Perfil dos pacientes atendidos por práticas integrativas e complementares - PICS, no programa de assistência a saúde solidária - PASS em Goiânia-GO

Resumo

 

Introdução- O Ministério da Saúde apresenta a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Sistema Único de Saúde) que atende, à necessidade de se conhecer e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados. O Programa PASS através do POLOEDUC (Polo de Educação, Gestão e Formação profissional LTDA) em parceria com a ADFEGO (Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás), tem como objetivo a prevenção, e trata de doenças ou distúrbios funcionais favorecendo a melhoria da saúde e da qualidade de vida de pessoas, as quais não apresentam condições financeiras em arcarem com o seu tratamento.  Métodos- Foi realizado um estudo descritivo, cujos dados foram coletados no PoloEduc em parceria com a ADFEGO no período de março a maio de 2011. Foram verificados os perfis de 15 pacientes cadastrados no PASS, para que  fossem avaliados e atendidos de acordo com as PICs (Práticas Integrativas e Complementares) necessárias. Resultados- Constatou-se que 73% dos pacientes eram do sexo feminino e 27% do sexo masculino, principais patologias associadas à dores musculares, dores articulares, cefaléia, insônia, stress, dores na coluna e impaciência. A maioria dos pacientes apresentou melhora clínica de 80%. Conclusão- Diante dos dados apresentados nessa pesquisa fica claro que o perfil dos pacientes atendidos pelo PASS é em sua maioria de mulheres, solteiras, entre 31 e 50 anos, com a patologia de artrose sendo a mais prevalente e grau de melhora em torno de 80%.

 

Palavras chave: ADFEGO, PASS, PIC.

 

Abstract

 

Introduction- The Ministry of Health presents the PNPIC (National Policy on Integrative and Complementary SUS (Unified Health System) it serves, the need to understand and implement experiences that have been developed in public many municipalities and states. The Program Pass through the POLOEDUC (Polo Education, Training and Management LTD) in partnership with ADFEGO (Association of the Physically Handicapped of the State of Goiás), aims to prevent and treat diseases or functional disorders promoting the improvement of health and quality of life of people, who do not present financial conditions afford the treatment. Methods- We conducted a descriptive study, data were collected in PoloEduc ADFEGO in partnership with the period from March to May 2011. We checked profiles of 15 patients enrolled in PASS, to be evaluated and treated according to the PICs (and Complementary Practices) needed. Results- We found that 73% of patients were female and 27% male, main pathologies associated with muscle pain, joint pain, headache, insomnia, stress, back pain and impatience. Most of the patients had clinical improvement of 80%. Conclusion- From the data presented in this research it is clear that the profile of patients enrolled in the PASS is mostly women, unmarried, between 31 and 50 years, with the pathology of osteoarthritis is the most prevalent and degree of improvement in about 80%.

 

Key words: ADFEGO, PASS, PIC.

 

Introdução

 

De acordo com a Apostila de Teorias Básicas da MTC Acupuntura Bioenergética (2009), existem inúmeras teorias a respeito de como foi desenvolvida a Medicina Tradicional Chinesa. Acredita-se que no desenvolvimento de ferramentas, os antepassados puderam notar que por acaso certas partes do corpo eram curadas de suas dores enquanto outras eram picadas por farpas de ossos ou pedras. Surgia então o tratamento por agulhas de pedra e osso e a sua prática, ao longo dos anos, resultou na terapia por acupuntura que chega até nós hoje.

 

No cumprimento de suas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa- Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo- Crenoterapia. Considerando o indivíduo na sua dimensão global - sem perder de vista a sua singularidade, quando da explicação de seus processos de adoecimento e de saúde, a PNPIC corrobora para a integralidade da atenção à saúde, princípio este que requer também a interação das ações e serviços existentes no SUS. Estudos têm demonstrado que tais abordagens contribuem para a ampliação da co-responsabilidade dos indivíduos pela saúde, contribuindo assim para o aumento do exercício da cidadania.

 

Em face à Portaria 971 do Ministério da Saúde, instituiu-se os profissionais de saúde ao SUS em atividades pelas Práticas Integrativas Complementares (PICs), as quais destacam: Moxaterapia, Dietoterapia, Acupuntura, Ventosaterapia, Fitoterapia, Eletroacupuntura, entre outras de acordo com o código de classificação e Descrição na tabela do SUS. ²

 

No Brasil, a Acupuntura foi introduzida há cerca de 40 anos. Em 1988, por meio da Resolução Nº 5/88, da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), teve as suas normas fixadas para o atendimento nos serviços públicos de saúde. Vários conselhos de profissões da saúde regulamentadas reconhecem a Acupuntura como especialidade em nosso país, e os cursos de formação encontram-se disponíveis em diversas Universidades Federais.

