Relação da Psicanálise e do Direito

A Psicanálise e o Direito,tendem a compartilhar a idéia tem em comum a conduta humana, ainda que divirtam quanto a complexidade e possibilidade de integração desses conhecimentos, ambas são influentes e mutuamente enriquecedoras de seu objeto de interesse, ambas partem do indivíduo como sujeito único, responsável pelos seus atos e condutas e com capacidade para modifica-los, porém temos salientar a importância das diferenças entre as duas disciplinas, quanto a valores,  primícias básicas e métodos de aproximação e compreensão. 

O Psicanalista tem que ser treinado para trabalhar  no contexto forense, de forma de entender melhor o lado jurídico,  mas vale ressaltar que existe o fator  tanto de amenizar como de intensificar o conflito, e isso depende muito de como o profissional do direito trata as diferenças entre a Psicanálise e o Direito.

O profissional da área  do direito no primeiro momento  utiliza o pressuposto que o homem pode decidir sobre suas ações, a Psicanálise  busca e vê  a presença de fatores psicopatologico que pode impedir o sujeito de avaliar sua conduta, examina explicações dos fatores que determinam o comportamento.

Na teoria comportamental a conduta pode ser relativa ao resultado da história pessoal, punições e recompensas, que vem por deternimismo intrapsiquicos.

Essas diferenças  conceituais quanto a compreensão do ser humano vai resultar  na motivação e compreensão do caso, onde uma causa psicopatologica pode ser identificada para explicar uma conduta, o que concebe mostrar   ao Direito que o sujeito não estava de posse de suas faculdades mentais normal e não poderia responsabilizar por sua conduta, na prática a Psicanálise mostra que uma condição orgânica  possa explicar o comportamento, vale ressaltar que o mesmo serve para mostrar o contrário afirmando que o sujeito não tem pré disposição a conduta de psicopatologia de comportamento.

É  de grande importância o cuidado e eficiência a redação do laudo, pois em função  das diferenças paradigmática, muitos termos  podem ser mal interpretados pela área  jurídica, onde Psicanálise e Direito possuem culturas diferenciadas, nas quais os mesmos termos podem ter significados muito diferentes.

Quando se discute a natureza dos fatos, cada profissional  constrói a noção  do que é  um fato, o psicanalista trabalha com a probabilidade psíquica e juristas nem sempre são sensíveis a essa perspectiva.

Outro fato importante é o efeito da idade mínima para a responsabilidade penal,  para o psicanalista isso pode não corresponder ao desenvolvimento individual do sujeito avaliado, onde pode-se mostrar tanto o lado psíquico, quanto o grau de crueldade consciente desde muito cedo em cada sujeito, e reconhecer isso ainda é  um grande desafio de cultural no Brasil.

Participar dessa discussão da política de direitos civis e penais é  algo muito importante para todos, pois a Psicanálise vem contribuindo muito nas normas já existentes, desde a quantidade de informações para um processo, quanto para interpretação de dados ligados ao contexto geral da vida do sujeito contendo dados relevantes da matéria legal.

Hoje é muito comum em casos de repercussão social, psicanalistas serem consultados em discussões públicas, essa situação geralmente acontece  em casos que mobilizam a comunidade e muitas vezes conseguem levar orientações de percepção psíquica direta, muitas vezes inserindo  um alerta, um olhar diferenciado para afeto embotado,  labilidade, neologismo, entre outros.

Concluí que  a parceria da Psicanálise para o Direito é  atribuir ou não ao sujeito um status de debilidade ou insuficiência e sua capacidade comportamental.