando João Goulart anunciou essas reformas, se mostrava favorável  a estas reformas agrárias e ao mesmo tempo fazia pressão ao congresso(pois, ele era favorável à emenda e também que ouvissem a mobilização popular).

Alguns dias após este comício João Goulart foi derrubado por articulações golpistas. Com este golpe, houve um enfraquecimento para as mudanças sociais no período. Nem o Estatuto da terra, criado no governo de castelo Branco com “ideias” de Jango, conseguiu a desapropriação paga em dívidas públicas.

            Concluindo o texto o autor reflete que este tema continua sendo debatido e somente em 1980, com o processo de redemocratização do Brasil, surgiu uma organização não sindical: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

            Ainda com definições importantes durante tantos anos e períodos, a Reforma Agrária ainda é um tema presente nos dias atuais.