Pregão: Uma Nova Modalidade De Licitação

          Tabela 2: Vantagens do Pregão Eletrônico

Fonte: SOUZA, Wellinghton. Um estudo sobre a viabilidade de Implantação do Pregão Eletrônico e uma       contribuição na Apuração dos Resultados nos Processos licitatórios. Vitória: Fucape, 2004.

- Redução do tempo de execução: A rapidez do pregão eletrônico resulta da contratação satisfatória sem maiores burocracias porque a natureza "comum" dispensa investigações mais detalhadas sobre a proposta. Por outro lado, não há a necessidade de impor requisitos mais severos para a habilitação. 

- Aumento da concorrência em razão da disputa: Devido o aumento da publicidade (20%), ocasionou um aumento no número de participantes, em face do oferecimento de maiores quantidades de lances, além de possibilitar ao pregoeiro negociar com os fornecedores em busca da redução dos preços.

- Modalidade mais rápida e eficiente trazendo comodidade para os participantes e para a Administração: O pregão eletrônico é uma modalidade procedimental simplificada e rápida, devido à natureza "comum" dos objetos das contratações a que se presta. Além disso, a estrutura procedimental do pregão consiste na inversão das fases de habilitação e julgamento, existindo a possibilidade de renovação de lances por todos os licitantes se assim desejarem, até obter-se a proposta mais vantajosa.

         Tabela 3: Fatores redutivos de preços dos produtos/ serviços

Fonte: SOUZA, Wellinghton. Um estudo sobre a viabilidade de Implantação do Pregão    Eletrônico e uma contribuição na Apuração dos Resultados nos Processos licitatórios. Vitória: Fucape, 2004.

Com relação à redução dos preços dos produtos/ serviço, observa-se que 100% dos entrevistados consideram haver redução. Isto ocorre devido ao aumento no número de participante (72%), tendo com fato a divulgação da licitação pela Internet e por jornais de grande circulação. A "flexibilidade no valor da proposta" foi outro fator relevante apontado por 40% dos entrevistados, pois o pregoeiro incentiva os fornecedores a reduzirem os preços. Já o item "desconhecimento dos concorrentes" também possibilita a redução dos custos pelo fato dos fornecedores desconhecerem os concorrentes, evitando uma possível combinação de preços. Com relação aos custos operacionais, ocorre uma redução na impressão de editais e cópias, no uso telefônico com fornecedores, na mão de obra e, além disso, os sistemas utilizados são ofertados pelo Governo Federal sem nenhum custo operacional.

          Tabela 4: Utilização de modalidades de licitação

Fonte: SOUZA, Wellinghton. Um estudo sobre a viabilidade de Implantação do Pregão Eletrônico    e uma contribuição na Apuração dos Resultados nos Processos licitatórios. Vitória: Fucape, 2004.

De acordo com a Tabela 04, verifica-se que as modalidades de licitação mais utilizadas pelas instituições governamentais, antes da implantação do pregão eletrônico, apresentavam-se de forma diversificada, dependendo do bem ou serviço a ser adquirido, com incidência maior na modalidade convite. Devido à necessidade de maior transparência nos procedimentos licitatórios, após o surgimento do pregão, as instituições públicas deram preferência à nova modalidade.