PROJEÇÕES DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PROJEÇÕES DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROGRESSOS E DESAFIOS NA BUSCA DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Paper realizado pelas Alunas Ianna Pessoa Lima e Isabela Pessoa Lima na cadeira de Processo de Execução, ministrada pelo professor Newton Ramos.

O presente paper apresenta enquanto enfoque uma abordagem analítica acerca do Novo Projeto de Código de Processo Civil, Projeto de Lei do Senado nº. 166/10, especificamente no tocante às “inovações do processo de execução no cumprimento de sentença” um dos mais relevantes instrumentos de concretização da verdadeira tutela jurisdicional e satisfação de pretensões, de modo que tal elaboração de disposições se apresenta com a finalidade de promover a agilidade e efetividade de uma prestação jurisdicional mais justa, tornando-a mais célere ao facilitar o acesso à justiça, contribuindo assim para a construção de uma ordem jurídica que atenda aos anseios de uma sociedade em constante mutação, assegurando-lhe um processo de tutela executiva harmônico com as garantias e princípios constitucionais. A partir de uma perspectiva legal e doutrinária se analisará as inovações que o novo Código de Execuções irá trazer para a sociedade brasileira, especificamente no tocante cumprimento de sentença, apontando suas principais mudanças no atual Processo de Execução frente ao Projeto de Lei do Senado nº. 166/10.

O presente paper apresenta enquanto enfoque uma abordagem analítica acerca do Novo Projeto de Código de Processo Civil, Projeto de Lei do Senado nº. 166/10, especificamente no tocante às “inovações do processo de execução no cumprimento de sentença” um dos mais relevantes instrumentos de concretização da verdadeira tutela jurisdicional e satisfação de pretensões, de modo que tal elaboração de disposições se apresenta com a finalidade de promover a agilidade e efetividade de uma prestação jurisdicional mais justa, tornando-a mais célere ao facilitar o acesso à justiça, contribuindo assim para a construção de uma ordem jurídica que atenda aos anseios de uma sociedade em constante mutação, assegurando-lhe um processo de tutela executiva harmônico com as garantias e princípios constitucionais. A partir de uma perspectiva legal e doutrinária se analisará as inovações que o novo Código de Execuções irá trazer para a sociedade brasileira, especificamente no tocante cumprimento de sentença, apontando suas principais mudanças no atual Processo de Execução frente ao Projeto de Lei do Senado nº. 166/10.