RESENHA CRÍTICA: A POLÍTICA DE DIVIDENDOS COMO GERADORA DE ECONOMIA FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA PROPOSTA CRIATIVA

RESENHA CRÍTICA: A POLÍTICA DE DIVIDENDOS COMO GERADORA DE ECONOMIA FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA PROPOSTA CRIATIVA
PROCIANOY, Jairo L. Professor de Administração Financeira no PPGA/FCE/UFRGS, Doutorando na FEA/USP e POLI, Beatriz T. C. Economista FCE/UFRGS, Mestranda no PPGA/FCE/UFRGS. Política de dividendos como geradora de economia fiscal e do desenvolvimento do mercado de capitais: uma proposta criativa. 1993, Revista de Administração de Empresas/EAESP/FGV, São Paulo, Brasil.

O artigo em análise tem por objetivo esclarecer e sugerir a viabilização de uma nova política de dividendos por parte das empresas visando a redução da carga tributária e condicionando o crescimento do mercado de capitais.
Os autores explicam o risco do pagamento de dividendos devido à redução de caixa e consequentemente o surgimento da necessidade de busca de capital. Neste cenário, as empresas acabam encontrando dificuldade na obtenção de recursos de longo prazo.
Em contrapartida, o pagamento dos proventos também pode ser feito através do juro sobre capital próprio. De modo não tão preciso, pode-se afirmar que esta modalidade é mais vantajosa para a empresa já que este valor é contabilizado como uma despesa de financeira reduzindo o lucro tributável pelo IR. Neste contexto os acionistas não estão isentos de tributos.
Os referenciais apresentados neste artigo revelam que a tributação é um dos principais fatores ponderados pelas companhias para a tomada desta decisão e que os investidores optam pelo que lhe trouxer maior retorno de capital.
Com o intuito de trazer esclarecimento, podemos trazer um trecho da obra de WESTON, Fred J.; COPELAND, Thomas E. Dividend Policy. Managerial finance, New York. Que diz que: Se, por um lado, os lucros retidos representam uma das importantes fontes para financiar os futuros investimentos, por outro, a distribuição dos mesmos representa o fluxo de caixa que cabe aos acionistas. Apesar da importância de ambos - dividendos e investimentos - estes fatores poderão ser conflitantes quando possuírem a mesma fonte de recursos.
A grande proposta inovadora, tida como ponto central deste artigo, consiste em maximizar os pagamentos dos dividendos de modo simultâneo com que a companhia emite particularmente ações para recapitalizar os valores, e assim, sustentar as suas obrigações e preservar os riscos financeiros.
Os autores concluem o artigo informando que essa proposta resultaria no desenvolvimento do mercado de capitais e que a política de dividendos é essencial para o crescimento e maximização do valor das empresas.
Devido à grande importância do presente artigo, os autores enriquecem o estudo trazendo diversas literaturas sobre a complexidade do tema e o fazem de forma muito didática. Para esta análise não foram estudados números ou dados de empresas específicas, pois os autores apostaram no embasamento teórico. Ainda assim foi trazido um exemplo numérico para melhor entendimento da proposta.
Este artigo é de grande proveito para empresas que buscam a redução tributária e maior eficácia do seu capital e os autores chegam a uma conclusão extremamente importante e proveitosa na prática.

Kelly Cristiane Veiga - Acadêmica de Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Fadergs