POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS ? 2005 A 2009

Maria Aparecida de Sá*

RESUMO:
O presente trabalho procura situar as políticas atuais brasileiras no que se refere a educação, especificamente nos últimos quatro anos, citando alguns programas que estão sendo significativos, pois vem apresentando resultados positivos.

Palavras ? chave: Políticas; Educação; Programas

INTRODUÇÃO
A má qualidade na educação brasileira sofre muitas críticas, porém nos últimos tempo, o governo federal vem investindo bastante em políticas públicas educativas, através de projetos e programas educacionais para tentar sanar esse problema.
Desta forma, necessita-se observar como vem ocorrendo, sendo tratadas as políticas públicas educacionais. Alguns desses projetos e programas estão sendo citados neste texto, observamos que muito ainda precisa ser feito, mas buscam-se as alternativas imediatas e necessárias.


POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS
Em fase de muitos acontecimentos globais, principalmente no que se refere ao avanço tecnológico e as necessidades de inclusão social, precisaram-se organizar políticas educativas que pudesse atender aos anseios inerentes ao atendimento das especificidades de nossa realidade.
Durante muitos anos os "modelos de educação", ou seja, os programas educacionais que se aplicava em nosso país, eram copiados de países desenvolvidos, como: França, Alemanha, Estados Unidos, etc. que por ter trazido resultados positivos a esses países, pensavam que aqui também poderia ser da mesma forma, para tanto, não levavam em consideração as especificidades de cada região, e não amadureciam a idéia antes de sua aplicação.
Hoje, percebe-se que para ter um ensino adequado e eficaz, precisam-se organizar políticas voltadas para a realidade num contexto social, levando em consideração a diversidade cultural e buscando a inclusão de todos no processo educativo.
No contexto dos marcos legal brasileiros, o direito à educação é garantido pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entre outros. As leis e outros documentos nacionais e internacionais têm fornecido a base para a formulação das políticas públicas tendentes a inclusão, educando na diversidade.
É compreendido que para o desenvolvimento de uma nação será preciso investir em educação, o resultado será obtido em longo prazo, claro. Nesta perspectiva, nos últimos quadro anos, o governo federal vem investindo massiçamente na educação brasileira.

Institutos Federais
Uma das medidas adotadas foi as transformações das escolas técnicas em institutos federais e ampliação da rede, compreendendo que precisa levar o ensino profissionalizante aos quatro cantos do Brasil, observa-se que embora sejam recentes, já é notório resultados positivos.
Tendo como objetivo ampliar as oportunidades de emprego, os cursos profissionalizantes (técnico e tecnológico) são ofertados nos institutos federais, levando em consideração cada realidade regional. A oferta de vagas foi ampliada, oportunizando mais pessoas a galgar uma profissão tendo uma boa formação na área escolhida.
Para tanto, pensou-se no jovem e adulto que pudesse continuar seus estudos secundários e ao mesmo tempo, obter um certificado de técnico, surge assim, o PROEJA nos institutos federais..
A Educação a distância é uma modalidade onde o processo de ensino-aprendizagem, é mediado por tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente. Nos últimos tempo, vem expandido este tipo de ensino, pois favorece a aprendizagem de milhares de pessoas ao mesmo tempo, com custo bem menor. Deve-se, no entanto, ter bastante cuidado, uma vez que não apresenta muita segurança, ou seja, um monitoramento preciso das atividades que possa garantir que o cursista realize de fato o que está sendo proposto, além de exigir um esforço muito grande para que este tenha um compromisso de atender aos objetivos dessa educação.
O PROUNI vem oportunizando muitas pessoas de classe média baixa que, não tendo vagas suficientes nas universidades federais, possam ingressar em uma universidade particular onde o governo custeia total ou parcialmente.
Alguns programas implantados pelo governo federal favorecem a formação continuada dos servidores em educação, como também, uma política salarial para esses profissionais em todas as esferas de ensino, através da aprovação do piso salarial.
Outros Programas Educacionais
Outros programas surgiram, como: Brasil Alfabetizado; Universidade Aberta; PROUNI, entre outros. Havendo também destaques em programas de iniciativa de Organizações Não Governamentais (ONGs), dentre estes, merece destaque especial a Fundação Ayton Senna, que tendo por objetivo a correção idade/série e aceleração da escolaridade para os alunos que estão fora da faixa etária regular, vem obtendo bastante sucesso em todo Brasil
CONCLUSÃO
Todas essas medidas educacionais e outras que poderão não ter sido citadas, vêm contribuindo para a melhoria da educação, muito há ainda a se fazer e, como abordei no início do texto, muitas dessas medidas só poderão obter resultados a longo prazo, mas sabe-se que estão sendo tomadas.
Há necessidade de maiores envolvimentos de pessoas que possam colaborar com pesquisas, elaborar projetos, reivindicar seus direitos, enfim a participação do cidadão na efetivação das políticas públicas.

REFERÊNCIAS
http://www.eca.usp.br/prof/moran/dist.htm < disponível em 2002> acesso em janeiro de 2010
http://www.oecd.org/dataoecd/45/58/20946947.pdf <disponível em 2003> acesso em janeiro de 2010.
http://www.webartigosos.com/articles/15456/1/polticas-educacionais-e-qualidade-de-ensino/pagina1.html < disponível em março de 2009> acesso em janeiro de 2010.

*Mestranda em Ciências da Educação pela Universidade Americana em Assunção; Pedagoga do IF SERTÃO ?PE no Campus Floresta ? PE ( a 2 anos); Professora da 1ª Fase de Educação de Jovens e Adulto da Escola Estadual Júlio de Mello em Floresta ? PE ( a 15 anos) E-mail: cidasaferraz@hotmail.com