REFLEXÃO CRÍTICA: DA REPÚBLICA VELHA AO SEGUNDO GORVERNO DE LULA
Por Lilliane Renata Defante | 03/07/2013 | PolíticaDA REPÚBLICA VELHA AO SEGUNDO GORVERNO DE LULA
A república velha compreende o período que vai da proclamação da república até a revolução de 1930. Neste período, uma época oligárquica, somente as elites dominavam e determinavam até os resultados das eleições. Nessa época valeu a constituição de 1891 que estabelecia o voto direto, porém não significava muito, pois havia fraude e sempre a favor das oligarquias estaduais, ou seja, governo de poucos. Essa elite era composta por coronéis e barões do café e do leite. Paulistas e mineiros nessa época tinha poder sobre os outros. Assim os coronéis tinham ajuda para se tornarem presidentes, como ajudas financeiras e políticas pela troca do voto até perseguições (curral político).
Iniciava-se a industrialização competindo com os cafeicultores, o Brasil mergulhava em dívidas, a maior da história. Por causa dessas dívidas vários acordos tiveram que ser feitos para assegurando o capital que vinha do exterior. Em tal época não havia leis trabalhistas ocorrendo várias revoltas (canudos, trabalhadores rurais) não sendo marcado nenhum avanço social para o país.
Esse período foi marcado por vários presidentes a se considerar. Marechal Fonseca teve um governo conturbado marcado por autoritarismo. Renuncia o cargo e assume Peixoto. Este governo foi capaz de acabar com a intercessão da igreja nos interesses políticos. Aqui o país entra em uma crise econômica acarretada pela inflação.
O governo seguinte foi ocupado por Prudente de Morais que foi marcado pela revolução federalista. Um período de transição da república da espada e república oligárquica. Logo, entra Campos Sales em 1898, política dos estados, período de modernização com um pé na industrialização. Júlio Prestes entra na competição para a presidência, porém é rejeitado, havendo uma revolta ao tenentismo e inicia-se a Era Vargas. E este é o fim da república velha.
Getúlio Vargas instalou a fase da ditadura conhecida como estado novo. Foi marcado pelo nacionalismo e populismo com marcos significantes: criou a justiça do trabalho, direitos trabalhistas, investiu nas áreas de infraestrutura, criou o IBGE e após o golpe militar deixa o governo e vem reestabelecer seu segundo governo em 1951 que continua com a política nacionalista e cria a campanha “petróleo é nosso” resultando posteriormente criação da Petrobras. Já em 1954 o clima político era tenso e conflituoso, fortes criticas da imprensa e grande descontentamento popular leva Vargas a se suicidar.
Em 1956 assume a presidência Juscelino Kubitschek com uma gestão desenvolvimentista em que registrou o mais expressivo modelo de crescimento da economia “50 anos em cinco”. Para que isso pudesse ser feito elaborou o plano de metas. Construiu Brasília, o país se modernizou. Foram construídas grandes estradas e diversas obras de infraestrutura. Juscelino buscava crescimento a todo custo, mesmo que a inflação aumentasse ano a ano e a dívida externa disparasse e a dívida pública. O pensamento da época era que a industrialização era a solução mágica para retirar o Brasil do rol dos países subdesenvolvidos. Entrou capital estrangeiro com força para suprir as necessidades da indústria automobilística aumentando ainda mais a dívida. A emissão do papel moeda foi uma medida que acarretou inflação provocando desvalorização dos salários e aumento do custo de vida. O nepotismo também encontrava respaldo na era JK. O descontrole financeiro do seu governo foi um indicador para o golpe de 1964.
Iniciando no regime militar que durou 21 anos vivenciou-se a reestruturação do sistema financeiro nacional e o ajuste macroeconômico governamental de Castelo Branco que criou o plano “ordem em casa”. Castelo Branco tentou reestabelecer a democracia e tinha como prioridade o ajuste das contas públicas e controle da inflação.
Um período de elevado crescimento da economia brasileira “milagre econômico” ocorreu no governo de Costa e Silva e Médici, assim como a maioria das prisões, torturas e assassinatos de opositores do regime militar. No seu governo foi implantado o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) que priorizava a estabilização da inflação e ao incentivo do crescimento do PIB. O período do "milagre econômico" teve como base as reformas e ajustes executados durante o governo Castelo Brancos, além de uma política monetária e fiscal expansiva o período de 1968 a 1973, de certa forma, beneficiou-se das dificuldades da fase anterior.
