PSF, ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA: PERSPECTIVAS ATUAIS PARA O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

LÍCIA OLIVEIRA SANTOS

Graduada em Educação Física/Unit

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de ressaltar a relevância do profissional de Educação Física para a área da saúde e mais especificamente no que tange suas ações para as práticas corporais e atividades físicas. A implementação do Programa Saúde da Família (PSF) criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, traça a promoção da saúde como parte essencial desse novo modelo que tem como base, a Política Nacional de Promoção à Saúde, que prioriza a redução da morbimortalidade por doenças relacionadas aos padrões de consumo de alimentos aos altos índices de sedentarismo, obesidade e doenças crônicas. O profissional de Educação Física, insere-se no PSF com a responsabilidade de desenvolver estratégias voltadas para a orientação de práticas corporais e ações preventivas, curativas e de reabilitação que visam mudanças de comportamento em relação ao cuidado com a saúde, estando devidamente qualificado e legalmente habilitado para intervir no campo da saúde e contribuir para a uma melhor qualidade de vida.
PALAVRAS-CHAVES: Saúde, Qualidade de Vida, Educação Física e PSF.


INTRODUÇÃO

Nos últimos séculos, a saúde pública no Brasil vem passando por diferentes momentos e adquirindo características predominantes da necessidade de cada época.

Com as ações de saúde pública no século XX, a partir dos anos 40, houve um desenvolvimento da medicina que culminou com as descobertas da microbiologia no século XIX e que deu inicio ao controle, ou mesmo a erradicação de doenças infecto-contagiosas. (NAHAS, 2001).

Em 1988, com a inserção da proposta da Reforma Sanitarista, a nova Constituição cria o Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando a universalização do atendimento estabelecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado. (BRASIL, 2002).

Em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF) é criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios. A nova proposta entende-se a partir do ambiente físico e social do individuo, o que possibilita uma compreensão ampliada do processo saúde/ doença, tendo como apoio as equipes de Saúde da Família que atuam principalmente na unidade básica de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. (BRASIL, 2001).

A promoção da saúde é tida como parte essencial desse novo modelo que tem como base, a Política Nacional de Promoção à Saúde, referenciada na Agenda Nacional de Promoção da Saúde pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que prioriza como Metas de Desenvolvimento do Milênio a redução da morbimortalidade por doenças relacionadas aos padrões de consumo de alimentos aos altos índices de sedentarismo, obesidade e doenças crônicas. (BRASIL, 2004).

Com a ampliação do PSF aos profissionais de diferentes áreas de conhecimento, abrem-se novas possibilidades para o profissional da Educação Física que passa a atuar como parte integrante do Programa através do (NASF) Núcleo de Apoio à Saúde da Família. (Portaria 154 de 24 de janeiro de 2008).
Com a implementação do NASF consolida-se uma nova política de ações voltadas para intervenções que possibilitem a manutenção da saúde através de atividade física regular que proporcione uma maior perspectiva da capacidade funcional, bem como da melhoria da qualidade de vida individual e/ou coletivo.
Dentro desse contexto, o profissional de Educação Física, devidamente reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde a partir da Resolução nº 218, de 06 de Março de 1997, está qualificado e legalmente habilitado para intervir no seu campo profissional prevenindo doenças, promovendo a saúde e contribuindo para a sua qualidade de vida (CONFEF, 2002).
Por conseguinte, este trabalho tem o objetivo de discutir a relevância do profissional de Educação Física para a área da saúde e mais especificamente no que tange suas ações para as práticas corporais e atividades físicas a fim de propiciar condições melhores de saúde, promover qualidade de vida e reduzir fatores de risco relacionados à saúde.

