REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: Políticas Públicas de Estado como Soluções Plausíveis

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: Políticas Públicas de Estado como Soluções Plausíveis

Texto produzido em abril de 2023 em Santa Maria do Uruará, Prainha Pará.

Por: Sydney Pinto dos Santos[1]

Imagine-se em um lugar distante, onde não há água encanada e nem potável, muito menos rede energia elétrica e sem sinal de internet; como podemos ainda destacar como exemplos fixos e viáveis, a falta dos serviços de agências bancárias ou ainda serviços médicos, de medicamentos, e cartoriais, entre outros que conduzem o destino da sociedade no quesito bem-estar social.

Certamente, para a sociedade atual e seus componentes, isto causaria um caos no cotidiano, pois como se percebe, com o avanço das políticas públicas, sejam elas de Estado ou mesmo de governo, no que tange a implantação de serviços básicos e necessários, torna-se muito difícil viver longe dos mesmos.

Desta forma, a falta destes serviços, que outrora, eram tidos como relevantes pelas gerações passadas, é quase que improváveis pelas atuais, gera um certo ponto de reflexão. De como seria a vida dos cidadãos de antes, dos de agora, e quais seriam as alternativas mais elementares para implantar e solucionar certas problemáticas presentes no dia a dia?

Pois, como é de conhecimento da maioria da população, uma sociedade assistida, que impõe igualitariedade de conhecimentos, objetivos práticos, e claro, de direitos constitucionais direcionados, a falta de assistência a certos grupos sociais, acabam por gerar um conjunto de situações que podem levar às desigualdades relevantes, ao desamparo social e falta de conjunção e direcionamento de direitos aos que precisam e os que tem por isonomia.

Desta forma, as desigualdades, sejam elas sociais, financeiras, ou outras quaisquer, levantam muita polêmica e discussão nos dias atuais, visto que os seus representados, ou seja, àqueles grupos que se definam como e especialmente como desassistidos ou vulneráveis procuram encontrar respostas para as suas necessidades na implantação de Políticas Públicas que venham lhes assistir.

Sendo que esta assistência não é meramente financeira, mas provida de um contexto muito maior e significativo; que vai desde a moradia e a aquisição da casa própria, pelos programas do Estado ou mesmo de governo, como àqueles direitos relacionados ao trabalho e ao estudo; quando as instituições têm que oferecer em suas vagas um percentual direcionado a esta demanda pessoal.

Por outro lado, políticos, especialistas, estudiosos do caso ou temática, em muitas situações acabam divergindo, pois até certo ponto acreditam que isto é fundamental sim, para garantir segurança e dignidade às estas pessoas que se definem com menos assistidas e menos amparadas pelos governos, instituições e pelo Estado, principalmente. Por outro acreditam que, somente nas costas e custas do Estado em solucionar estas situações, custaria seria muito oneroso ou caro.

Vale ressaltar, que muitas situações de desigualdades são elencadas e definidas por outros fatores, como os econômicos, crescimento exagerado do número atual de componentes da família, falta de conhecimento e estudos, como também à questão da discriminação, preconceito e racismo a certos grupos de indivíduos, o que acabam afastando-os destas oportunidades relacionadas à ocupação no espaço social.

Desta forma, salienta-se que e entende-se que a melhor alternativa para a diminuição das desigualdades são criações e execuções de políticas públicas assistenciais, seja elas de governo e de Estado, e incluindo projetos e programas nas três esferas administrativas, para que assim, possam incluir estas pessoas. Programas técnicos e formativos técnicos, são uma alternativa para àqueles que querem ingressar com mais “proficiência” no mercado de trabalho e consequentemente alcançar os resultados esperados ou subsequentes: moradia, salário, lazer, assistência médica entre outros serviços tão importantes quanto ter dignidade, saúde e oportunidades.

Os nossos representantes, os quais são escolhidos dentro dos pleitos realizados entre os espaços de dois a dois anos, e nas três esferas administrativas, deveriam, pelo menos, antes de se candidatarem, terem um pleno mapa sobre as diversas causas e das possíveis consequências que estas desigualdades são apresentadas nos mais diversos nichos populacionais.

Assim, as políticas públicas implantadas e executadas nos diversos setores e campos sociais, poderiam em tese, diminuir as desigualdades, geralmente além de mais direitos, também, gerariam mais deveres àqueles assistidos, pois não adianta apenas possibilitar a arrecadação via estado de mais impostos e contribuições tributárias, tendo o contribuinte e o pagador de importo como avalista disto, para que depois os serviços em suas especificidades e diversificações não ficassem pelo meio; inclusive situações de desvio de recursos e em mal utilização dos mesmos.

Pois, como se é sabido, para se implantar Políticas Públicas, há a necessidade de recursos, e para que hajam tais recursos, muitos devem sacrificar para este fim. E nesta ponta estão os contribuintes, que são na maioria pagadores de impostos e àqueles que tem por obrigação comprar produtos, onde já estão incluídos os impostos para possível recolhimento nas bases administrativas.

A fiscalização da sociedade e de seus diversos setores, incluindo neste contexto, os mais variados conselhos de classes, assim como os órgãos que possuem estas atribuições, seriam uma forma exata e coerente de que os valores e recursos estabelecidos ao funcionamento exato das Políticas Públicas, através de projetos e programas, não ganhassem outros rumos, se não fosse o retorno ao seu principal beneficiário: o público, que muitas vezes contribuem para ver serviços públicos mais pertos e plausíveis, amenizando certas problemáticas corriqueiras na vida diária.