Logo após veio a crise do petróleo que elevou o preço do produto e assume a Presidência da República o general Ernesto Geisel. Mesmo estando enfrentando uma profunda crise econômica internacional, o novo governo não reduziu o volume de investimentos e gastos públicos, dando continuidade ao PED. O processo, conhecido como "Crescimento Forçado", trouxe grandes avanços para a economia brasileira, porém, com custos que levaram ao desequilíbrio das contas públicas e à disparada da dívida externa.
Em março de 1979 assume o governo federal Figueiredo, o governo foi marcado, por um lado, pela abertura política, e por outro, pela crise econômica. O aumento das importações e o crescimento do custo da dívida externa acabaram levando a economia brasileira a um estado de insolvência em suas contas externas, com altos déficits no Balanço de Pagamentos, baixo volume de reserva em moeda estrangeira e aumento assustador da dívida externa.
No período final da ditadura, o país estava mergulhado numa das maiores crises sociais e econômicas de sua história. As pressões populares pela redemocratização aumentavam. A abertura democrática era inevitável. Um rápido balanço socioeconômico do regime militar revela as profundas distorções do modelo de desenvolvimento adotado.
A nova república foi composta por Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, sendo eles referência da redemocratização brasileira ocorrida a partir de 1985 e consolidada com a Constituição de 1988. A inflação exigia medida imediatas onde foi criado o Plano Cruzado. Houve o congelamento dos preços e um reajuste nos salários sempre. O novo plano obteve sucesso apenas nos primeiros meses. O consumo explodiu e com isso o consequente desaparecimento de mercadorias o que fez surgir o ágio. Desequilíbrio entre a oferta e a procura = alta dos preços = volta da inflação. Mais tarde houve o lançamento do plano cruzado II devido ao insucesso e o descongelamento dos preços.
Com o novo plano os preços disparam, a crise econômica estava desenfreada. Bresser assume o cargo de ministro e surge o plano Bresser que congela os preços, aumenta tarifas e impostos e extingue do gatilho salarial não obtendo sucesso o plano. Com o novo ministro Maílson Nobrega (neoliberal) organizou a abertura da economia ao capital estrangeiro, privatizações, cortes de gastos públicos e o novo plano verão.
Em 1989 as eleições diretas de Collor e Lula com a primeira eleição com dois turnos. A ideia de um líder sindical na presidência assustou o empresariado brasileiro. Collor fez uma campanha milionária e antiética, que expôs inclusive aspectos da vida pessoal de seu adversário para sair vencedor no 2º turno. As duas grandes intenções de Collor foram: Acabar com a inflação e com os “marajás”. Com o plano Collor I e II ocorreu Bloqueio da caderneta de poupança, Congelamento dos preços e dos salários e Prefixação dos juros.
Em dezembro de 1992 o vice, Itamar, assume a presidência. Nomeou como ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, que desenvolveu o Plano Real. O plano foi um sucesso e mudou os rumos da economia brasileira. Em 1995 assume a presidência Fernando Henrique Cardoso e devido ao sucesso do Plano Real ficou fácil de FHC se eleger presidente pelo PSDB. O plano Real teve seus prós e contras, podendo destaca-los: Estabilização da economia e da inflação; Declínio das exportações e aumento das importações; Juros altíssimos; Desestímulo aos investimentos e à produção; Redução dos investimentos estatais em infraestrutura – ex.: crise energética em 2001. Crescimento do desemprego e da pobreza.
Enfim, em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva consegue se eleger e tem seu mandato até 2010. Para se eleger Lula fez várias alianças e como vice escolheu José Alencar objetivando os votos da classe média. No seu governo Lula manteve os programas de FHC e fez a manutenção da baixa inflação com juros altos, aumento das exportações e controle dos gastos públicos; Ampliação dos projetos sociais. No seu segundo governo ele retoma o processo de crescimento do PIB e cria o PAC (plano de aceleração de crescimento) e aumentou-se o fluxo de investimento estrangeiro. Assim tem-se o fortalecimento de mercados de capitais no Brasil.
REFERÊNCIAS
GALDINO, M. De Sarney a Dilma: 25 anos desde a redemocratização. 2013. Disponível em: <http://politicosbrasileiros.com.br/portal2/component/content/article/45-nacionais/136-de-sarney-a-dilma-25-anos-desde-a-redemocratizacao.html>. Acesso em: 06 jun. 2013.
LEITE JUNIOR, A. D. Desenvolvimento e mudanças no estado brasileiro. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração (UFSC); [Brasília]: CAPES/UAB, 2009, 90 p.
KREIN, J. D.; SANTOS, A. L. dos.; NUNES, B. T. Trabalho no governo Lula: avanços e contradições. Texto para discussão. IE/Unicamp, Campinas, n. 201, 2012.