SAÚDE E EDUCAÇÃO FÍSICA: ASPECTOS HISTÓRICOS

Assim como em todo processo histórico, a saúde pública vem passando por uma série de modificações.
No século XIX, a Ciência Médica instituiu na escola o modelo higienista que se preocupava, sobretudo, com uma medicina voltada para a saúde do corpo. (Barbosa, 2001).
A prática higienista tinha em sua concepção constituir uma sociedade livre das doenças infecto-contagiosas a partir de hábitos adquiridos na educação escolar. Para Paim & Filho (1998) "As bases doutrinárias dos discursos sociais sobre a saúde, emergem de um processo histórico de disciplinamento dos corpos e da constituição das intervenções sobre os sujeitos".
O programa médico-higienista, visava, sobretudo, instituir um espaço escolar voltado para os preceitos higiênicos. Para tanto, era necessário constituir um corpo forte e robusto, através de exercícios físicos que eram tidos como uma eficaz medida preventiva (LOPES et al, 2000).
Em síntese, acreditava-se que a prática de exercícios físicos possibilitaria a purificação dos corpos, ou seja, a preocupação com a saúde se restringiria apenas ao campo da educação.
Com a Revolução Industrial, constituiu-se uma nova sociedade, politicamente organizada e preocupada em melhorar as condições de vida de sua população.
Os movimentos sociais da época caracterizaram-se pelas reivindicações de uma política voltada para a saúde no campo da Medicina Social. "[...] a medicina é política aplicada ao campo da saúde e a política nada mais é que a aplicação da medicina no âmbito social". Paim & Filho (1998).
A partir dessa nova concepção, a saúde passa a estruturar-se, favorecendo o estabelecimento de uma nova organização denominada Movimento Sanitarista.
Com o Sanitarismo, inicia-se o processo de evolução da saúde pública, no que concernem as questões relacionadas à melhoria na qualidade de vida da população.

O advento do paradigma microbiano nas ciências básicas da saúde representa um grande reforço ao movimento sanitarista, que em um processo de hegemonização, e já então batizado de saúde pública, praticamente redefine as diretrizes da teoria e prática no campo da ciência social no mundo ocidental. ( Paim & Filho, 1998)

A institucionalização da Medicina Preventiva e a implantação de um sistema nacional de saúde pelos Estados Unidos iniciam-se uma nova etapa para a saúde pública. Com base nesse contexto, a saúde passa a mobilizar-se para oferecer a população um atendimento voltado para a prevenção e para os cuidados básicos com a saúde.
Os estudos na área da saúde apontam quatro importantes documentos norteadores dos princípios da saúde pública no mundo. O Informe Lalonde em 1974, Saúde para todos no ano 2000 em 1977, a Carta Alma Ata em 1978 e a Carta Otawwa em 1986 que reafirmavam a importância da saúde enquanto direito do homem, devendo, portanto, ser entendida como necessidade básica para a saúde coletiva.
Além desses documentos, o documento estabelecido em 2003 pela EG/OMS denominado de "Estratégia Global sobre Alimentação, Atividade Física e Saúde" é considerado um marco no que se refere às orientações em ações voltadas para o controle de enfermidades crônicas.
Com a Realização do VIII Conferência de Saúde em março de 1986 em Brasília, começa a se desenhar o inicio da reconstrução da saúde pública no Brasil.
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal. Para Maia et al (2006) "A criação do SUS marca o inicio da reforma no setor saúde, com o propósito de superar as desigualdades na assistência a saúde e qualidade de vida".
Entretanto, o termo qualidade de vida constitui-se por diferentes áreas, de diferentes formas e refere-se muitas vezes a conceitos subjetivos relacionados a condições e estilos de vida.
Na área acadêmica, o termo qualidade de vida é entendido de forma mais ampla e objetiva, bem como de acordo com Ministério da Saúde, que traçou como objetivo geral da Política Nacional de Saúde, promover à qualidade de vida reduzindo à vulnerabilidade e o risco a saúde, relacionados aos seus determinantes e condicionantes ? modo de vida, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a bens e serviços ? entende-se, portanto, que o processo de melhoria na qualidade de vida da população, envolve políticas públicas e de desenvolvimento humano que engloba, sobretudo, fatores sociais.



