O Impacto Social da Imigração Estrangeira em Cabo Delgado: Caso do Distrito de Meluco, localidade de Ravia (2012-2015)

Capitulo I

1. Introdução

O presente trabalho, resulta de uma pesquisa a ser desenvolvido no Distrito de Meluco, no âmbito do relatório final do curso de licenciatura em ensino de história para a obtenção dos resultados na base do tema; “O Impacto Social da Imigração Estrangeira em Cabo Delgado: Caso do Distrito de Meluco, localidade de Ravia (2012-2015) ”.

A imigração é um fenómeno social que apesar de ainda não estar devidamente estudado por parte de instituições ou mesmo pela comunidade científica, tem ganho relevância nas esferas política, económica, social e até cultural, influenciando as dinâmicas de decisão e demarcando no espaço social as suas características e formalidades

As migrações fazem parte da história da humanidade, o Homem sente necessidade de se deslocar em busca de meios de subsistência. O próprio povoamento do planeta deve a esta necessidade tão humana que muda de forma não definitiva mas sim constante a essências das culturas, das raças e das línguas.

Este facto sendo uma realidade no nosso distrito, na medida de encontrar mecanismos que possibilitam a colmatar tal problema, houve assim a necessidade de tratar o assunto no sentido de encontrar a principal causa da imigração estrangeira em Meluco.

Portanto o trabalho está organizado em cinco capítulos a saber:

Capitulo I: introdução corporizada pelo tema, delimitação do tema, justificativa, objectivos, (geral especifico) problema assim como hipóteses.

Capitulo II: Marco Teórico apresentar-se-á várias fundamentações teóricas de diferentes autores que os servirão de base para a compreensão e análise do problema.

Capitulo III: metodologia e amostra, apresentar-se-á de forma detalhada, os métodos usados na pesquisa, objectivos da sua escolha e o grupo alvo.

Capitulo IV: apresentação e análise de dados que ilustrara os dados empíricos, as discuções e algumas conclusões prévias.

Capitulo V: conclusão e sugestões; apresentares as nossas influências e sugerimos alguns procedimentos, acções como forma de contribuir para a solução dos problemas identificados.

Para a realização do presente projecto de pesquisa, foi na base de consulta de algumas obras literárias cujos autores estão referenciados na bibliografia final deste trabalho, e usar-se-á também a entrevistas, questionários, dirigidos por diferentes camadas sociais.

 

 

2. Tema

O presente projecto de pesquisa tem como tema: “O Impacto Social da Imigração Estrangeira em Cabo Delgado: Caso do Distrito de Meluco, localidade de Ravia (2012 - 2015) ”.

2.1. Delimitação do tema

A pesquisa vai decorrer no espaço entre 2012 até 2015, na localidade de Ravia, no distrito de Meluco.

2.1.1. Justificativa

O processo de imigração estrangeira, tem arrastado consigo vários problemas para a comunidade de Ravia, distrito de Meluco.

A razão pela qual nos motivou a escolha do tema em destaque, foi de proponente achar importante visto que, a Penetração estrangeira é um fenómeno que tem-se evidenciado completamente em Meluco, apesar dos prejuízos que ela carrega. Este fenómeno fez-se sentir completamente com a descoberta dos recursos minerais (pedras semipreciosas), em particular o Ouro, isto em 2012, dai que foi notório a presença massiva de estrangeiros de nacionalidades diferentes como, atraídos por estes recursos, também pelos indivíduos de diferentes distritos do país, interessa se compreender as implicações sociais para Cabo Delgado e concretamente na localidade de Ravia.

Este fenómeno sendo um facto que preocupa o governo assim como a comunidade em referência traz inúmeras desvantagens no caso do aumento da criminalidade, o afluxo e multiplicação de doenças endémicas, aumento da taxa de natalidade, abandono dos alunos na escola para se aliarem nos programas dos mesmos.

Contudo, na publicação deste trabalho ira ajudar a comunidade académica e as futuras análises sobre o estudo deste caso, referente ao distrito de Meluco, na existência dos recursos faunísticos e minérios, cuja este trás alguns benefícios no seio da população e do distrito, sobre a colecta de imposto e também sobre as consequências sociais da presença dos estrangeiros naquela localidade.

 

 

2.1.2. Problematização

A habitação e o povoamento nas comunidades, constitui um local de convívio social e de bem-estar. Portanto a organização do povoamento é baseada nas linhagens menores, onde um chefe familiar forma uma pequena povoação numa determinada zona, isolado ou na companhia de outras famílias que não fazem parte da sua. Neste caso, a boa vizinhança é um factor importante na constituição de um povoamento com diversas famílias.

