Políticas públicas na educação: Um novo olhar

RESUMO

Esse trabalho menciona um tema abordado por muitos estudiosos a qualidade na educação brasileira e suas políticas públicas, que começou tardia em nosso país repercutindo esse reflexo nos dias atuais. O estado precisa entrar em ação, não há uma política eficaz que garanta a permanência do aluno na escola, é obrigatória a matricula, mas não tem nada que regule ou que assegure a permanência de qualidade desse aluno na instituição, falar em educação no nosso país é lembrar de um processo de modelo educacional que vem sofrendo lentas mudanças Fala-se tanto na universalização do  ensino, mas porque os alunos não conseguem permanecer na escola? Sua matrícula é realizada, mas se evade, esse fator precisa ser analisado, Mesmo apresentando esse desnivelamento de ano/série existe uma modalidade de ensino que faz essa correção oportunizando o aluno concluir dentro da idade estabelecida, mas também a taxa de abandono permanece. Diante do que foi explanado observamos as falhas nas políticas educacionais refletindo na qualidade da educação.

Palavras chaves: permanência, políticas públicas, qualidade na educação.

 

1. INTRODUÇÃO

 

O sistema educacional mesmo com sua expansão, ainda encontra-se com grandes dificuldades em apresentar uma boa qualidade no seu campo de ensino, apesar dos planos e leis que sugiram para que a educação fosse oferecida com qualidade, nas últimas décadas as políticas educacionais estão passando por várias mudanças, o acesso as escolas públicas aumentaram, mas ainda há muito  o que se pensar e melhorar, uma vez que a oportunidade cresce, aumenta a desvalorização essa entrada, infelizmente a oportunidade de boa qualidade na educação mesmo assegurada por leis, ainda é para poucos, a sociedade precisa conhecer seus direitos para preservar os valores enquanto cidadãos.

A formação dos professores da escola básica é de suma importância nesse papel, mas enquanto educadores precisamos ter essa consciência, por que ninguém melhor que aquele que convive diariamente com os alunos para saber as dificuldades enfrentadas da permanência na escola, no âmbito  da pesquisa poucos são os que procuram atuar como pesquisador, não temos número  significativos da classe atuando nas políticas educacionais, e nos últimos anos o trabalho docente tem sofrido , pois, as políticas educacionais sofrerem  alterações, e o modelo estão voltados para os interesses dos reformadores empresarias e de acordo com Freitas ,

A educação é sempre um campo em disputa. Tem ligação tão grande com as questões relativas á formação de mão de obra em nossa sociedade que economistas, muitas vezes escalados pelos interesses dos empresários, predominam na hora de definir os caminhos da educação. Educadores profissionais pouco são ouvidos na elaboração das políticas educacionais e a mídia, em particular, abre espaço para os homens de negócio e seus representantes e muito menos para educadores(FREITAS, 2011, p.79)

 

As reformas no currículo brasileiro sofre mudanças, e o que está nas entrelinhas dessas reformas muitas vezes não condiz com a realidade vivenciada pela classe da educação, hoje o campo educacional sofre bastante disputas, pois, as políticas educacionais estão voltadas para os interesses empresariais, o que era pra ser de importância nossa como educadores, as reformulações dos projetos e suas políticas educacionais quem dar essas contribuições são a sociedade dos negócios. As leis e diretrizes e suas sequências já vem determinadas, o professor entra apenas como um mero reprodutor dessasdiretrizes, isso é desde que se entende por políticas no setor educacional.

 

1. ACESSO E PERMANÊNCIA

 

 

Um dos problemas educacionais no Brasil é o reflexos de políticas públicas educacionais que tratem da permanência dos alunos na escola, uma vez que as políticas estão voltadas para o acesso desses alunos, e isso atrapalha a qualidade na educação, pois os índices mostram a grande quantidade de evasão nas escolas, precisamos avaliar as políticas de acesso,fazendo com que as mesma garantam a permanência desses públicos nas instituições, as leis dão o direito ao acesso, mas percebemos que muito mais que um acesso é necessário uma política que garanta a permanência deles na escola, ou seja uma educação  de qualidade, o nosso país por possuir uma diversidade de grupos sociais, apresenta também uma maior desigualdade,refletindo de uma forma mais explícita na educação.

Somente a partir do século XX é que a educação passa a ser garantida pelo estado, pois antes era visto como estilo individual negando totalmente seu caráter público, a educação ganha materialidade quando começam a vê-la como direito social, sendo de responsabilidade do estado garantir e contribuir para que esse direito venha ser assegurado, necessitando de grandes mudanças no contexto social e político, investindo em políticas públicas eficazes.

