Políticas Docentes no Brasil um Estado de Arte, pequeno resumo tirado da elaboração dos autores, material de estudo para o concurso público.

No projeto do novo Plano Nacional de Educação do Brasil - PNE (2011-2020), a defesa da melhoria do ensino na sua qualidade e a valorização dos professores da educação se apresenta desafios a uma nova proposta nacional.

 É nessa perspectiva que síntese desse trabalho procura entender políticas docentes que foram produzidas no seio dos três poderes onde realizam o processo de ensino aprendizagem; União, Estado e município.

As temáticas focalizam na questão fundamental da formação continuada para os professores e dos subsídios oferecidos ao trabalho pedagógico necessário ao desempenho da prática docente.

Análise das políticas publicas educacional na verificação de pressupostos e direcionamento as diversidades, alternativas  e positividade da equalização das oportunidades formativas, ao efeito das qualidades da educação oferecida ao setor público.

 Obra é o resultado de pesquisa complexa original em parceria com a UNESCO e o Ministério da Educação, com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários da Educação.

O desejo é de aprofundar o entendimento das políticas docentes e compreender o funcionamento e sua implantação nas redes referidas aos órgãos competentes.

A necessidade do esclarecimento dos aspectos relativos às ações da formação continuada de docentes na função da   educação básica, bem como aos apoios para seu trabalho e para as iniciativas de valorização do trabalho do professor.

Como saída para o desenvolvimento educacional com eficiência pelos docentes, propostas como inclusão de conteúdos apostilados, com a finalidade de verificar a relação do docente com o trabalho e sua eficiência.  

Outro fator a coleta de informações possibilitada por sítios eletrônicos das diversas instituições o que permite ajudar ao desenvolvimento do trabalho com melhor observação.

Para o melhor desenvolvimento das políticas educacionais, relacionadas com a formação do professor e trabalho docente, as autoras mostram nos primeiros capítulos, o que deve ser considerado do contexto social e político dos nossos dias.

A importância de compreender a dinâmica dos movimentos da sociedade o entendimento que as políticas docentes estão ligadas com a política educacional no seu sentido mais complexo com o financiamento da educação e os modos da gestão curricular.

O financiamento da avaliação do sistema tem ajudado no processo de centralização, situando a alternativa da educação publica, com a finalidade de melhorar as condições do exercício do poder elevando a própria educação no exercício do magistério.

Os vários programas destinados à formação continuada de professores, entre os quais o Pró-Letramento, o Gestar II e a Especialização em Educação Infantil que compõem a Rede Nacional de Formação Continuada.

 forma positiva o esforço de expansão e abrangência dos cursos de formação de professores pelo sistema público. Apontam, contudo, as dificuldades a serem superadas, dentre elas o fato de a expansão nem sempre ser acompanhada de um diagnóstico seguro e de discussão sobre os elementos do currículo, abordagem pedagógica e as formas de acompanhamento e avaliação que atendam às especificidades locais e dos alunos em formação.

Também chamam a atenção sobre os frágeis mecanismos de acompanhamento e controle de execução dos programas, que passam ao largo dos canais regulares de gestão das administrações estaduais e municipais.

 Registram ainda a necessidade de pesquisas de avaliação dos processos de implementação e do impacto dos programas de formação oferecidos pelo MEC.

As ações políticas de formação inicial de professores enfeixam o conjunto de programas postos em prática pelo governo federal nos últimos anos, como o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni -, a UAB, o Pró-Licenciatura, Programa Universidade para Todos – Pro Uni -o Parfor, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - Pibid -, bem como pelos governos estaduais como o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica da Zona Rural.

 Profir no Acre, o Programa Bolsa Estágio Formação Docente, no Espírito Santo, e o Bolsa Formação: Escola Pública e Universidade, do Estado de São Paulo. Ficou evidenciada, pelos dados e pelas análises, uma crise na formação inicial de professores para a educação básica, tal como normatizada e oferecida pelas IES, especialmente nos aspectos relativos à dinâmica curricular, aí incluídos os estágios, tanto nos cursos presenciais como nos a distância, e à precária formação dos docentes que neles atuam.

As autoras resgatam, no entanto, as importantes iniciativas de aproximação universidade-escola estimuladas pelo Pibid do MEC e os dois programas estaduais já mencionados - o do Estado do Espírito Santo e o do Estado de São Paulo. Destacam também a preocupação do MEC em relação à formação dos docentes para os anos iniciais do ensino fundamental e às ações no sentido de aprimorar os instrumentos avaliativos desses cursos.

