REFORMAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

O Brasil é um dos maiores países do Planeta, de acordo com o IBGE (2010) tem 192.304.735 habitantes. Apresenta uma ampla dimensão geográfica, demográficas e econômicas, já sendo considerada uma das grandes nações com um potencial de desenvolvimento acima da média mundial.
Atualmente, o Brasil em suas ações de Políticas Públicas estão voltadas para o comprometimento de encarar a educação como fator de importância para o desenvolvimento.
Nesta batalha em erradicar o analfabetismo desde os anos 90, quando foi realizada a Conferência Mundial da Educação em Jomtien na Tailândia, o Brasil que faz parte do E-9 (Educação dos Noves Países mais Populosos), juntamente com Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão se comprometeram em melhorar seus Sistemas Educacionais com fortes investimentos principalmente para reduzir a taxa de analfabetismo que ainda aparecia muito evidente. Apesar dos esforços o Brasil apresentava no ano de 2009, 14,1 milhões de analfabetos acima de 15 anos. Conforme comprova os dados a seguir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PENAD):

Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta quarta-feira, dia 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este total de pessoas representa 9,7% da população, 0,3 ponto percentual a menos que a taxa de 2008, que foi de 10% (14, 247 milhões de pessoas). Desde 2004, quando o levantamento começou a ser realizado, a queda foi de 1,8 pontos percentuais.


Sendo um dos gigantes em parque industrial, produção agrícola, recursos naturais, o Brasil está nesse momento preparado para competir de forma efetiva na economia globalizada, exercendo papel de liderança no continente americano em termos de política estratégica. Porém, se sabe que as desigualdades e as diferenças de classes são endemias persistentes no Brasil que se encontram enraizadas na pauta do desafio brasileiro para o desenvolvimento humano. Esta pauta de desafios é subscrita pela erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, redução da vulnerabilidade ambiental, dos conflitos sociais, violência, redução da pobreza, miséria e exclusão, promoção da diversidade cultural e a generalização do acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação e políticas para mulheres.
No Brasil o enfoque especial a educação foi dado em especial a partir da Constituição Federal de 1988. Nos artigos 205 a 214 definia-se todos os princípios que nortearia o ensino no país baseado nas políticas públicas definidas pelas instância Federais, Estaduais e Municipais.Conforme aborda a Constituição de 1988:
Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


O cumprimento enfocado pela Constituição Federal deu-se principalmente a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) criada em 1996 que foi influenciada por várias lutas sindicais, políticas, sociais e econômica. Para a LDB (1996, p.1):

Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.


Mas o principal influenciador por mudanças no contexto educacional foi a Conferência Mundial para Todos em 1990 que apresentou e discutiu os problemas decorrente na educação no mundo inteiro. Segundo Lima (2007, p.12):

No Brasil, o sistema educacional reflete-se, até pouco atrás, num modelo instrucional obsoleto tanto em sua estrutura hierárquica, quanto em seu conteúdo formal, incompatível com as exigências da sociedade atual. Dissemos até pouco, por considerar que especialmente a partir da LDB, da divulgação das pesquisas e experiências inovadoras que vem sendo implementadas, desde década de 80 estamos compreendendo rapidamente que valorizar o papel da educação, neste momento, implica o resgate do principio econômico.


Foi embasado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação que se definiu o Plano Nacional da Educação que era uma regulamentação global de como seria a educação básica no Brasil. De acordo com a LDB(1996):

Art. 87º. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei.
§ 1º. A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.


A partir do Plano Nacional da Educação o governo elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais sem a participação da sociedade, mas com o apoio de especialistas do ramo da educação. O PCNs como assim é conhecido para orientar o ensino brasileiro de acordo com a realidade de cada região das escolas brasileiras. Conforme diz MEC (2006, p.36):"O Parâmetro Curricular Nacional é considerado pelo governo como referencial de qualidade para a educação básica"
Em cumprimento ao que determinava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB ) criou-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que enviava recursos financeiros para valorizar o salário dos professores assim com para serem utilizado na educação básica. Conforme diz o MEC (2007):

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.