Se “políticas públicas” é tudo que um governo faz ou deixa de fazer, políticas públicas educacionais é tudo aquilo que um governo faz ou deixa de fazer em educação. Porém, educação é um conceito muito amplo para se tratar das políticas educacionais. Isso quer dizer que políticas educacionais é um foco mais específico do tratamento da educação, que em geral se aplica as questões escolares. Em outras palavras, pode-se dizer que políticas públicas educacionais dizem respeito á educação escolar(OLIVEIRA, 2010, pg. XX).

Os primeiros registros do que seria uma política educacional no Brasil foi trazido pelos portugueses jesuítas, eles foram os primeiros educadores do nosso país, a maneira de ensinar trazia um cunho religioso, quem tinha direito de frequentar esse ensino era a elite, isso também demarca o que chamamos de desigualdades sociais que de certa forma era vivenciadas dentro das “escolas”, pois o acesso a esse ensino eram somente para as elites. Sem nenhuma formação pedagógica e condição física, eles(jesuítas) eram incumbidos de ensinar, o que nos chama a atenção é que a educação na época não era pública, mas quem financiava era o estado com verbas públicas, o caráter dessa educação apesar de ser com o dinheiro dos cofres do estado,era privatizada, ou seja, a educação era concentrada nas mãos das elites e religiosos da época .

Surgi depois outro tipo de pedagogia que não estava ligadoàs questões religiosas, mas diretamente ao estado, que por sua vez limitava seu domínio as questões salariais deixando a desejar nas diretrizes curriculares e na infraestrutura, pois as casas dos educadores funcionavam como escolas. As lacunas apresentadas na educação nos dias atuais é resultado da forma como era abordada a educação desde que passou a ser de cunho público estatal, nos dias atuais os governantes não estão preocupados em organizar essas lacunas, mas a maior preocupação é deixar o próprio marco, resultando sempre em projetos ficam sem ser concluídos, atrasando a educação voltando para o marco inicial, e os problemas não conseguem ser resolvidos, havendo sempre um adiamento das coisas, achando que a solução está nos planos educacionais, que não  apresenta ainda resultados satisfatórios e que estão em processos inacabados.

O Brasil começou tardiamente a abordar o tema políticas educacionais, comparado a outros países, o sistema educacional brasileiro sempre manteve-se em posição  de desiquilíbrio em relação as várias regiões do país, uma vez que os materiais didáticos são  produzidos pensando  em um público  específico  de uma região, sendo  que na prática todas as regiões brasileiras terão  acesso ao  mesmo material  didático, que muitas vezes nem  condiz com a realidade dos alunos. Dessa maneira percebemos que não se conseguefazer um nivelamento da política educacional brasileira, e isso contribui muitas vezes para o que chamamos de uma má qualidade na educação.

No nosso país o índice de evasão escolar em alguma regiões é bem acentuado e em pleno século XXI a taxa de analfabetismo entre jovens e adultos é bem alarmante, esses dados é mais agravante nas zonas rurais, configurando o que chamamos de desigualdade social na educação, pois as escolas das áreas rurais não apresentam estruturas físicas adequada para uma boa qualidade na educação, os profissionais que atuam nessas escolas estão cada vez mais desestimulados e isso reflete diretamente no aprendizado dos alunos, infelizmente o quadro da educação brasileira é desafiador, tudo isso configura-se como uma má qualidade na nossa educação  seja no desempenho dos alunos ou em toda a estrutura pedagógica que a compõe.

O estado precisa entrar em ação, não há uma política eficaz que garanta a permanência do aluno na escola, é obrigatória a matricula, mas não tem nada que regule ou que assegure a permanência de qualidade desse aluno na instituição, falar em educação no nosso país é lembrar de um processo de modelo educacional que vem sofrendo  lentas mudanças, que apresenta-se como em fase de experiência ou algo inacabado, sem uma diretriz que mostre soluções e resultados satisfatórios, e diante disso sabemos que  uma política educacional, se faz pensando no coletivo e não somente em estudos de casos isolados.

Fala-se tanto nos dias atuais na universalização do ensino, mas o que percebe-se é que os alunos não conseguem permanecer na escola, sua matrícula é realizada, mas se evadem, esse fator precisa ser analisado, porque os alunos não concluem os estudos na idade e ano / série estabelecidos ? Mesmo apresentando esse desnivelamento de ano/série existe uma modalidade de ensino que faz essa correção oportunizando o aluno concluir dentro da idade estabelecida, mas também a taxa de abandono permanece. Diante do que foi explanado observamos as falhas nas políticas educacionais e o grande impacto que repercute na educação,por lei a educação deve ser oferecida de qualidade, não uma educação de qualquer forma.