A organização do povoamento, como costume uma tendência de se estabelecer em pequenos ou grandes agrupamentos tribais, tal como acontecia principalmente no passado, que era raro encontrar se uma mistura de povos numa determinada região, mas com a presença estrangeira, principalmente com as últimas mudanças sociopolíticas e económicas, que culminaram com as várias migrações ao longo dos últimos séculos, por motivo da procura das melhores condições de vida caso das descobertas dos recursos mineiros, esta é a razão de existência das tendências de povoações exclusivamente monolinguísticas, tribais e clanicos.

Normalmente, a construção da casa é uma actividade praticamente masculina. A casa é feita de pau-a-pique ou bambu, espetados verticalmente no solo e atravessados por longarinas que assentam nos externos em forquilhas.

A situação da imigração no distrito de Meluco, sendo uma realidade no seio da comunidade, ela vai contra os preceitos da população, que preconiza haver imigrações de estrangeiros na localidade de Ravia, isso passa a ser motivo da seguinte questão: Qual é a desvantagem da Imigração Estrangeira para a Sociedade em Cabo Delgado: Caso Distrito de Meluco, localidade de Ravia entre 2012 e 2015?

2.1.3. Objectivo geral

O projecto de pesquisa apresenta como objectivo geral, Analisar o Impacto Social da Imigração Estrangeira em Cabo Delgado: Caso do Distrito de Meluco, localidade de Ravia (2012-2015).

2.1.4. Objectivos específicos

A pesquisa tem como objectivos específicos;

 Identificar as principais causas da imigração estrangeira em Cabo Delgado no Distrito de Meluco, na localidade de Ravia;

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 Estudar as principais consequências da imigração estrangeira em Cabo Delgado no Distrito de Meluco, localidade de Ravia;

 Propor medidas para minimizar tais consequências da imigração estrangeira no distrito de Meluco, localidade de Ravia.

2.1.5. Hipótese primária

 Quanto maior for a presença de estrangeiros, pode contribuir a ascensão de índice da delinquência e criminalidade no Distrito de Meluco, na localidade de Ravia.

2.2. Hipóteses Secundárias

 O fluxo dos estrangeiros na localidade de Ravia contribui aos elevados índices de acidente de viação motocicleta.

 A multiplicação de doenças endémicas pode ser resultado de imigração de maior número de estrangeiros em Meluco, na localidade de Ravia.

 A entrada de maior número de estrageiros na Localidade de Ravia, resulta de multiplicação das doenças endémicas.

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Capitulo II

3. Marco Teórico

3.1. Migração

Para SALIM (2004:45), as migrações correspondem sempre a deslocações de pessoas de uma região para outra, podendo ser temporárias ou definitivas, voluntaria ou forcadas, realizar se dentro das fronteiras de um pais (migrações internas) ou implicar uma deslocação para o estrangeiro, (migrações externas).

A migração é o resultado de decisões individuais ou familiares, mas também faz parte de um processo social. Em termos económicos, a migração é tanto um fenómeno mundial como o comércio de mercadorias ou de bens manufacturados. Designa o movimento das populações, mas faz parte de um modelo mais vasto e é um sinal de relações económicas, sociais e culturais em transformação (Pires 2003).

Todo o imigrante é emigrante e vice-versa, por isso falar em imigração é falar em (e) migração.

Contudo, dentro dos fluxos das populações, a imigração refere-se ao movimento de entrada em

dado país, região, cidade.

Para MOURA (2005:38) Migração: movimento de população para o território de um outro Estado ou dentro do mesmo que abrange todo movimento de pessoas, seja qual for o tamanho, sua composição ou suas causas; inclui a migração de refugiados, pessoas deslocadas, pessoas desarraigadas, migrantes econômicos.

Na prespectiva dos autores acima referidos importa salientar que migração e o movimento de pessoas de um país param outro. Contudo aponta se ainda como sendo factores que culmina com as migrações não só aspectos económicos, fomes, guerras, mas também a procura de melhores condições de vida.

Na linha de pensamento que enfoca a migração internacional contemporânea na perspectiva de considerar o fenômeno pelo conjunto de variáveis relevantes no processo de integração global, está a análise de Castles & Miller (1998:40). Segundo os autores, a "migração internacional é freqüentemente causa e efeito de várias formas de conflitos e não um fenômeno isolado". Aqui também a historicidade é elemento integrante do entendimento do que se passa no mundo contemporâneo; a migração internacional não é uma invenção do século XX ou da modernidade; tem sido parte da história da humanidade nos últimos tempos, embora tenha aumentado em volume e significância desde 1945 e, mais particularmente, desde meados dos anos 1980.

