PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS - CRIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE POLÍCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA – GOVERNO ESPERIDIÃO AMIM – 1998/2002 - PARTE VIII: “ENCONTROS E DESENCONTROS E O FATOR JÚLIO VANIO TEIXEIRA” (Felipe Genovez)
Por Felipe Genovez | 12/03/2018 | HistóriaO mais novo membro:
No dia 02.09.98, às vinte horas (uma terça-feira) , nos encontramos (Delegados Felipe, Jorge Xavier, Wilmar Domingues e Cesar Krieger) para um jantar no Restaurante Candeias – município de São José – SC.
Como acertado na semana anterior, Wilmar Domingues havia aceitado o convite que fiz para participar do jantar e por volta de vinte horas, logo que cheguei, avistei o mesmo aguardando na frente do restaurante. O prazer em tê-lo naquele momento foi expressado por meio dos cumprimentos efusivos e palavras de carinho. Mais tarde chegou Jorge Xavier também para expressar seu entusiasmo pela presença do novo participante do grupo, com aquele seu jeito de “coordenador dos trabalhos”.
No lado direito coincidentemente se agrupava um número considerável de pessoas, todos simpatizantes da candidatura do Deputado Gilmar Knaesel - nosso conhecido e subscritor do nosso plano que chegou ao local em seguida. Como já sabia, Geraldo – dono da rede Candeias - estava ajudando a financiar a campanha desse candidato.
Durante as primeiras conversações Jorge Xavier teceu elogios a Wilmar Domingues por sua passagem pela Corregedoria-Geral na época em que foi o Delegado-Geral (1991 – 1993). Depois, passou a explicar o ‘Plano de Criação da Procuradoria-Geral de Polícia’, como ele foi concebido e quais os passos que foram dados até o momento na direção de sua implementação. Feita essa síntese entreguei uma cópia do projeto e, para completar, Jorge Xavier recomendou que fosse lido várias vezes o material para que assim fossem absorvidas as inovações pretendidas que num primeiro momento poderiam se apresentar impactantes.
Mais tarde chegou Cesar Krieger que veio se integrar ao nosso grupo.
Wilmar Domingues quando perguntado sobre suas pretensões profissionais futuras respondeu que pretendia se aposentar no final daquele e que isso encerraria seus trabalhos no que eu argumentei que não fizesse isso e que ainda tinha seu filho que recém ingressou na carreira de Delegado de Polícia. Wilmar respondeu que seu filho se defenderia e eu argumentei que não era isso que eu tinha dito.
Mais tarde Gilmar Knaesel veio para nossa mesa e Wilmar Domingues foi apresentado para o parlamentar.
Depois, no caminho para casa fiquei pensando em Wanderley Redondo, e nas divergências que tinha com o Delegado Wilmar Domingues, enfim, seriam superáveis em nome de nosso projeto?
Encontro com o Deputado Júlio Teixeira:
No dia 03.09.98, no período da tarde, juntamente com Jorge Xavier estivemos na Assembleia Legislativa, em cujo lugar o tumulto era geral. Passei por centenas de pessoas que se encontravam no interior daquela Casa – em volta do plenário na parte externa (sem acesso ao plenário), onde os Deputados votavam projeto de lei que comprometia a venda das ações e títulos do Governo Paulo Afonso. O clima era pesado, pois empregados da Casan e representantes sindicais cantavam em coro palavras de ordem. Nos corredores, escada e elevadores transitavam crianças que vieram excursionar. Depois verifiquei que se encontravam ali sob os auspícios do Deputado Mota do PMDB (sul do Estado). Mais tarde pude verificar que os professores transitavam em fila pela parte externa da Assembleia Legislativa, tendo à testa a presença daquele parlamentar.
Nesse clima, por volta das quinze horas estivemos no gabinete do Deputado Júlio Teixeira, porém, não encontrei nossos companheiros do grupo, conforme tínhamos previamente acertado aquele encontro.