 

1. A EDUCAÇÃO E A QUALIDADE

 

Abordar o tema qualidade educacional principalmente de escolas públicas, é lembrar que o estado precisa estar em movimento, já que as leis que regulam nossa educação algumas ainda se encontram em processos inacabados, e historicamente existe um déficit, o próprio ministério da educação foi criado a partir de 1930, enquanto que outros países da Europa já existia, o Brasil estava estacionado, as elites estavam pensando em prazeres políticos, no ano de 1940 foi  que começou a separar os níveis de escolarização, surgindo marcos importantes regulatórios da política educacionais planos esses desenvolvidos pelos estados PDE(Plano de Desenvolvimento da Educação) os indicadores aqui começaram a mostrar como estava a educação básica (IDEB), os sistemas de avaliação do ensino (SAEB) e (ENEM).

A educação é um direito que se configura como um dever obrigatório, sendo necessário que o aluno frequente a escola, ou seja, tenha acesso a ela, assim sendo não temos leis que digam que é algo opcional frequentar a escola, mudanças significativas vem acontecendo no campo da educação, mesmo de maneira lenta, mas graças as leis que regem nossa educação como é o caso da LDB e o ECA que diz: “é dever do estado assegurar á criança e ao adolescente,  o ensino fundamental  obrigatório e gratuito , inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria [...] ( Elias, 2010).

Essa visão da educação obrigatória e gratuita, trouxe uma visão de uma escola mais cidadã, após a promulgação da constituição federal de 1988,‘”[...] o direito a educação engloba o pais, o estado e a comunidade em geral e os próprios educandos, mas é obrigação do estado garantir esse direito, inclusive quando o assunto é qualidade.[...]” (CABRAL, 2012).

A qualidade do ensino tem sido foco de discussões intensas, especialmente na educação pública. Nas leis federais nº 11.114/2005e 11.274/2006, garante que a educação oferecida nas escolas tem que se oferecida com qualidade,diante disso percebemos que nãoé suficiente o acesso com muitos pensam, mas que esse acesso venha com qualidade, mantendo uma relação direta com o compromisso de uma aprendizagem significativa, sabemos que falar em aprendizagens essa relação também diz respeito a tudo que engloba esses processos, desde a quantidade de alunos até os recursos disponíveis para o fazer pedagógico .

 

 

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Muito se tem discutido sobre a qualidade no nosso sistema de ensino, teóricos e estudioso apontam para vários fatores, mas sabemos também que as condições que se configuram para uma educação de qualidade depende de uma boa administração das políticas voltadas para a educação, e isso tem uma direta relação desde o espaço físico até sua organização pedagógica .

Há a necessidade de estudos voltados para o campo educacional das políticas públicas e sua execução, projetos que estejam pautadas na realidade e na necessidade de se fazer um ensino-aprendizagem de resultados significativos. As alterações feitas nas leis como é o caso da LDB 9.394/1996, ainda permanece sua essência, e sabemos que ela se configura como um pilar da nossa educação, que visa contribuir para a formação de cidadãosconscientes de seus direitos e deveres para viverem em sociedade.

A constituição federal também nos dar suporte para que a educação ofertada nas escolas públicas seja de qualidade e que todos tenham o direito de acesso gratuito, esse artigo objetivou analisar como se deu as políticas educacionais brasileiras, e podemos notar que se configurou de uma forma tardia em relação a outros países e que até nos dias atuais vem sofrendo lendas mudanças que necessita de grandes avanços, pois, ainda se configura sob  reflexos de interesses políticos, que muitas vezes não conhece a realidade do dia a dia do professor e formula leis e diretrizes que não saem do papel, e seus resultados são dados que comprovam o quanto ainda precisa-se fazer para podermos afirmar a qualidade na educação  pública, necessitando um olhar diferente para aquele que tem o papel maior de contribuir que é o professor , esse trabalho foi somente uma revisão de estudos já mencionados, mais que necessita de grandes contribuições que realmente aponte os fatores de como se chegar a uma educação de qualidade e para todos.

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL, Lei n º 11.114 de 16 de maio de 2005. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11114.htm>.acesso em 10 Ago. 2017.

 

____________, Lei n º 11.274 de 06 de fevereiro de 2006. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm>.acesso em 10 Ago. 2017.

 

____________, Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.acesso em 12 Ago. 2017.

 

____________, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>.acesso em 12 Ago. 2017.

 

CABRAL, Karina Melissa; DI GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini. O direito à qualidade da educação básica no Brasil: uma análise da legislação pertinenente e das definições pedagógicas necessárias para uma demanda judicial. Educação. Porto Alegre. V. 35 n.1. jan./abr. 2012.

 

ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

 

FREITAS, Helena Costa Lopes. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n.100 – Especial, p. 1.203-1230, out. 2007.

 

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da Educação: a consolidação do neotecnicismo no Brasil. In FONTOURA, Helena Amaral da. Políticas Públicas, movimentos sociais: desafios à pós-graduação em educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: Anped Nacional, 2011. P 72-90. (Ebook).