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Ressaltam-se as relações étnicas e as novas minorias no processo de reestruturação econômica global; a divisão racial e étnica são aspectos de diferenciação social; contudo, nesse processo, ampliam-se as questões, trazendo ao contexto outras dimensões, como classe social, gênero e posição no ciclo de vida, e, em seu conjunto, reproduzem a heterogeneidade existente para a população nativa.

Isto porque a migração assinala uma passagem, a transposição de um lugar ao outro, conforme Araújo (2009) nos indica:

migração é um conceito da geografia, designando, como se sabe, o movimento de populações que, levando consigo uma cultura e uma história, vão construir outras culturas e histórias na interface com as da sociedade que as acolherá. O sentido de migração de conceitos, portanto, traz consigo a gênese da palavra migração, com sua predestinação ao novo, ao outro (Araújo, 2009, p.42).

De acordo com esta autora, cada ciência usa seus próprios conceitos para a comunicação de seus conhecimentos. O sistema teórico de uma ciência pode ser referido como um sistema de conceitos que, por meio de um dispositivo conceitual, busca representar um dado fenômeno ou aspectos do mesmo, o que empreende um processo de conceituação. A emigração é o acto e o fenômeno espontâneo de deixar o seu local de residência para se estabelecer numa outra região ou nação. Trata-se do mesmo fenômeno da imigração mas visto da perspectiva do lugar de origem. A emigração é a saída de nosso País. Convenciona-se chamar os movimentos humanos anteriores ao advento dos Estados nacionais e, consequentemente, do surgimento das fronteiras de migração. O termo emigração também é costumeiramente utilizado para designar os fluxos de população dentro de um mesmo País.

3.1.1. Imigração

Segundo BECKER (1997:64) “Imigração corresponde ao número de indivíduos que entram num determinado país ao longo de um ano”. Desta forma, salienta-se as imigrações são as entradas das pessoas um país para o outros, dependendo das necessidades individuais.

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Imigração é o fenômeno protagonizado pelo mesmo indivíduo, mas visto pela perspectiva do país que o acolhe. Ou seja, é a entrada de quem vem do exterior para fins de trabalho e/ou residência, passando a ser denominado por imigrante.

Para Pires (2003) Considera-se como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro.

Imigração: processo mediante o qual pessoas não nacionais ingressam em um país com o fim de estabelecer-se (MOURA 2005:32).

As imigrações segundo a informação de diferentes autores e o movimento ou entrada de pessoas de um pais para outro a fim de procurar melhores condições de vida, mas também podemos colocar vários factores que origina para que seja realizado ou efetuado as imigrações aliados a questões de perseguição, fome, guerra entre outras razões. Para Mota (2000:65) Considera como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro. Desta feita imigração pode ser considerada a saída de pessoas de um país para outro, ou seja imigração será a saída de pessoas de um ponto para outro. Imigração pode ser definida de acordo com MOTA (2000:70) Imigração ilegal ou imigração clandestina para além das fronteiras nacionais com a violação de leis de imigração do país de destino. Segundo essa definição, um imigrante em situação ilegal é tanto um estrangeiro que atravessou ilegalmente uma fronteira política internacional, seja por terra, água ou ar, tanto quanto um estrangeiro que tenha entrado legalmente num país, mas permaneceu no país após o vencimento do visto. Na política, a imigração ilegal pode implicar várias questões sociais, como na economia, bem-estar social, cuidados de saúde, escravidão, a prostituição, criminalidade, proteções legais, os direitos de voto, os serviços públicos e direitos humanos. Uma das razões para a imigração ilegal é a de escapar a uma guerra civil ou repressão de natureza religiosa, étnica, linguística, ou sexual.

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3.1.2. Causas de Migração

Os factores de atração estão ligados ao potencial ou poder de atração exercido pelas características da localidade de destino, gerando no pensamento dos indivíduos a ideia de que

a vida nesta seria melhor, mais fácil ou de maior qualidade. Por outro lado, os factores de repulsão estão relacionados ao local de origem e são formados por um grupo de acontecimentos ou características dominantes nesta localidade que tornam a vida mais difícil, repelindo a população, ou seja, conduzindo-a à decisão de migrar. Estes factores definem as áreas de origem dos movimentos migratórios (MOURA, 2005).