A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais. Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (Lei 8.080/art.2º/par. 3º).

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) é um dos vários indicadores da qualidade de vida. O IDH reúne dados demográficos de mais de 170 países, comparando o padrão de vida entre nações e regiões. (NAHAS, 2001).
No Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2006, divulgado pelo PNUD em 2008, o Brasil avança em três dimensões (longevidade, renda e educação) e ocupa hoje o 69º lugar no ranking mundial. Mas segundo o relatório, ainda convivemos com disparidades sociais que apontam, sobretudo, para as precárias condições de saneamento. Para Feitosa et al (2007) "O saneamento é imprescindível para a promoção e manutenção da qualidade de vida. Para que seja fator de promoção da saúde pública, é necessário que seus serviços e sistemas sejam eficientes e eficazes".
No que tange a Saúde Pública, algumas estratégias foram elaboradas para intensificar as ações do SUS, entre elas, a criação dos Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991 e Saúde da Família (PSF) em 1994 que deram inicio a implementação do processo de reorganização da saúde e modificaram o modelo tradicional institucionalizado pelo Ministério da Saúde (MS).
Apesar de circunscrito, o MS afirma que "o PSF é, nos últimos anos, a mais importante mudança estrutural realizada na Saúde Pública no Brasil". (BRASIL, 2000).
PSF, NASF E EDUCAÇÃO FÍSICA
Implantado em quase quatro mil municípios, o PSF atua na produção de procedimentos que desenvolvem ações de cuidado e controle de doenças, com o intuito de minimizar a procura pelas unidades de atendimento do SUS. "Essa iniciativa, diminui a solicitação de exames desnecessários e reduz a procura direta aos atendimentos de urgências e hospitalares". (Maia & Rocha, 2006).
Nesse sentido e de acordo com o MS, o PSF atua de acordo com as principais metas: Prestar, na Unidade de Saúde da Família (USF) e no domicílio, assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adstrita; Intervir sobre os fatores de risco aos qual a população está exposta; Eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde; Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de saúde e a população; Proporcionar o estabelecimento de parcerias através do desenvolvimento de ações intersetoriais; Contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença, da organização dos serviços e da produção social da saúde; Fazer com que a saúde seja reconhecida como um direito de cidadania e, portanto, expressão da qualidade de vida; Estimular a organização da comunidade para o efetivo exercício do controle social. (BRASIL, 1997).
Segundo o MS, cada Unidade de Saúde da Família (USF) é responsável por um território com limite máximo de 4.500 habitantes, onde possam acompanhar de 600 a 1000 famílias e atuar com uma ou mais equipes a depender da demanda local. As equipes devem ser compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e cinco a seis agentes comunitários de saúde, além do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), composto por cinco profissionais de nível superior e de diferentes áreas de conhecimento, a exemplo do profissional de Educação Física. (Portaria 154, de 24 de janeiro de 2008).
O objetivo do NASF é ampliar a abrangência e o alvo das ações do PSF a partir das necessidades da comunidade.
De acordo com o NASF, cabe ao profissional de Educação Física as atribuições em ações de Atividade Física/Práticas Corporais que propiciem a melhoria da qualidade de vida da população, a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
A Política Nacional de Promoção da Saúde compreende que as Práticas Corporais são expressões individuais e coletivas do movimento corporal advindo do conhecimento e da experiência em torno do jogo, da dança, do esporte da luta e da ginástica e que são possibilidades de organização, escolhas nos modos de relacionar-se com o corpo e de movimentar-se, que sejam compreendidas como benéficas à saúde de sujeitos e coletividades, incluindo as práticas de caminhadas e orientação para a realização de exercícios, práticas lúdicas, esportivas e terapêuticas. (PT nº 687/GM, de 30 de março de 2006).
De acordo com a resolução 046/2002 do CONFEF que dispõe sobre a intervenção do profissional de educação física e seu campo de atuação, resolve em seu art.1º que O Profissional de Educação Física é especialista em atividades físicas, nas suas diversas manifestações - ginásticas, exercícios físicos, desportos, jogos, lutas, capoeira, artes marciais, danças, atividades rítmicas, expressivas e acrobáticas, musculação, lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais -, tendo como propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à consecução do bem estar e da qualidade de vida, da consciência, da expressão do movimento, da prevenção de doenças, de problemas posturais, da compensação de distúrbios funcionais, contribuindo ainda, para consecução da autonomia, da auto-estima, da cooperação, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais, observados os preceitos de responsabilidade, segurança, qualidade técnica e ética no atendimento individual e coletivo.
Em tese, o PSF abre um novo leque de possibilidades para diferentes profissionais ligados a área da saúde.
Nesse contexto, o PSF através das ações de responsabilidade dos profissionais que compõem o NASF, vem corroborar a importância do profissional de Educação Física no que concerne aos benefícios de programas de Atividade Física (AF) que promovam um estilo de vida fisicamente ativo e propicie a diminuição nos fatores de risco para doenças hipocinéticas e crônico-degenerativas.

