Políticas Neoliberais e sua Influência no Sistema Nacional de Educação em Moçambique

Políticas Neoliberais e sua Influência no Sistema Nacional de Educação em Moçambique

 

Por: Ildefonso Age Caetano[1] agecaetano@yahoo.com.br

 

RESUMO

O presente trabalho aborda sobre a corrente neoliberal, neoliberalismo este que é um produto proveniente do liberalismo e se refere a uma redefinição do liberalismo, influenciadas pelas teorias económicas neoclássicas.

Este trabalho é relevante para a sociedade e governantes de modo a se debater as vantagens e desvantagens desta corrente num momento em que as demais sociedades e Estados vão sendo engolidas com este sistema devido o poder de dominação desta corrente, deixando mínimas hipóteses para as sociedades e os governos possam aderir outro sistema, mesmo com grande parte de desvantagens que este sistema ou corrente trás a maior parte da população, principalmente aos mais pobres. É na óptica destes debates que o trabalho vai-se restringir, visando contribuir positivamente para uma sociedade melhor.

Objectivo deste trabalho é de trazer a essência do neoliberalismo, verificando o seu impacto na educação e na sociedade em geral. A realização do presente trabalho baseou-se no método bibliográfico que consistiu na consulta a obras disponíveis e na pesquisa a internet das quais retratavam sobre a temática em causa.

 

Palavras-Chave: neoliberal, neoliberalismo, educação

 

Introdução

Neoliberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e económica. Porém, eles são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. Esta ideia é reforçada por Bianchetti (2005:9) ao afirmar que ‘ideologia neoliberal, cuja ideia - força de efeito letal é de fazer crer que não há outra saída para a humanidade se não curvar se a feria lógica do mercado (lei do mais forte) ‘.

 

O papel estratégico da educação no projecto neoliberal

 Neoliberalismo tem um projecto como a intervenção na educação com vista a servir aos propósitos empresariais e industrias com duas dimensões principais sendo:

• De um lado, é central na reestruturação buscadas pelos ideólogos neoliberais, atrelar a educação institucionalizada aos objectivos estreitos de preparação para o local de trabalho. No léxico liberal, trata se de fazer com que as escolas preparem melhor os seus alunos para a competitividade do mercado nacional e internacional.
• De outro, é importante também utilizar a educação como o veículo de transmissão das ideias que proclamam as excelências de livre mercado e de livre iniciativa.

Há um esforço de alteração do currículo não apenas com objectivo de dirigi-lo a uma preparação estreita para o local de trabalho mas também com o objectivo de preparar os estudantes para aceitar os postulados do crédito liberal.

Aqui também é de se esperar que as escolas Estatais sejam utilizadas como mercado para os produtos didácticos e para didácticas indústriais editorial de livros didácticos é já um exemplo disso como a Moçambique Editora que produz livros e vende as escolas.

Segundo Fitzclarence at all, 1993 citado por Gentili (2002:13) “é de esperar também que a informática faça parte dessa equação ligando educação e mercado, com as escolas servindo como forma de expansão e de lucros para a comercialização de produtos da indústria informática tanto em forma de hardware quanto d software”.

Evidentemente a estratégia neoliberal de conquista hegemónica não se limita ao campo educacional, embora ele ocupe ai um lugar privilegiado, ele é um processo amplo de redefinição global das esferas social, política e pessoal, no qual complexos e eficazes mecanismos de significação e representação são utilizadas para criar e recriar um clima favorável a visão social e politica liberal.

O projecto neoliberal envolve, centralmente a criação de um espaço em que se tome impossível pensar económico, o político e social fora das categorias que justificam o arranjo social capitalista. Nesse espaço hegemónico, visões alternativas e contrapostas a liberal/capitalista são reprimidas a ponto de desaparecerem da imaginação e do pensamento até mesmo daqueles grupos mais vitaminados pelo presente sistema, cujos males são atribuídas não ao seu núcleo económico - capitalista mas ao suposto facto de que ainda não é suficientemente capitalista.