O processo de migração pode ser desencadeado por diversos fatores: em consequência de desastres ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas a estudos em busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros. O principal motivo para esses fluxos migratórios esta associado a factores econômico, no qual as pessoas deixam seu país de origem visando à obtenção de emprego e melhores perspectivas de vida em outras nações.

A imigração é toda ela composta por causas e processos, factores e factos. Alguns factores que podem contribuir para o estabelecimento de população imigrante em Portugal poderão estar baseados na “identidade da língua” e na “afinidade cultural”. Outro aspecto é que, com as alterações dos espaços políticos, nomeadamente na Europa, verifica-se uma maior liberalização na entrada das pessoas nos países receptores sobretudo de mão-de-obra. (Rocha Trindade, 2002: 152-153).

Todos factores sendo um processo de imigração se intensifica, repercutindo-se a todo o nível social. Estas causas, ao contribuírem para a facilitação da imigração, vão ter algumas consequências na recomposição da população no distrito de Meluco em particular na localidade de Ravia, uma vez que os imigrantes passam a fazer parte do quotidiano do dia-a-dia. Um outro aspecto que também caracteriza a imigração é a sua tendência clandestina ou ilegal que, apesar de não contribuir para as estatísticas, afecta toda a estrutura de um país.

Com o desenvolvimento das sociedades começa-se a controlar e a criar legislação própria para evitar o crescimento da imigração, pois esta não só satura o mercado de trabalho, pelo número de imigrantes legais e ilegais que entram todos os anos em Moçambique em particular no distrito de Meluco, como também contribui para um aumento demográfico da população dada a natalidade que lhe está subjacente.

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3.1.3. Tipos de migrações

Segundo MOTA et all, (2000:64) as migrações correspondem sempre a deslocações de pessoas de uma região para outra, podendo ser temporárias ou definitivas, voluntarias ou forçadas, realizar-se dentro da fronteira de um país (migrações internas) ou implicar uma deslocação para o estrangeiro (migrações externas).

Migração voluntária: são as que resultam de motivações individuais. Elas podem ser externas ou internas e ter na sua origem diversos factores económicos e sociais.

Migrações forçadas: corresponde a situação de refugiados, ou seja, de pessoas que fogem do seu país em virtude de perseguições por razoes de rasa, religião, nacionalidade, opinião político ou pertença a um determinado grupo social e os conflitos internos das populações.

Migrações planeadas: quando se da de uma forma planejada a fim de cumprir um determinado objectivo.

Migrações definitivas: são aquelas em que se verifica a permanência definitiva de pessoas na região de destino.

Migrações temporárias: são aquelas que têm uma duração limitada (migração laborais) em que as pessoas realizam diariamente de casa para o trabalho e vice-versa.

3.1.4. Condições Necessárias para que hajam as Imigrações

Independentemente dos juízos de valor que se possam fazer acerca das questões que giram à volta da imigração, parece óbvio que o objectivo principal e primordial da população imigrante é a estabilização e a melhoria das suas condições de vida, mediante a aquisição de plenos direitos de cidadania que lhes permitam livre acesso ao mercado de trabalho e à cobertura do Estado- Providência, (HILY, 2003:34). A imigração em geral ocorre por motivos pessoais ou pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos.

Assim, para que surjam as imigrações é necessário que:

 A área onde a pessoa vive seja repulsiva;

 Exista uma outra área considerada, pelas mesmas pessoas como sendo atractiva;

 As pessoas disponham de iniciativa e dos meios necessários para enfrentar a mudança do primeiro para o segundo lugar.

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A intervenção governo, no sentido de regular as questões migratórias, abrange várias vertentes: desde a tentativa de regular juridicamente a entrada e a permanência de imigrantes nos diversos pontos do país até à prevenção e fiscalização de fenómenos ilícitos que habitualmente acompanham os fluxos migratórios com isto pode ser aliado pela fraca fiscalização das fronteiras.

As medidas tomadas a curto e médio prazo para a gestão conjunta dos fluxos migratórios devem respeitar um bom equilíbrio entre, por um lado, uma política de integração dos imigrantes legalmente estabelecidos e uma política do governo Moçambicano que respeite as convenções internacionais, principalmente a Convenção de Genebra de 1951, e, por outro lado, uma luta determinada contra a imigração ilegal e o tráfico de seres humana. Tem evidenciado o governo a preocupar-se em apresentar medidas complementares destinadas a combater a imigração clandestina e a desenvolver uma política de readmissão e de regresso.

