Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade
Por Wanessa Maria de Lima Neres | 02/12/2010 | Direito
RESUMO
O presente trabalho aborda um dos mais relevantes temas na esfera jurídica, trazendo consigo diversas discussões, que tratam de possíveis hipóteses para que se possa relativizar a coisa julgada na Investigação de Paternidade. Antigamente os juízes julgavam as ações de investigação de paternidade com base em relatos das partes, em meras presunções, não se tendo a verdade absoluta do vínculo biológico da criança. Com isto verifica-se a grande problemática deste tema que é a questão que versa sobre a possibilidade de se fazer coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. Tem-se como objetivo geral discutir as possibilidades de relativizar a coisa julgada em processos findos antes do advento do exame de DNA, tendo em vista que discutir esta relativização necessita de grandes discussões e de muita cautela, pois são vários os caminhos a percorrer para se obter a presente relativização. Será feito um estudo sobre a Coisa Julgada, apresentando as diversas teorias existentes sobre esta relativização, tendo também um relato de como se procede uma ação de investigação de paternidade, iniciando desde seus primórdios até os dias atuais, discutindo também os princípios que norteiam o estudo em questão. Ao analisar o presente tema, tanto se pode optar pela teoria que aceita a coisa julgada nas investigações de paternidade, onde ocorre sua mitigação, tendo como princípio norteador o da Dignidade da Pessoa Humana e de outro lado, pode-se optar pela não mitigação da coisa julgada, não se aceitando nesta teoria a sua modificação, sendo ela algo imodificável. Tem-se com este tema, um estudo sobre um dos institutos mais importantes da esfera processual, sendo a coisa julgada, tendo-se uma discussão sobre a possibilidade de se ter uma relativização, buscando através de princípios basilares esta possibilidade, onde se tem a questão da Segurança Jurídica x Justiça, tentando buscar através do princípio da Proporcionalidade, Razoabilidade, Dignidade da Pessoa Humana, uma resposta para a grande problemática em estudo.
Palavras-chave: Coisa Julgada, Investigação de Paternidade, Relativização.
O presente trabalho aborda um dos mais relevantes temas na esfera jurídica, trazendo consigo diversas discussões, que tratam de possíveis hipóteses para que se possa relativizar a coisa julgada na Investigação de Paternidade. Antigamente os juízes julgavam as ações de investigação de paternidade com base em relatos das partes, em meras presunções, não se tendo a verdade absoluta do vínculo biológico da criança. Com isto verifica-se a grande problemática deste tema que é a questão que versa sobre a possibilidade de se fazer coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. Tem-se como objetivo geral discutir as possibilidades de relativizar a coisa julgada em processos findos antes do advento do exame de DNA, tendo em vista que discutir esta relativização necessita de grandes discussões e de muita cautela, pois são vários os caminhos a percorrer para se obter a presente relativização. Será feito um estudo sobre a Coisa Julgada, apresentando as diversas teorias existentes sobre esta relativização, tendo também um relato de como se procede uma ação de investigação de paternidade, iniciando desde seus primórdios até os dias atuais, discutindo também os princípios que norteiam o estudo em questão. Ao analisar o presente tema, tanto se pode optar pela teoria que aceita a coisa julgada nas investigações de paternidade, onde ocorre sua mitigação, tendo como princípio norteador o da Dignidade da Pessoa Humana e de outro lado, pode-se optar pela não mitigação da coisa julgada, não se aceitando nesta teoria a sua modificação, sendo ela algo imodificável. Tem-se com este tema, um estudo sobre um dos institutos mais importantes da esfera processual, sendo a coisa julgada, tendo-se uma discussão sobre a possibilidade de se ter uma relativização, buscando através de princípios basilares esta possibilidade, onde se tem a questão da Segurança Jurídica x Justiça, tentando buscar através do princípio da Proporcionalidade, Razoabilidade, Dignidade da Pessoa Humana, uma resposta para a grande problemática em estudo.
Palavras-chave: Coisa Julgada, Investigação de Paternidade, Relativização.