Pesca e Extinção de Espécies Lacustres

Por Jaquissone Domingos | 04/10/2016 | Geografia

CAPÍTULO I

1.1. TEMA: Pesca e Extinção de Espécies Lacustres no Lago Niassa.

O tema está enquadrado na disciplina de Geografia (humana/económica) e tem como suporte de linha de pesquisa de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

1.2. Introdução

A pesca é uma actividade muito antiga e é praticada em todo mundo e, ao longo de todos os tempos foi e continua sendo uma fonte de renda (familiar e/ou industrial), alimentação e promoção de certas actividades (desportivas). O sector pesqueiro no país contribui com cerca de 3% do PIB com uma produção estimada em cerca de 138 mil toneladas (2008).

Entre os países com maior índice de potêncialidades pesqueiras está a China, Japão, EUA, Rússia, Peru, Indonésia, Chile, Índia, Tailândia, Noruega, Correia e Filipinas. Sendo o continente Asiático a maior potência pesqueira, concentrando um total de 89%, seguido do continente Americano com 5%, Europa 4%, África 2% e Oceânia 0%.

A pesca em Moçambique já foi considerada desde os tempos primitivos (dos Khoisan e Bantu) a principal fonte de alimentação. A divergência desta actividade no nosso país resulta basicamente das condições ecológicas (marinhas, lacustres e fluviais). No que tange as condições ecológicas lacustres, no nosso país, a província de Niassa detêm uma boa parte dos lagos naturais.

Considerados como pequenos oceanos, os lagos são também importantes reservatórios de espécies (vegetais e animais). Os mesmos têm se juntado na conjuntura do planeta com fisionomia hídrica. Geralmente, quando se analisa acções ligadas a boas práticas é sempre fundamental envolver ou descriminar uma certa região ou sociedade em geral.

A província de Niassa concentra cerca de 5% do peso da produção da pesca Artesanal, sendo o lago Niassa com uma produção de 4139 toneladas de diversas espécies: Engraulicypris Sardella (Ussipa), Copadichromis SP (Utaka).

Engraulicypris Sardella (Ussipa) é uma das espécies mais lacustres mais retirada no ambiente para o consumo em quase toda a província. Dado ao potencial do lago em regenerar esta espécie, a mesma certamente que responde a actual situação demográfica da província.Uma boa percentagem da mesma é sem dúvida realizada artesanalmente, sem no entanto observar praticas correctivas e altamente sofisticadas. Mas é importante reafirmar a importância desta pesca na dieta local, pós não há maior preocupação em exportar.

1.3. Problema

O sector pesqueiro tem envolvido uma grande massa populacional em actividades de pesca de pequena escala, artesanal e industrial. Esta pesca geralmente efectivada de forma artesanal, tem servida boa parte da população que na sua efectivação ou no âmbito destas actividades, a mesma não observa as regras básicas de pesca e desconhece de outras razoes o valor de uma pesca sustentável. Áleas este facto também deriva da falta de um conceito de sustentabilidade no seio dos pescadores principalmente os de pesca artesanal e por outro lado a negligencia dos pescadores.

A maior parte do pescado oriundo do Lago Niassa tem quase na totalidade como destino consumo familiar. Diante deste âmbito, o crescimento populacional que se verifica nas últimas décadas na província de Niassa, tende a pressionar ao pescado cada vez mais como forma de cobrir em sustentos familiares da população desta parcela do país.

Diante deste pressuposto, coloca-se como problema o seguinte: Quais praticas pesqueira desencadeiam a extinção de espécies (animal) no Lago Niassa?

1.4. Objectivos

A monitorização será fundamental para garantir que os objectivos estabelecidos no presente estudo, estejam a ser alcançados de forma satisfatória e onde existirem discrepâncias para que sejam introduzidas acções correctivas oportunas.

1.4.1. Geral

  • Analisar práticas pesqueiras resultantes na extinção de espécies lacustres no Lago Niassa.

1.4.2. Específicos

  1. Caracterizar a natureza de cada factor contribuinte na extinção de espécies lacustres. 
  1. Comparar as quantidades pescados durante todo o período em estudo do presente projecto; 

III. Inferir os impactos económicos oriundos da extinção de espécies lacustres no Lago Niassa.

  1. Propor por meio de sugestões acções que visam a boas praticas da actividade pesqueira no Lago Niassa bem como a necessidade de protecção das espécies.

1.5. Justificativa

É notável nos nossos dias, o fraco peso com que os comerciantes (de peixe) da cidade de Lichinga se deparam. Esta tendência, chega muitas das vezes à nossa mesa. Os meios com que os pescadores actualmente usam e aliado ao ligeiro aumento da população nas ultimas décadas faz nos perceber que há escassez de muitos recursos e que se insustentáveis formas estaremos cada vez mais caminhando para um futuro inseguro e sem esperanças.

Já para GIL (2002:162), “justificativa consiste na apresentação de forma sucinta das razoes de ordem teórica e, ou pratica referentes a proeminência da realização do estudo/pesquisa”. ou seja, o convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental para ser efectuado”.

Com estas palavras dos autores, apresenta-se a seguir a relevância (justificativa) deste estudo em linhas breves.

