PENA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA AOS DIAS ATUAIS

A presente monografia analisa os aspectos pelos quais determinados indivíduos, após o cometimento de infrações penais são compelidos pelo o Estado, sendo que tais aspectos são, em seu conjunto, formadores do instituto jurídico da pena. Passa-se, então, a uma relevante e imprescindível análise da nuança evolutiva histórica, em termos mundiais, da pena, para que, em seguida, possa haver um estudo de como esse instituto se deu no Brasil desde as suas primeiras legislações até o hodierno, analisando-se, por conseguinte, características da atualidade. O objetivo almejado com o presente trabalho é mostrar os vários pensamentos e estudos acerca desse tema durante a História da Humanidade, demonstrando as influencias sociais, políticas, econômicas e religiosas que influenciaram as mais diversas legislações penais mundo afora, bem como, os reflexos desses estudos em nosso país, apresentando a forma como o tema foi tratado em nossas leis, de como é recebido pela Constituição Federal de 1988, chegando a suas espécies no atual, embora ultrapassado, Código Penal Brasileiro. Ressalta-se que o aludido estudo utiliza-se do método bibliográfico como metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente trabalho, empregando-se da utilização de livros, artigos científicos, jurisprudências e demais materiais de autores notórios no assunto em reconhecimento. Em conclusão, sobre o que foi pesquisado durante todo esse tempo, percebe-se a constante evolução da qual o instituto jurídico da pena deve passar, tendo em vista, o dinamismo do aparato social respaldado pela evolução de princípios norteadores do tema em comento.