Processo de endividamento externo da economia brasileira nas décadas de 70 e 80 e seu impacto na dinâmica econômica brasileira

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Econômicas

7º Período Noite

Economia Brasileira Contemporânea

 

 

Ana Célia Miranda Monteiro

Ana Paula de Lima

Débora Galvani Matos

Rafael Gomes Neuman

Stéfany Almeida de Oliveira

 

 

Processo de endividamento externo da economia brasileira nas décadas de 70 e 80 e seu impacto na dinâmica econômica brasileira.

 

 

Belo Horizonte

25 Novembro 2016
Ana Célia Miranda Monteiro

Ana Paula de Lima

Débora Galvani Matos

Rafael Gomes Neuman Freitas

Stéfany Almeida de Oliveira

 

 

Processo de endividamento externo da economia brasileira nas décadas de 70 e 80 e seu impacto na dinâmica econômica brasileira.

 

 

 

Resumo de Assunto apresentado à disciplina: Economia Brasileira Contemporânea 7° Período do Curso de Ciências Econômicas Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Professor: Ario Maro de Andrade

 

 

 

Belo Horizonte

25 Novembro 2016

1. INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho tem como objetivo abordar o processo de endividamento da economia brasileira nas décadas de 70 e 80 e sua ‘herança’ na dinâmica da economia do Brasil até a década seguinte.

Inicialmente será apresentado um capítulo de revisão da literatura, sobre a temática de crises financeiras. Primeiramente por Keynes, com foco no seu trabalho sobre o papel da moeda em economias monetários de produção, seu peso nas tomadas de decisão, o comportamento dos agentes em ambientes de incerteza e a consequência destes mecanismos na macroeconomia. O segundo autor levantado, Hyman Mynski, e sua teoria sobre situações de crise financeiras causadas pelo fomento do crescimento econômico e o caráter cíclico delas em um cenário dualístico entre a estabilidade/instabilidade em uma economia como a brasileira. O último autor consultado, Dymski, contextualizando quais as características que somadas podem levar um país a cair em um estado de crise financeira.

A década de 70, marcada pelos crescimentos anuais seguidos do PIB da economia brasileira, mas feito ao preço do crescente endividamento externo e déficits sucessivos em transações correntes decorrentes do II PND( Plano Nacional de Desenvolvimento) e como foi o crescimento da divida interna externa ao logo da década.

O capitulo sobre a década de 80, ou “década perdida”, discorre em uma análise, de que por quais motivos, econômicos esse período afetou a dinâmica brasileira econômica para o futuro. Seus vários planos econômicos para o salvamento da economia, e a tentativa de controle da inflação, com planos de austeridade, inflação  galopante e trocas de moeda.

A conclusão do trabalho trata de maneira conjunta o impacto global dessas duas décadas na dinâmica futura da economia brasileira futura. Principalmente a década futura de 90, até o Plano Real.

 

 

 

 

 

 

 

2. REVISÃO DA LITERATURA

 

A moeda e sua instabilidade é caracterizada por Keynes e sua tendência para o marco heterodoxo que, visa as economias monetárias de produção e a singularidade da esfera monetária baseada na existência de um sistema financeiro desenvolvido. Permitindo que o investimento torne independente da poupança, a partir do sistema financeiro, possibilitando que sua variação seja suficiente para gerar poupança proporcional. Esta decisão, gira pelo cortejo entre eficiência marginal do capital e a taxa de juros, que por sua vez, são inerentes à instabilidade em economias monetárias de produção. As três características que explicam a instabilidade da demanda por moeda e as questões associadas à determinação da oferta de moeda e do papel dos bancos são: tempo, incerteza e moeda (AMADO; CARUSO, 2011).

Expectativas formadas em tal âmbito tendem a garantir o mínimo de estabilidade e possibilidade decisória aos agentes em um contexto de incerteza. Ao terem caráter subjetivo e convencional forte, todavia, estão sujeitas a movimentos violentos, o que tende a provocar instabilidade quando nelas há mudanças. Isso torna o ambiente econômico bastante volátil, o que reforça o caráter convencional do processo decisório (KEYNES apud AMADO; CARUSO, 2011, p. 478).

