Planejamento no Setor Público

Sumário

CONTEXTUALIZAÇÃO 2
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 3
CLIMA ORGANIZACIONAL 3
Pontos fortes: 3
Pontos fracos: 4
ELABORAÇÃO ESTRATÉGICA: DENOMINAÇÃO E JUSTIFICATIVA 4
OBJETIVOS 6
PÚBLICO-ALVO 6
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO 6
Levantamento dos dados referentes a emprego e escolaridade da população. 6
Levantamento das vagas de emprego disponíveis nos setores industrial, comercial e de serviços, bem como dos perfis desejados para cada tipo de empregador; 8
Estabelecimento de parcerias para viabilização do programa 8
Preparação e divulgação dos cursos de capacitação de mão de obra 9
Realização dos cursos e divulgação dos egressos junto aos potenciais empregadores 9
UNIDADE RESPONSÁVEL 9
HORIZONTE TEMPORAL 10
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 10
AVALIAÇÃO/INDICADORES 11
Avaliação ex-ante 11
Avaliação ex-post 11
CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13










CONTEXTUALIZAÇÃO

O processo e planejamento é algo intrínseco para o bom desenvolvimento das organizações. Nesse sentido, o Planejamento Estratégico Situacional- PES é uma importante fonte pro gestor público. Essa metodologia de planejamento inova ao romper com formas "tradicionais" de planejamento, como o Planejamento Estratégico Tradicional-PET. O PES integra uma série de atores envolvidos no processo de planejamento, contribuindo assim para o processo participativo nas ações que tangem o processo de planejamento.
O trabalho presente constitui num "estudo de caso", onde colocamos em prática os conceitos teóricos aprendidos na disciplina "Planejamento no Setor Público. Nosso trabalho é inspirado na OSCIP ? Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - "Agência de Desenvolvimento São João da Boa Vista" que, dentre outras iniciativas, mantém um projeto de geração de emprego e renda denominado Banco de Talentos.
Localizada em São João da Boa Vista, município paulista situado na região da Serra da Mantiqueira, a Agência de Desenvolvimento que leva o nome da cidade foi inicialmente criada no ano de 1999, com o propósito específico de atrair investimentos, através da instalação de empresas no local, sendo desativada no ano seguinte em face do cumprimento da meta estabelecida.
Em 2002, a agência é reativada com base em novos parâmetros e com vistas numa atuação de longo prazo.
A criação da agência foi fruto da iniciativa dos membros do Conselho de Desenvolvimento de São João da Boa Vista, que permanecem até hoje fazendo parte da agência. Por se tratar de uma OSCIP, a agência, qualificada junto ao Ministério da Justiça desde 2005, se sustenta graças a doações e apoio de entidades mantenedoras e ao contrato de prestação de serviços que mantém com a Prefeitura de São João da Boa Vista.
Os objetivos principais que norteiam o trabalho da agência estão sintetizados em sua missão, que é a promoção do desenvolvimento econômico e social do município, com as ações voltadas principalmente para a geração de emprego e renda.
Com base nos dados de escolaridade e empregabilidade da população de São João da Boa Vista, apresentaremos um programa voltado ao estabelecimento de uma ponte entre o setor empregador e a mão de obra disponível, o que envolve ações de capacitação e de agenciamento.


IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

A identidade organizacional consiste um passo fundamental para a elaboração de um Planejamento estratégico, pois a partir dela podemos conhecer a organização, bem como sua visão, missão e valores, além de permite a análise dos fatores ambientais internos e externos que influenciam no âmbito organizacional.


CLIMA ORGANIZACIONAL

Pontos fortes:
Analisando a organização observamos que ela possui uma série de pontos fortes como o bom diálogo com a sociedade; credibilidade junto à sociedade; alta capacidade de adaptação aos novos problemas, haja vista o número de atividades desempenhadas; transparência das suas ações; grande número de projetos; tradição na elaboração de programas de excelência; dentre outros.

Pontos fracos:
Como pontos fracos dentro da organização podemos destacar a pouca quantidade de trabalhadores que há dentro da organização; necessidade de capital de terceiros ; dificuldade na obtenção de capital; dentro outros.


