PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS - CRIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE POLÍCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA – GOVERNO ESPERIDIÃO AMIM – 1998/2002 - PARTE XXXVIII: “O PODER ABSOLUTO: ENTRE SANTOS E DEMÔNIOS” (Felipe Genovez)

Dia 01.10.98, horário 15:00 horas, “Retrógrados e Anacrônicos”:

• Alô, Felipe é a Isabel, tudo bem?.
• E daí, tudo bem.
• Tudo bem né, conversei com o Dr. Braga e ele deu o teu celular. Mas não sei se tu sabes eu estou concluindo aquele curso de pós-graduação que os Delegados estão fazendo na UDESC.
• Sei.
• Pois é, eu estou fazendo o trabalho de conclusão de curso e falando com o doutor Krieger ele disse que você tinha um trabalho na área de História da Polícia Civil,  como é que está isso, já foi publicado?
• Sim, tem alguma coisa no Estatuto da Polícia Civil e a primeira edição foi publicada em 1993. Atualmente eu estou trabalhando na edição de 1998. A Alina andou me procurando também e eu dei a ela um exemplar dessa nova edição.
• Eu precisava fazer algumas citações sobre a História da Policia Civil, como é que eu consigo esse material, tem para vender, como é que eu faço para conseguir?
• Isabel, tu podes pedir emprestado para a Alina, mas se quiseres eu tenho um exemplar de uso pessoal, posso te emprestar, depois tu me devolves, poderia até mandar fazer um exemplar especial para ti, mas vai sair caro.
• Não, não!
• É, se eu mandar fazer numa gráfica, ele vai sair por cerca de quarenta a cinquenta reais.
• É muito dinheiro, para que gastar, né?
• Sim. Eu mandei para a Secretária recentemente dois exemplares, mas neste final de governo acho difícil ser publicado alguma coisa.
• Ah, claro que pode.
• É difícil Isabel porque já estamos em final de governo e, além do mais, eu mandei para ela a edição 1997, 1996, 1995 e até hoje não obtive resposta, então acho que neste governo vai ser muito difícil, só consegui a edição 1993, mas era outro governo, aí já viste.
• Infelizmente a gente tem dessas coisas, essas briguinhas políticas.
• É, não é assim que se constrói uma nação, mas sobre o teu trabalho o material está a tua disposição.
• Pois é, o Krieger estava me falando também sobre um trabalho que ele fez em Londres.
• Ele é o orientador da Alina.
• Eu pedi para ele ser o meu também.
• Que bom, estais bem acompanhada, ele é uma pessoa de vanguarda, muito competente e comprometido com a nossa causa.
• Ah sim. Ele é uma pessoa muito boa mesmo.
• É, com gente assim que nós precisamos construir e não com pessoas que têm uma visão retrógrada, anacrônica.
• Concordo. Temos que mudar isso. Que horas eu posso te encontrar?
• Olha Isabel, eu estou das sete às nove e das dezessete às dezoito na Delegacia- Geral.
• Lá naquele salão?
• Isso. No primeiro andar, no “salão da galeria”.
• Então eu acho que vou passar amanhã no final da tarde, mas telefono antes.
• Certo. Te aguardo.
• Então tá!

Horário: 16:40 horas, “A Carta – I”:

Na sala dos “ex-Chefes de Polícia” recebi a visita do Delegado Braga (na função de Assistente Jurídico da Delegacia-Geral e que trabalhava ao lado...) que já mostrou que tem ouvido aguçado e estava atento a minha hora de chegada. Abriu a porta e lançou esta:

• Conta tudo doutor Felipe e não esconde nada! (Braga)
• Oi, tudo bem?

Braga entrou no “salão” e foi se aproximando com certa cautela que era sua característica e fez uma comunicação:

• Telefonou a Isabel – Delegada, mandei falar contigo.
• Ah sim, eu já falei com ela.
• Tudo bem, esse negócio de assunto histórico da instituição, eu sei que é contigo, então...
• Certo!

A seguir, mais à vontade Braga sentou com as pernas cruzadas numa das cadeiras da primeira fila, bem na minha frente com a impressão que precisava conversar um pouco para fazer um desabafo:

• Eu ando muito chateado, eu não tinha experiência em política como tu.
• Eu? Experiência política? O que é isso Braga...
• Claro. Tu já fosse candidato a Deputado Federal daquela vez.
• É verdade.
• Mas a gente vê certas coisas, baixarias...
• Como assim? Dê um exemplo?
• Não sei se tu visse essa carta que anda por aí, recebi em casa e que foi feita pelo T. ou M.?
• Quem é esse M.?
• O M.? Ele é o Perito que trabalha lá em cima com o T., eles que fizeram a carta, sabias?

