Resenha - “Direito contra Direito ou Estado sobre tudo ou Questão religiosa” de Dom Antônio Macedo Costa
Por Eydy Souza Silva | 27/09/2017 | DireitoResenha do texto: “Direito contra Direito ou Estado sobre tudo ou Questão religiosa” de Dom Antônio Macedo Costa.
Resenhado por: Eydy Souza Silva.
Dom Antônio Macedo Costa (1830 – 1891), era bispo do Grão Pará e Arcebispo Primaz do Brasil. A ideia central do autor no decorrer do texto é mostrar como a mentalidade da época era baseada na religião, em particular na Católica, e que o progresso social só seria possível se o Estado estivesse a salvo de outras religiões como o protestantismo por exemplo. Dom Antônio defende ainda a proposta da igreja e Estado não se separarem.
Para o autor o evangelho será o único meio de elevado processo social e que tudo deve se organizar com base em princípios cristãos ou seja, uma sociedade que deve respeitar, amar e não se separar das leis de Deus.
Enfatizando sua ideia principal ele cita S. Thomas e Salomão mostrando a soberania de Deus em reger todo o universo, fazendo uma analogia com a ordem dos satélites e planetas mostrando a importância de obediência a ele, e que o harmônico social só se encontra em estabilidade por que ele mantém misericórdia sobre todos..
Portanto nenhuma lei, nenhuma forma de governo nem reforma administrativo nem conhecimento de todo o universo chegando a citar até mesmo os clássicos como João Jacques Rousseau e Thomas Hobbes para enfatizar que só mesmo o evangelho passado como conhecimento, como regra dos costumes, em consonância com as leis no cotidiano da sociedade poderá trazer um fim harmônico e de paz social.
Critica
Na verdade não há como fugir do pensamento do autor, pois, a Igreja e o Estado sempre estiveram intimamente ligados e são extensivas suas relações. O Brasil apesar de ser um pais laico, a fronteira entre o politica e religião é complexa e genérica. Desta forma, as religiões sempre interferem em nossas leis, trazendo princípios morais e religiosos aliados aos princípios democráticos.
REFERÊNCIAS:
BAHIA, FILHOS ILUSTRES. Dom Antônio Macedo Costa. Ilustres da Bahia Blog. Salvador, Bahia. 17 de Junho de 2014. Disponível em: http://ilustresdabahia.blogspot.com.br/2014/06/dom-antonio-macedo-costa.html. Acesso em: 13 de Maio de 2016.
MACEDO, ANTÔNIO. Direito contra direito ou o Estado sobre tudo. Refutação da Teoria dos Políticos na Questão Religiosa. Rio de Janeiro, 1874.