Actualmente, e infelizmente, os principais factores da emigração reflectem, no geral, sinais de uma conjuntura negativa, dos quais se destacam o fraco crescimento económico, a repartição desigual dos rendimentos, o excesso de população (um forte crescimento demográfico), as taxas de desemprego elevadas, os conflitos armados e limpeza étnica, as violações dos direitos do homem e perseguições, as catástrofes naturais (degradação do ambiente em geral), bem como uma governação deficiente. Ainda, a evolução positiva de um país em desenvolvimento pode – numa primeira fase - reforçar as migrações internacionais, uma vez que algumas pessoas obtêm os meios para emigrar, mas não encontram ainda perspectivas satisfatórias no seu país.

3.1.5. Consequências das Imigrações

As consequências das imigrações podem ser negativas e positivas.

3.2.1. Consequências Negativas

São vários efeitos negativos que se fazem sentir, tais como: alterações demográficas, este fenómeno, evidencia-se pelo fato de existirem vários movimentos populacionais, daí que rejeitam se alterações socioeconómicas significativas. Também podem ser citados como aspectos negativos os seguintes: aumento da criminalidade; elevado custo de vida; aumento de doenças.

O aumento da criminalidade, isto é devido o cruzamento, ou encontro de indivíduos de diferentes Nacionalidades, sendo assim, vai se verificar diferentes formas de convivência social, nesta parte da província de Cabo-Delgado, daí que há choques entre estes diferentes povos.

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Um outro aspecto que contribui para o aumento de casos criminais é a ganância de vida fácil e o enriquecimento ilícito, e isto acontece na medida em que cada povo tenta usufruir os recursos na sua totalidade, deixando por de traz outros povos, ou mesmo na tentativa de dominar o outro povo. Há também uma questão preponderante na criminalidade que é a delinquência Juvenil e este fenómeno é notório na medida em que certos jovens vão praticando actos criminais na tentativa de adquirir certos bens, ou mesmo na tentativa de quererem estabilizar a sua economia.

Nem só, como também se nota a prostituição, e isto acontece na medida em que estes tentam satisfazer as suas necessidades Biológicas; e sem querer deixar por de trás a questão da proliferação dos assentamentos informais, densidades populacionais elevadas, ausência de uma cultura urbana, e a marginalidade. Ainda nas consequências da imigração, vai se destacar a ocupação dos postos de trabalho por parte dos imigrantes qualificados em detrimento dos moçambicanos, as imigrações ilegais, o multiculturalismo, e o pluralismo cultural.

Algumas desvantagens são porque muita gente que vem para cá, não vem trabalhar mas sim para pedir o que é problemático e aumenta a criminalidade, outra desvantagem é se os imigrantes tiverem muitas qualificações porque as pessoas do próprio país por vezes não arranjam emprego porque há melhores candidatos estrangeiros, a língua por vezes é um dos maiores problemas porque tornasse difícil a comunicação entre as pessoas.

Num mundo globalizado e cada vez mais móvel, em que todos os anos cerca de mil milhões pessoas viajam ou deslocam-se para fora dos seus países, reforçam-se as interações espaciais entre lugares distantes e aceleram-se os mecanismos de difusão espacial das doenças à escala planetária.

Crescimento da violência, pela não integração social dos imigrantes.

Subida da taxa de desemprego, por as empresas não possuírem postos de trabalho para tantos indivíduos.

3.2.2. Consequências Positivas do local de chegada

As consequências positivas podem ser destacadas da seguinte maneira: aumento de número de pessoas trabalhadoras, isto é, a força de trabalho, verifica-se ainda o rejuvenescimento da população, que se revela numa maior capacidade empreendedora e na dinamização da economia, outro efeito positivo das imigrações é o carácter empreendedor que estes indivíduos têm.

Muitas vezes os recém-chegados, levam uma vida exclusivamente dentro da sua comunidade étnica, pois muito dos imigrantes acabam por abrir o seu próprio negócio. Com a presença dos imigrantes

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verifica-se uma crescente construção de edifícios residenciais e comerciais a diminuição do desemprego, importação de produtos de exterior do país; aumento da taxa de natalidade; aumento da balança comercial; aumento de mão-de-obra.

Uma outra questão que pode ser apontado e pelo faco da maioria muitas vezes são pessoas que vêm para trabalhar e nesse caso traz vantagens para a economia, traz mais mão-de-obra e traz outra realidade, Outra vantagem é a partilha de cultura e língua.