Segundo Amado e Caruso (2011) a afirmativa de Keynes, permite a concepção da importância da dos mecanismos sociais, permitindo que os agentes econômicos lidem com a incerteza, que é o ponto em que surge a moeda, padrão de liquidez da economia. Possibilitando uma flexibilidade não permitindo uma posição imobilizada na economia consequentemente a demanda fica esterilizada. Esta ação está associada ao impacto do aumento da demanda de moeda sobre a taxa de juros que interfere sobre o investimento, dando base a neutralidade da moeda. A especulação sobre o movimento da taxa de juros e a reação dos agentes à incerteza conduzem o surgimento da preferência da liquidez que possibilita a criação do trajeto do crescimento da economia.

Neste contexto, um autor que enfatizou seus estudos baseados em crises financeiras, foi Hyman Minsky. Segundo Minsky citado por Lima e Mathias (2009) sendo a instabilidade financeira um aspecto importante nos ciclos de negócios da história, se faz necessário a criação de uma teoria que explique a instabilidade financeira que possibilitará entender porque a nossa economia é intermitentemente instável. Minsky associa a crise como consequência de uma situação financeira fragilizada. Para o autor, a estabilidade gera instabilidade, que, no entanto, a fragilidade financeira e as crises econômicas são recorrentes a um certo otimismo de tal forma que se baseia na, estabilidade vivenciada em algum período específico.

Segundo Bahry e Porcile (2004) são três as estruturas de financiamento:

1) A hedge, que permite uma diminuição de riscos excessivos, pois, permite uma proteção do ativo contra uma possível queda do seu valor em uma data futura, portanto, essa ação assegura o preço da dívida a ser paga no futuro, possibilitando, as unidades econômicas a realização do pagamento de todas as suas obrigações com seus fluxos em todos os períodos.

2) A especulativa, que permite que os compromissos financeiros das unidades econômicas sejam maiores que a renda esperada para alguns períodos, ou seja, independentemente que o valor dos retornos esperados presente seja maior que o valor dos compromissos presente de pagamento ao longo do tempo. Em vista desse procedimento, essas unidades passam a apresentar um fluxo de renda superior apenas ao pagamento dos serviços da dívida, sendo necessário obter refinanciamento para quitação da maior parte dela. Deste modo, apresentam uma grande vulnerabilidade em caso do aumento da taxa de juros. Entretanto, em caso de taxas flutuantes, qualquer agente que se recorre a um mecanismo de financiamento, mesmo estando utilizando o recurso hedge, está potencialmente aliciado em finanças especulativas.

3) A Ponzi, pode ser considerada como um sistema impostor pois, envolve o pagamento a partir de rendimentos anormalmente altos, podendo as unidades não conseguirem pagar sequer os juros estipulados de sua dívida, tornando-se necessários novos empréstimos para efetuar o pagamento possibilitando um aumento gradativo da dívida existente. Os agentes que utilizam o financiamento Ponzi esperam que o valor de suas receitas líquidas sejam maiores que os compromissos de longo prazo.

Conforme Bahry e Porcile (2004), para Minsky, as economias tendem a passar de um padrão hedge de financiamento para Ponzi, constituindo a base da crise. A concessão de empréstimos é determinada a partir da proporção da margem de segurança e a medida de capacidade de pagamento do agente tomador de empréstimos.

Em uma economia aberta, destaca-se a importância do balanço de pagamentos em estimular situações de crise, ressaltando que um déficit referente a endividamentos e balança comercial deverá ser coberto pela mobilidade de capital de um curto prazo e longo prazo, sendo esta última a magnitude de equilíbrio da balança de pagamentos. Entretanto, esse processo gera um acumulo de dívidas de curto prazo em um país deficitário com o resto do mundo, resultando em uma pressão na taxa de juros e na taxa de câmbio. Deste modo, a recorrência desse processo gera uma dispersão das reservas para preservar a taxa de câmbio, porém, não impede sua desvalorização (BAHRY; PORCILE, 2004).

Outro autor que analisou com relevância a hipótese de instabilidade financeira para uma economia aberta foi Dymski. Segundo Bahry e Porcile (2004), além de uma economia expansiva, em que os credores e devedores passam a assumir posições mais arriscadas, há outras condições que podem estimular uma crise como a essência do crescimento econômico, a divergência do crescimento de uma região e das demais regiões vizinhas e o balanço de pagamento. Portanto, fatores naturais são de extrema importância.