A prática pesqueira para além de satisfazer os instintos da dieta, a mesma distingue-se pelo facto de gerar riqueza ao nível das sociedades nelas envolvidas. Percebendo-se que na base dela há um sustento das famílias vivendo em redor. A maior motivação na presente pesquisa deve-se a crescente taxa demográfica que se regista nas últimas décadas na província de Niassa e, aliado a isto, a necessidade de criar modelos de sustentabilidade no sector pesqueiro.

A escolha do Lago Niassa deve-se concretamente a importância indescritível, acesso ao transporte do local de partida (Cidade de Lichinga) para o local de destino (Lago-Metangula), bem como o contributo deste no sustento de famílias de quase toda a província. A cidade de Lichinga é por completo abastecida pelo pescado oriundo do Lago Niassa na sua maioria e depois seguido por outras regiões e/distritos.

A maior parte do pescado do Lago Niassa tem como destino a cidade de Lichinga e, por vezes verifica-se um ponto de pico onde a concentração do mesmo é muito visível, dai que é necessário fazer-se um estudo que possa orientar as autoridades actuantes nesta área a inverterem o cenário como forma de comultar um espírito de sustentabilidade de acordo com o tempo de regeneração das espécies lacustres.

Havendo necessidade de potenciar o sector pesqueiro ao nível da província e não só, motivou para a efectivação do presente estudo identificar os factores que possam estar na origem da extinção de espécies no lago Niassa e posteriormente, sugerir mecanismos de adoptarão no sentido de se perceber a lógica em proteger estas espécies.

1.6. Delimitação do Tema

Não obstante da realidade pesqueira no país, o Lago Niassa tem intrigado muitos estudiosos em matéria de muitos estudos humanos, económicos e antropológicos. O presente tema (Pesca e Extinção de Espécies Lacustres no Lago Niassa) será estudado e efectivado de acordo com sua exiguidade. O mesmo tem espacialmente como a área de estudo o distrito de Metangula com maior destaque o Lago Niassa (parcela nacional) que também suporta como objecto de estudo e análise. Neste espaço de estudo, considerar-se-á toda abrangência nacional do Lago Niassa.

Temporalmente, o estudo será feito envolvente um período de análise de dados do sector das pescas e áreas afins dos últimos dez (10) anos.

De salientar que estudo de género nunca foi realizado naquela parcela territorial.

1.7. Questões secundárias da pesquisa

  • Quais as acções pesqueiras que resultam na extinção de espécies lacustres no Lago Niassa e quais as estratégias adoptados no sentido de controlar esta situação?

·         Qual é a natureza de factor que tem contribuído para a extinção de espécies lacustres?

  • Quais serão os impactos da extinção destas espécies para a sociedade?

1.8. Hipóteses

De acordo com as questões levantadas por este projecto, acredita-se as seguintes hipóteses:

  1. a) Questão I

A extinção de espécies lacustres no Lago Niassa deriva da fraca gestão das pescas e pressão do mercado consumidor. Como forma de controlar esta situação as autoridades implantam locais se controlo pesqueiro.

  1. b) Questão II

Os factores que têm contribuído para a extinção de espécies lacustres podem estar na origem da precariedade dos meios usados.

  1. c) Questão III

Os impactos da extinção destas espécies poderão se fazer sentir na sociedade em menções como falta de uma determinada espécie no mercado consumidor e altos preços de pouca quantidade de espécie existente. 

1.9. Descrições Gerais da Área de Estudo

Avaliar o potencial distrital e o seu grau de sustentabilidade, bem como o nível de ajustamento do respectivo aparelho administrativo e técnico as necessidade do desenvolvimento local é pois um passo primordial.

A lei dos órgãos Locais, nº 8/2003 de 27 de Março, ao estabelecer os novos princípios e normas de organização, competências e de funcionamento destes órgãos nos escalões de província, distrito, posto administrativo e localidade, dotou o processo de um novo quadro jurídico que reforça e operacionaliza a importância estratégica da governação local.

No copto destas palavras, o distrito é um conceito territorial e administrativo essencial a programação da actividade económica e social e a coordenação das intervenções das instituições nacionais e internacionais

De acordo com o perfil do distrito de Lago, realizado em 2004, O distrito do Lago está localizado na parte Norte da Província do Niassa, confinada a Norte com a Republica Unida da Tanzânia, a Sul com o distrito de Lichinga, a Este com o distrito de Sanga e a Oeste com o Lago Niassa, fronteira com a Republica do Malawi.

De acordo INE (1997), “O distrito tem uma superfície de 6.438 km2 e uma população recenseada de 55.892 habitantes e estimada à, data de 1/1/2005 em 75.461 habitantes, o distrito tem uma densidade populacional de 11.5 habitantes/km2”. A relação de dependência económica potencial é de aproximadamente 1׃1, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. A sua população é jovem (45%, abaixo de 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 50%) e de matriz rural (taxa de urbanização de 11%) (INE, 2004).

1.9.1. Clima e Hidrografia

Com temperatura média que varia de 22ºC a 24ºC, a pluviosidade média anual oscila entre 1000 a 1400 mm, a época chuvosa compreende os meses de Novembro a Abril, com chuvas em regime torrencial e muitas vezes acompanhadas de fortes tempestades. O distrito do Lago tem um clima tropical húmido com duas estacões distintas׃ verões chuvosos e húmidos e invernos secos.

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