Relações étnico-raciais: um olhar sobre a importância do professor na compreensão e mudança de velhos paradigmas

Relações étnico-raciais: um olhar sobre a importância do professor na compreensão e mudança de velhos paradigmas

Ethnic-racial relations : a look at the importance of the teacher in understanding and changing old paradigms

 

Iêda Maria Amorim Sales[1]

Moisés Barros de Andrade[2]

Carlos César da Silva Júnior[3]

Maria do Perpetuo Socorro Amorim[4]

 

Resumo

Este trabalho tem o propósito de analisar o papel do professor e suas relações étnicas raciais e a importância de serem trabalhados desde a educação infantil os valores segregados pela sociedade onde reina a separação entre etnias, menosprezando o ser humano pela escura ou pelo cabelo crespo. Abordar sobre a diversidade cultural e suas implicações no ensino e que além do professor a educação também precisa acontecer em casa, na família, nos passeios, na convivência com os outros e juntamente com a sociedade. A responsabilidade de educar não é somente do professor. A Lei nº 10.639/2003, que introduziu a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar da educação básica serve de apoio para a propositura do tema estudado, possibilitando, assim, a percepção para que sejam adequados currículos e ministrados eficazmente para que esse povo discriminado não sofra mais. O professor auxilia no processo de ensino-aprendizagem e, é esse mesmo professor que pode contribuir e modificar a educação brasileira, libertando esse povo tão oprimido e que os mesmos sejam agraciados com o respeito e atenção de todos. E que haja conscientização das pessoas.  Concluiu-se com esse trabalho que, ainda falta muito para que sejam quebradas as barreiras do preconceito e inseridas nas aulas teóricas e práticas conteúdos que aproximem as etnias e haja nas escolas brasileiras uma educação multicultural.

Palavras-chave: Diversidade cultural, Ensino, Cultura, Formação de professores/as, Identidade negra. Currículos.

Abstract

This work aims to analyze the role of the teacher and their racial ethnic relations and the importance of being worked from early childhood education values ​​segregated by society ruled by separating ethnic groups, disregarding the human being by the dark or curly hair. Address on cultural diversity and its implications in school and beyond teacher education must also happen at home, in the family, on the sidewalks, in harmony with others and with society. The responsibility of educating is not just the teacher. Law 10.639 / 2003, which introduced the compulsory study of history and african-Brazilian culture and African in the curriculum of basic education provides support for bringing the subject studied, enabling thus the perception that they may be appropriate curricula and effectively delivered to that discriminated against people not suffer more. The teacher assists in the teaching-learning process and it is the same teacher who can contribute and modify the Brazilian education, freeing these people as oppressed and that they are awarded the respect and attention. And there is awareness. It was concluded from this work that much remains to be broken the barriers of prejudice and inserted into the theoretical and practical contents that will bring all ethnic groups there and in Brazilian schools multicultural education.

Keywords: Cultural, Education, Culture, Training of teachers, Black identity. Curricula.

1 INTRODUÇÃO

            O presente trabalho aborda a temática sobre as Relações étnico-raciais: um olhar sobre a importância do professor, tendo respaldo na Lei nº 10.639/03 que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar da Educação Básica e a aprovação subsequente de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais em Educação e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo do Ensino Básico, em julho de 2004. Tem como objetivo geral analisar o papel do professor e suas relações étnicas raciais.

O Ministério da Educação divulgou, no dia 10 de março de 2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Essas diretrizes foram instituídas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE para dar continuidade à Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional que dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica no currículo oficial (LASTÓRIA, 2006, p. 275-276).

O Conselho Nacional de Educação, pela Resolução CP/CNE nº 1, de 17 de junho de 2004 (DOU nº 118, 22/6/2004, Seção 1, p. 11), instituiu diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, a serem observadas pelas instituições, em todos os níveis e ensino, em especial, por instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores. A resolução tem por base o Parecer CP/CNE nº 3, de 10 de março de 2004, homologado pelo Ministro da Educação, em 19 de maio de 2004 (BRASIL, 2003).

As novas diretrizes situam-se no campo das políticas de reparações, de reconhecimento e valorização dos negros, possibilitando a essa população o ingresso, a permanência e o sucesso na educação escolar (LASTÓRIA, 2006, p. 275-276).