Segue-se que a dimensão e as consequências das bolhas de ativos numa economia dependem de alguns aspectos estruturais centrais: o caráter do crescimento econômico; o diferencial de crescimento entre esta economia e a região circunvizinha; e o balanço de pagamentos desta economia com o resto do mundo. Desta forma, as bolhas de ativos não são sempre imputáveis a expectativas ou políticas equivocadas. (DYMSKI, 1998, p. 75)

A partir dessas concepções, Bahry e Porcile (2004) afirmam que são duas fontes de fragilidade financeira em uma economia expansionista: os mercados de títulos superaquecidos, vulneráveis a colapsos repentinos e o superendividamento, causado por uma expansão da dívida que consequentemente elimina a expansão da economia. Além disso, para, a presença de investidores estrangeiros, que por sua vez, passam a impor limites a gerenciamentos, pois ameaçavam a retirada de seus fundos do país, o que resulta em um desfalecimento no mercado de ações, além de deflações da dívida, provocando uma desestabilização da moeda.

3. A DÉCADA DE 70

 

O Brasil foi marcado pelas suas profundas transformações, principalmente em relação à dívida interna e externa, houve um avanço nas suas estruturas, como também um aumento em sua dívida pública, conforme explica Pedras (2009). A década de 70, por exemplo, foi marcada pelas elevadas taxas de crescimento do país, porém foi nesse período que o Brasil aumentou seu endividamento externo. Contraiu-se uma dívida externa alta, junto com um déficit em transações que começou a crescer, tendo como principal fator ofensivo o pagamento de juros externos, o que auxiliou na fragilidade da economia, conforme mostram Bahri e Porcile (2004).

Grasel e Pereira (2003) explicam que o endividamento externo brasileiro possuiu 3 fases, sendo a primeira entre 1964 a 1972, marcada pelos empréstimos feitos com o intuito de financiar tanto os setores básicos, quanto os projetos de infraestrutura. Já a segunda fase vai de 1973 a 1980, em que é se como solução parar cobrir os déficits na balança comercial, que aumentou principalmente por causas do choque do petróleo e das taxas de juros internacionais que haviam aumentado, recorreu-se a empréstimos.

                          De acordo com Pedras (2009), com a iniciação de emissão de títulos pré-fixados regularmente, abriu-se espaço para que ocorresse leiloes dos mesmos. E a sua participação na economia auxiliou num acentuado aumento no total da dívida, que foi um reflexo do aumento desse instrumento na política monetária.

 

De fato, enquanto ao final de 1970 as LTNs representavam apenas 5% do estoque da dívida, em 1972 já representariam 33,6% (e sua participação continuaria a crescer até a segunda metade da década). Nesse período, agora sim, a dívida pública passou a ser não somente um instrumento de financiamento do governo, como também uma importante aliada na condução da política monetária (PEDRAS, 2009, p. 5).

 

Na visão de Bahri e Porcile (2004) foi no período de 1968 e 1973 que a divida teve um impulso maior, por causa da liquidez elevada no mercado eurodólar e da agressividade da indústria bancaria para captação de clientes novos. E para financiar as taxas de crescimento do produto, como o rápido crescimento da importação de bens de capitais e intermediários, foi necessário fundos externos, já que os internos não davam conta.

Para Grasel e Pereira (2003) o período de 1973 a 1980, que pode ser chamado como segunda fase do endividamento externo, se deparou com um cenário econômico desfavorável, em que o petróleo, uma das principais fontes de energia, estava com o seu preço sempre se elevando, gerando desequilíbrios na balança comercial de vários países, dentre eles a do Brasil.

O Brasil começou a sentir os efeitos do primeiro choque do petróleo em meados dos anos 70 e nesse mesmo período a inflação começou a se elevar. Em 1974 houve uma duplicação das taxas de inflação comparadas com o ano anterior, fazendo-a sair valor de 5% a.a. Conforme a inflação ia se elevando os investidores retornavam a investir nas ORTNs, pois elas eram corrigidas monetariamente, fazendo as CLTS perderem participação no mercado (PEDRAS, 2009).

Grasel e Pereira (2003) retrataram que a balança comercial brasileira começou a sentir fortes desequilíbrios, por causa do primeiro choque do petróleo, que foi responsável elevar os preços. Por mais que a economia brasileira passasse por dificuldades, ela continuou crescendo, graças à compensação do declínio das inversões privadas pelas inversões publicas. Para o governo, o aumento do preço do petróleo foi conjuntural e transitório e desse modo lançou, em meio à crise internacional o II Plano de nacional de desenvolvimento (PND), provocando dessa forma um impulso maior da divida, dado tanto comercio de mercadorias e serviços, quanto pelo custo da dívida.

