Perda da biodiversidade

A sociedade humana está em constante evolução. Está tamanha evolução depende indiscutivelmente dos recursos naturais e contraditoriamente, bem como respectivamente ao desenvolvimento humano, a comunidade inconseqüentemente vem degredando o meio ambiente, destruindo os recursos ambientais e levando a extinção de várias espécies de seres vivos.

Verifica-se, que mesmo não sendo possível uma precisão exata do número de espécies existentes na terra, a cada dia que passa essas estão diminuindo consideravelmente em uma proporção descabível.  As atividades antropogênicas, são responsáveis pela perda da biodiversidade, inseridas por um problema sócio-cultural e educativo, voltados para exploração de recursos, de tal forma que se transformou em um problema contemporâneo, considerando, pois, um tema importante para a atualidade política, social, econômica e cultural.

Vários são os fatores causadores da perda da biodiversidade, destacando-se em primeiro lugar o consumismo humano que se tornou desregrado, principalmente nos países mais desenvolvidos, os quais evidenciam as relações entre destruição das florestas e seu desenvolvimento, mesmo utilizando-se dos melhores mecanismos de proteção à degradação ambiental, por quanto, não são suficientes diante do exorbitante interesse econômico de seus habitantes. Contudo, não se pode desconsiderar as populações mais pobres, que no caso não são tão consumistas, entretanto não dispõem também de recursos para o trabalho de proteção ao setor ambiental.

Em relação ao Brasil, a sua biodiversidade é ainda mais complicada de ser contabilizada, já que constitui um dos países com maior extensão territorial.  E em sua extensão dois pólos têm merecido maior atenção quanto a sua proteção ambiental, Amazônia e Mata Atlântica.

Na Amazônia, as primeiras cenas de destruição do meio ambiente ocorreram ainda no século XIX, com o primeiro ciclo econômico ali realizado, os principais foram a rodovia transamazônica e a perimetral norte. Como os dois projetos viários foram abandonados, quando foi planejado um grande projeto de ocupação da Amazônia, juntamente com a imensa expansão agrícola para o norte do país em direção a mesma. Posteriormente no século XX com a sua ocupação e projetos inacabados que trouxeram grande impacto para a natureza, assim como diversas outras práticas e atividades que vêm sendo realizadas ao longo do tempo, atividades estas como as garimpeiras, passaram a ser alternativa de atividades rentáveis para aqueles que ali chegavam trazidos pelos grandes incentivos fiscais para a “colonização”da Amazônia  e para a construção da zona Franca de Manaus e não tinham trabalho, sendo fatores indicativos de exploração daquele ambiente, trazendo resultados inaceitáveis considerando o patrimônio ambiental que está sendo modificado negativamente.

Já no que diz respeito à Mata Atlântica, tendo em vista que foi o primeiro local em que se iniciou o desenvolvimento das atividades econômicas do país, registrou-se que houve grande redução das áreas florestais a partir daquela época, até os dias atuais, deixando visível imensas lacunas territoriais entre sua continua faixa de floresta. Entretanto não perdeu a sua imprescindível importância, já que é responsável por grande parte da produção de água, estabilização do clima, qualidade do solo e outros elementos essências para o país.

O maior problema que cerca esta unidade territorial, contudo, é “que 73% da MA encontra-se submetido ao regime de propriedades privada, o que torna a gestão e o manejo ambientais extremamente complexos”. (ATUNES, 2006, p. 337). [1]

E não são apenas as regiões citadas acima que sofrem pela conduta humana, voltada ao interesse particular. Outras estatísticas ainda podem ser reveladas, como:

 

As maiores taxas de desmatamentos no Cerrado chegaram a uma média anual de 1,5%, o que representa uma perda anual de aproximadamente 3 milhões de hectares, neste ritmo, as projeções para o ano de 2030 é a perda total deste Bioma. [2]

 

A perda da biodiversidade ocorre em todo o território nacional sendo constatada a destruição de ecossistemas por toda a parte, o que faz a necessidade da criação de mecanismos que recuperem a natureza, reconstituindo o que foi destruído e produzindo em escala satisfatória os recursos ambientais para utilização dos interesses econômicos.

Diante da problematização, verifica-se que:

 

Atualmente, numerosas nações estão conscientes dos problemas sobre biodiversidade e estão promovendo iniciativas nacionais e internacionais em torno da proteção e conservação de espécies e de ecossistemas. Paralelamente, organizações não-governamentais, instituições educativas, institutos de pesquisa e cidadãos participam de campanhas para obtenção de recursos, divulgação e programas de educação para a proteção da biodiversidade e de áreas naturais protegidas. [3]

 

Em relação ao ordenamento jurídico, desde 1965 o Código Florestal já regulava matérias quanto à degradação dos recursos naturais e proteção da nossa biodiversidade. A partir da Carta Magna de 1988, consagrou-se o processo legal e constitucional de proteção ao meio ambiente.  No entanto, ainda não há no país uma cultura enraizada de proteção ao meio ambiente, de modo que não são utilizados todos os mecanismos disponibilizados e possíveis, para tal efeito, apresentando-se insuficiente as ações públicas, tanto quanto particulares referentes à conduta da sociedade, considerando o grau de desenvolvimento do país e o movimento de suas atividades econômicas.