Os imigrantes estrangeiros vêm preencher os postos de trabalho que ninguém quer, vão para sectores que não se consegue recrutar mão-de-obra local. Esta é a primeira vantagem da imigração para a economia no local de chegada.

Melhorias na segurança social. Esta imigração pode ser a única forma de assegurar o equilíbrio da segurança social. Só com estes novos contribuintes será possível assegurar as pensões do crescente número de idosos.

Uma grande oportunidade para a economia para minorar um dos seus piores problemas: a baixa qualificação da sua mão-de-obra e consequente falta de produtividade.

Os imigrantes fazem subir a procura de bens e serviços, contribuem para o aumento do produto interno bruto e para os cofres do Estado.

A imigração continua a ter um papel importante no desenvolvimento económico e social do Distrito de Meluco. No contexto de uma população trabalhadora cada vez mais envelhecida e em número mais reduzido, o aumento dos fluxos migratórios são, por certo, importantes para fazer face às necessidades de uma localidade alargada.

3.2.3. Consequências das migrações

Nos locais de acolhimento, ou de chegada, podem-se ver ficar aspectos como: aumentos dos encargos da segurança social; pode gerar conflitos, de integração, e ate certo ponto despoletando sentimentos de xenofobismo ou racismo, pode-se gerar adopção de diferentes hábitos. E em certos momentos pode-se notar situações como: aumento de epidemias, de roubo de pobreza, e acidentes de viação. Um outro aspecto preponderante, no distrito de Meluco é o multiculturalismo.

Segundo ROCHA & BEATRIZ, (1995:24) O multiculturalismos é a concepção moderna na qual as sociedades modernas são caracterizadas por

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diferenciação cultural e social. Esta diferenciação se atribui a diversidade étnica e racial observável na sua composição. A diversidade é o factor distintivo dessas comunidades.

3.2.4. Importância de imigração

Imigração é um processo que tem uma grande importância, visto que o imigrante contribui para o desenvolvimento de uma região aos níveis sociais assim como económicos.

As imigrações como um processo normal de entrada de pessoas dentro dum país, tem uma grande importância, partindo do ponto de vista das contribuições que os imigrantes dão ao-se fixar se num país ou uma região.

As migrações também trazem benefícios que são as contribuições para o desenvolvimento económico do país a partir das remeças do migrante em diversas balanças de pagamento equilibra-se (SILVA, 1992:83).

Desta forma salienta-se que a imigração traz de uma forma geral benefício para todos. O país receptor ganha ao reduzir escassez de mão-de-obra (caso ele sofra desse problema), acelerando o crescimento económico, ao mesmo tempo que o país que envia a mão-de-obra pode usar a saída de pessoal para aumentar os salários de quem fica. A imigração em geral ocorre por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos.

De acordo com o trabalho de pesquisa o tipo de imigração verificada não e repulsiva mas sim voluntaria porque todos os emigrantes entra nos paises a procura de melhores condições de vida. A imigração é uma realidade que tem cada vez mais peso em Meluco, com incidência evidente no tecido económico e social e na composição da classe operária do Distrito, que deve merecer uma grande atenção na intervenção política do local. A luta pela ruptura com a política de direita integra a rejeição de uma política comunitária de imigração que não respondam às diferentes realidades de cada país e que coloquem em causa a soberania nacional. O que se exige é uma política de imigração que respeite os direitos dos imigrantes e combata de modo firme a xenofobia e o racismo. E isso reforça a necessidade de dinamizar a organização e intervenção própria dos imigrantes e do Partido junto das suas comunidades, enquanto parte integrante da luta e da opção clara por um Mundo melhor, sem explorados nem exploradores.

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3.2.5. Impacto da imigração

De acordo com Rabaça (2002) categoriza o impacto da imigração em três tipos:

 A imigração baseada em considerações humanitárias;

 O reagrupamento familiar;

 E a migração económica (motivada por forças económicas e de mercado).

A constatação comunitária da existência de uma migração económica é a negação da política zero e implica a responsabilidade para decidir em matéria das necessidades para as diferentes categorias de trabalhadores migrantes, e, a das entidades patronais em garantir o cumprimento da legislação laboral.

A imigração é actualmente perspectivada como uma estratégia prioritária para a maior pare do mundo, no sentido de poder ser uma vertente positiva para o crescimento e sucesso dos estados.

Tornou-se intenção do governo contribuir de forma decisiva para a definição de um quadro jurídico comum em matéria de admissão de nacionais de países estrageiros. Neste sentido, disponibilizou-se a adoptar propostas de directivas relativas às condições de entrada e de residência na em Meluco de nacionais e imigrantes à procura de emprego, trabalho por conta própria ou actividades não remuneradas, e para efeitos de estudo ou formação profissional.

