Resenha crítica da obra "As políticas educacionais do princípio de organização a proposta da democratização" da autora Maria Cristina Piana

Por Beatriz Melo de Oliveira | 25/01/2021 | Educação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 

 

 


BEATRIZ MELO DE OLIVEIRA
ISLÂNDIA JOSEFA FERREIRA DE SOUSA
JULIANA DA SILVA CAMELO

 


RESENHA CRÍTICA DA OBRA “AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: DO PRINCÍPIO DE ORGANIZAÇÃO A PROPOSTA DA DEMOCRATIZAÇÃO " DA AUTORA MARIA CRISTINA PIANA

 

 

 

 

 

                                                        BACABAL-MA
2021
BEATRIZ MELO DE OLIVEIRA 
ISLÂNDIA JOSEFA FERREIRA DE SOUSA
JULIANA DA SILVA CAMELO 

 

 

 

 

RESENHA CRÍTICA DA OBRA " AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: DO PRINCÍPIO DE ORGANIZAÇÃO A PROPOSTA DA DEMOCRATIZAÇÃO " DA AUTORA MARIA CRISTINA PIANA

Trabalho apresentado ao curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção parcial de notas da disciplina de Política Educacional Brasileira ministrada pelo professor Vilmar Martins. 

 

 

 

 

BACABAL-MA
2021

AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: DO PRINCÍPIO DE ORGANIZAÇÃO A PROPOSTA DA DEMOCRATIZAÇÃO 

                             OLIVEIRA, Beatriz Melo de 
       SOUSA, Islândia Josefa Ferreira 
        CAMELO, Juliana da Silva 

