PROJETO: COMO ACABAR COM LIXÃO A CÉU ABERTO

Autor: Ivan Dionizio da Cruz. Filosofo e Mestre em Sociologia 

INTRODUÇÃO

É indiscutível a necessidade de se adotar medidas eficazes para alterar o rumo do lixo produzido pelos moradores. Os sinais que indicam e prenunciam a poluição do ar, do solo, das águas e o aumento de doenças é evidente. Neste contexto a educação é o caminho eficaz para transformar a realidade do meio social e natural. Se a sociedade se mobilizar de que o lixo pode ser reciclado podemos ter um município com mais emprego, mais saúde. O presente projeto visa propor medidas que estabeleça o gerenciamento do lixo no município de São Félix do Araguaia-MT. A implantação e operação de aterros sanitários são condições seguras para o correto gerenciamento técnico-administrativo e operacional de sistemas de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Em geral, a adoção das técnicas construtivas e procedimentos operacionais abordados neste projeto não estão necessariamente, associada a investimentos elevados ou custos proibitivos à nossa realidade econômica. A grande maioria dos aspectos e alternativas aqui abordadas, compreendem, principalmente, mudanças de procedimentos construtivos e operacionais que trazem vantagens econômicas e melhorias ambientais. Alternativas, dependem de vontade política dos tomadores de decisão, as quais subsidiadas por avaliações apropriadas e pelo apoio da sociedade em geral, após ampla discussão, podem ser implementadas a longo prazo. OBJETIVO GERAL Este projeto tem por objetivo, apresentar as ações conjugadas entre mobilização da comunidade e construção do aterro sanitário, visando melhoria ambiental, social e econômico. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Propor a construção de um aterro sanitário, erradicando o lixão existente; Dotar o município de condições para operar o aterro através do treinamento de pessoas; Sensibilizar e mobilizar a comunidade sobre a importância da destinação final adequada do lixo através de seminários, reuniões e cursos; Formar multiplicadores capacitando, agentes de saúde, de limpeza e gestores municipais; Estimular a coletividade para aumentar a sobrevida do aterro. JUSTIFICATIVA Sabe-se que o lixo produzido pela população representa um grave problema à saúde humana e ao meio ambiente, contribuindo para o aumento de fatores patogênicos, contaminação das águas e do solo, gerando consequências adversas como mau cheiro, aspecto desagradável e proliferação de vetores que nele encontram alimentos, abrigo e condições favoráveis, causando a transmissão de doenças comprometendo a saúde pública. Diante dessa realidade, existe várias alternativas para a diminuição do lixo urbano em São Félix do Araguaia que seriam: aterro sanitário, a incineração, os depósitos coletivos, a compostagem e a reciclagem como tentativa de diminuir o desperdício e o acúmulo de poluentes. A natureza trabalha em ciclos, ou pelo menos trabalhava, pois o mesmo foi rompido pela sociedade moderna, como todo esse rejeito não retorna ao ciclo natural, torna-se uma perigosa fonte de contaminação para o meio ambiente. A solução do problema dos resíduos pode envolver uma complexa relação interdisciplinar, abrangendo os aspectos políticos e geográficos, o planejamento local e regional, elemento de sociologia e demografia, entre outros (RUSSO, 2003). LIXÃO Como resultado da degradação dos resíduos sólidos, rejeitos e água da chuva, é gerado um liquido de coloração escura, apresentando odor forte e desagradável, altamente tóxico com elevado poder de contaminação que pode se infiltrar no solo contaminando-o e podendo até mesmo atingir os lençóis freáticos, esse liquido e chamado de líquido lixiviador ou Chorume, com potencial de contaminação até 200 vezes superior ao esgoto doméstico. O lixo depositado fica a céu aberto nas margens da BR: 242. E a 3,5. Km distante da cidade de São Felix do Araguaia-MT. Esse grave problema pode ser resolvido com técnicas ambientalmente seguras para dispor resíduos sólidos Como: reciclagem, incineração, pirólise, digestão anaeróbica e aterro sanitário. O município de São Félix do Araguaia-MT tem 10.950 habitantes. Fonte: IBGE. RECICLAGEM Reciclagem é um conjunto de técnicas que tem por finalidade aproveitar os detritos e reutilizá-los no ciclo de produção de que saíram. É o resultado de uma série de atividades, pela quais materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são desviados, coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na fabricação de novos produtos. Porém, não é o caso de São Félix do Araguaia por falta de uma gestão políticas, Apenas algumas pessoas que por falta de rendas faz algum tipo de reciclagens, como, latas de cervejas e refrigerantes, e alumínio para complementar a sua subsistência no final do mês. O manejo inadequado de resíduos sólidos de qualquer origem gera desperdícios, contribui de forma importante à manutenção das desigualdades sociais, constitui ameaça constante à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações, especialmente nos centros urbanos de médio e grande porte (SCHALCH, 2002). INCINERAÇÃO É a transformação da maior parte dos resíduos em gases, através da queima em altas temperaturas, em um ambiente rico em oxigênio por um período pré-determinado, transformando os resíduos em material inerte e diminuindo a sua massa em volume. Não se deve confundir a incineração com a simples queima de resíduos. PIRÓLISE É a queima de materiais em ambiente fechado e ausência de oxigênio. DIGESTÃO ANAERÓBICA É um processo baseado na degradação biológica com ausência de oxigênio e ambiente redutor. Neste processo há a formação de gases e líquidos. COMPOSTAGEM É o