Este quadro jurídico será estabelecido por Directivas no sentido de determinar “as condições e os procedimentos básicos a aplicar, deixando a cada imigrante a possibilidade de adoptar medidas nacionais relativas à admissão de entrada.

Relativamente ao impacto nos países de acolhimento, assim como ocorre nos países desenvolvidos, em África estes países preocupam-se em atrair imigrantes qualificados, em inibir a imigração irregular, em controlar a expansão do segmento secundário do mercado de trabalho e da economia informal e em conter o aumento da xenofobia (Adepoju 2005:14).

Mas, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos, grande parte dos fluxos migratórios para e dentro do continente são constituídos por refugiados, o que traz dificuldades acrescidas ao país que se torna de asilo. Embora pouco se tenha estudado sobre os impactos, económico e social, da presença de refugiados, é comum ser referido o empobrecimento de infra-estruturas, a sobrecarga dos serviços sociais, o aumento de delinquência e prostituição e o impacto ambiental.

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Capitulo III

4. Metodologia de Pesquisa

4.1. Tipo de Pesquisa

A pesquisa encontra-se distribuída segundo a necessidades do pesquisador, nesta localidade, usar-se-á a seguinte como forma que faz dos tipos de pesquisa, quanto a origem; quanto aos procedimentos técnicos; quanto a forma de abordagem e quanto a natureza.

4.1. 1. Quanto aos objectivos

Quanto aos objectivos a pesquisa é explicativa, visto que ela tem a preocupação central de identificar os factores que determinam para a imigração estrangeira no distrito de Meluco sobretudo na localidade de Ravia.

Como afirma DASILVA, (2001:45), é o tipo que mais aprofunda o conhecimento da realidade, esta explica a razão, o porque das coisas. Dai que esta ajudará a identificar as principais causas, e até a explicar as principais consequências da imigração estrangeira em Cabo Delgado, no Distrito de Meluco, na localidade de Ravia.

4.1.2. Quanto aos procedimentos técnicos

A Pesquisa é bibliográfica, pois será desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos.

4.1.3. Quanto à forma de abordagem

A Pesquisa é qualitativa, visto que irá traduzir em números as opiniões e informações obtidas no campo da pesquisa perante o impacto social da penetração estrangeira no distrito de Meluco na localidade de Ravia.

4.1.4. Quanto a natureza

A Pesquisa é Aplicada porque tem como objectivo de gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidos sobre a imigração estrangeira, sobretudo no distrito de Meluco, na localidade de Ravia, através da procura das melhores condições de vida.

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4.1.4. Metodologia

A pesquisa terá os seguintes métodos: Bibliográfico, Estatístico, Histórico e Hipotético-dedutivo.

4.1.5. Método Bibliográfico

A pesquisa irá se beneficiar deste método na medida em que, o pesquisador vai consultar em diferentes obras literárias, assuntos ligados ao tema, onde vai obter neste caso, as bases de sustentação teóricas para o problema levantado.

4.2. Método Estatístico

O método estatístico é extrema importante nesta pesquisa na medida em que vai se pretender analisar os dados mediante as técnicas estatísticas permitindo assim agrupar os resultados em percentagem, tudo isso no momento de análise e interpretação de dados.

4.2.1. Método Histórico

Consiste em investigar acontecimentos, processos e instituições do passado para verificar a sua influência na sociedade de hoje, pois as instituições alcançaram sua forma actual através de alteração de suas partes componentes, ao longo de tempo, influenciadas pelo contexto cultural particular de cada época. Com a ajuda deste método, pode-se fazer um estudo a cerca do passado da sociedade de Ravia, e verificar a sua influência na sociedade de hoje, e poder-se prever o futuro.

4.2.2. Hipotético-dedutivo

Na pesquisa o método Hipotético-dedutivo será muito importante porque irá permitir o pesquisador perceber o caso em estudo partindo pela perceção de uma falha nos conhecimentos a cerca da qual levará a formular hipóteses e, pelo processo dedutivo, testa a ocorrência de fenómenos abrangidos pela hipótese. Das hipóteses formuladas, deduzem-se consequências que deverão ser testadas ou falseadas. Enquanto no método dedutivo irá procurar a todo custo confirmar as hipóteses.

4.2.3. Os Instrumentos de Coleta de Dados

Os instrumentos de Coleta de dados que serão usadas são: entrevistas, questionário e com perguntas abertas, e a escolha será aleatórios.