O segundo capítulo do livro de Maria Cristina Piana intitulado As políticas educacionais: Dos princípios de organização à proposta da democratização é um estudo teórico que aborda e reflete a história de uma educação marcada pela exclusão social econômica e cultural de uma classe pobre; uma educação sobre domínios de organismos nacionais e internacionais que determinam uma educação brasileira mercantilista, sem oportunidades e sem investimentos financeiros. A autora destaca no devido capítulo três importantes temáticas a primeira sobre A história da estrutura e organização do sistema de ensino, A autora aborda a estrutura e organização do ensino e seus aspectos legais e organizados destacando especialmente a atuação dos Jesuítas no Brasil e a proeminência incontestável da companhia de Jesus no campo da educação e mesmo da religião. A história da educação no Brasil começou com a chegada dos primeiros padres jesuítas, iniciando uma fase que havia de deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Movidos por um intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã.
       Podemos observar que a educação de qualidade no Brasil sempre foi reservada a uma elite dominante, excluindo, assim, todo o resto do contingente populacional. Desse modo, veremos que a educação sempre foi utilizada como forma de perpetuação do status quo e nada mais faz do que reproduzir a excludente divisão social. Diante de tais dados, a solução para esse histórico monopólio realizado através da educação é a construção de um sistema único de ensino, escola essa em que todas as classes sociais se encontrem para receberem a mesma educação. A educação seria, assim, uma igualadora das condições sociais.
A autora ressalta em sua obra que no período colonial os portugueses não estavam preocupados com a estruturação econômica, política e educacional do Brasil, mas sim interessados na busca de riquezas e fortunas. No entanto depois que a família real é a corte se instalaram no Brasil ouve mudanças no plano econômico, político e social, ouve uma reorganização administrativa pois o país produzia apenas para exportação deixando de atender suas próprias necessidades. É retratado também que apesar do retrocesso que educação teve com a expulsão dos Jesuítas em 1759, ouve um avanço em 1808 com a mudança da rede do da sede do reino de Portugal e a vinda da família real para o Brasil-Colônia a educação e a cultura tomaram um novo impulso com o surgimento de instituições culturais e científicas de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores como de medicina, direito é engenharia. Um Marco muito importante abordado pela autora no capítulo foi o Manifesto dos Pioneiros da Educação (movimento escola-novista) surgiram nesse período as primeiras universidades brasileiras. No entanto em 1937 instalou-se o estado novo concedendo ao país uma constituição autoritária registrando-se em decorrência um retrocesso. E por fim a autora aborda uma referência temática da história da educação no Brasil, com ideias relevantes que contribuem para o entendimento de como surgiu a educação brasileira e todas as fases que a mesma passou autora também deu ênfase a importância das políticas educacionais para promover o engajamento escolar e garantir a todo cidadão brasileiro o direito ao acesso à educação.
            Na segunda temática “Políticas educacionais: proposta de uma gestão participativa e uma educação de qualidade” a autora conduz a sua discussão considerando que as reformas educacionais no Brasil ocorreram mediante as crises nacionais e internacionais do sistema capitalista por notavelmente ter sido deixada de lado em muitos momentos pelos dirigentes políticos. No decorrer do assunto ela traz vários problemas sofridos pela educação durante os anos da ditadura militar como, a queda na qualidade do ensino motivada por baixos salários e investimentos públicos, um grande índice de evasão escolar, crescimento da escola privada e a preferência ao ensino profissionalizante em detrimento do ensino médio. Além disso ela explica sinteticamente, porém de uma forma relevante o momento em que o mundo vive grandes transformações sem ordenamento político, econômico e social tendo o Toyotismo como padrão produtivo capitalista. Entende-se então, que durante esse período a população passa por necessidades tanto em termos de trabalho como em termos educacionais, pois já não se tinha os direitos que antes eram asseguradas por lei, os serviços passam a ser terceirizados, a pouca formação e qualificação dos professores tornou-se um exército de reserva “descartável” permitindo uma maior desigualdade social, enfatizando principalmente uma desigualdade de renda, sendo a elite os únicos privilegiados. Então, durante esse cenário vivido, dificilmente se pensou em democratizar o ensino, torná-lo acessível a classe menos favorecida economicamente e principalmente priorizar a qualidade do mesmo, por questões ideológicas, dessa forma percebemos que a educação somente servia os mais ricos possuindo um caráter totalmente excludente. Diante disso via-se a necessidade de se ter políticas educacionais que até hoje é válido ressaltar essa necessidade de ter mais políticas educacionais que verdadeiramente possam chegar a todo e a qualquer estudante. 