As intervenções comunitárias para aumentar os níveis de Atividade Física envolvem objetivos de mudanças nas redes sociais, nas normas organizacionais e no próprio ambiente físico. O sucesso dessas mudanças depende muito do envolvimento de lideres comunitários, desde o planejamento ? que incluirá estratégias diversas para atingir as pessoas, o grupo comunitário e a comunidade como um todo. ? Deve-se buscar não apenas um grande número de indivíduos, mas a possibilidade de manutenção desses novos comportamentos. (Nahas, 2001, p.122).

Isso nos leva a constatação que os estudos e pesquisas acerca dos benefícios contribuídos as ações relacionadas à Atividade Física e promoção da saúde, caracterizam avanços importantes na área de saúde individual e/ou coletiva.
O atual momento da Educação Física e sua colaboração enquanto ciência relacionada à saúde refere-se a uma série de modificações na sociedade de dimensões sem precedentes que fizeram com que a atividade física passasse a ser estudada como fator de prevenção de inúmeras doenças. (NAHAS, 2001).
A inserção da Educação Física no PSF marca o inicio da ampliação de atividades intervencionistas do profissional de Educação Física no campo da saúde, através da avaliação do estado funcional e morfológico do individuo, do diagnóstico, dos fatores de risco e principalmente da promoção de mudanças no que se refere ao entendimento, as ações e as atitudes da comunidade que poderão ocasionar uma melhoria na qualidade de vida relacionada à saúde e ao bem estar de todos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As várias interfaces entre o PSF e os diferentes atores e setores relacionados à saúde, visam o desenvolvimento de ações que promovam, sobretudo, a melhoria nas condições de vida da população e que estejam de acordo com os princípios do PSF que se estabelece através de estratégias voltadas para a orientação de práticas corporais e ações preventivas, curativas e de reabilitação que visam mudanças de comportamento em relação ao cuidado com a saúde e na intervenção sobre o sujeito e sua subjetividade.
Partindo desse principio, a relevância do profissional de Educação Física para o PSF alicerça-se na possibilidade de se trabalhar sob a perspectiva da promoção da saúde, não apenas na escola ? através de programas de Educação Física que promovam o desenvolvimento da aptidão física, bem como de um estilo de vida mais saudável ? mas também na comunidade, orientado pelas características individuais de cada grupo e com o objetivo de proporcionar atividades articuladas à realidade da comunidade e promover um estilo de vida saudável, através de atividades habituais e moderadas.
A proposta do PSF na perspectiva da atuação de equipes multiprofissionais demonstra que os estudos e pesquisas na área de Atividade Física, engendram uma importante mudança no que se refere à ampliação do lócus de intervenção do profissional de Educação Física e ao entendimento da Educação Física não apenas enquanto prática educativa, mas como campo fundamental que fomenta ações favoráveis a mudanças no estilo de vida e na autonomia do individuo e/ou comunidade.



REFERÊNCIAS

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