PROJECTO POLÍTICO-PEDAGÓGICO COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA AUTONOMIA E GESTÃO PARTICIPATIVA DA ESCOLA

                                                                                                                                      António Luís Julião

                                                                                                               juliaoantonioluis23@gmail.com

                                                                                   Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela - UKB 

Resumo

A escola como centro de desenvolvimento e de construção da cidadania deve ter como base um projecto que garanta a formação de indivíduos críticos e re­flexivos. É nesse contexto que o projecto político-pedagógico ganha destaque, por definir um norte para a prática pedagógica e actuar como um guia para a promoção da autonomia e do trabalho colectivo da escola, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino. Neste sentido o presente trabalho augura analisar a influência do projecto Político Pedagógico na promoção da gestão participativa e autónoma da escola. Assim sendo, buscou-se responder o seguinte questionamento: Até que ponto o Projecto Político Pedagógico influi na promoção da gestão participativa e autónoma da escola? Para dar suporte a nossa pesquisa, e inspirando-se na abordagem qualitativa, de carácter exploratório, primou-se pelo levantamento do aparato teórico-bibliográfico, acerca da temática estudada neste trabalho. Assim, dialogamos com Veiga, Vasconcellos, Libâneo, Gadotti e outros que discutem o Projecto Político Pedagógico. Os referenciais bibliográficos consultados, proporcionaram depreender que o projecto político pedagógico é um instrumento fulcral que propícia a autonomia e a promoção da gestão participativa da escola, mormente quando se investem em momentos e espaços para que toda comunidade educativa se sinta capaz de reflectir sobre as principais necessidades que a escola enfrenta, construindo uma sociedade mais crítica, autónoma e participativa. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, quiçá, possam os profissionais da escola revisar as concepções teóricas e metodológicas sobre a temática. Palavras-Chave: Projecto Político-Pedagógico, gestão participativa, autonomia e escola.  

 Considerações Introdutórias

     A gestão participativa na escola tem sido um assunto bastante dissertado na contemporaneidade, visto ser um processo que oportuniza, tanto a participação e autonomia das pessoas que fazem parte da escola, quanto das que estão à sua volta nas decisões administrativas. A gestão escolar, numa perspectiva democrática, tem características e exigências próprias. Para efectivá-las, é preciso observar procedimentos que promovam o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas. O direito para que todos participem da gestão está garantido na legislação nacional, em especial na (LBSE, 2016), art. 100º, ponto 3. Existem vários elementos que contribuem para a consolidação da gestão participativa na escola, a exemplo do projecto político-pedagógico, que é um documento elaborado por todos os membros da comunidade escolar, sejam eles professores, gestores e comunidade local, com o propósito de organizar todo o trabalho da escola, tais como actividades administrativas, pedagógicas e didácticas. Dele brotam as concepções, finalidades e prioridades que norteiam as acções da comunidade escolar. Ele congrega o passado, o presente e o futuro, ou seja, representa o mais importante: a identidade, a autonomia e a vida da escola.

          Segundo Vasconcellos (2004:169) “o projecto político-pedagógico é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de planeamento participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada”. O Projecto Político Pedagógico é sem dúvida uma ferramenta que tem como principal objectivo melhor organizar a estrutura interior das escolas, auxiliando o trabalho da comunidade escolar em relação ao exercício do compromisso de todos, quanto às questões política e pedagógica. Ele funciona como a identidade e a matriz de toda acção educativa do âmbito escolar.

           Nessa linha de raciocínio, Viega (2002) es­tabelece que o projecto político-pedagógico busca um rumo, define uma direcção, apresentando-se como uma acção intencional, figurando-se como um compromisso definido colectivamente. E, para essa autora, tal projecto é um acto político, uma vez que oportuniza um compromisso com a formação de um cidadão reflexivo, autónomo, participativo e responsável, capaz de mudar sua realidade social. Contudo, pensamos que para que esse projecto se desenvolva de maneira exitosa, faz-se necessária a participação colectiva de todos os actores envolvidos no processo educativo esco­lar, onde através de uma relação dialógica todos os integrantes dessa comunidade irão estabelecer metas, objectivos e caminhos a serem seguidos.  É importante ressaltar que o projecto político-pedagógico representa a autonomia da escola, e que é através desse projecto que ela es­tabelece a sua identidade e o seu percurso de vida.

           A justificativa para a elaboração do presente trabalho se faz pelo facto de, por um lado considerar que o Projecto Político-Pedagógico é um documento fundamental e norteador das acções que formam a identidade da escola e que sem ele a mesma caminha sem rumo. Por outro lado, a gestão participativa ainda não está plenamente efectivada nas instituições de ensino, isso porque os gestores e outros intervenientes do processo, ainda não possuem a autonomia suficiente e as condições necessárias para a real efectivação da autonomia e da gestão democrática da escola em larga escala.

            Assim, o estudo que nos propusemos desenvolver pretende dar resposta ao seguinte problema: Até que ponto o Projecto Político Pedagógico influi na promoção da gestão participativa e autónoma da escola?

          Assim, pretendeu-se alcançar o seguinte objectivo geral: Analisar a influência do Projecto Político Pedagógico na promoção da gestão participativa e autonóma da escola. Do ponto de vista especifico procuramos identificar os factores que favoreceram ou pelo contrário, obstaculizam a gestão participativa e autónoma da escola.

          Partimos do pressuposto de que o Projecto Político-Pedagógico da escola, construído com a participação de toda a comunidade, constitui uma ferramenta bastante poderosa na mudança das relações de poder na perspectiva de mais democracia na escola, mais participação colectiva, mais autonomia, rumo à melhoria do processo ensino-aprendizagem.

           Neste sentido o papel da gestão participativa nas Instituições escolares é crucial no que se refere a organização de encontros e discussões como espaço aberto, crítico, reflexivo e autónomo que garanta a participação de todos os segmentos na definição das ideias educativas considerando o caráter democrático e ético na educação.