Rede Socioassistencial e Terceiro Setor
Por ana cristina da cruz santos | 23/11/2012 | Resumos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
ATPS- Rede Socioassistencial e Terceiro Setor
AUTORA Ana Cristina da Cruz Santos
Glória de Dourados-MS
2012
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
ATPS – apresentada à disciplina Rede Socioassistencial e Terceiro Setor 6º Semestre – do Curso de Serviço Social EAD, realizado através de pesquisas, sob orientação da Profª. Ma. Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre e Profª AS Esp. Renata Rigatto
Glória de Dourados-MS
2012
Introdução
Este trabalho tem por objetivo de estudo o foco principal a implantação dos serviços Socioassistenciais e mostrar um padrão básico de inclusão social. Com uma concepção de proteção, supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais das pessoas, sujeitos de sua ação, bem como os recursos necessários para afiançar segurança social. Um conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios para redução e prevenção do impacto das fragilidades pessoais e sociais, que se especifica em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, consiste em desenvolver capacidades e meios técnicos para que os gestores e profissionais da Assistência Social possam conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território pelo qual são responsáveis, induzindo o planejamento de ações preventivas e contribuindo para o aprimoramento das ações que visem à restauração de direitos violados e a interrupção da situação de violência.
A Norma Operacional Básica - NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência da Social. É fundada em pacto entre os entes federativos que assegura a unidade de concepção e de âmbito da política de assistência social em todo território nacional, sob o paradigma dos direitos à proteção social pública de seguridade social e à defesa da cidadania do usuário.
(Nesse contexto foi feito entrevista com um profissional (Secretária da Entidade, nome Sociedade Vicentino de Paula), para discutir as possibilidades de limites, importância, facilidades, e dificuldades, relacionadas ao terceiro setor). Que para alcançar os objetivos propostos, fez-se um balanço analítico das dificuldades abordando, amplamente, a Rede de Atendimento, na perspectiva do profissional do Serviço Social. Para a concepção dos direitos fundamentais. Ressalta a importância, para os usuários dos serviços sociais e para os programas e/ou organizações de atendimento aos mesmos, de uma rede formal. Através dos interesses compartilhados e de situações vivenciadas Pelo o entrevistado torna-se possível à compreensão do ser humano inserido num Determinado ambiente, além da possibilidade de intervenções diversas. Assim, pode compreender a importância De interação significativa entre as organizações, grupos e indivíduos vinculados às ações sociais.
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
A NOB/97 conceituou o sistema descentralizado e participativo, estabelecendo condições para garantir sua eficácia e eficiência explicitando uma concepção norteadora da descentralização da assistência social. Ademais, ampliou o âmbito das competências dos níveis de governo com a gestão da política, sem, entretanto, delimitá-las. Propôs a criação de uma Comissão Tripartite, de caráter consultivo com representantes dos três níveis de governo, para discutir e pactuar acerca dos aspectos relativos à gestão da política.
Dessa forma, o modelo de gestão foi fundado nas relações intergovernamentais, como estratégia capaz de revisar o papel do Estado no campo da assistência social. Foram propostos dois níveis de gestão da assistência social, a gestão estadual, pela qual o Governo do Estado recebe os recursos da instância federal advindos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS para o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, com a função de coordenar e apoiar técnica e financeiramente serviços, programas, projetos e benefícios, celebrar e gerenciar diretamente convênios com as entidades localizadas das nos municípios que ainda não cumpriam os requisitos do artigo 30 da LOAS.
A presente Norma Operacional Básica – NOB/SUAS retoma as normas operacionais de 1997 e 1998 e se constitui no mais novo instrumento de regulação dos conteúdos e definições da Política Nacional de Assistência Social – PNAS de 2004 que parametram o funcionamento do SUAS.
O SUAS é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social brasileira. É sistema que atua em rede como Outras políticas para combater a pobreza, desigualdade, a vulnerabilidade social e a miséria no Brasil. A organização do SUAS como um sistema pressupõe a articulação da rede socioassistencial com as demais políticas públicas e como sistema de Garantia de Direitos e elege a família como foco central de atenção. Matricial idade socio familiar, Descentralização político-administrativa e Territorialização, Novas bases para relação entre Estado e Sociedade Civil Financiamento pelas três esferas de governo, com divisão de responsabilidades Controle Social, Política de Recursos Humanos, Informação, Monitoramento e Avaliação.
É sistema que atua em rede como Outras políticas para combater a pobreza, desigualdade, a vulnerabilidade social e a miséria no Brasil.
NOB/SUAS(2005) Disciplina e normatiza a operacionalização da gestão da Política de AssistênciaSocial:estabelece nova sistemática de financiamento pautada em pisos de proteção social básica e especial ,em conformidade com critérios de partilha pautados em indicadores, porte de municípios, a análise territorial realizada de fundo a fundo de forma regular e automática ;define responsabilidades e critérios para a adesão ao SUAS;define níveis diferenciados de gestão de estados e municípios.
NOB/RH(2006)
A NOB/RH aprovada pelo CNAS em 13 de dezembro de 2006 objetiva: a padronização das carreiras do SUAS ,por meio de diretrizes nacionais para a implementação de ações específicas que tem como objetivo a qualificação e valorização dos trabalhadores atuantes no SUAS.