(Na verdade "Marquinhos" já havia me telefonado há dois dias atrás e mencionou essa tal carta e seu conteúdo).

• E qual o conteúdo dela? (Felipe)
• Eles atacaram o Heitor, o Júlio e o Pacheco, fizeram certas colocações, pode até alguma coisa proceder, mas não sei, esse tipo de mente, de gente, não ajuda em nada. No final pedem para votar no PMDB e no Carlos Dirceu.
• É, eu acho que não se constrói nada assim.
• Esse pessoal tem uma mente difícil, só pensam em perseguições.
• Pois é, isso não leva a lugar algum, mas eu não vi o conteúdo da carta, tu tens aí?
• Não. Mas o pessoal ali da área de recursos humanos deve ter.
• Depois eu peço lá para elas. E Braga, como é que está a campanha do Heitor?
• Olha deu uma melhorada nos últimos dias, principalmente, com a saída do Pacheco.
• Mas o Pacheco continua no páreo, não?
• Não
• Não! O Pacheco não é mais candidato, ele desistiu e está em todos os jornais de hoje, ele próprio deu uma declaração.
• É mesmo? Pois eu pensei que ele estava ainda concorrendo.
• Não. E isso melhorou muito a situação de Heitor. Muita gente que estava apoiando ele agora está apoiando o Heitor. Até o Mantelli foi beneficiado.
• É, eu torço para que o Júlio e o Heitor se elejam.
• Eu também. Sou amigo dos dois. Torço até pelo Mantelli.
• Será que o Mantelli vai conseguir?
• Eu acho que sim, melhorou bastante com a saída do Pacheco.
• Antes o Mantelli que o Sousa.
• Eu acho que o Sousa não vai, é muito difícil.
• Mas Braga, essas disputas, essas diferenças entre pessoas que apoiam o Júlio e o Heitor existem mesmo, tu sabes, mas eu particularmente torço pelos dois, para reforçar isso eu voto no Júlio, mas o meu pai vota no Heitor.
• Essas brigas existem, mas eu sou amigo do Júlio. O pessoal cobra muito, uns dizem que votam no Heitor mas querem que garanta que irão passar para Delegado, bom, eu acho que tem que mudar isso, o policial tem que ter mais oportunidade, não é possível desse jeito que aí está.
• O nosso projeto da Procuradoria prevê isso. Ele assegura a contabilização de títulos e cursos na Academia para os policiais de carreira...
• Mas isso não é inconstitucional?
• Não da forma como nós pretendemos propor, no nosso projeto será instituído o concurso de provas e títulos, isso significa que cada período de serviço prestado pelo policial sem punição disciplinar e os cursos na Academia poderá ser contabilizado como títulos, isso a cada cinco, dez, quinze... anos. Pretende-se transformar isso em títulos e se reservar metade das vagas para o nosso  pessoal que realmente tenha mérito. Todos farão o concurso, pelo que sei o nosso Tribunal de Justiça já tem jurisprudência em casos similares reconhecendo como título o tempo de serviço com aprovação em cursos, no caso poderá ser de especialização realizado pela Escola Superior de Polícia.
• Ah, eu concordo com isso, tem que ser dado oportunidade para o nosso policial,  não do jeito que a Lúcia fez, ela indicou...
• Como indicou?
• Nesse último concurso os policiais não foram indicados pela instituição segundo critérios, ela mandou colocar os seus “i.”, o “L”. o “g”. e o “T”. o “i”.
• Mas tu viste o caso envolvendo a filha do Renatão, a Márcia?
• Sim. Eu gosto muito da Márcia, quando nós morávamos em Rio do Sul a Emília (esposa do Delegado Braga que era o Delegado Regional daquela cidade) tinha muita amizade com ela.
• Pois é, esse tipo de coisa publicada nos jornais não soma nada para a Polícia, bem pelo contrário, isso tem que ser evitado. No final os outros ficam se divertindo as nossas custas.
• É verdade.
• Mas tu sabes que enquanto a Márcia vota no Júlio o Renatão vota no Heitor.
• Sim, mas também o Júlio é quem paga a faculdade dela, o que tu queres.
• É mesmo? Olha isso eu não sabia.
• Neste documento do T. e do M. dizem que o Secretário de Segurança será o João Carlos Kurtz.
• É possível.
• Mas o Prates já disse que vai ser o Napoleão Amarante.
• Também pode ser, é outro nome forte.
• Bom, tenho que ir, já está na hora, acho que hoje vou comer um camarão.