Mais tarde descobri que Jorge havia conseguido entrar no plenário e estava junto dos Deputados que se encontravam discutindo a questão das “Ações da Casan”. Por Celular sinalizei a minha presença na Casa e desci ao Plenário, conseguindo também adentrar o interior daquele recinto.
Não conseguimos localizar Júlio Teixeira de imediato. Depois de alguma espera, por meio do Delegado Redondo descobrimos que Júlio Teixeira se encontrava no Gabinete do Chefe Militar da AL e para lá nos dirigimos.
Na Presidência, Jorge Xavier se fez anunciar ao Deputado que se encontrava na referida sala reunido com algumas pessoas discutindo assuntos que passaram desconhecidos.
Durante a espera Jorge parecia aflito porque Júlio – sabendo de nossa presença naquele local – não quis nos receber de imediato. Procurei acalmá-lo dizendo que isso era normal e que era o estilo de Júlio Teixeira atender bem a todos enquanto está com as pessoas despachando. Que essa recepção fria era normal e que já havia conversado no dia anterior por telefone com o parlamentar e havia sido acertado que esse encontro seria realizado em local diverso do seu Gabinete. Jorge Xavier reforçou o que já havia dito na terça-feira no nosso último encontro e em outras oportunidades: Tinha mais amizade com Gilmar Knaesel em quem não iria votar do que com Júlio Teixeira em que tinha decidido apostar suas fichas em razão do nosso “projeto”. Também “Cesinha”, filho de Jorge Xavier, casado com a filha do proprietário do Restaurante Candeias, havia se comprometido em trabalhar politicamente para Júlio Teixeira, diferentemente de seu sogro que estava acertado com Knaesel.
Depois de confortar Jorge e amenizar sua impaciência com a espera, enfim, João Luiz – Chefe de Gabinete de Júlio Teixeira - deixa a sala e solicita que eu e Jorge Xavier entrássemos. Inicialmente, procurei quebrar o ambiente pesado fazendo algumas brincadeiras com Júlio Teixeira, tipo: que ele havia emagrecido sensivelmente... O parlamentar estava trajando blazer e camisa preta. Porém, Júlio Teixeira demonstrava cansaço e exaustão, apesar da boa apresentação, e certamente que havia alguma coisa errada acontecendo.
Também, de quando em quando o telefone do Chefe Militar tocava e Júlio Teixeira atendia, tendo que explicar que o titular não se encontrava no recinto e que estava sendo utilizado provisoriamente para uma reunião...
Feitas as apresentações, iniciei a exposição a que havia me referido no dia anterior por telefone a Júlio Teixeira pareceu dar importância de fazer contato pessoal, a fim de externar minhas preocupações com o andamento dos trabalhos do grupo da Segurança Pública.
A exposição que procedi foi a seguinte:
“Júlio, como você sabe, o grupo responsável pela Segurança Pública é integrado por várias pessoas, sendo elas representantes de diversas facções, ou seja, além dele, especialmente, Heitor Sché, João Pizzolatti e Sidney Pacheco”.
Quanto à Polícia Civil essas representações se mostravam bastante distantes, sem integração. Enquanto que da Polícia Militar apenas os Coroneis Backes, Souza e Ib Silva. Frisei que tinha entregado nosso plano de governo pessoalmente para o Cel. Backes no mês de Julho e, entretanto, não tivemos qualquer resposta. Ao contrário, sentimos que a partir daí, durante o correr dos trabalhos, o grupo da Polícia Militar tratou de conduzir seus estudos com vistas a redação final da proposta de Segurança Pública, deixando que nós fizéssemos a nossa proposta. Relatei que quando apresentaram a proposta deles, pudemos verificar que trouxeram quatro trabalhos, ou seja, um para a Polícia Militar propriamente dita, outro para o Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Polícia Rodoviária Estadual. Com isso, quiseram que fragmentássemos a nossa proposta, divergindo do Plano Amin 2000, ou seja, que tratássemos Polícia Civil em separado do Detran e do Sistema Prisional. Quanto à Defesa Civil, já haviam ponderado que esse órgão deveria pertencer à Polícia Militar. Ponderei a Júlio Teixeira que essa estratégia justamente foi direcionada para nos atingir, na medida em que fragmentar os órgãos da Polícia Militar em nada comprometeria o produto final daquela corporação porque todos aqueles órgãos seriam sempre militares. No entanto, no que diz respeito à Polícia Civil isso não era verdadeiro, pois, sistema prisional e Detran não se constituem pacificamente órgãos da Polícia Civil, tão somente, reivindicados dentro da proposta macro do nosso projeto.