 A intencionalidade posta em documentos e regulamentações é considerada alentadora pelas autoras, mas deixa um questionamento sobre a força política dos gestores na implementação das reais e fortes mudanças institucionais e curriculares em relação à formação de professores.

A questão salarial e de carreira dos professores da educação básica é tratada mediante exames de planos de carreira obtidos junto às Secretarias Estaduais e Municipais e contempla dados das diferentes regiões do país. A análise indica que os ajustes em relação ao que a legislação tem determinado e outras orientações propostas em nível federal ainda não foram incorporados pelas legislações de vários estados e municípios.

 Considera, entretanto, que houve avanços significativos nos últimos cinco anos e constata uma movimentação em torno dos planos de carreira nessas duas instâncias.

 Também indica que, em relação à cobertura das despesas necessárias à valorização da docência, é preciso um processo de articulação b mais eficaz entre a União, estados e municípios no sentido de garantir melhorias no financiamento da educação e de assegurar acordos políticos de largo espectro.

A análise das ações políticas dos estados baseou-se, sobretudo nos dados coletados nos documentos oficiais e nos estudos de campo e foi direcionada a secretarias que possuíam ações voltadas ao fortalecimento da docência.

 As autoras destacaram os programas inovadores desenvolvidos por seis Secretarias Estaduais de Educação no que se refere às ações de formação continuada, identificando as características originais e traços recorrentes que informaram as ações de cada um, indicando os percursos diversos e reconhecendo os avanços, consideradas as referências analíticas trazidas pela literatura sobre o tema.

 Uma indicação desse avanço é o esforço de algumas  secretarias para mudar o modelo de formação continuada e centrá-lo nas escolas e não em cursos, seminários e palestras.

Também apontaram que há um processo de melhor qualificação dos quadros gestores dessas secretarias e que os apoios didático-pedagógicos oferecidos aos professores  centrados, em geral, no desenvolvimento de uma proposta curricular.

Os processos de formação continuada como forma de apoio ao trabalho dos professores mostraram avanços ao privilegiarem ações de formação focalizadas no desenvolvimento dessa proposta curricular, embora em sua forma mais tradicional, como oficinas, palestras e cursos presenciais e a distância. Duas das secretarias analisadas constituíram exceção a esse formato.

 As iniciativas das Secretarias de Educação em relação à política de valorização do magistério, seja pela socialização de práticas exitosas ou pelo incentivo à qualificação por meio de bolsas ou afastamento remunerado e a atribuição de prêmios ou dinheiro aos professores ou à escola com bom desempenho, foram identificadas e analisadas com ponderações das autoras, especialmente em relação à concessão de bônus em dinheiro aos professores. Também foram destacadas iniciativas inovadoras em relação à política de apoio aos professores iniciantes.

Nas conclusões, as autoras chamam a atenção sobre a predominância de ações pautadas pelos resultados das avaliações padronizadas dos alunos da educação básica, o que representa, segundo elas, um indicativo de maior mobilização das redes de ensino e de suas políticas, agora mais focalizadas nos alunos e no direito de aprender. Isso sinaliza que as formas de condução, controle e avaliação da atuação docente também passam por alterações.

Um aspecto importante reforçado nas conclusões se refere à aderência das propostas entre os entes federados. Corre-se o risco, caso a aderência não se concretize, de comprometer a sustentação das conquistas, bem como das possibilidades de desenvolvimento profissional dos docentes.

 Também a aderência dos professores aos modelos de intervenção propostos no interior das redes de ensino definirá o sucesso das políticas.

O livro vem preencher uma lacuna na discussão sobre as atuais políticas de formação docente e seus processos de implementação. A obra constitui uma referência valiosa para pesquisadores, gestores, professores e futuros docentes e para aqueles que se dedicam ao estudo dessas questões.

Observação: O resumo facilitar ainda mais a leitura dos professores, o próprio texto foi produzido pelos autores.

BERNARDETE ANGELINA GATTI, ELBA SIQUEIRA DE SÁ BARRETTO, MARLI ELIZA DALMAZO DE AFONSO ANDRÉ. BRASÍLIA: UNESCO, 2011, 300 p.

Edjar Dias de Vasconcelos.