Ainda para cumprir o que foi afirmado na Declaração de Jomtien em 1990, o Brasil criou o Plano Plurianual (PPA -2004-2007) é definido pelo artigo 165 da Constituição Federal com uma duração de quatro anos. É formado por um conjunto de programas do Governo Federal com o objetivo de abranger diversas áreas sociais para promover o acesso a educação em qualquer nível. De acordo com a Constituição Federal (1988):

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.


O Brasil criou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que é um sistema que foi criado desde 1995 e a cada dois anos é realizado para verificar a educação básica no País. O responsável pela quantificação dos dados é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Segundo o MEC:

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), conforme estabelece a Portaria n.º 931, de 21 de março de 2005, é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc).


No ano de 2007, o Brasil também implantou o Plano de Desenvolvimento da Educação que apresenta formas de enfrentar os problemas de rendimento, frequência e permanência do aluno na escola. O PDE como é conhecido ajuda a estabelecer metas, avaliar e cobrar resultados em todas as escolas de zona urbana do país e que apresentem mais de 20 alunos por sala. Para tal realização o PDE pede apoio da família e comunidade para auxiliar os professores, diretores e alunos para juntos fazerem uma educação de qualidade. para tal são enviados verbas e recursos técnicos pelo Governo Federal para auxiliar a sanar os resultados negativos de aprendizagem dos alunos. Ainda com o MEC:

Uma educação básica de qualidade. Essa é a prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior porque elas estão ligadas, direta ou indiretamente. Significa também envolver todos ? pais, alunos, professores e gestores, em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.


A busca por uma educação de qualidade e igualdade continua sendo desafio crucial a ser enfrentada pelo Brasil inclusive pelo que se é cobrado ao país para o cumprimento das exigências do Movimento Todos pela Educação. O Brasil é chamado a dar respostas para melhorar a Educação. Tais ações são essenciais para atender às necessidades da construção duma sociedade de conhecimento. Para Canese (2008, p.100):

La comtextualización y la adecuación participativa puede logra um impacto social de lãs instituciones educativas, mejorando la calidad de vida de sus respectivas comunidades. La formacíón de la persona no se reduce a um cúmulo de cocimientos y habilidades, sino que se sustenta sus valores y su cultura, conformando uma identidad psico-socio-cultural que la completa y lê permite ralizarse em los planos personal, familiar, social y esperitual. Para lograrlo, se debe garantizar mecanismos de gestión participativa com las famílias y los representantes de la comunidad.




No Brasil grande parcela dos alunos de diferentes níveis educacionais apresenta deficiências em disciplinas críticas, sendo que as baixas absorções de conceitos científicos prejudicam a inclusão desses indivíduos na sociedade moderna.
A educação de qualidade é um desafio persistente visto que o Sistema Educacional Brasileiro nem sempre é capaz de desenvolver habilidades cognitivas de importância essencial para a vida cotidiana e evidencia debilidades no fomento à formação de valores que capacitem os cidadãos a uma participação ativa na sociedade e também na promoção do desenvolvimento humano sustentável.
É nesse foco que se podem citar as sérias dificuldades que os alunos de todo país têm na leitura, escrita, nas questões matemáticas, de raciocínio e lógica elementar. Isso pode ser comprovado atualmente pelos Índices da Educação Básica (IDEB) que é realizado a cada dois anos em todas as escolas federais, estaduais, municipais da zona urbana do Brasil e que tenham mais de 20 alunos por série devem fazer a prova no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. É baseando-se no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que se verifica o cumprimento das metas fixadas no Termo de Adesão do Compromisso Todos pela Educação. O Brasil atingiu a média de 4,6 para os anos iniciais do ensino fundamental nos dados de 2010 informados pelo Ideb.