Conforme descrito por Grasel e Pereira (2003) o petróleo e seus derivados tinham uma representatividade de 11,1% das importações, em 1972 e sua representação foi só aumentando e em 1982 chegou á 53,9%, e nesse mesmo período a divida externa brasileira disparou, de RS$ 9 bilhões no inicio da década de 70, para US$ 85 bilhões no inicio dos aos 80.

O preço do petróleo continuou alto durante toda a década, o que demonstrou que o desequilíbrio em relação ao petróleo não era temporário e em 1979 ouve outro choque, conhecido como o segundo choque do petróleo e evidenciando que o preço do mesmo não iria baixar, conforme explicado por Grasel e Pereira (2003).

4. A DÉCADA DE 80

 

A década de 80 para muitos autores é considerada a “década perdida” devido a vários fatores adversos ocorridos na época, foram eles: baixas taxas de crescimento, aceleração da inflação que gerou diminuição do poder de compra dos salários, além do declínio da produção industrial e nível de emprego, saldos negativos na balança de pagamentos, entre outros, indicadores que tornaram os resultados econômicos brasileiros nada favoráveis.

Neste contexto, o início dos anos 80 foi marcado pela alta reversão de crescimento comparada ao período do milagre econômico e a economia brasileira entra em uma crise profunda. De acordo com Ometto, Furtuoso e Silva (1995) a renda per capita brasileira vinha em fase de expansão de 6,1% a.a. entre as décadas de 1970 a 1980 e chega a um declínio de 13% entre os de 1980 a 1983. Para os autores, tal crise se manifestou inicialmente devido à crise do endividamento externo que rapidamente passa a um desajuste interno da economia que teve raízes nas políticas adotadas na década anterior que decidiu por manter a manutenção do crescimento econômico mesmo depois do primeiro choque do petróleo, além da profunda imersão no processo de substituição de importações, o que levou à economia brasileira a um padrão de financiamento cada vez mais voltado para o endividamento externo.

O segundo choque do petróleo ocorrido em 1979 também se tornou um fator importante para o aprofundamento da economia brasileira na crise que atrelado ao aumento das taxas de juros internacionais e aos elevados aumentos nos juros da dívida reorientou os fluxos de capital aos mercados americanos e europeus, além do impacto negativo relativo ao preço das commodities brasileiras, principais produtos com caráter exportador na época (OMETTO; FURTUOSO; SILVA, 1995).

Segundo Grassel e Pereira (2003) os anos de 1980 a 1992 se caracterizaram como a consolidação do endividamento externo brasileiro. O aumento das taxas de juros americanas em 1980 se apresentou com uma estratégia para sua economia reverter os fluxos negativos que resultaram do aumento nos preços do petróleo. E a economia brasileira passa a refletir o impacto de três fatores: a elevação nos preços do petróleo; o declínio dos termos de troca; e ao aumento das taxas de juros internacionais.

A taxa Prime Rate americana, que girava em torno de 8% anuais, em seu patamar máximo, atingiu aproximadamente 20% em 1980. Como a Prime era a taxa referência dos empréstimos internacionais, a Libor (Reino Unido) segue a mesma tendência e, também em seu patamar máximo, atingiu 18% no mesmo ano (GRASSEL; PEREIRA, 2003, p. 14).

Deste modo, a dívida externa brasileira que apresentava valores de US$ 26 bilhões em 1976 passa a representar um crescimento de 423% em 1992 chegando a um patamar assombroso US$ 136 bilhões, uma média de crescimento anual de 26%. O pagamento dos juros da dívida também chega à patamares bastante elevados, chegando a um valor de US$ 130 bilhões no mesmo período. Tal descontrole das finanças públicas também reflete na participação da dívida no PIB brasileiro, que em contraposição aos 17% apresentados em 1976 atinge um percentual máximo de 54% em 1984. A partir da compreensão dos bancos internacionais de que a dívida provavelmente não conseguiria ser cobrada, adotaram medidas de financiamento e ajustamento (GRASSEL; PEREIRA, 2003).