Podemos fazer algumas indagações a respeito desse tema tão atuante e preocupante nos dias atuais: Como os professores lidam com as diferenças em sala de aula com relação aos alunos discriminados e discriminantes? Como a alteração dada na LDB pela Lei nº 10.639/03 se insere nesse atual contexto?  Como o professor pode atuar em sala de aula nesse horizonte pedagógico no trato da diversidade cultural e étnico-racial nos currículos escolares?

2 DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL E RACIAL NO BRASIL

Apesar da influência marcante da cultura de matriz europeia por força da colonização ibérica em nosso país, a cultura tida como dominante não conseguiu, de todo, apagar as culturas indígena e africana. Muito pelo contrário, o colonizador europeu deixou-se influenciar pela riqueza da pluralidade cultural de índios e negros (FERNANDES, 2005, p. 379).  

Os índios e negros muito influenciaram a cultura brasileira, seus costumes, a comida típica, tudo isso veio somar com a cultura europeia. Assim, pode-se trabalhar a diferentemente com as diversas etnias presentes aqui no Brasil. Professores há, que exploram de forma honrosa esse conteúdo seja em forma de jogos na matemática, uma música ou dança na aula de arte, comidas típicas na aula de ciências ou em uma gincana, e por ai vai. Há diversas maneiras diferentes de trabalhar essa mistura de raças em nosso país.

Entendem-se aqui, por relações étnico-raciais, aquelas estabelecidas entre os distintos grupos sociais, e entre indivíduos destes grupos, informadas por conceitos e ideias sobre as diferenças e semelhanças relativas ao pertencimento racial destes indivíduos e dos grupos a que pertencem (VERRANGIA; GONÇALVES E SILVA, 2010, p. 709).

Consideramos, pois, de fundamental importância a inclusão do ensino de história da África no currículo da educação básica, por saber que a instituição escolar tem um papel fundamental no combate ao preconceito e à discriminação, porque participa na formulação de atitudes e valores essenciais à formação da cidadania de nossos educandos FERNANDES, 2005, p. 381).

Percebe-se aqui a importância de ser trabalhada em sala de aula a história da África desde as séries iniciais, cada professor adequa o assunto de acordo com o nível de seus alunos. Sair um pouco da velha rotina da leitura do livro didático, mudar a estratégia de ensino e através de aulas bem planejadas e motivadas mostrarem a importância do negro na formação da cultura brasileira.

Mais recentemente, com o fenômeno da globalização, a educação multicultural passou a ser pensada também em razão de uma realidade em que o contato com a diversidade toma dimensões nunca antes experimentadas (PAHIM PINTO, 1999, p. 201).

Com o avanço da tecnologia as aulas podem ter um diferencial, com o uso da internet facilita a pesquisa e, pode-se assistir ao vivo, em sala, entrevistas, danças culturais, eventos, palestras, músicas, todos esses recursos aplicados facilita e auxilia o trabalho do educador.

Nas propostas curriculares elaboradas pelos estados nos anos 80, já se observa inclusive uma preocupação com alunos e grupos com características étnicas ou socioculturais específicas ou vivendo em condições especiais, entre os quais destacam-se as populações indígenas e os negros, embora o tratamento dispensado às diferenças locais e regionais e à diversidade sociocultural dos alunos ainda tenha sido bastante pobre (BARRETTO, 1998 apud PAHIM PINTO, 1999, p. 203).

Os índios brasileiros estão cada dia conquistando seu espaço, lutando para ter direito nas terras em que vivem, estudando, trabalhando.  Não há como discriminar uma raça que faz parte da cultura brasileira e não deve ser trabalho esse assunto também, somente no dia 19 de abril, que é o dia dedicado ao índio. Uma das tarefas do professor é mostrar que os índios, os negros, os africanos fazem parte da história do Brasil.

[...] Embora a inclusão das questões sociais no currículo escolar não seja uma preocupação original, os Parâmetros Curriculares Nacionais a incorporam no currículo de forma a compor um conjunto articulado e aberto a novos temas. Ao mesmo tempo, propõem um tratamento didático que contemple a sua dinâmica e complexidade. Daí a opção pela transversalidade o que implica que os conteúdos dos Temas Transversais devem ser contemplados pelas áreas do currículo, não se configurando em um aprendizado à parte (BRASIL, 1997, p.21-40 apud PAHIM PINTO, 1999, p. 205).