IDEB BRASIL 2010
Tabela A

Fases de Ensino Média
Anos Iniciais do Ensino Fundamental 4,6
Fonte: Saeb e Censo Escolar.
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Mas estes dados, ainda estão longe da média mundial que é de 6%, conforme mostra Canese (2008, p.100)


Algunos países yahan alcanzado la EPU(Educação Primária Universal) o están a punto de alcanzarla,como Cuba, Brasil, Argentina, Méjico y Peru.Pero aún quedan sectores excluídos importantes em las favelas y regiones pobres em estos países, y de otros como Parguay,Bolívia, Guatemala, Nicarágua y Panamá.


O PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos ? mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências e apresenta indicadores que contribuem para a qualidade da educação básica e que possam subsidiar políticas nacionais de melhoria daqueles. O Brasil participou do PISA com o intuito de situar o desempenho dos alunos brasileiros no contexto da realidade educacional internacional e os seus resultados na sua terceira participação, foi similar aos anos anteriores em Ciências, uma ligeira queda em Leitura e um aumento significativo em Matemática, que valeu destaque por parte dos Países da Cooperação Econômica e de Desenvolvimento (OCDE).Assim consolidaram os dados apresentados pelo Inep do Pisa 2009 do Brasil e o comparativo da média em relação aos sessenta e cinco países que participaram.


PISA 2009
Tabela B
Disciplinas Média Brasileira Posição do Brasil com os demais países
Ciências 405 53º lugar
Leitura 412 53º lugar
Matemática 386 57º lugar
Fonte: Inep
Como deu para perceber o Brasil está classificado pelo PISA com um dos últimos países em relação a Educação dos Parâmetros Internacionais ficando com a classificação de número 54°.Mas por meio de políticas públicas relacionadas à educação vem se esforçando chegar mais rápido ao ensino-aprendizagem. Além disso, criou: Programa de Formação de Professores em Exercício (PROFORMAÇÃO), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Apoio a Leitura e Escrita (PRALER), Pro - Licenciatura, Mobilização pela Qualidade da Educação (PRO-LETRAMENTO), Programa Gestão de Aprendizagem Escolar (PRO-GESTAR), Programa do Livro Didático (PNLD), Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), compondo assim o sistema nacional de formação de professores Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica (PRO-IFEM), Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), o fortalecimento de ONG, Institutos e popularização da Biblioteca Pública Nacional entre outros. Muitos são os interesses do Governo brasileiro em investir em vários programas, inclusive na formação de professores que são os principais responsáveis pela educação por estar em contato direto com o aluno. Mas não há resultados satisfatórios, pois o problema está na formação inicial do professor. Conforme diz Canese (2008 p.96):

El bajo nivel de inversión en la formación de los docentes es uno de los principales errores estratégico para logra la buena formación de las nuevas generaciones.Se invierte en construciones, edición de texto, nuevo currículum: todos ellos necesarios, pero simplemente médios para labor del principal agente educativo, el docente, al cual no se forma ni capacita debidamente, y acaba por no cambiar su prática trádicional. Se invierte mucho em cursos de actualización docente, pero no se logran resultados por deficiências en la formación inicial.

Mas se percebe que o Brasil está preocupado em cumprir o que exigem as doutrinas sociais das políticas do neo-liberalismo que tenta explicar que os problemas da sociedade e ainda apontam formas de como resolvê-los. Sem contar que o país de supremacia são os Estados Unidos. São as políticas neo-liberais que decidem o que devem fazer os países de baixo desenvolvimento, inclusive no que diz respeito a educação. De acordo com Santos(2004,p.28):

As nações em desenvolvimento que não acompanharem a tendência globalizante estarão excluídas do mercado mundial, sendo submetida às políticas voltadas aos interesses dos países centrais. Nesse panorama, os países periféricos perdem
sua autonomia.