processo no qual a matéria orgânica putrescível, como restos de alimentos, aparas e podas de jardins, ossada de boi outros. É degradada biologicamente, obtendo-se um produto que pode ser utilizado como adubo. A compostagem permite aproveitar os resíduos orgânicos, que constituem mais da metade do lixo domiciliar, pode ser feita em casa ou em unidades de compostagem. ATERRO SANITÁRIO Surgiu na década de 1930 e tem sido aperfeiçoada no decorrer dos anos. Conforme a NBR (1997 da ABNT), aterro Sanitário pode ser entendido como um procedimento onde a disposição final do rejeito no solo é fundamentada em princípios de engenharia e normas operacionais especificam, com o objetivo de confinar o lixo no menor espaço e volume possível, sendo isolados de modo seguro, evitando assim causar danos ambientais e sociais, os resíduos ficam isolados do meio ambiente externo por meio de impermeabilização do solo, e cobertura das camadas de lixo e drenagem de gases. As medidas técnicas utilizadas em um aterro sanitário para proteger o meio ambiente. Cobertura do solo por uma manta isolante chamada geomembrana ou uma camada espessa de argila compactada, essa medida impede que Chorume se infiltre e atinja as águas subterrâneas. Considerando a necessidade de criar e aprimorar os instrumentos de acompanhamento e controle da operação das áreas de disposição de lixo urbano no município de São Félix do Araguaia-MT; DELIBERA: Art. 1º - Para aplicação desta deliberação serão utilizados como referência os dados de população urbana do ano anterior (contagem ou estimativa) disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística – IBGE. Art. 2º - Para aplicação desta Deliberação são adotadas as seguintes definições: a) Área de Preservação Permanente - APP – Área protegida coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. b) Aterro Controlado – Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e a segurança, minimizando os impactos ambientais. c) Aterro Sanitário – Técnica adequada de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário. Art. 3º - Para a escolha da localização da área, implantação e operação do depósito de lixo, continuarão a ser exigidos os seguintes requisitos mínimos, a serem implementados e mantidos pelo município até que seja implantado, por meio de respectivo processo de regularização ambiental, sistema adequado de disposição final. DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS De acordo com LANGE e SIMÕES (2008) no Brasil, é possível identificarmos três formas de destinação final: (1) Lixão ou vazadouro que é uma forma de disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, que se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. Portanto, é uma forma de disposição inadequada, além de ilegal segundo a legislação brasileira; (2) Aterro controlado que é uma técnica de se confinar adequadamente os resíduos sólidos urbanos sem poluir o ambiente externo; porém, sem promover a coleta e o tratamento dos efluentes líquidos e gasosos produzidos; (3) Aterro sanitário é um método de disposição final de resíduos sólidos urbanos, sobre terreno natural, através de seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas específicas, de modo a evitar danos ao meio ambiente, em particular à saúde e à segurança pública. Em um aterro sanitário devem ser implantadas medidas para coleta e tratamento de efluentes líquidos e gasosos produzidos, bem como planos de monitoramento ambiental e geotécnico. Então podemos concluir que diante os métodos existentes de disposição final dos RESÍDUOS o mais adequado, sanitariamente, socialmente e ambientalmente correto, não apenas para São Félix do Araguaia más para os demais municípios que se encontra na mesma situação, seria a implantação de um aterro sanitário. Apresentando vantagens citadas por SCHALCH (2002) como: solicitam em sua execução e operação equipamentos normalmente utilizados em serviços de terraplanagem; possibilitam a recuperação de áreas topograficamente inutilizadas; controlam a proliferação de vetores, tais como ratos e artrópodes; dispensam mão-de-obra especializada na operação; os custos normalmente são inferiores aos das usinas de compostagem e das instalações de incineração. UMA REFLEXÃO DO PROJETO Este projeto é o estudo da realidade do destino final do lixo urbano gerado no município de São Félix do Araguaia - MT abordou um tema preocupante e muito discutido na atualidade. O lixo urbano resulta da atividade diária do homem em sociedade. Assim, o aumento populacional e a intensidade da industrialização estão fazendo com que seja gerada uma quantidade cada vez maior de lixo. E o não gerenciamento dos resíduos sólidos está aumentando consideravelmente a degradação ambiental. É dever de o município gerenciar questões referentes como o lixo é tratado e descartado. REFERÊNCIAS INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DO BRASIL. Pesquisa - Dimensão Econômica, [entre 1993 a 2010]. Disponível em: . Acesso em: 17 Ago. 2012. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.967. Apresentação de Agenda 21 Global: Capítulo 21 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e Questões relacionadas com os esgotos. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2016. KIEHL, E. J. Manual de Compostagem: maturação e qualidade do composto. 4. Ed. Piracicaba: E. J.Kiehl, 1998. Produção e características do chorume em processo de decomposição de lixo urbano Valdir Schalch Universidade de São Paulo. Escola de Engenharia de São Carlos. Agenda 21 Global: Capítulo 21 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e Questões relacionadas com os esgotos. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2016.