ELABORAÇÃO ESTRATÉGICA: DENOMINAÇÃO E JUSTIFICATIVA

O Programa EMVISTA ? Emprego para São João da Boa Vista foi criado para aliar a vocação industrial do município às necessidades de emprego e renda de sua população.
O Município de São João da Boa Vista possui um forte parque industrial, com destaque para o setor de metais e mineração, representado por treze empresas, das mais de quarenta instaladas na cidade.
A despeito do perfil empreendedor do município, segundo dados da Fundação Seade, dos 77.878 habitantes, 47% tinha, no ano de 2000, rendimento familiar inferior a três salários mínimos.
O estudo realizado por aquela Fundação acerca do grau de exposição daquela população à vulnerabilidade social está ilustrado no gráfico reproduzido a seguir:

Fonte: Fundação Seade. IBGE- Censo Demográfico

O estudo demonstra que um terço da população de São João da Boa Vista está exposto a um alto grau de vulnerabilidade social. A parcela da população enquadrada em alta vulnerabilidade apresenta, média, 4,9 anos de estudo para os chefes de família e um rendimento médio mensal de cerca de R$ 500,00.
Em adição a esse dado, a Agência de Desenvolvimento de São João da Boa Vista aponta que, dos 57.946 habitantes que compunham a população maior de 20 anos em 2009, quase 10%, ou seja, 5.534 habitantes estavam desempregados.
Esse cenário ressalta o fato de que, muito embora o município tenha êxito em construir um sólido parque industrial e que ostente, segundo dados do PNUD de 2000, o maior IDH dentre os municípios paulistas, ainda não é capaz de transformar esse ganho em melhoria das oportunidades de trabalho e renda para boa parte da população.
Uma das razões para esse descompasso é o que se denomina "desemprego funcional", ou seja, um baixo nível de escolaridade ou um despreparo técnico da população em geral para qualificar-se a uma posição no mercado de trabalho. Assim, ainda que haja vagas disponíveis, aquela parcela da população que não atingiu um nível educacional formal razoável e que por isso mesmo já sofre com o desemprego, não consegue preenchê-las.
O problema que se apresenta, portanto, é o seguinte: como tornar essa população apta a aproveitar as oportunidades de emprego e renda que o vasto parque industrial da cidade oferece? A resposta a essa questão passa sem dúvida pela educação e esse será o foco principal do nosso programa.


OBJETIVOS

O objetivo principal do programa é reduzir as taxas de desemprego do município, por meio de ações que envolvam a capacitação de mão de obra, sobretudo voltada ao setor que representa a maior vocação do município, a indústria metal-mecânica, bem como a intermediação entre empregador e mão de obra, com vistas na aproximação desses dois polos.

PÚBLICO-ALVO

As ações do programa estarão voltadas para a população a partir da faixa dos 20 anos, em situação de desemprego e com baixa escolaridade.
Também podem integrar o programa pessoas com ensino médio, mas com perfil de renda e empregabilidade vulnerável.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

Levantamento dos dados referentes a emprego e escolaridade da população.


Emprego e Rendimento Médio ? São João da Boa Vista - 2009
Emprego Formal - Vínculos Empregatícios no Comércio
5.335
Emprego Formal - Vínculos Empregatícios na Indústria
4.978
Emprego Formal - Vínculos Empregatícios nos Serviços
7.132
Emprego Formal - Total de Vínculos Empregatícios
19.684
Rendimento Médio no Emprego - Rendimento Médio nos Vínculos Empregatícios no Comércio (Em reais correntes)
979,48
Rendimento Médio no Emprego - Rendimento Médio no Total de Vínculos Empregatícios (Em reais correntes)
1.353,70
Rendimento Médio no Emprego - Rendimento Médio nos Vínculos Empregatícios na Indústria (Em reais correntes)
1.395,54
Serviços - Rendimento Médio nos Vínculos Empregatícios nos Serviços (Em reais correntes)
1700
Fonte: Fundação Seade, Ministério do Trabalho e Emprego-MTE. Relação Anual de Informações Sociais-RAIS