Finalmente, disse que pude observar que devêssemos romper com o grupo da Polícia Militar, considerando o andamento dos trabalhos e que a coordenação pelo Cel. Backes não representava uma expectativa de viabilização do nosso projeto, muito pelo contrário, apenas uma forma talvez de controle ou de “cozinhar” o nosso pessoal enquanto a caravana passava. Também, argumentei que os Coronéis Ib e Souza poderiam nutrir diferenças ideológicas com o nosso grupo, o que contribuiria para a inviabilização do plano e também para dificuldades em termos de aproximação do grupo para com os militares. Observei que enquanto o Cel. Backes se colocava na posição de diplomata, fazendo um bom trabalho de circulação entre todo o grupo, principalmente o Cel. Ib Silva revelava-se ser o homem de frente para dizer ‘não’, contestar, contrariar, enquanto que o Cel. Souza serviria para reforçar essa posição anterior, apesar de parecer - na minha avaliação - ser uma pessoa bastante diplomática e acessível.
Diante dessas observações, coloquei para Júlio Teixeira essas preocupações e disse-lhe que entendia que se lideranças da Polícia Militar pensavam e raciocinavam dentro de uma ótica díspar e antagônica à nossa proposta de unificação dos comandos das Polícias, preferindo manter vinculação direta com ao Gabinete do Governador (por meio das “Casas Militares” do Palácio do Governo, da Alesc, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, era preferível o rompimento com o Grupo do Cel. Backes e que daquele momento em diante tratássemos do assunto Segurança Pública em separado enquanto eles tratassem da Polícia Militar.
Fiz ver a Júlio a nossa experiência do período do Cel Sidney Pacheco (Governo Vilson Kleinubing – 1991 a 1995), quando a isonomia salarial dos Delegados com o Ministério Público havia sido revogada, e não tivemos uma postura radical com relação ao Governo, especialmente, por meio da Cúpula da Polícia Civil representada por Jorge Xavier. Também, não colocamos nossos cargos à disposição em caráter irrevogável, optando pela complacência e omissão, recebendo todos os desgastes que essa posição causou no correr dos anos que se seguiram até, inclusive, a própria exoneração de Jorge Xavier do cargo de Delegado-Geral.
O filme poderia se repetir, mais ainda, não só problemas ligados a isonomia salarial, mas também a perda do Detran, conforme já havia sinalizado o Cel. Backes na defesa da autarquização do órgão.
Diante dessas ponderações todas, disse a Júlio Teixeira que caberia a ele decidir qual o encaminhamento que deveríamos dar a assunto.
Depois de ouvir minhas considerações, Júlio Teixeira fez os seguintes comentários:
“Por primeiro, pediu que nos mantivéssemos trabalhando junto com o grupo de militares e que não houvesse rompimento. Argumentou que era irreversível a posição da Polícia Militar de não se incorporar a Polícia Civil para integrar a Procuradoria Geral de Polícia. Dentro dessa visão, teríamos que raciocinar no sentido de criarmos a Procuradoria-Geral a partir dos órgãos policiais civis, prisional e trânsito.
Afirmou que no mês de outubro daquele ano, após as eleições, o Senador Amin mandaria o seu projeto de reforma administrativa de seu governo para que fosse votado ainda no curso daquele ano, considerando que possuiria maioria na Assembleia Legislativa e não queria correr riscos e desgastes no ano de 1999. Finalmente, disse já no mês de outubro nós nos reuniríamos para tratar do projeto no que dizia respeito à Polícia Civil e as propostas contidas no projeto de lei da Procuradoria-Geral”. Depois dessas considerações fiquei pensando nos argumentos efusivos do parlamentar e suas convicções e me perguntando se realmente aquele era um diálogo político ou se um compromisso de um Delegado para com o futuro do modelo policial do paíz?