Daí vem os problemas da educação brasileira, pois não tem mostrados caminhos que realmente os alunos, professores e gestores se apropriem de conhecimentos críticos e construtivos que são de suma importância para a sua libertação, de não ser alienado . Na verdade, as escolas juntamente com seus professores trabalham uma cultura, diferente da realidade do educando perpetuando assim os ideais das teorias tradicionais em que o mais forte sobrepõe o mais fraco (aluno). Isso porque as políticas educacionais são norteadas pelo que sugere o Banco Mundial que na verdade preocupa-se mais com o desenvolvimento econômico do que com as competências que os alunos precisam ter. Na verdade são propostas que são alheias a realidade local de cada comunidade escolar. Ainda diz Santos (2004, p.3):

É notável que as especificações dos acordos internacionais não atendem as necessidades locais, uma vez que os encargo e a rigidez nas regras fixadas não condizem com as condições dos países envolvidos

Como se viu na citação anterior, a educação só surtirá efeito neste começo de Século XXI, a partir dos conceitos de um ensino mais próximo das necessidades dos alunos defendidos por Levi Vigotsky (considerado um sociointeracionista por enfatizar o conceito social-histórico entre sujeito-objeto na construção de uma ponte de conhecimentos edificados na junção dos conceitos científicos transmitidos pela escola e a valorização do dia-a-dia do aluno). Segundo Vigotsky (1984 p.58).


Poder-se-ia dizer que a característica básica do comportamento humano em geral é que os próprios homens influenciam sua relação com o ambiente e,através desse ambiente, pessoalmente modificam seu comportamento, colocando?o sob seu controle.


Tais afirmações são fortalecidas juntamente com a Psicogênese do Sistema de Escrita criado por Emília Ferreiro em que a interação da criança com a escrita deve ser trabalhada desde o inicio do processo de alfabetização.
Ainda outros como Paulo Freire buscam explicar as melhores formas de aprendizagens individuais. Sobre esse pilar científico fortalece-se a contextualização dos conteúdos como um recurso utilizado para provocar no aluno uma aprendizagem significativa por meio da investigação, elaboração de hipóteses, busca de informações e confronto de ideias, a fim de construir o conhecimento. Paulo Freire (2000, p. 78):

Não há nem jamais houve prática educativa em espaço-tempo nenhum de tal maneira neutra, comprometida apenas com ideias preponderantemente abstratas e intocáveis. Insistir nisso e convencer ou tentar convencer os incautos de que essa é a verdade, é uma prática política indiscutível com que se pretende amaciar a possível rebeldia dos injustiçados. Tão política quanto a outra, a que não esconde, pelo contrário, proclama, sua poeticidade.

Em outras palavras, o conhecimento adquirido de vida pessoal, social e cultural do aluno (conhecimento prévio). Assim os conteúdos curriculares ganham forma e significado quando são construídas "pontes" entre o que se aprendem na escola e o cotidiano. Ao contrário do que propões os modelos de educação dos países ricos para servirem de modelo para países emergentes como o Brasil.

































REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


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BRASIL. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Disponível em http://www.inep.gov.br/basica/saeb .Acesso em 11 de dezembro de 2010.

CANESE, Marta. Política Educativa en América Latina: Contribuciones la Educación Comparada. Asunción, Paraguay: Marben, 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários às práticas educativas. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

http://www.ibge.gov.br/home/.Acesso em 11 de dezembro de 2010.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/analfabetismo+cai+pouco+e+atinge+97+da+populacao/n1237770936261.html

MEC - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ? IDEB ? Resultados e Metas. Dados Atualizados em 16/09/2008. Fonte - Saeb e Censo Escolar. Disponível em <http. //www.ideb.com.br.Acesso em 11 de dezembro de 2010.

LIMA, Zilma Elma de Melo-Organização do Trabalho Pedagógico - Aracaju: UNIT, 2007.88p. il.
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SANTOS, Adriana Regina de Jesus. Gestão dos Espaços Educativos. In: Curso Normal Superior: habilitação para os anos iniciais do ensino fundamental. In: - módulo 6. Londrina; UNOPAR: CDI 2004.
VIGOTSKI, L. S. A Formação Social da Mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. Tradução: José Cipolla Neto, Luís Silveira Menna Barreto, Solange Castro Afeche. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.