Escolaridade ? São João da Boa Vista - 2009
Grau de Instrução Quantidade %
Analfabeto 363 0,46
Até o 5º ano Incompleto do Fundamental 4.772 6,06
5º ano Completo do Fundamental 7.052 8,96
Do 6º ao 9º ano Incompleto do Fundamental 7.876 10,01
Fundamental Completo 12.998 16,51
Médio Incompleto 6.339 8,05
Médio Completo 27.958 35,52
Superior Incompleto 2.369 3,01
Superior Completo 8.663 11,01
Mestrado Completo 234 0,3
Doutorado Completo 87 0,11
Total 78.711 100
Fonte: RAIS ? Ministério do Trabalho e Emprego; FIESP
Levantamento das vagas de emprego disponíveis nos setores industrial, comercial e de serviços, bem como dos perfis desejados para cada tipo de empregador;

Esse levantamento é feito junto a cada empresa instalada no município, organizando-se os dados coletados por setor, perfil desejado e quantidade de vagas disponíveis.
Com base nele, é que se poderão preparar os cursos de capacitação de mão de obra oferecidos pelo programa. A demanda pelos perfis é que orientará a preparação dos cursos, de modo que sejam voltados à formação de mão de obra qualificada a preencher as vagas em demanda no município.

Estabelecimento de parcerias para viabilização do programa

O estabelecimento de parcerias tem em vista, principalmente, a necessidade de financiamento do programa.
A geração de emprego é do interesse de outros setores além da população desempregada. A indústria, o comércio, o setor de serviços, o poder público, todos têm interesses específicos em que haja uma oferta de mão de obra qualificada, ou, no caso do poder público, que o nível de desemprego seja reduzido ao mínimo possível.
Em razão disso, e também em vista da necessidade de recursos financeiros e de infraestrutura que o programa pressupõe, essas parcerias são fundamentais e não se resumem ao financiamento. Há também possibilidade de, por meio das parcerias, se conseguir um local adequado onde os cursos possam ser ministrados, podem ser cedidos profissionais especializados para passar seus conhecimentos aos inscritos no programa etc.

Preparação e divulgação dos cursos de capacitação de mão de obra

Com base nos dados obtidos com o levantamento sobre as vagas disponíveis no mercado e sobre os perfis desejados, serão preparados cursos específicos de capacitação para os três setores ? indústria, comércio e serviços -, com ênfase nas maiores demandas. No caso de São João da Boa Vista, os cursos de capacitação na área da indústria metal-mecânica terão maior número de vagas, em vista da grande quantidade de indústrias desse setor fixadas na cidade.
O projeto será divulgado nas escolas públicas, com participação efetiva dos alunos e professores, que auxiliarão, inclusive, na distribuição do material gráfico de divulgação que devem chegar às mãos dos pais de alunos. O Departamento de Promoção Social da Prefeitura também tem papel importante no processo de divulgação, que deverá ser feito em todos os seus postos de atendimento, uma vez que estes postos têm contato permanente com a população. Todos os demais órgãos da Administração deverão ter em suas dependências os materiais de divulgação dos programas de formação de mão de obra.
Realização dos cursos e divulgação dos egressos junto aos potenciais empregadores

Uma vez finalizados os cursos, os dados cadastrados relativos às demandas dos setores de indústria, comércio e serviços serão utilizados para divulgação junto a esses setores, dos egressos dos cursos, sendo esse material acompanhado do curriculum vitae desses egressos.
Essa ação tem a finalidade de aproximar empregador e mão de obra, de maneira a que empregadores tenham agora conhecimento de que existe mão de obra qualificada para preenchimento das vagas disponíveis.

UNIDADE RESPONSÁVEL

O Emvista é um programa desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento de São João da Boa Vista, em colaboração com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Município.


HORIZONTE TEMPORAL

O Programa será realizado em dois anos, com inicio em janeiro de 2011 e término em janeiro de 2013.