Entre telefonemas à Chefia Militar atendidos por Júlio em determinado momento entrou a figura carismática e mítica de Teresa (secretária do parlamentar) com os pertences, dando a nítida demonstração de que ele não iria mais retornar ao seu gabinete (porque se assim o fizesse, não mais sairia e, segundo soube naquele momento, tinha que viajar ainda naquele dia às pressas...). Pensei comigo: “esta vale ouro”.
Aproveitei para observar que Júlio Teixeira cuidasse com seus discursos no meio policial civil, deixando de utilizar termos prolixos e de terminologia jurídica pedante quando palestrasse para policiais, porque em Chapecó a Escrivã Carmela – durante o mês de junho quando estive na Primeira Delegacia de Polícia daquela comarca em visita, ao tecer comentários sobre o parlamentar - , disse-me que o conhecia e que havia ficado com uma péssima impressão dele justamente porque num de seus discursos naquela repartição policial teria utilizado de terminologia que vinha ao encontro de um político profissional que falava não com o coração mas com interesses “politiqueiros”. Comentei que como conhecia bem a Escrivã Carmela procurei desconstruir essa sua imagem negativa, mas que prometi a ela que levaria ao conhecimento do Deputado esse fato para que o mesmo fizesse uma autocrítica. Júlio Teixeira com habilidade concordou com meus argumentos e disse que isso as vezes acontecia sem se dar conta...
Com relação ao papel da Federação Catarinense dos Policiais Civis – Fecapoc, Jorge Xavier questionou dizendo que a nota da direção dessa entidade publicada no Diário Catarinense – no mês de agosto, por ocasião do debate entre candidatos na Alesc havia deixado dúvidas sobre o apoio a sua candidatura. Júlio Teixeira deixou claro sua confiança na direção daquela entidade, inclusive, dizendo que a nota foi algo que passou pelo seu conhecimento e foi uma forma de amenizar pressões que a própria diretoria vinha sofrendo de outros candidatos filiados à entidade e que se julgavam prejudicados, isso porque até então tinham sinalizado publicamente em favor de sua campanha.
Com relação ao Deputado Gilmar Knaesel, Júlio Teixeira declarou que tinha um bom relacionamento com este parlamentar e que na região do Alto Vale do Itajaí ambos faziam campanhas se respeitando mutuamente, sem atritos.
Ao deixamos a Presidência da Alesc e nos dirigimos para a frente do prédio, em cujo local fizemos uma retrospectiva rápida sobre a conversa com Júlio Teixeira. Jorge Xavier – já eufórico - argumentou que havia sido ‘fantástica’ e que dissipava todas as suas dúvidas. Depois de me pedir emprestado um real para pagar o estacionamento e ter dito que na noite anterior eu havia exagerado na nossa janta (disse que não havia tomado café da manhã e almoçado) quando já estávamos nos despedindo apareceu Júlio conversando no celular (pensei: “seria Tereza do outro lado da linha?”). E, aproveitamos para relembrar da festa (churrasco) que estava marcado para o dia 18.09.98 – em Cacupé e era preciso verificar se Júlio Teixeira realmente se faria presente. Aproveitei a presença de Júlio Teixeira e coloquei a nossa preocupação com esse assunto e o parlamentar em contato com o seu Gabinete pediu que ficasse registrado o compromisso.
Naquele clima nos despedimos sem data para um próximo reencontro, mas muitas incertezas sobre o futuro da segurança pública no governo Amim, em especial, se realmente o futuro governante iria realmente pretender mudar alguma coisa ou preferir faturar em cima do que já existia, sem ter que lidar com desafios, com o desconhecido, com as resistências e reações em contrário do “novo”. E o que se diria do Deputado Júlio Teixeira, Heitor Sché, Sidney Pacheco e Walmor Backes?