Reforma Agrária: Seus benefícios e lutas no país
Por João Paulo Pereira Duarte | 17/10/2017 | GeografiaPRÓ-REFORMA AGRÁRIA
EXTENSÃO E SOCIOLOGIA RURAL
2017
Nome: Calimir Eduarto Santos da Silva
Danilo De Santi Bizinotto
Felipe Augusto Menezes de Melo
Lucas Bento
João Paulo Pereira Duarte
João Pedro Cassemiro de Oliveira
João Vitor Mendes
INTRODUÇÃO
Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
TRECHO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
CAPÍTULO III
DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA
Este trabalho a seguir surge como apontamento à necessidade da reforma agrária, logo apresentará os benefícios e anseios da mudança no cenário nacional. A reforma exige socialmente e politicamente um trabalho árduo de todas as partes envolvidas, num processo longo e com distintas etapas.
Com isso, é rasa uma discussão acerca apenas da realização da reforma, que já existe em boa parte do país, ou não. Exige um aprofundamento sobre o sistema latifundiário presente no país, bem como a população que espera pelo seu lote de terra, uma vez que a desapropriação e a redistribuição são apenas a ponta do iceberg, de uma reforma pulsante e contemporânea no Brasil.
A realidade atual é preocupante, cerca de 45% da área agricultável do país está nas mãos de menos de 1% dos proprietários rurais, e por vezes grandes partes dessas imensas áreas não cumprem sua função social, prevista no estatuto da terra, e devido a essa constância no cenário agrícola brasileiro, além da necessidade de inserir novamente os trabalhadores rurais no campo, para produzirem e se manterem, é que a reforma agrária surge como necessidade urgente.
O Brasil passa por momentos de mudanças seja no sistema político, bem como no educacional, e essa toada deve ser contínua e mais abrangente, não se deve parar a luta pelo o que é direito de todo brasileiro, não se exige nada mais do que se existe na lei, não se pode deixar de lado a discussão e nas mãos apenas dos mais interessados, sejam os movimentos criados pela reforma, ou os grandes latifundiários, que por vezes são os detentores do poder em nosso país.
Portanto, é importante a discussão, e a pró-reforma agrária, mesmo que por sorteio, é o que norteia-nos no trabalho a seguir e expressa um pouco a nossa opinião acerca do assunto, e com argumentos concretos, lutando sempre contra o uso de violência e invasões, apenas apresentando informações e refutando outras.