Segundo Wickert (2008), no período de 1979 a 1983 o fluxo de entradas e saídas de dólares no Brasil se mostra estagnado resultando no acréscimo da dívida contábil e a cada seis meses os empréstimos baseados em juros flutuantes eram revistos a partir do recalculo da taxa de juros que era dependente da liquidez internacional, das políticas americanas e do risco de não pagamento, o spread bancário. Sendo assim, entre os anos de 1983 e 1984 é implantada no país uma política de reajuste recessivos, acreditando-se assim que não demoraria muito para a crise internacional se retroceder e o país voltar a ser “merecedor” de crédito.

Em fevereiro de 1983 o governo promove uma desvalorização de 30% na moeda resultando no agravamento das contas públicas, devido ao aumento da inflação, diminuindo assim sua arrecadação e elevando sua dívida. É iniciada também a emissão de títulos públicos “dolarizados” que se caracterizava como um financiamento interno. Tais títulos eram adquiridos pelos agentes privados e o resultado na economia era a recuperação do equilíbrio através da deterioração das contas públicas mas que desestimulava o investimento produtivo agravando ainda mais o processo de estagnação (WICKERT, 2008).

Sendo assim, de acordo com Pedras (2009) as dificuldades econômicas apresentadas no início da década de 80 no Brasil resultaram na necessidade de mudanças estruturais no âmbito fiscal. O ano de 1986 portanto representou essa mudança se tornando um marco fundamental na administração da dívida pública a partir da adoção de medidas aprofundadas no que diz respeito ao maior controle fiscal.

Além disso, a partir da posse do novo presidente José Sarney é adotado em seu governo várias medidas austeras, a começar pelo Plano Cruzado que se instalou em um contexto de taxas de inflação astronomicamente altas e reservas internacionais em um nível baixíssimo, além também do congelamento de preços e salários. “Em 1987, Sarney declara moratória da dívida externa, mas em menos de um ano já renegocia a volta dos pagamentos” (WICKERT, 2008, p. 24).

 

5. CONCLUSÃO

É notório que os ciclos econômicos ocorrentes no Brasil são marcados por instabilidade e aspectos peculiares no setor financeiro. Autores como o economista americano Hyman Minsky, segmentam estudos que buscam compreender as crises e as inconstâncias financeiras em uma visão macro, o que possibilita entender estes pontos vividos no país.

Estes ciclos econômicos foram marcados por transformações em diversas décadas como as mudanças nos anos 70. O Brasil passou nessa época por um favorável crescimento, porém acompanhado de uma elevação na dívida externa, sendo esta consequência de medidas tomadas para regulamentação dos balanços comerciais. Este endividamento trouxe diversos fatores prejudiciais à economia da década de 80, que não permaneceu em desenvolvimento econômico seguindo uma desvalorização que gerou como consequência um aumento da inflação e minimização do bem estar. Até que se instauraram mudanças nos planos monetários e medidas de controladoria inflacionárias.

Diversas outras medidas foram tomadas, e inúmeras consequências incidiram e conservam-se a advir, dado que, as mudanças no senário econômico não cessam.  

 

REFERÊNCIAS

PEDRAS, Guilherme in Dívida Pública: a experiência brasileira / Anderson Caputo Silva, Lena Oliveira de Carvalho, Otavio Ladeira de Medeiros (organizadores). – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional : Banco Mundial, 2009. 502 p. Disponível em <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/livro-divida-publica-a-experiencia-brasileira> Acesso em: 21 nov 2016.

OMETTO, Ana; FURTUOSO, Maria; SILVA, Marina. Economia brasileira na década de oitenta e seus reflexos nas condições de vida da população. Rev Saúde Pública, Piracicaba, vol 29 (5), p. 403 – 414, 1995. Disponível em <www.revistas.usp.br/rsp/article/download/24142/26107>.

HISTÓRIA da dívida pública no Brasil: de 1964 até os dias atuais – Autor: Guilherme Binato Villela Pedras Link <http://www3.tesouro.gov.br/divida_publica/downloads/Parte%201_2.pdf>.

CONTEXTUALIZAÇÃO e fases do endividamento externo brasileiro: 1964-92 – Autores: Dirceu Grasel; Benedito Dias Pereira. 

OS ciclos de endividamento da economia brasileira no período 1968-1999 – Autores: Thaiza Regina Bahry** Gabriel Porcile*.