Pena de morte não resolve

No Brasil não é adotada a pena de morte, salvo nos casos excepcionais de guerra declarada, em que poderá ser adotada a prática de tal medida.

Com o crescimento da violência nas cidades brasileiras, originária de diversos fatores, tais como: crescimento desordenado das cidades brasileiras, décadas de crescimento pífio que não proporcionou a possibilidade de acesso a emprego a milhões de brasileiros, baixo investimento em educação e o mais decisivo fator, qual seja, o crescimento substancial do tráfico de drogas e suas conseqüências. A sociedade em geral se viu cada vez mais refém da violência, e instigada por um lado da mídia, é levada a crer que a solução para resolução desse problema passa pela exacerbação punitiva pelo estado, ou seja, adoção de medidas extremas, tais como, prisão perpétua, ou mesmo pena de morte.

Em minha opinião não é a severidade da pena, mas sim a certeza de seu cumprimento, que causa inibição na prática de novos crimes. Aliado a isso     deve ocorrer uma profunda modificação na legislação penal brasileira, como por exemplo, a extinção da progressão de regime para crimes hediondos, bem como a possibilidade do réu confesso responder pelo cometimento do crime antes do julgamento, em liberdade.

O efeito que isso gera é bastante significativo, o cidadão que comete um crime sabe que, caso seja condenado, cumprirá a totalidade da pena imposta, sem direito a progressão, ele pensará bem antes de cometer um determinado crime, pois sabe que ficará preso um bom tempo. Evidentemente a prisão deve ser vista também como uma ferramenta de reabilitação do preso, o que requer uma reforma no sistema penitenciário.