Depois que Braga deixou o “Salão Vermelho” acabei resgatando fatos de um passado distante. Corria o ano de 1981, quando atuava na antiga Delegacia Especializada de Acidentes de  Trânsito, sediada na Avenida Mauro Ramos (Florianópolis). Era início de uma madrugada e estava de plantão quando recebi uma ligação avisando que próximo dali havia um acidente de trânsito.  Imediatamente, sozinho, me dirigi com uma viatura até a Rua Victor Konder, em direção ao centro, até a esquina com a Rua Alves de Brito. Na via principal  encontrei vários carros estacionados na mão de direção sentido centro, sendo que uma “Brasília” amarela estava “parada” no leito carroçável da pista com avarias na parte frontal.  Outro veículo estava “parado” com parte na Victor Konder e parte ainda na Alves de Brito. Havia uma garoa no momento do acidente e o piso ainda era ainda de paralelepípedo. Obviamente que era mais um caso corriqueiro de acidente de trânsito envolvendo invasão de preferencial, nesse caso ocasionada pelo veículo SP-2, cujo motorista estava sentando numa mureta, sozinho e quieto, aguardava o atendimento normal de uma ocorrência. Logo que cheguei fui conversar primeiramente com o motorista da Brasília e estranhei o fato dele,  um senhor de mais de cinquenta anos de idade, grandalhão, com uma barriga avantajada, alto e rosto cheio, estar  aparentando desequilíbrio mental o que exigia um misto de paciência e atitude mais rígida. Apesar de saber que era ele quem dirigia pela via preferencial, acompanhado de alguns amigos, percebi que não haveria condições de uma conversa tranquila.  Soube que os outros veículos estacionados logo atrás da “Brasília” eram de amigos daquele motorista, quando me disseram que estavam até àquela hora no Restaurante “Tiro Alemão” localizado na Avenida Mauro Ramos (depois Igreja Universal do Reino de Deus). Naquele “reboliço”  apontavam para o motorista causador do acidente e gritavam como se fossem colegiais: “aquele louco ali quase nos matou, invadiu a preferencial...” enquanto  HJ vaticinava com furor: “...eu vou quebrar a cara dele, eu vou te encher de...”. Os ânimos, especialmente de HJ, estavam nas alturas e tive que impedi-lo de não ir de encontro ao outro motorista. Em razão dessa situação tive que adotar uma postura profissional mais rígida porque logo percebi que estavam todos realmente bastante altos, certamente que deveriam ter ingerido muita bebida, tipo cerveja... Já desde o início soube que esse motorista era o Promotor HJ (depois descobri que tinha sido Corregedor Policial na Secretaria de Segurança Pública na década de sessenta). Os seus amigos eram Procuradores de Justiça e Promotores, dentre eles estava JCK, com quem conversei um pouco e percebi que vendo a fúria de sei amigo HJ e suas investidas, denotando um comportamento transtornado, para minha surpresa parecia se divertir com aquele cenário, enquanto eu tentava fazer meu trabalho e torcer para que tudo acabasse bem. JCK estava encostado num muro na companhia de outros ministeriáveis, tinha boa aparência, parecia personagem “hollywoodiano” e estava bem calmo. Na medida em que eu fazia as perguntas de praxe escutei o Procurador EL, quase que histérico, gritar repetidamente: “’K’ chama o ‘Jorginho’, chama o ‘Jorginho’, chama...”. Tentava manter a calma e vendo a insistência daquela “figura” ao lado e percebendo que JCK parecia achar graça dos acontecimentos, resolvi perguntar-lhe quem era esse tal de “Jorginho” (já que estava ali a cúpula do MP). JCK não teve tempo de me responder, pois EL aos gritos dirigidos a minha pessoa deu a resposta: “É o Jorge Konder Bornhausem, o governador, ‘K’, chama ele aqui agora, chama ele aqui...!”. Depois de ouvir aquilo e vendo a agitação daquelas pessoas e o estado em que se encontravam, argumentei para JCK: “Dá licença, quer dizer que vocês querem chamar o governador para vir até aqui acompanhar o atendimento de um ‘réles’ acidente de trânsito? Dá licença!” JCK continuava daquele jeito, porém, nesse instante ficou mais sério, razão porque  resolvi não perder mais tempo com eles e fui até o motorista do “SP-2” que à certa distância acompanhava todos os meus movimentos e tentava se proteger de HJ  e seus amigos. Na conversa com o motorista do SP-2 percebi que o mesmo era magro, estatura mediana, cerca de uns cinquenta anos de idade, aparentava estar calmo, tranquilo, sem esboçar qualquer alteração. No seu relato reservado me disse: “Eu sou Coronel da Aeronáutica, tinha acabado de sair da minha Loja Maçônica que fica ali embaixo, estava me dirigindo para a Base Aérea e quando cheguei aqui em cima, como estava garoando olhei meio rápido e aparentemente achei que não vinha nada razão porque resolvi avançar, quando aconteceu a batida. Não consegui frear porque o piso estava molhado, mas se o motorista da Brasília estivesse com os faróis ligados certamente que eu o teria visto e evitado o acidente”.  