Outras das operações centrais do pensamento neoliberal em geral e, em particular, no campo educacional, consiste em transformar questões políticas e sociais em questões técnicas.

 Nessa operação, os problemas sociais em questões e educacionais não são tratados como questões políticas, como resultados e objecto de lutas em torno da distribuição desigual de recursos materiais e simbólicos e de poder, mas questões técnicas, de eficácia/ineficiência na gerência e administração de recursos humanos e materiais.

Assim, a situação desesperadora enfrentada quotidianamente em nossas escolas por professoras/es e estudantes é vista como resultado de uma ma gestão e desperdício de recursos por parte dos poderes públicos, como falta de produtividade e esforço por parte de professores, administradores educacionais entre outros intervenientes, como consequência de métodos atrasados, ineficientes de ensino, de currículo inadequado e anacrónicos para tal é necessário a privatização da escola.

A educação pública não se encontra no presente e deplorável estado principalmente por causa de uma má gestão por parte dos poderes públicos, mas sim, sobretudo, há um conflito na presente crise fiscal entre propósitos imediatos de acumulação e propósitos de legitimação.

 As escolas privadas não são mais eficientes que as escolas públicas por causa de alguma qualidade inerente e transcendental da natureza da iniciativa privada, mas porque um grupo privilegiado em termos de poderes de recursos podem financiar vantagens de capital cultural inicial de novo resultado de relações sociais de poder de seus filhos em cima do qual trabalham as escolas privadas. As escolas públicas não estão no estado em que estão simplesmente porque gerência mal os seus recursos ou porque seus métodos ou currículos são inadequados. Elas não têm os recursos que deveriam ter porque a população a que servem está colocada numa posição subordinada em relação as relações dominadas do poder.

Por isso, a gerência da qualidade total na escola privada é redundantes, ela já existe; na escola pública é inócua se não se mexer na estrutura de distribuição de riqueza e recursos.

A chamada gestão de qualidade em educação é uma demonstração de que a estratégia neoliberal não se contentara em orientar a educação institucionalizada para as necessidades da indústria nem em organizar a educação em forma de mercado, mas que tentara reorganizar o próprio interior da educação, isto é, as escolas e as salas de aulas, de acordo com esquemas de organização do processo de trabalho.

Soluções neoliberais para educação.

Propostas no mandato de Reagan e parcialmente aplicada nos EUA, Inglaterra e países da América latina embora se tenha usado a palavra privatização para caracterizar as propostas de reestruturação educacional neoliberais, ele é inapropriada porque não se trata apenas de privatizar, isto é, de entregar a educação a iniciativa privadas, mas de fazer a educação pública funcionar a semelhança do mercado, algo tanto diferente.

 Assim a ideia é que a educação não seja financiada directamente pelo Estado, mas que o Estado repasse aos pais (redefinindo como consumidores) uma determinada quantia, os quais então os escolheriam, no mercado, a escola que mais conviria a ses filhos.

Na retórica neoliberal, isso faria com que escolas tendessem a eficiência ao competirem no mercado pelo dinheiro dos consumidores. Os pais e crianças menos privilegiados também se beneficiariam num tal esquema: dispondo do dinheiro, dado através de bónus, buscariam a melhor escola para si. “ Mercado”, “escolha”, direito de consumidor.

O remédio neoliberal baseia se na premissa de que os problemas da educação institucionalizada se devem essencialmente a uma má administração.

A competição e os mecanismos de mercado agiriam para tornar essa administração mais eficiente e, portanto para produzir um produto educacional de melhor qualidade.

Alem disso o raciocínio neoliberal em educação pressupõe tanto um acesso igualitário ao Mercado (educacional) quanto a um consumidor apto de fazer escolhas.

Influência do neoliberalismo no Sistema Nacional de Educação em Moçambique.