VALOR TOTAL DO PROGRAMA
AÇÕES ATIVIDADES ANO 01 ANO 02
1. Atividades com a comunidade Contratação de Professores, compra de equipamentos, aluguel do espaço fisíco. Recursos humanos $ 100.000,00 Recursos Humanos 100.000,00
Equipamentos (computador, data show, etc) R$57.000,00 Gastos com manutenção dos equipamentos/materiais R$30000,00
Gastos com materiais (água, luz, materiais de escritório) R$40.000,00 Gastos com materiais (água, luz, materiais de escritório) R$40000,00
Aluguel do espaço 50000,00 Aluguel do espaço 50000,00
2. Campanhas Informativas Disseminação de folders, cartazes, impressão, distribuição. R$70.000,00 R$70.000,00
3. Curso de Formação Contratação de especialistas/Consultores em educação R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
4. Estabelecimento de Parecerias Estabelecimento de parcerias para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Total R$372.000,00 R$345.000,00



AVALIAÇÃO/INDICADORES

Avaliação ex-ante
- Analisaremos a qualidade da educação no município, e o nível de escolaridade do nosso público alvo, pois assim, poderemos estabelecer uma melhor proposta didática, condizente com a realidade do nosso público alvo;

-Será realizado um questionamento para se levantar qual a percepção do individuo acerca de suas condições educacionais e profissionais;

-serão elaborados questionários avaliando as condições de educação e oportunidades profissionais do município antes da implementação do programa aqui proposto.

- Serão elaborados relatórios a partir dos dados recolhidos.

Avaliação ex-post
- analisaremos se após o programa, e o acesso das pessoas que participaram do programa no mercado de trabalho melhorou, e se portanto, o nosso projeto atingiu seu objetivo;

-Serão realizadas entrevistas com os participantes do projeto sobre possíveis melhorias no desenvolvimento do programa;

- Os relatórios parciais serão agrupados em um único relatório final, contendo os pareceres técnicos, indicadores do acesso aos participantes do programa no mercado de trabalho, o nível de renda antes e depois de participarem do projeto; bem como sugestões para possíveis melhoras nos próximos trabalhos a serem desenvolvidos.

CONCLUSÃO

Através desse trabalho estabelecemos um planejamento estratégico para o programa "EMVISTA" da Agência de Desenvolvimento São João da Boa Vista.
O processo de planejamento consiste em uma etapa intrínseca em qualquer atividade. Principalmente no setor público, onde prevalece o mito do gestor público "eficiente", que não "gasta" tempo com teorias e vai direto para a "prática", o planejamento se mostra como uma etapa fundamental, pois através dele a organização melhora sua capacidade de resposta ante aos problemas macroambientais; incrementa sua capacidade gerencial; promove programas de melhorais, envolvendo diversos atores no processo de mudança;
Conhecer a organização é fundamental, pois somente assim podemos elaborar um planejamento estratégico condizente com a sua realidade; dessa maneira se faz necessário analisar a Missão, Visão e valores da entidade, bem como tecer uma análise ambiental, assim poderemos descobrir eventuais fragilidades/pontos fortes, e finalmente traçar estratégias específicas visando potencializar o que temos de melhor e minimizar fragilidades.
Este trabalho nos proporcionou a experiência de lidarmos com o planejamento estratégico em organizações reais. Além disso, trouxe-nos à consciência do quão importante é o processo de planejamento para que as nossas ações/programas desfrutem do sucesso.












REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



BARZELAY, M; SHVETS, E. "Improvisando as práticas de planejamento estratégico centrado em projetos e sua implementação: o caso do Brasil em Ação". In: Revista de Administração Pública, vol. 39, n. 3, mai-jun. 2005

CLEMENTE, Roberta. "Gestão Estratégica no Setor Público". ILP, outubro 2007

Ministério da Justiça, disponível em www.mj.gov.br

Agência de Desenvolvimento São João da Boa Vista, disponível em www.agenciadedesenvolvimento.com.br

CAMPELLO, Carlos, "Administração Estratégica e Planejamento Estratégico Situacional", EnANPAD 2000


GIACOMO PAGNUSSAT, José Luiz, "Planejamento e Orçamento Governamental", Brasília: ENAP 2006, 2 v.