Bom, depois de ouvir seu relato retornei para o local onde estava HJ, JCK, EL e vários outros, todos ainda agitados, quando ouvi um deles dizer em alto e bom som: “Nós somos altas autoridades do Estado, somos a cúpula do..., onde já se viu, esse v. aí quase nos matou...”. Era evidente que estavam todos muito “altos” e naquela época ainda era um jovem formando em Direito, cheio de sonhos, acreditando na Justiça dos homens. Resolvi perguntar para HJ porque estava dirigindo com os faróis desligados e obtive a seguinte resposta: “Não tem lei alguma neste país que me obrigue a ligar os faróis do meu carro, eu ligo se quiser, o carro é meu”. Diante daquela situação, de imediato adverti os dois motoristas que os levaria para exame de dosagem alcoólica no Hospital dos Servidores e que era para “embarcarem” na viatura policial. Quando terminei de dizer isso HJ logo me contraditou dizendo: “Eu não entro em viatura policial, eu só vou se for aqui com meu amigo JCK...”. Olhei para o Procurador-Mor que estava com seu Chevrolet Opala quatro portas, azul, teto de vinil preto, estacionado bem à frente e,  por deferência, fiz a seguinte advertência: “Não tem problemas, doutor, o senhor leva ele que eu aguardo no hospital a chegada de vocês lá!”. JCK depois de ouvir minha determinação evitou olhar nos meus olhos, apenas sorriu e disse mirando para um ponto distante a sua frente: “Pode deixar!” Enquanto que HJ puxava suas calças (imaginei que precisasse de um suspensório porque já tinha feito isso várias vezes no local e parecia cômico). A seguir, me dirigi até o outro motorista (não havia mínima condições de diálogo entre as partes) e ele logo foi dizendo: “Eu não tenho problema algum de entrar em viatura policial, olha, estou impressionado com a sua conduta, parabéns...”. Em seguida fomos para o hospital fazer os exames e lá aguardamos até por volta das duas da madrugada e nada de JCK e HL aparecerem. No dia seguinte fiz um relatório pormenorizado dos acontecimentos, inclusive, mencionando todas as palavras de baixo calão que ouvi no local, as tais investidas tresloucadas... No plantão seguinte o Delegado Bahia me chamou para me relatar que na segunda-feira de manhã o Corregedor-Geral do MP, AMF tinha estado na Delegacia de Acidentes de Trânsito para obter uma cópia do meu relatório e depois de ler atentamente tudo que eu escrevi teria vaticinado que a PGJ iria me processar por crimes contra honra porque seria a minha palavra contra a cúpula do MP, também iria requisitar a instauração de procedimento administrativo para apurar a minha responsabilidade. Bahia me disse, ainda, que chegou a advertir AMF que não teria problema, que poderia fazer isso, mas que não seria possível impedir que o assunto viesse ao conhecimento da imprensa. Nisso AMF teria se calado, inclusive, deve ter se preocupado quando  descobriu quem era o outro motorista envolvido no acidente, fato que era até então ignorado. Disso tudo, dois episódios tristes decorreram, primeiramente, o Professor Borini (foi Delegado de Polícia antes do seu ingresso no MP) com quem tinha uma boa relação de amizade na Faculdade de Direito, passou a não falar mais comigo, a virar a cara quando me encontrava... (depois, quando já estava aposentado e com a idade avançada voltamos a nos cumprimentar e conversar alegremente). Depois que me formei em Direito fui fazer concurso para ingresso no Ministério Público e durante a prova escrita, estava sentado no fundo numa das salas do Instituto Estadual de Educação, ao lado do advogado Edson Konell Cabral com quem estudei, quando surgiram dois ministeriáveis que também estavam no local daquele acidente de trânsito e, ao olharem a lista de chamada, perguntaram em voz alta para os dois Promotores fiscais onde era que estava o “Felipe Genovez”. Para minha surpresa os dois fiscais apontaram com a mão em riste na minha direção. Pude observar que os dois Procuradores olharam para mim com certa ironia, sarcasmo... e logo imaginei: “a vingança vem a cavalo, imaginei que já tinham esquecido, que estava tudo superado, esquecido, isso porque havia decorrido mais de ano daqueles fatos (só que JCK estava ainda no comando do MP e dos concursos...). Quase todos os presentes ficaram me fitando, inclusive, Edson K. Cabral ao meu lado que depois da prova me perguntou “o que foi aquilo” (achando talvez eu estivesse com passaporte carimbado...) e tive que lhe contar uma longa história. Passado algum tempo encontrei AMF (Corregedor-Geral do MP) e ele fez questão de lembrar que tinha sido aluno de minha mãe na disciplina de História no Instituto Estadual de Educação (década de cinquenta) e que numa certa oportunidade foi expulso da sala de aula juntamente com um amigo..., que não gostava das aulas dela... Mais tarde perguntei para minha mãe se lembrava do seu aluno AMF e ela imediatamente respondeu afirmativamente dizendo que chegou a um ponto que não aguentava mais a sua conduta, pois vivia tumultuando as suas aulas, fazendo brincadeiras. Eu disse para minha mãe quem era o AMF e como o mundo dá voltas.