O neoliberalismo influenciou no Sistema Nacional de Educacao em Mocambique, no que se refere à educação básica gratuita e obrigatória a todos.  Enquanto que no ensino secundário, por exemplo, é de uma formação geral e polivalente visando à qualificação de mão-de-obra para o mercado. A preocupação com que o trabalhador aprenda a ler, escrever e contar não tem nada de edificante ou humanitário, muito menos filantrópico. Para citarmos alguns exemplos, o aprendizado da leitura pode ser para poder manusear qualquer manual de instruções; escrever, para poder emitir um relatório de produção, e contar para não colocar uma unidade a mais do produto na embalagem.

É centralizado no que se refere à definição de um currículo mínimo e de um sistema unificado de avaliação; é descentralizado no que diz respeito às diferenças sociais, às desigualdades, e às necessidades específicas de cada região.

O progressivo aumento das instituiçoes de ensino quer basico ou iniversitario é a prova mais evidente disso e como se não bastasse, a educação, que já é em parte controlada pela iniciativa privada, está sendo entregue de uma vez por todas ao domínio do capital. O caso mais preocupante é o da introdução de cursos pôs- laboral nas universidades publicas em que os estudantes são obrigados a pagarem propinas mensais em substituição de ensino gratuito em períodos pôs - laboral.

Agora a oportunidade de cidadão pobre estudar anoite em uma universidade pública e poder fazer alguma coisa que lhe possa sustentar ganhando um salário mínimo já não existe, talvez ganhando um salário à cima do minimo exigido mesmo com a universidade pública e gratuita acabará definitivamente.

Com efeito, nas escolas privadas e universidades o que se tem verificado é que o conhecimento é produzido tendo-se como finalidade, basicamente o lucro e não a promoção da cidadania ou o progresso da ciência em suas múltiplas áreas.

Em função de tal conjuntura política, podemos afirmar que, em termos genéricos, as maiores alterações que ultimamente têm sido previstas estão chegando às escolas e, muitas vezes, são aceitas sem maiores discussões, impedindo uma efetiva contraposição. Por isso, vamos apresentar, em grandes eixos, o que mais claramente podemos apontar como consequências do neoliberalismo na educação.

Conclusão

O Neoliberalismo é uma corrente fruto de Liberalismo, originada a partir dos países capitalistas desenvolvidos (EUA, Inglaterra e outros) e com maior benefício para estes da qual tem englobado os demais Estados, países e sociedades ao nível mundial por um lado no contexto da globalização, por outro lado devido as sanções que os defensores desta corrente impõe para estes Estados que não adoptam os seus sistemas pois, antes de tudo, são eles (os defensores do liberalismo e neoliberalismo) que detêm e controlam quase que todo o poder mundial ao nível económico (através do FMI, Banco Mundial e as demais Multinacionais), detêm e controlam o poder militar (através da NATU e ONU) para além de deterem e controlarem outros poderes como os da área de tecnologia, comunicação, alimentação, saúde e mais.

Muita das vezes os países que não adoptem estes sistemas são marginalizados, ficam para trás e são considerados até de seus inimigos mas como se viu no trabalho, há que salientar que esta política do neoliberalismo acareta comsigo mais desvantavans do que vantagens vista que ela beneficia uma minoria e os mais poderesos, pondo em causa e mais marginalisado os mais pobres por isso há necessidade de elaboração estratégicas de saídas e soluções que visem fazer face a políticas de género, tal é o caso do estado do bem-estar, defendendo e apoiando estas políticas.

Bibliografia

BRUE, Stanley, Historia do Pensamento Económico, Tradução da 6ª Edição, São Paulo 2005.

Dicionário Universal, Nova Edição, Revista e Actualizada, Texto Editora. (s/d)

GENTILI, Pablo. A. A, Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação, visões critica 11ª Edição.

 GIRON, Graziela Rossetto. Desafios Políticos para Educação. Brasil. (SD). Disponível em http://www.unioeste.br/prppg/mestrados/letras/revistas/travessias/ed_002/educacao/desafiospoliticos.pdf. extraído a 11.10.11

Wikpedia,disponível em: (http://www.suapesquisa.com/o_que_e/liberalismo.htm).

Wikpedia, disponível em: (http://www.suapesquisa.com/geografia/neoliberalismo.htm)