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4.2.4. Entrevista

Fazer-se-à em forma de diálogo assimétrico, em que uma das partes buscará a colecta de dados que se apresenta como fonte de informação acerca do que as pessoas creem e sentem sobre um dado assento ou fenómeno. Para o efeito, serão realizadas entrevistas aos chefes dos bairros, régulo, moradores do Distrito de Meluco e da localidade de Ravia, Chefe da Localidade de Ravia, líder comunitário, estrangeiros, com domínio sobre esta matéria com a intenção de colher diferentes sensibilidades ou específicas sobre este assunto.

A entrevista a ser usada será do tipo descritivo, na medida em que ela consiste num contacto directo a partir de um diálogo aberto entre o pesquisador e os entrevistados.

4.2.5. Plano de Entrevista

O plano de entrevista escolhido pelo autor comportará duas modalidades. A primeira vão abrangir régulo, líder comunitário, chefe da localidade, a segunda envolverá alguns moradores da localidade de Ravia, e alguns estrangeiros.

4.3. Questionário

Aplicar-se-á uma série ordenada de perguntas que devem ser respondidas por escrito. O questionário será objectivo limitado em extensão e extará acompanhado de instruções em que estas deverão esclarecer o propósito, ressaltar a importância da colaboração do informante e facilitar o preenchimento, vai se privilegiar questionário aberto.

4.3.1. Amostra

Para a concretização e a recolha de dados da presente pesquisa usar-se-á uma amostra probabilística porque os elementos a serem estudados têm as mesmas características e possibilidades de serem escolhidos, por isso, usar-se-á uma selecção aleatória uma vez que todos os constituintes da amostra e que constituem uma parte de grande pesquisa científica no processo de colecta dos dados necessários. Usar-se-á uma amostra de 35 indivíduos de diferentes camadas sociais, sendo um (1) comandante da PRM- Meluco, dois (2) Técnicos dos SDMAS, três (3) Técnicos dos SDAEM, quatro (4) Líderes Comunitários de Ravia, Três (3) Funcionários da Migração de Cabo Delgado, cinco (5) Residentes do distrito de Meluco e Dez (10) Residentes da Localidade de Ravia.

21

4.3.2. Universo

De uma forma geral, usar-se-á como universo de pesquisa, correspondente ao número total de habitantes do distrito de Meluco, e da localidade de Ravia. Neste contexto o universo será da seguinte maneira: comandante da PRM- Meluco, Técnicos dos SDMAS, Técnicos dos SDAEM, Comunitários de Ravia, Funcionários da Migração de Cabo Delgado, Residentes do distrito de Meluco e Residentes da localidade de Ravia.

5. Cronograma

Os dados recolhidos serão apresentados numa tabela e que a sua análise será através do método estatístico para facilitar o seu processamento e a sua conclusão.

Fases

Meses

Jan

Fev.

Mar.

Abr.

Mai.

Jun.

Busca bibliográfica

Construção do projecto

Reformulação do projecto

Trabalho de campo

Construção dos elementos de colecta de dados

Colecta de dados

Análise de dados

Redacção preliminar

Construção do relatório

Entrega do relatório

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6. Proposta Orçamental

Segundo GIL, (1999:138) orçamento para se ter estimativas dos gostos com a pesquisa, convém que seja elaborada um orçamento.

O custo de um projecto ou orçamento consiste numa resposta a questão quanto? O orçamento distribui os gastos por vários itens que devem necessariamente ser separados. Assim, para a realização do presente projecto de pesquisa, propõe-se o seguinte orçamento:

Nº

Designação

Quantidade

Preço unitário

Total

Obs.

1

Resma de papel

2

150,00Mt

300,00Mt

2

Esferográfica

2

10, 00Mt

20,00Mt

3

Lápis

2

5,00Mt

10,00Mt

4

Régua

1

30,00Mt

30,00Mt

5

Arquivo

1

125,00Mt

125,00Mt

6

Trabalho de impressão

1

500,00Mt

500,00Mt

7

Entrevista e questionário

2

21,00Mt

42,00Mt

8

Fotocópias e encadernação

1

300,00Mt

300,00Mt

9

Imprevistos

8.000.00 Mt

Total…………………………………………………………………… 1125,00Mt

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BELLO, A. Metodologia Científica, 4ª ed, são Paulo, 2005.

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_________ Como elaborar um projecto de pesquisa. 5ª ed, São Paulo, 2007.

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