Piratas condenados (e não são os somalis!)

No mês de abril a milenar prática da pirataria voltou à mídia mundial em duas frentes: em águas internacionais e no oceano da internet .

No dia 12 de abril, depios de cinco dias de sequesto do cargueiro americano Maersk Alabama por piratas da Somália, o presidente Barack Obama autorizou o uso da força para libertar o capitão Richard Phillips, refém dos bandios. O saldo da operação, comandada por uma tropa de elite da Marinha americana: três bandidos mortos e a tripulação inteira libertada.

E no dia 17 de abril um tribunal de Estocolmo, na Suécia, condenou a um ano de prisão quatro homens responsáveis pelo Pirate Bay, o maior site de torrents do Mundo. O site foi acusado por várias companhias da indústria fonográfica e do cinema de facilitar a partilha ilegal de arquivos. Os fundadores da página, Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Peter Sunde foram condenados juntamente com Carl Lundstrom, o fornecedor do serviço de acesso à Internet (ou ISP) onde o site estava hospedado. Para além da pena de prisão, os condenados terão de pagar 30 milhões de coroas suecas (2,7 milhões de euros) em indenizações. A acusação tinha exigido compensações no valor de 117 milhões de coroas (11 milhões de euros).

Vamos nos concentrar na pirataria virtual, que a meu ver é mais inofensiva.

Fundado em 2003, o Pirate Bay não aloja nenhum conteúdo protegido por direitos de autor, mas funciona como motor de busca para torrents, pequenos arquivos que permitem a partilha de conteúdos entre computadores, mesmo que essa partilha não seja autorizada.

A equipe de acusação era constituída por 17 empresas , incluindo a produtora cinematográfica 20th Century Fox, a gravadora EMI e a empresa de jogos de vídeo Blizzard Entertainment. Ao todo, a acusação identificou 21 músicas, cinco filmes e três jogos de vídeo que terão sido partilhados ilegalmente através de torrents encontradas no Pirate Bay.

De acordo com a AFP, a International Federation of Phonographic Industries (IFPI), associação que representa grandes empresas da indústria fonoográfica como a Sony BMG e a Universal, afirmou num comunicado que esta sentença era uma "boa notícia" para a comunidade artística. "O tribunal atribuiu uma sentença bastante dissuasora, que reflete a gravidade dos crimes cometidos", escreveu John Kennedy, presidente da IFPI, no comunicado. A IFPI foi uma das associações a processar o Pirate Bay.

Ao meio-dia (13h00 na Suécia), Peter Sunde deu uma conferência de imprensa online, através do site sueco www.bambuser.com. Os espectadores puderam enviar perguntas a Peter, mas a ligação foi várias vezes abaixo, devido à enorme quantidade de visitas ao site. O porta-voz do Pirate Bay mostrou-se descontraído com a sentença. "Todos nos rimos com o resultado. Uma pena de prisão é de fato um assunto sério, mas tão bizarro que só nos conseguimos rir", afirmou Sunde. Quanto à indenização, Peter disse que nenhum dos quatro condenados poderia pagar aquela soma, nem pagaria mesmo que pudesse.

O porta-voz do grupo de piratas mostrou-se confiante de que iria ganhar o apelo da sentença. Esse processo pode, no entanto, "demorar cinco a seis anos", explicou Sunde.Vale lembrar que Sunde já confirmou presença na décima edição do Festival Internacional de Softwares Livre, que será realizado em junho em Porto Alegre. Vida de celebridade é isso aí.

O site Pirate Bay já está na mira das autoridades suecas desde 2006. Em maio daquele ano, a polícia sueca aprendeu servidores do Pirate Bay suficientes para encher três caminhões. Apesar de devastadora, a ação policial não conseguiu pôr fim ao site. Com a ajuda de voluntários espalhados por todo o mundo, a página foi restabelecido em apenas três dias, a partir de servidores holandeses.

Também em 2006, o engenheiro Rickard Falkvinge fundou o Partido Pirata sueco, um movimento político sem nenhuma ligação oficial ao Pirate Bay, que pretende reformular as leis que regem os direitos de propriedade inteletual. Pouco depois do ataque ao site, o número de militantes aumentou rapidamente, ultrapassando os do Partido Verde sueco. A sua juventude partidária, os “Jovens Piratas”, é a segunda maior do país. O partido concorreu nas eleições parlamentares nesse ano, onde conseguiu 33 mil votos nas eleições, o equivalente a 0,6 por cento dos votantes. O resultado não deu direito a assento parlamentar, mas tornou-o no décimo maior dos 40 partidos suecos. O Partido anunciou recentemente que irá participar nas eleições europeias, em Junho deste ano, com o candidato Christian Engström.

Pelo jeito é mais fácil enfrentar a piratária marítima do que a virtual.

Bibliografia:
Jornal O Estado de São Paulo de 18 de abril de 2009
Revista Isto É Dinheiro, edição 603 de 29 de abril de 2009
Revista da Semana, edição 84 de 23 de abril de 2009
Revista da Semana, edição 85 de 30 de abril de 2009
Site Ultima Hora em 17 de abril de 2009