A rede sócioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da Sociedade que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a articulação dentre todas estas unidades de provisão de proteção social sob a hierarquia de básica e especial e ainda por níveis de complexidade. A rede socioassistencial em nosso município é formada por unidades estatais de referência (CRAS e CREAS) e por entidades socioassistenciais, devidamente inscritas no CMAS. Organizar a gestão pública pela provisão de serviços continuados quer prestado diretamente pelo Estado, que prestados por organizações privadas, exige responsabilidade do poder público.
O funcionamento dos serviços em rede, pautada no caráter público de coresponsabilidade e complementaridade entre as prestações governamentais e não governamentais, requer conexões entre os entes governamentais e desses com as organizações e entidades sem fins lucrativos que atuam na esfera social. A base que sustenta as recentes regulamentações (SUAS) é a construção de um novo tipo de articulação entre Estado e sociedade, fortalecendo ambos os pólos sob compromissos comuns de afiançar direitos de cidadania e a eles trazer conhecimentos teóricos e capacidades técnicas e operativas. _ Desde a inscrição nos CAS como 1º nível desse reconhecimento pela sociedade e pelo Estado, no que tange a sua identidade, existência e as condições previas para o funcionamento dos serviços que se propõe a desenvolver.
Relatório de Entrevista
A entrevista foi realizada com uma Secretaria na Instituição- Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos), Glória de Dourados- MS, faz um trabalho com a população carente, como doações, Passagens, cesta básica, medicamentos, consulta medica. Tem como objetivo, promover pessoas em que se encontra no alcoolismo, e também em situações de vulnerabilidade. As fontes de capacitação vêm de promoções, doações, e tendo Bufê para festas de casamentos, aniversários, e batizados, aos todos são 68(sessenta e oito), membros, esse trabalho são voluntários, procuramos da melhor forma, melhorar a vida daquelas pessoas que estão precisando de ajuda pessoal. Nessa Instituição precisamos de capacitação interna (ECOFO) Escola de Capacitação Formação.
Portanto teve vários trabalhos conquistados, que para os demandatárias, tudo que fazemos é pensando no bem das pessoas. Para mim é muito gratificante.
Essa Instituição foi fundada em 1967, pelo Padre (Luizinho), e para fundar essa Instituição as pessoas iam fazer cursinhos em outros municípios com aquilo achamos importante ter em nosso município também. É fundamental ver quem atua se são pessoas idôneas, que merece respeito e conhecer a historia da Instituição. Não temos profissional, aceitamos quem estiver disposto para ajudar. Muitos casos têm família que fazemos visitas por longo prazo, e outras muitas vezes resolvemos com uma visita. Realizamos nosso trabalho com dignidade e somos reconhecidos pela sociedade, buscando e respeitando a vida dos demandatários.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
6º Semestre
Roteiro da Entrevista
1- As dificuldades do trabalho de ser do rol do terceiro setor? Por que é importante este trabalho no Brasil? Dificuldade de se compreender completamente o processo de adaptação. Contudo, devido às restrições inerentes a qualquer uma das perspectivas. Terceiro setor tem sido de suma importância para o desenvolvimento de inúmeras atividades que o Estado (1º setor) mostra-se totalmente inoperante ou inativo.
2- As facilidades do terceiro setor?
A requerer a consideração dos vários enfoques, de modo interativo e complementar. Com base nestes referenciais um esquema teórico foi concebido, na medida em que se emerge a questão do terceiro setor como agente de intervenção social, e peça chave de nosso estudo, inclui altruísmo, compaixão sensibilidade para os necessitados que encarna os valores da solidariedade e os valores da iniciativa individual em prol do bem publico.
3- Importância social no Brasil?
A importância social terceiro setor no Brasil é identificar qual a representatividade das instituições sem fins lucrativos na oferta de empregos na área de assistente social, educação, saúde, cultura e educação.
Considerações
Concluímos que o terceiro setor vem sendo utilizado em contraposição à ideia de que o primeiro setor é constituído pelo Estado, incapaz de promover sozinho o bem-estar social, e de que o segundo é formado pelo mercado, que se interessa apenas pela produção de bens e serviços.
Cumpre lembrar que a Constituição Federal de 1988, que consagrou o fortalecimento da assistência como política da seguridade social e universal, como o direito do cidadão, com Lei orgânica da assistência social – LOAS- foi a partir de 7/12/2007 aprovada em 1993, como apoio dos movimentos sociais gestores municipais, estaduais e organizações não governamentais, governo federal e congressista significou grande mudança no Cenário nacional.
Formulação e implementação de um sistema publico descentralizado na atual PNAS- política nacional de assistência social, gestão por meio do seu sistema único de assistência social em 2005, e a norma operacional básica em NOB/SUAS, aprovada pela resolução do conselho nacional de assistência social, CNAS, nº 130, de 15 de julho de 2005. Em 2004 ministérios de desenvolvimento social combate a fome, a política nacional de assistência social, PNAS criado em janeiro de 2004, sua missão é prover o desenvolvimento social, tendo como centralização a articulação e a execução da fome zero a implementação de políticas, programas e ações que compõem estratégia do governo federal de enfrentar o problema da fome da exclusão social como política nacional, desenvolvendo ações nas áreas de segurança alimentar e renda de cidadania, políticas públicas de assistência social, e ações de oportunidades para inclusão social.
Referências Bibliográficas
http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOBSUAS.
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Sistema único de assistência social- suas
Desenvolvimento social
www.institutofonte.org.br/.../Oliveira%20SB_Acao%20Social%20e%20Terceiro%20Setor%20no%20Brasil.pdf. Acessado em 09/11/12