 

Em 1999, o Ministério da Saúde inseriu na tabela Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) a consulta em Acupuntura (código 0701234), o que permitiu acompanhar a evolução das consultas por região e em todo País. Dados desse sistema demonstram um crescimento de consultas médicas em acupuntura em todas as regiões. Em 2003, foram 181.983 consultas, com uma maior concentração de médicos acupunturistas na região Sudeste (213 dos 376 cadastrados no sistema). ³

 

Desenvolvido pelo Poloeduc (Polo de Educação, Gestão e Formação profissional LTDA) em parceria com a ADFEGO (Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás), o Programa PASS (Programa de Assistência a Saúde Solidária) é realizado a mais de dois anos formando alunos em Práticas Integrativas e Complementares.

 

Este programa tem como objetivo a prevenção, e trata de doenças ou distúrbios funcionais favorecendo a melhoria da saúde e da qualidade de vida de pessoas, as quais não apresentam condições financeiras em arcarem com o seu tratamento. Através deste programa - PASS já foram realizados mais de 5.000 atendimentos.

 

De acordo com a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e Knobel (2007), as PICs são técnicas de estímulos de diferentes formas como o calor direto ou indireto (Moxabustão), a pressão (Tui ná), sucção (Ventosa), elétrico (Eletro-acupuntura), com a luz (laser-acupuntura ou cromoterapia) e até com a simples impostação de mãos chamada pelos chineses de Qi gong. Todas estas técnicas são utilizadas para reabilitar a saúde, que de forma terapêutica busca através de estímulos em acupontos específicos, situados ao longo de canais, meridianos de energia, que quando por diferentes agentes físicos ou químicos são estimulados trazendo através destes o reequilíbrio da saúde física e psíquica, uma técnica muito utilizada pelos chineses na prevenção de doenças.

 

A indicação ocorrente da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a aplicação das PICs para mais de oitenta patologias, entre elas: artrites, artroses, doenças mentais, doenças psicossomáticas, lombalgias, renite e dores em geral. ³

 

 O Ministério da Saúde estabelece e regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares, através da portaria 971 que estabelece o exercício multiprofissional dessas práticas no SUS, e a Portaria 853 que apresenta a tabela de honorários. No Brasil as profissões citadas e regulamentadas são: Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Psicologia e Terapia Ocupacional, o que proporciona atuação de caráter multiprofissional.

 

As PICs podem ser praticadas tanto por profissionais médicos como não – médicos, desde que tenham especialização para tais práticas. Entretanto, é de fundamental importância definir quem poderá praticá-la ou não, por uma ampla discussão e pelo compartilhamento de experiências com outros países. ⁴

 

O profissional da área da saúde que se utiliza das PICs atua de forma autônoma na prevenção primária, ou seja, permitindo que o paciente mantenha o estado de rigidez apesar dos fatores estressantes, auxiliando através das PICs a um tratamento complementar, atuando como fator de proteção na prevenção secundária e terciária. É um profissional da área da saúde que utiliza, ensina e orienta o uso adequado de recursos com as PICs em suas diversidades para a prevenção, tratamento e manutenção da saúde, podendo exercer suas atividades profissionais em Clínicas particulares, SPA's, casas de repousos, estâncias hidrominerais, balneários, pousadas, hotéis, hotéis fazenda, sistemas de saúde pública e privada. ⁴

 

Goiânia hoje é considerada como referência em saúde pelas PICs em Medicina Chinesa, que tem como exemplo o Hospital de Medicina Alternativa de Goiânia (HMA). ⁵

 

Ao verificar tais situações, surgiu o interesse da abordagem para o tema proposto que leva em consideração o estudo do perfil dos pacientes de um Programa de Assistência Solidária que favorece a melhoria da saúde e da qualidade de vida de pessoas as quais não apresentam condições financeiras em arcarem com o seu tratamento, visto que muito mais pessoas, poderiam ter acesso à saúde através das PICs, levando em consideração seu baixíssimo custo e sua influência no estado emocional e físico do paciente. O aprofundamento no conhecimento em Medicina Tradicional Chinesa, também deve ser levado em consideração, tendo em vista que foram utilizadas várias práticas da mesma no programa. O entendimento do assunto abordado pelo programa, teve como base essencial o conhecimento da PNPIC, que auxiliou na elaboração de conceitos e métodos, já que está sendo aplicada no Brasil e se inserindo cada vez mais no SUS.

