Reflexão sobre o Serviço Social Contemporâneo

Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Departamento de Serviço Social
Graduação em Serviço Social
Debate Contemporâneo em Serviço Social
Professora Raquel Soares

Reflexão sobre o Serviço Social Contemporâneo

Marília Viana e S. Pereira* e Rebeka Nylkare Marques**

Resumo
Diante das influências do pensamento pós-moderno no Serviço social, o presente artigo pretende apresentá-lo e caracterizá-lo como impulsionador da atual situação societária e, conseqüentemente, do Serviço Social contemporâneo. Partindo da idéia que seu traço conservador influencia no Estado e na formação profissional do Assistente Social, e constrói o Serviço Social contemporâneo.

Palavras-chave
Pós-modernidade, Estado assistencial, Serviço Social, formação profissional.

Pensamento pós-moderno
Segundo Harvey (1993), o pensamento pós-moderno, em sua versão neoconservadora, é produzido no lastro do atual estágio de acumulação flexível do capital.
A cultura pós-moderna se caracteriza por fazer "crítica à razão, ao progresso, a emancipação, ao sujeito, alegando que essas categorias são nada mais que ilusões das quais devemos desfazer-nos" (TONET, 2006), além de fazer questionamentos aos paradigmas marxista e positivista.
Vale ressaltar também, a existência de conflitos teóricos e divergências políticas existentes entre o pensamento de Marx, com a ontologia do ser social, e o pensamento pós-moderno, que nas palavras de Sousa, este, é marcado por uma modalidade de "cultura" e de "racionalidade" totalmente nova.
Ainda de acordo com esta autora, o pensamento pós-moderno significaria concomitantemente, uma crítica e uma ruptura com a modernidade, buscando o resgate dos valores negados por esta, criando um universo descentrado, fragmentado e relativo - sendo estes, maneiras mais maleáveis de acumulação do capital - e trazendo conseqüências que atingiriam desde a vida cotidiana até a produção do conhecimento social.
Sendo assim, o pensamento pós-moderno condiz com a mercantilização universal e sua indissociável descartabilidade, superficialidade e banalização da vida, provocando tremores e cismas nas esferas dos valores e da ética guiadas à emancipação humana. Este pensamento vai de encontro às teorias sociais que, amparadas nas categorias da razão moderna, cultivam as "grandes narrativas" (IAMAMOTO, 2007).

Estado assistencial
Diante do atual contexto neoliberal temos a regressão de direitos, o aumento da desigualdade, a diminuição do papel do Estado, entre outros. O Estado passa a ser visto como o único caminho para dinamizar o crescimento econômico, tendo conseqüências negativas para outros campos, principalmente o social.
Segundo Iamamoto, o caráter conservador do projeto neoliberal se expressa, de um lado, na naturalização do ordenamento capitalista e das desigualdades sociais a ele inerentes tidas como inevitáveis, obscurecendo a presença viva dos sujeitos sociais coletivos e suas lutas na construção da história; e, de outro lado, em um retrocesso histórico condensado no desmonte das conquistas sociais acumuladas, resultantes de embates históricos das classes trabalhadoras, consubstanciadas nos direitos sociais universais de cidadania, que têm no Estado uma mediação fundamental. As conquistas sociais acumuladas são transformadas em problemas ou dificuldades, causa de gastos sociais excedentes, que se encontrariam na raiz da crise fiscal dos Estados.
Nesse contexto o Estado atende as demandas do capital, não interferindo no campo social e transferindo sua responsabilidade a outros atores da sociedade. Dessa forma, temos uma mudança na relação entre Estado e sociedade. Observa-se um Estado cada vez mais submetido aos interesses econômicos e políticos dominantes no cenário internacional e nacional, renunciando a dimensões importantes da soberania da nação em nome das exigências do grande capital financeiro e dos compromissos com as dívidas interna e externa (IAMAMOTO, 2007).
O neoliberalismo defende que os serviços públicos pautados na universalidade e na gratuidade extrapolam o gasto estatal. Sendo assim, propõe a redução de despesa através da diminuição de atendimentos, serviços, implementação de projetos, etc.
O Estado reduz sua atuação no social e passa a atuar prioritariamente no âmbito assistencial, através de programas de transferência de renda, os quais também beneficiam o capital, pois, empondera os beneficiados para o consumo.
Diante do referido pensamento, o Estado centraliza, atualmente, suas ações no plano assistencial, tendo uma atuação reduzida e focalizada.
Deve-se lutar para que o Estado retome suas responsabilidades, prevalecendo os interesses coletivos. Isso ocorrerá através do controle das ameaças neoliberais e a partir de uma reestruturação das relações entre Estado e sociedade.