A autora ainda aborda a constituição federal de 1988 onde marca o movimento de redemocratização do país, quando o poder público e da sociedade para com educação tornam assuntos mais priorizados e respeitantes seguindo o ideário neoliberal. Partindo disso que a educação foi consagrada como direito público subjetivo (Art.208,1°), além da gestão democrática do ensino público (Art. 206, VI) e entre outros avanços educacionais. Porém, as políticas educacionais só passam a ser pensadas quando é declarada pela Constituição de 1988, como em um de seus princípios, a descentralização político-administrativa. Isto é, é neste cenário descrito pela autora Maria Cristina que a comunidade escolar, como as famílias os alunos, funcionários da escola e educadores em geral, passam a participar efetivamente das propostas pedagógicas de cada escola, buscando por meio desta gestão ativa uma educação de qualidade ,sendo este também o objetivo atual, de cada vez mais permitir a presença e atitudes da comunidade escolar, além da necessidade de sempre buscar as políticas educacionais eficazes e abrangentes, pois não basta ter somente a educação, é preciso tê-la com sentido democrático de prática social.
Finalizando, a autora cita o Serviço Social como integrante da política educacional brasileira, e para pensar por esse lado é necessário considerar o modelo econômico adotado pelo país no início do século XX e comprovado pelo movimento de 1964 pautado na internacionalização do capital. Nesse caso, o país precisou criar um padrão de consumo para atender à demanda do mercado interno com tecnologia mais avançada segundo as exigências internacionais, além de investir no crescimento de mão de obra qualificada para atender a essas exigências tecnológicas e burocráticas. Com a vinda das empresas multinacionais ao Brasil e o investimento na iniciativa privada, o país criou mão de obra excedente, com salários baixos, visando a uma grande lucratividade. E para essa implantação da tecnologia mais avançada, o governo buscou recursos no capital estrangeiro. Diante disso, a dívida externa na qual o Brasil enfrenta até hoje aumentou assustadoramente, desencadeando avassaladora crise econômica. Na década de 1980, acarretaram uma drástica recessão econômica, aprofundando o empobrecimento da classe trabalhadora, quer pelo arrocho salarial (via autoritarismo do Estado), quer pelo alto índice de desemprego e subemprego. Dessa forma, as políticas sociais, dentre elas a política educacional, foram ajustadas ao modelo econômico e em tempos de incertezas foram desvalorizadas. A recessão econômica trouxe ao Brasil altas taxas de desemprego, a luta pela manutenção do emprego a qualquer custo e atingiu diretamente o sistema educacional, desmistificando o desejo do jovem em conquistar um diploma e o título para enfrentar o desemprego ou assumir as mesmas atividades que exercia antes de ingressar no ensino superior. Em seguida, a autora avança no tempo, comentando sobre o novo formato na qual a crise financeira do Brasil assume, ela explica que o Brasil tem vivido um fenômeno educacional com o aumento desordenado de instituições de ensino superior presencial e a distância, acarretando um alto índice de concorrência ocasionando a queda do nível salarial dos docentes e a irrelevância pelos diversos títulos de qualificação. 
Em relação ao ensino do Serviço Social, a formação profissional é marcada por toda essa realidade brasileira e pelas pressões do sistema educacional brasileiro. É importante ressaltar que, o Serviço Social foi impulsionado pelos problemas econômicos gerados pelas crises financeiras mundiais e profundamente questionado pela situação de miserabilidade e de exclusão da classe trabalhadora e de baixo poder econômico, desde a década de 1960. Nos anos 80, houve a primeira revisão curricular efetivada pela elaboração do Currículo Mínimo de 1982 e pelas atuais diretrizes curriculares de 1996, na qual expressou uma reorientação radical da formação profissional, motivada pelo movimento de democratização do País com a marca de politização nos debates sociais e pela revisão ética, política e teórico-metodológica do próprio Serviço Social, devido a isso, é a partir dos anos 80 que a profissão estabeleceu uma interlocução com a teoria social de Marx como referência analítica. Essa referência marxista avança para os anos 90 e imprime um direcionamento no pensamento e ação do Serviço Social no Brasil, com rebatimento na formação profissional, na elaboração dos trabalhos acadêmicos e científicos (congressos, convenções, seminários e entre outros). Nos anos 90, com a proposta de uma implementação do novo currículo em Serviço Social, trouxe o rompimento com práticas conservadoras da profissão desde sua origem, a revisão de sua identidade e o compromisso com a formação ética frente às exigências do mercado de trabalho na regulamentação do exercício profissional.
Ela ressalta também que, as atuais Diretrizes Curriculares apontam a formação em Serviço Social para a capacitação do profissional em: apreender criticamente o processo histórico como totalidade, conhecer a formação histórica e social brasileira por meio do desenvolvimento do capitalismo e da profissão, apreender o significado social da profissão, bem como suas demandas para desvelar novas possibilidades de articulação entre o público e o privado e formular respostas profissionais que possibilitem o enfrentamento da questão social. Por fim, o texto aponta as dificuldades enfrentadas pelo assistente social, na qual inicia quando as pessoas não entendem qual é a verdadeira função da assistência social, ou quando a própria assistência social apresenta dificuldades em acessar o público em vulnerabilidade, além disso acontece muitas das vezes problemas na liberação de recursos e entre outros fatores.

 

 

 

 


PIANA, Maria Cristina. As políticas educacionais: dos princípios de organização à proposta da democratização. São Paulo: Unesp, 2009.

 

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