Psicologia no Direito

Por Roberto Victor Pereira Ribeiro | 16/04/2009 | Direito

A Psicologia atua no campo da ciência jurídica emprestando valiosos estudos sobre a natureza do comportamento humano, repassando assim, um cristalino respaldo para aplicação das leis por parte dos juristas.

Nesse mister de contribuir com os operadores do direito, a Psicologia chamada de forense no âmbito jurídico, presta grande papel na interpretação dos problemas de psicologia normal e patológica que venham ter enorme incidência na medicina legal.

Os casos mais interpretados pela Psicologia Forense prestando fulcro à justiça são:

Como lidar com as doenças mentais em face da lei; demonstrar a periculosidade do indivíduo; correlacionar a paixão e a emoção nos crimes passionais; em alguns raros casos, empregar a técnica do hipnotismo buscando solucionar crimes obscuros; projetar a interpretação psicanalítica do crime; lecionar a relação existente entre a delinquência neurótica e o sentimento de culpa, entre outros.

Em determinados casos o exercício do perito em psicologia é de suma importância para o desencadear dos fatos e do processo. Exemplo maior ocorre nos crimes de delinquência essencial, provocados pelo sentimento de rejeição afetiva social, também conhecida como "complexo de inferioridade".

Clinicamente, a psicologia tenta construir o percurso de vida do indivíduo infrator e todos os meios psicológicos que o possam ter conduzido à criminalidade, tentando descobrir a raiz do problema.

O bom uso da técnica de Psicologia é capaz de diagnosticar sinais evidentes em um infrator. O Psicólogo consegue perceber sintomas reveladores da mentira, tais como: defeito nas associações verbais; reflexo psicogalvânico (redução da secreção de saliva e aumento da secreção do suor); ritmo respiratório acelerado ou exageradamente ofegante; e a explosão de arritmias cardíacas em formato de taquicardia (ritmo acelerado).

O labor da Psicologia Forense também auxilia na elaboração de leis, normas e condutas judiciais, favorecendo aos juristas a compreensão das faculdades e inclinações humanas.

Doutrinariamente a Psicologia Forense, também chamada de Psicologia Judiciária, consiste em ministrar lições de conhecimento psicológico a serviço do Direito, revelando, desta forma, as causas de desordens mentais, contribuindo assim para uma pena mais justa diante do ato criminoso.

Verdadeiro será relatar que tal ciência nasceu da necessidade de aplicação das penas para os casos de indivíduos considerados doentes mentais e que tenham cometido atos criminosos. A patologia mental tem de ser encarada a partir de uma perspectiva clínica, mas sem esquecer o ponto de vista jurídico.

Em razões finais convém consignar que o perito formado nesta área tem que dominar os conhecimentos que dizem respeito à psicologia em si, mas também tem que dominar os conhecimentos referentes às leis civis e às leis criminais.