 

Métodos

 

A pesquisa foi constituída por um estudo descritivo dos dados coletados no Poloeduc em parceria com a Adfego. Para satisfazer as condições da pesquisa foi necessária a investigação dos dados dos prontuários, referentes ao período de março a maio de 2011, em relação ao perfil dos pacientes atendidos pela utilização das PICs no PASS em Goiânia.

 

Foram analisados os seguintes parâmetros dos prontuários: faixa etária, sexo, patologias principais e grau de melhora (mensurado de acordo com a escala visual analógica – EVA) (Figura 1), comparando as informações do paciente na anamnese e na avaliação final. As técnicas utilizadas no programa consistiram em: acupuntura sistêmica, moxabustão, auriculoterapia, magnetoterapia e cinética.

 

As informações coletadas foram analisadas mediante gráficos e tabelas traçados de acordo com o perfil dos pacientes e as PICs aplicadas. Vale ressaltar que no período analisado todos os prontuários foram de pessoas cadastradas no PASS não havendo nenhum prontuário incompleto e todos os pacientes envolvidos assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

 

Resultados

 

Foram analisados 15 prontuários no período de março a maio de 2011. O tratamento levou em consideração a idade, sexo, patologias principais e grau de melhora dos pacientes atendidos pelo PASS em Goiânia – Goiás.

 

Os pacientes foram submetidos a uma consulta com um profissional da saúde, onde foi preenchida a ficha de anamnese do mesmo para que fosse detectada a PIC que se encaixaria à sua necessidade. Na anamnese foram descritos os dados pessoais, exame físico, hábitos alimentares, qualidade do sono, quais as emoções mais freqüentes e em quais situações surgem, tipologia, queixa patológica e o diagnóstico e tratamento utilizado.

 

Foram relatados o sexo e a idade dos pacientes (Gráfico 01). A faixa etária prevalente dos pacientes que procuraram o PASS foi entre 31 e 50 anos.

 

Verificou-se também que a maioria dos pacientes que procuraram o serviço de acupuntura foi do sexo feminino, totalizando 11 mulheres e apenas 04 homens.

 

Apesar da diversidade de patologias encontradas, a queixa mais freqüente está relacionada aos quadros álgicos (Gráfico 02). As patologias encontradas foram bastante variadas como: esclerodermia, paralisia facial, cefaléia frontal, hérnia de disco, polineuropatia, enxaqueca, cérvico-lombalgia, AVC com seqüela, artrose, dor em membro superior, dor em membro inferior, dor por Herpes Zoster, espasticidade (paralisia facial) e emergências.

 

Foram utilizadas várias PICs para tratamento dos pacientes, sendo as mais utilizadas as práticas de acupuntura e auriculoterapia (Tabela 1).

 

Durante o período deste trabalho foram realizados 180 atendimentos, tendo uma média de 08 atendimentos por paciente, os quais eram semanais. Foram constatados apenas 02 abandonos sem justa causa.

 

Para mensuração do grau de melhora obtido através da aplicação das PICs utilizou-se a Escala Visual Analógica, onde foi observado que todos os pacientes relataram melhora em 70% no quadro geral de suas queixas com o tratamento.

 

Discussão

 

A OMS vem estimulando o uso das PICs, também conhecida enquanto Medicina Tradicional Chinesa nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da medicina ocidental moderna e que em seu documento "Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005" preconiza o desenvolvimento de políticas observando os requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso (PORTARIA Nº 971, 2006). Mesmo assim, no Brasil, país continental com mais 5.560 municípios, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que haja uma maior distribuição das consultas em acupuntura na rede pública de serviços de saúde, pois apenas 2% dos municípios, no ano de 2007, registraram atendimentos em acupuntura no SUS.

 

Sem dúvida, há progressos na situação mundial das PICs, por exemplo, no incremento da informação obtida; no fato de que 30% dos países membros já dispõem de políticas nacionais para PICs, como é o caso do Brasil, bem como de 65% dos países já apresentarem procedimentos legais e de regulação. Grande contingente populacional de países em desenvolvimento ou desenvolvidos fazem uso das PICs. ⁶

 

O que realmente preocupa é que, apesar da OMS reconhecer que a acupuntura e as demais PICs poderiam servir como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias e que vários estudos têm demonstrado que as mesmas apresentam uma influência profunda sobre os problemas físicos e emocionais, além do baixo custo de suas aplicações, o Brasil ainda não aplica com rigor essas práticas no SUS.

