Relativização da Coisa Julgada no Pedido de Paternidade

Este trabalho tem como objetivo a análise da aplicação da relativização da coisa julgada no pedido de paternidade. Assim, para obtermos um embasamento a respeito do tema proposto, será analisada também a conceituação de filiação, dos direitos da personalidade, do reconhecimento de paternidade e da coisa julgada. Em um segundo momento, serão apresentados os tipos de reconhecimento de paternidade, bem como seus possíveis meios de prova. Por fim, o trabalho tratará sobre o seu tema central, mostrando quando será admitida a relativização da coisa julgada, levando em consideração a segurança jurídica das relações processuais, bem como até qual ponto a coisa julgada deverá sobrepor a dignidade humana e o direito à filiação.