Como se vê, a importância das relações sociais, e étnico-raciais, nos processos educativos é considerada, pela legislação educacional brasileira, com a finalidade de formação para a cidadania (VERRANGIA; GONÇALVES E SILVA. 2010, p. 709).

3 PARÂMETROS NORMATIVOS REFERENTES À CULTURA AFRO-BRASILEIRA E A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR VENCER ESSAS BARREIRAS EM CLASSE

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), ratificando posição da Constituição Federal de 1988, determina que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia” (art. 26, § 4º) (FERNANDES, 2005, p. 382).

Além dos PCN, dispomos das diretrizes curriculares elaboradas pelo CNE para o ensino fundamental e médio. Recentemente, esse órgão normativo e consultivo do MEC instituiu, com base em excelente parecer da conselheira Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana (FERNANDES, 2005, p. 383).

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B: "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. § 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. § 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.  (BRASIL, LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003).

Descolonizar os currículos é mais um desafio para a educação escolar.  Muito já denunciamos sobre a rigidez das grades curriculares, o empobrecimento do caráter conteudista dos currículos, a necessidade de diálogo entre escola, currículo e realidade social, a necessidade de formar professores e professoras reflexivos e sobre as culturas negadas e silenciadas nos currículos (Gomes, 2012, p. 99).

Não podemos falar e exigir somente a formação de nossos alunos, mas também pensar na capacitação dos professores, pois eles são intermediadores e responsáveis na ajuda e formação de cidadãos.  Os conteúdos adequados a cada realidade em que a escola está inserida devem primar também pela união de raças e o conhecimento da História do Brasil, a sua formação cultural. 

Os currículos passam a ser um dos territórios em disputa, sobretudo desses novos sujeitos sociais organizados em ações coletivas e movimentos sociais (Arroyo, 2011).

[...] O desafio está colocado. Resta agora entendermos que mais do que um desafio, a discussão sobre raça negra e educação, nos seus múltiplos desdobramentos, é um dever dos educadores e educadoras e também daqueles responsáveis pela condução dos processos de formação docente (GOMES, 2003, p.181).

O Parecer CNE/CP 003/04 introduz no campo da educação o termo “educação das relações étnico-raciais”. No referido Parecer encontra-se que [...] a educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade, justa, igual, equânime. (Brasil, 2004, p. 6)

De acordo com Fernandes (2005, p. 384):

Um ponto importante que é pouco discutido no âmbito dessa nova legislação é que a mesma reconheceu a relevância de uma data histórica já consagrada pelo movimento negro em nosso país e que agora passa a integrar o calendário escolar. Estamos nos referindo ao dia 20 de novembro, em que se comemora o “Dia Nacional da Consciência Negra”, em alusão à morte do líder negro Zumbi dos Palmares. Excelente oportunidade para os professores trabalharem as múltiplas formas de resistência do negro à escravidão que lhe foi imposta e que se materializou na formação de inúmeros quilombos no decorrer de nossa história (FERNANDES, 2005, p. 384).

A escola não é a única instituição responsável pela educação das relações étnico-raciais, uma vez que o processo de se educar ocorre também na família, nos grupos culturais, nas comunidades, no convívio social proporcionado pelos meios de comunicação, entre outros. É importante ressaltar que a escola é um ambiente privilegiado para a promoção de relações étnico-raciais positivas em virtude da marcante diversidade em seu interior (VERRANGIA; GONÇALVES E SILVA, 2010, p. 710).

A família tem papel preponderante na educação de seus filhos, pois quando eles chegam à escola já tem uma história de vida, já tem uma história para contar. Muitos pais desconhecem essa função e apenas matriculam seus filhos na escola esperando que os professores os tronem melhores esquecendo que a educação se dá também no convívio familiar e na comunidade em que vivem.

A discriminação racial se faz presente como fator de seletividade na instituição escolar e o silêncio é um dos rituais pedagógicos por meio do qual ela se expressa. Não se pode confundir esse silêncio com o desconhecimento sobre o assunto ou a sua invisibilidade. É preciso colocá-lo no contexto do racismo ambíguo brasileiro e do mito da democracia racial e sua expressão na realidade social e escolar. O silêncio diz de algo que se sabe, mas não se quer falar ou é impedido de falar (Gomes, 2012, p. 105).