 

Restam desafios importantes, embora não insuperáveis, tais como aqueles relativos à qualificação massiva de profissionais, à ampliação da articulação com a estratégia de Saúde da Família, a constituição de redes de atenção, o desenvolvimento de processos de monitoramento e avaliação, o aprimoramento dos registros de serviços e dos sistemas de informação, com a necessária atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a ampliação dos processos de cooperação horizontal, como maior visualização e divulgação de experiências bem sucedidas, bem como aprofundamento da política de insumos, de forma a incluir medicamentos homeopáticos, fitoterápicos, agulhas para acupuntura, além do fomento à pesquisa. ⁶

 

O que vem contribuindo para o crescimento dos atendimentos em PICs no país é que, mesmo recente, o estabelecimento da PNPIC no Brasil já permite reconhecer alguns avanços, entre eles, a realização de atividades de formação profissional, a ampliação do acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira na atenção básica, assegurado formalmente pela Portaria GM 3237/07, além do financiamento de projetos de pesquisa em acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterápicos. Além disso, depois apenas de dois anos da implementação da PNPIC, já existem mais de 800 municípios brasileiros que oferecem alguns desses tratamentos pelo SUS, realizando anualmente cerca de 380 mil procedimentos de acupuntura e mais de 300 mil em homeopatia. Tal política se consolidou não apenas pelo acesso, mas também pelo número de profissionais que trabalham na área dentro do sistema oficial, com a estimativa de que, em 2007, 810 profissionais atuavam na área de homeopatia e 699 profissionais em acupuntura. ⁶

 

Devido à alta permanência dos pacientes ao Programa e o grau de satisfação em relação à melhora do quadro geral da sintomatologia apresentada, vale ressaltar a importância das PICs principalmente em relação ao custo/benefício. Quando bem aplicada, a Medicina Tradicional Chinesa é segura, rápida, eficaz e de baixo custo financeiro devendo ser também utilizada de forma preventiva.

 

Conclusão

 

Diante dos dados apresentados nessa pesquisa fica claro que o perfil dos pacientes atendidos pelo PASS é em sua maioria de mulheres entre 31 e 50 anos, com a patologia de artrose sendo a mais prevalente.

 

De acordo com as pesquisas feitas, observou-se que a PNPIC vem ajudando no crescimento dos atendimentos pelas PICs com a realização de atividades de formação profissional, a ampliação do acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira na atenção básica, além do financiamento de projetos de pesquisa em acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterápicos.

 

 As PICs, com o auxílio da PNPIC, passaram a ser técnicas eficazes e seguras para tratamentos de várias patologias e o PASS mostrou com sucesso que é possível ter esse tipo de atendimento em redes públicas.

 

Referências

 

1.  Escola Catarinense de Terapias Naturais “Santa Clara”. Centro Integrado de Estudos e Pesquisas do Homem. Apostila de Teorias Básicas da MTC Acupuntura Bioenergética. Santa Catarina: 5ªEd. 2009.

 

2.  Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 971 (03 de maio de 2006). Política nacional de práticas integrativas e complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

 

3.  MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília – DF. 1ª ed. 2006.

 

4.  Gouveia, G.C, Martelli, P.J.L, Santos, F.A.S, Vasconcelos, E.M.R, Acupuntura no sistema único de saúde e a inserção de profissionais não-médicos. Revista Brasileira de Fisioterapia, São Carlos, v. 13, n. 4, p. 330-4, jul./ago. 2009.

 

5.  Secretaria da Saúde do Estado de Goiás. Hospital de Medicina Alternativa. Goiânia; 2010 [acesso 25 mai 2011]. Disponível em: http://www.saude.go.gov.br/index.php?idEditoria=4575

 

6.  Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 1. Escala Analógica Visual de Faces. Fonte: (McGRATH,1990).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Gráfico 1. Faixa etária e sexo das pessoas atendidas no PASS no período de março a maio de 2011 em Goiânia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Gráfico 2. Patologias encontradas nos atendimentos do PASS no período de março a maio de 2011 em Goiânia – Go.

 

 

 

 

 

 

 

                                                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 1. PICs utilizadas no tratamento dos pacientes atendidos no PASS no período de março a maio de 2011 em Goiânia.

 

 

 

 

Perfil dos pacientes atendidos por Práticas Integrativas e Complementares - PICs, no Programa de Assistência a Saúde Solidária - PASS em Goiânia-Goiás