Horário: 16:50 horas:

Logo depois, fui até à frente onde estavam as psicólogas Jussara, Mariana e ainda a Cristina (esta Comissária de Polícia e esposa do Celito Cordiole, Perito e Presidente da  Associação dos Peritos) para lançar uma pergunta sobre se elas receberam a carta que andava circulando pelo prédio da Delegacia-Geral. Cristina e Jussara confirmaram que receberam em suas residências só que rasgaram. Mariana disse que não recebeu. Entretanto, Cristina disse que Celito guardou a sua correspondência e pedi para ela trouxesse no dia seguinte para que eu pudesse fazer o registro e ela concordou.

Jussara acrescentou que se tratava de uma correspondência contendo duas páginas, com cópias de reportagens de jornais e artigos do Presidente da Fecapoc (Escrivão João Batista) sobre o Fundo da Segurança Pública que foi criado em 1989 e que no final pedia para que votassem na reeleição do governador Paulo Afonso e no Delegado Carlos Dirceu.

Horário: 18:00 horas,  “o ‘quantum’ de poder”:

Ao descer até a sala do Gerente Osnelito para usar o seu telefone vermelho uma surpresa, pois agora a sua antessala havia sido transformada em sala de “Xerox”, ou seja, a máquina copiadora havia sido transferida para aquele local. Já sabia que era coisa da “Guinevere” e havia gostado de mais essa sua mudança. Mas, mesmo assim arrisquei abrir uma conversa com Zulmar – “o operador”:

• Ficou bem melhor agora esse teu local de trabalho, heim?
• É!
• De quem foi essa ideia?
• Foi daquela senhora do expediente.
• Senhora do expediente?
• Sim aquela que trabalha ali.
• Ela que mandou?
• Sim. Ela acha que muita gente circulava por ali, e que aqui é melhor.
• E o Osnelito o que achou disso?
• Não achou nada.
• Mas ele não manda mas aqui?
• Sim. Por enquanto é ele que manda. (risos)
• Ah bom!

Uma mudança estratégica e que poderia render bom resultados, especialmente no que diz respeito ao acesso das pessoas. Senti que aquilo tinha também algo dela se sentir invadida com tanto acesso de pessoas para fazer cópias, anteriormente todas as pessoas tinham franco acesso ao local e ela sentada ali vendo todo mundo passar na sua frente. Também, tinha que se levar em conta que havia sido investida de autoridade de fato para ocupar o lugar do Osnelito que mais parecia uma “ostra”. Pensei na hierarquia da Polícia Civil, realmente para toda regra deveria existir exceção, e no caso de “Guinivere” o Delegado-Geral tinha feito a coisa certa, aliás,  ela fazia jus talvez pela tamanhão de “Lito” como gerenciador. Mas uma coisa ainda me trazia certa dúvida, como se medir o “quantum” da sua humildade? A impressão era que sendo descendente germânica poderia ter gens determinista e isso ajudava, mas também trazia um quantum de necessidade de se estabelecer limites, pois o poder poderia cegar..., ocasionar mudanças..., movimentos... e que no seu caso talvez estivesse de bom tamanho até para protegê-la já poderia ficar demasiadamente fora de controle em termos de se respirar....