Não dá para ficar calado diante da discriminação racial, o educador tem que saber lidar com essa situação, não permitir que isso aconteça na escola, mostrar a seus alunos que somos iguais, a cor da pele pode ser diferente, mas isso não         determina se uma pessoa é boa ou ruim, que não se deve olhar o outro pela cor e sim pelo que essa pessoa é. Somos uma nação e se queremos respeito, temos que ter respeito pelo próximo. 

A introdução da Lei nº 10.639/03 – não como mais disciplinas e novos conteúdos, mas como uma mudança cultural e política no campo curricular e epistemológico – poderá romper com o silêncio e desvelar esse e outros rituais pedagógicos a favor da discriminação racial (Gomes, 2012, p. 105).

Essa lei propõe uma mudança estrutural que abre caminhos para a construção de uma educação que não seja racista, que entenda que há outra culturas, outra etnias e, que as mesmas devem ser respeitadas. 

A par de toda valorização às culturas das minorias sociais, muito pouco se fala das etnias na escola brasileira. Só muito recentemente, por pressão dos movimentos sociais, é que a questão da pluralidade cultural vem encontrando certa ressonância no ambiente escolar (FERNANDES, 2005, p. 386).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Procurou se mostrar nesse estudo a necessidade de mudanças na prática escolar com a capacitação atuante dos professores, o esclarecimento aos alunos da diferença de etnias brasileiras e do respeito que se deve ter por essas pessoas. A necessidade de se explorar mais a cultura afro-brasileira como fator preponderante da história do Brasil que é rica em diversidade cultural.

Consideramos que todos os trabalhadores de uma escola são responsáveis pela educação dos alunos ali matriculados, é um trabalho que deve envolver família e comunidade também, pois os mesmos precisam ser educados para que consigam interagir bem no lugar em vivem e respeitando seus semelhantes.  

 Vivemos em um país onde há uma mistura de raças, com muitas classes sociais diferentes e, para conhecermos a história do Brasil, e entendermos nosso povo, precisamos do professor de História que entra como responsável direto por transmitir essa informação, mas os professores das outras disciplinas podem e devem colaborar para que essas informações cheguem até esses alunos de forma útil e diversificada e, não se perca as informações da história da formação do povo brasileiro.

Essa história não deve ser contada apenas nas datas comemorativas, deve haver uma interdisciplinaridade. O professor deve participar ativamente na formação de seus alunos ensinando-os o respeito pelos outros irmãos. Preconceito e discriminação de raças devem ser abolidos de vez de nossa cultura, mas precisamos de uma equipe séria e comprometida de professores atuantes para que não deixem jamais que seus alunos sejam discriminados ou discriminem.

Deve-se priorizar através do ensino de História a construção da identidade nacional, valorizando as culturas das minorias étnicas, as especificidades regionais em um país tão rico de culturas e tradições, a cultura do índio, do negro e imigrante nos currículos escolares que ainda hoje é motivo de preconceitos por parte dos próprios brasileiros.

Para que haja uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, onde as diferenças raciais e culturais não se constituam motivo de discriminação social, deve-se investir na educação de qualidade, buscando quebrar essas barreiras do preconceito e da discriminação, contando com professores decididos e que desenvolvam seu trabalho de forma plena.

REFERÊNCIAS

 

ARROYO, Miguel. 2011. Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes.

 

BARRETTO, E. S. S. (org.) Os Currículos do ensino fundamental para as escolas brasileiras. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; Campinas: Autores Associados, 1998. p. 5-42: tendências recentes do currículo do ensino fundamental no Brasil. (Col. Formação de Professores)

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______. 2015. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO E DESCOLONIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS. Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, Jan/Abr 2012. ISSN 1645-1384 (online) www.curriculosemfronteiras.org . Acesso em 17 dez. 2015.

LASTÓRIA, Andrea Coelho. (2006). RESENHA: Educação das Relações Étnico-Raciais. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/paideia/v16n34/v16n34a15.pdf . Acesso em: 19 dez. 2015.

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