Formação profissional
A construção teórico-metodológica da pós-modernidade interfere na sociedade, na política, na economia e na cultura. A formação profissional do Assistente Social, estando inserida neste contexto, não fica fora desta realidade. Ela é afetada, significativamente, pelos traços conservadores do pensamento pós-moderno, apresentando implicações na teoria e na prática.
O referido pensamento é pautado na superficialidade da análise, tendo um caráter conservador afirmando a positividade do capitalismo, apresentando-o como insuperável, como se fosse isento de negatividade.
Este pensamento já superado pelo Serviço Social, volta à tona com o pensamento pós-moderno, estando presente na formação profissional. Trata-se de um desafio que deve ser superado, tendo em vista o projeto ético-político da profissão.
O contexto neoliberal, acompanhado pelo pensamento pós-moderno, é antagônico ao projeto ético-político do Serviço Social, sendo uma ameaça real à implementação do projeto profissional do Serviço Social, segundo José Paulo Netto. Para o mesmo autor, essa nova conjuntura iniciou em 2003, tornando profundamente problemática a conversão do "projeto ético-político" em processo real de qualificação do Serviço Social.
Este fato traz incidências negativas para a formação profissional, pois interfere na teoria e inviabiliza a sua prática. Tendo em vista o compromisso societário da profissão, a busca por uma construção coletiva, etc.
A atual situação requer um amplo esforço da categoria, a qual deve se unir a favor de maior qualificação docente e investimentos em pesquisa, assim como fomentar o debate no meio acadêmico. Tendo sempre em vista o projeto ético-político da profissão e seu compromisso com a sociedade.
A principal questão referente à formação profissional refere-se a desregulamentação e flexibilização da educação superior. Desde 1998, acompanha-se uma enorme proliferação de cursos privados e à distância de Serviço Social, os quais não se tem conhecimento em relação a sua qualidade.
Para Silva (2008), é preciso reconhecer, ao mesmo tempo, os imensos desafios contemporâneos e suas armadilhas para por em movimento, na atualidade, uma proposta de formação profissional ... São absolutamente reais e conhecidas as dificuldades para tal: a precarização da formação profissional estimulada pela proliferação de cursos a distância ? com amplo aval e estímulo das instâncias oficiais ?, a "flexibilização" e as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos cursos presenciais (com suas particularidades nas esferas públicas e privadas), a tendência crescente de "enxugar" a pós-graduação, o nítido distanciamento entre os assistentes sociais professores-pesquisadores e a imensa "massa" de profissionais já formados ou prestes a se formarem sob a lógica da expansão universitária irresponsável, entre outras iniciativas em curso. Isso consolida, inevitavelmente, uma orientação educacional comprometida com uma formação superficial e meramente operativa (ou nem isso), portanto muito distante da necessária base intelectual fundamental à práxis profissional (crucial para criar, desenvolver e consolidar ações de contra-hegemonia).
Tendo em vista o apresentado, é preciso enfrentar esses desafios contemporâneos através da luta da categoria por melhores condições de ensino, pela consolidação do projeto ético-político, enfrentando as ameaças do neoliberalismo.

