Redes Públicas de Cooperação no Brasil e o enfrentamento da pobreza no âmbito local

Bruno Leite Bertoldo Almeida

Atemática das Redes Públicas de Cooperação no Brasil e o enfrentamento da pobreza no âmbito local representa um estudo plural,cujos aspectos relevantes suscitamindagações, já que existem algumas questões relacionadas ao sistema de cooperação com seus impasses e entraves, que fomenta a possibilidade de integração e articulação conjunta para enfrentamento incisivo de sérios problemas, comoa pobreza,que cada vez mais vem ocupando lugar na agenda da cooperação internacional.

              As Redes Públicas de Cooperação Local são formadas por meio dos processos e pela definição de planos, projetos e estratégias, com o fim de integrar o Governo Local, bem como asorganizações da sociedade civil, objetivando promover a cooperação entre as empresas e oferecer suporte técnico, com objetivos comuns, visando oferecer aos usuários serviço de ações conjuntaspara solução de problemas. Conforme Teixeira (2002, p. 2) “a gestão de redes, está longe de ser algo simples, o que tem implicado, muitas vezes, no fracasso de programas e projetos sociais, apesar das boas intenções dos atores envolvidos”.

              Nessa perspectiva, não se pode conceber que apenas o desenvolvimento econômico represente melhoria de vida para as pessoas. Destaque para os estudos de Amartya Sem cuja ideia acerca do desenvolvimento, não se atém tão somente, aos aspectos relacionados à renda, mas considera a necessidade de envolver também as questões relacionadas à melhoria de vida dos indivíduos. Desta forma, entende-se que a dimensão humana do desenvolvimento, fundamenta-se em valores como solidariedade, cooperação, valorização das pessoas e respeito ao meio ambiente, propondo o crescimento econômico, não apenas como fim, mas também como meio de reduzir privações e aflições humanas (SEN, 2000).

Impõe-se assim, a necessidade de refletir sobre o enfrentamento da pobreza no município de Balsas, no sentido de adotar um desenvolvimento que abarcasse os aspectos sociais tais como: a) social - maior equidade na distribuição de renda; b) cultural - mudança na forma de pensar da sociedade, no sentido de estabelecer uma relação de equilíbrio entre o tradicional e a inovação; c) ecológico – preservação do meio ambiente, sem comprometer os recursos naturais; d) territorial - melhoria de assentamentos urbanos, tendo em vista o crescimento demográfico; e) econômico – e político.

Nesse sentido, reunir os aspectos sociais acima mencionados,no contexto da cidade de Balsas representa um desafio, que implicana realização de um conjunto de ações, as quais estabeleçamas bases da integração entre as três esferas de governo, bem como a sociedade civil, definindo as regras que asseguremos recursos necessários à implementação dos programas de combate à pobreza, já que a privação da capacidade do ser humano de suprir suas necessidades,poderáconduzi-lo até a morte prematura, ou mesmo a outros riscos sociais.

Embora o município de Balsas seja um polo agrícola,mas o domínio é dos grandes produtores rurais. Entretanto, nem sempre o pequeno produtor rural tem conseguido agregar valor ao negócio da família, sendo que o mesmo acaba migrando para a cidade, sem uma renda que possa manter a família, consequentemente, eles são privados de uma vida digna, por não estarem preparados profissionalmentepara obter uma vaga no mercado do trabalho, que na contemporaneidade é competitivo.

É função da gestão pública, promoveraos munícipesas condições dignas de sobrevivência, porém esse processo de transformação necessita das redes de cooperação, que em parcerias com o poder público, podemdesenvolver açõesnão só para a agricultura familiar, mas também para saúde, educação e moradia. Segundo Arroyo (2010, p. 1383)”avançamos na compreensão dos complexos processos de produção e reprodução das desigualdades, entretanto esses acúmulos de estudos nem sempre foram levados em conta na formulação e gestão, nem nas justificativas de diretrizes”.

              Assim, faz-se necessário que haja o incentivo para fixar as famílias em suas propriedades, evitando assim o êxodo rural, já que o fortalecimento da agricultura familiar representa um segmento gerador de postos de trabalho e renda, devendo ser planejado para ser implantado de forma descentralizada, tendo como elementos de execução os agricultores familiares e suas organizações.

Convém lembrar que o fato da cidade de Balsas situar-se no mapa do desenvolvimento econômico, surge também os novos mapas da pobrezaurbana, os quais já se acumulam próximo ao local do lixão a céu aberto,no bairro Nova Tresidela, um espaço que além de não estar adequado para o descarte do lixo, muito menos estaria para habitações de pessoas.

Ver-se que essa precariedade de habitação é acompanhada pelo desemprego e precarização do emprego, que se revelam como barreiras e limites em que esbarram às políticas sociais. Nesse sentido, não se tem conhecimento dos instrumentos de planejamento e gestão de políticas sociais de combate à pobreza e exclusão social, elaboradas por cooperação pela gestão pública de Balsas.

Ressalta-se que as ações às populações carentes tornam-se necessárias para ampliar seu bem-estar como o acesso a programas efetivos que de algum modo, minimize os riscos sociais tais como: as enfermidades,o desemprego e a exclusão social, assim como os programas que protejam suas rendas, que garantam sua segurança alimentar e habitação digna, que lhes proporcionem educação básica e oportunidades de educação complementar e formação profissional.

   Desta forma, em se tratando de possibilidades e limitações, no que se refere ao enfrentamento da pobreza, em específico na cidade de Balsas, cabe acrescentar que amobilização e articulação da gestão pública e sociedade civil são estratégias importantes para a implementação das políticas públicas, possibilitando a essa coletividade carente novas formas de redução das desigualdades sociais.

Portanto, o enfrentamento da pobreza urbana na cidade de Balsas, requer a gestão social,como impulso e transformação ao desenvolvimento local, constituindo uma nova forma organizacional democrática e ampliação da cidadania dessa população, por meio de programas, projetos, parcerias e cooperativas, promovendo assim, o bem comum da coletividade.

REFERÊNCIAS

ARROYO, Miguel Gonzalez. Políticas educacionais e desigualdades: à procura denovos significados. Educação & Sociedade, Campinas: v 31, nº 113, out./dez.2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/17>. Acesso em 21/11/2018.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury. O desafio da gestão das redes de políticas. VII Congreso  Internacionaldel CLAD sobre la Reforma del Estado y de laaministración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002.