Serviço Social contemporâneo
De acordo com Netto (1996), apesar da ruptura com o histórico conservadorismo e da legitimidade alcançada pelo pensamento marxista, o Serviço Social brasileiro dos anos 90 sofre influência de outras correntes teórico-metodológicas, singularmente do pensamento pós-moderno e neoconservador, bem como, das teorias herdeiras da "perspectiva modernizadora", caracterizadas por seu caráter sistêmico e tecnocrático.
Diante da nova conjuntura de reestruturação do capital, instituída a partir do neoliberalismo, na qual o capital passa a exigir novas formas de sociabilidade e uma nova postura do Estado diante da sociedade, verifica-se o caráter emergencial das políticas sociais - bases de sustentação do Serviço Social - que se apresentam como: focalistas, pontuais e fragmentadas, perdendo dessa forma, seu caráter de universalidade. Tudo isso rebate diretamente no trabalho do assistente social, pois se tem um agravamento das expressões da questão social, que é objeto de intervenção deste profissional e uma maior procura por serviços sociais, cujos novos "critérios de seletividade" restringem o acesso aos direitos sociais. (Santos, 2007).
Sendo assim, a mesma autora, acrescenta ainda que é de suma importância, que

"o assistente social se atente a este processo, que em nome de uma suposta modernidade reintroduz políticas de cunho conservador e a refilantropização da profissão, que naturaliza e banaliza as expressões da "questão social", assim como resgata o caráter assistencial e caritativo da profissão. Nesta direção, a grande preocupação do Serviço Social não é somente se posicionar frente ao conservadorismo, mas resistir à ordem e fortalecer as bases teóricas orientadas pelo marxismo, que colidem com as bases filosóficas do pensamento pós-moderno"

Neste sentido, o profissional de Serviço Social, é desafiado a atuar formulando políticas públicas, se inserindo em equipes interdisciplinares e atuando no âmbito da informática, sendo também primordial uma constante capacitação deste profissional nas diversas áreas de atuação, buscando assim, atender as demandas que lhes são postas e objetivando uma intervenção eficaz.

Conclusão
Diante do exposto, conclui-se que as transformações vivenciadas a partir do neoliberalismo e da reestruturação produtiva do capital, trouxeram várias conseqüências para a produção e reprodução das relações sociais. O caráter conservador do projeto neoliberal faz com que o Estado torne-se mínimo para o social e máximo para o capital.
Verifica-se o descaso do Estado para a garantia dos direitos sociais. Este, passa a implementar políticas públicas focalistas e seletivas, contribuindo assim, com a intensificação das expressões da questão social e esse fato traz implicações não só para os usuários dos serviços, mas também para os profissionais assalariados, inclusive o Assistente Social, como categoria inserida na divisão sócio-técnica do trabalho, que sofrem com a flexibilização e precariedade dos vínculos laborais e são pressionados pelo mercado, que passa a exigir profissionais cada vez mais capacitados para atender as demandas que vão surgindo.
Esse projeto característico do neoliberalismo, que tem o modelo capitalista como insuperável, sofre influencias do pensamento pós-moderno e interfere diretamente na profissão do Serviço Social, pois além aumentarem as demandas destinadas para o profissional desta área, dificulta a concretização de seu projeto ético-politico.

Referências bibliográficas
ABREO, Ana Carolina Santini B. de. Contemporaneidade e serviço social: contribuição para interpretação das metamorfoses societárias. 1999.
EVANGELISTA, João E. Crise do marxismo e irracionalismo pós-moderno. São Paulo : Cortez, 1992.
IAMAMOTO, Marilda Villela. As dimensões ético-políticas e teórico-metodológicas no serviço social contemporâneo. In: MOTA, Ana Elizabete (Org). Serviço Social e saúde. São Paulo : OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2007. P. 161-193.
NETTO, José Paulo. Das ameaças à crise. Revista Inscrita.
SANTOS, Josiane Soares. Pós-modernidade, neoconservadorismo e serviço social.
SILVA, José Fernando Siqueira da. Serviço social e contemporaneidade: afirmação de direitos e emancipação política? Revista Ciências Humanas ? Universidade de Taubaté ? UNITAU. Volume 1, número 2, 2008.
SOUSA, Adrianyce Angélica S. de. Pós-modernidade: Fim da modernidade ou mistificação da realidade contemoranea?.
TONET, Ivo. Modernidade, pós-modernidade e razão. 2006.
YAZBEK, Maria Carmelita. Os fundamentos do Serviço Social na contemporaneidade. 2009.