PEDOFILIA: ALGUNS ENFOQUES NO CONTEXTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT

Objetivo deste artigo é compartilhar nossa percepção e proposição para tratar o tema Pedofilia nas áreas escolares. Neste contexto, o debate contemporâneo  gira em torno das “novas” modalidades de experimentação dos desejos erótico-sexuais, em especial a pedofilia/o pedófilo, discutindo os modos pelos quais tais conceitos vêm sendo re-significados nos últimos anos. A Constituição Federal Brasileira declara em seu art. 227 que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde,(...) à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Poderemos estabelecer parâmetros com várias situações nos ambientes escolares, que  possibilitem construir ações pedagógicas - profiláticas na mobilização dos saberes das crianças, acarretando assim uma aprendizagem auto-protetora sensível  significativa contexto do desenvolvimento moral  e as experiências escolares.

Palavras-chave: Infância, Constituição Federal, Sexualidade, Pedofilia.

INTRODUÇÃO

A motivação pela escolha do tema “Pedofilia e Educação” se fundamentaram em realidades vivenciadas no município de Juara. Os discursos sobre as necessidades básicas das crianças têm ficado somente na teoria quando nos deparamos com situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes envolvidos em  casos de pedofilia.

Essa preocupação com o tema se dá também num ritmo que o tráfico de menores e a prostituição infantil crescem na mesma proporção. Assim a psicanálise considera a pedofilia como uma perversão sexual que caracteriza práticas sexuais não aceitas pela sociedade sendo usados requintes de exibicionismo e sadomasoquismo.

A parceria com a escola enquanto instituição social é sim garantia de apelo para a opinião publica onde se exigirá o combate a esse crime. Às vezes em situações vivenciadas em sala comumente verificamos que certos alunos apresentam um comportamento extremo de timidez ou agressividade e assim é dever da mesma amparar, prevenir e combater essa anomalia social.

PROBLEMATIZAÇÃO

A legislação brasileira possui alguns artigos que garantem a proteção integral de crianças e adolescentes sendo eles o art. 227 da Constituição Federal, art. 3.º e art.240, 241 e 244-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Código Penal Brasileiro não possui o tipo penal pedofilia, sendo aplicado tipificações relacionadas ao crime de estupro (art. 213 do Código Penal), atentado violento a Pudor (art. 214 do Código Penal) com agravantes pela presunção de violência conforme art. 224 alínea”

Finkelhor (1984 apud Trindade, 2007, p. 38) propôs um modelo com quatro precondições onde estão inclusos variados fatores envolvendo os agentes do abuso sexual:

“1) Motivação: que é o desejo de abusar sexualmente de uma criança, e nela se incluem:

Congruência emocional: o abusador procura satisfazer uma necessidade emocional;

Excitação sexual: o abusador está condicionado pela atração sexual a crianças ou a sexo não-consensual;

Bloqueio: o abusador tem de manejar bloqueios internos e externos para poder estabelecer relações sexuais com pessoas adultas.

2) Inibições internas: que dizem respeito à superação dos inibidores internos e implica que o abusador dê, a si mesmo, a permissão de abusar sexualmente de uma criança, geralmente elaborando a auto justificação infundada de que isso não é prejudicial a ela ou que constitui algo natural. Dessa maneira, o abusador libera a sua motivação.

3) Inibições externas: que se referem à superação dos inibidores externos que podem estar impedindo o abuso sexual. Com a retirada de inibidores externos, criam-se oportunidades para que o abuso aconteça.

4) Resistência: que trata da superação das defesas da criança.”

Dentro do perfil do abusador é possível, também, identificar várias modalidades para exercer a agressão. Geralmente este tipo de abuso se realiza por meio de enganos e manipulações. No entanto, é possível observar que alguns agressores utilizam violência física para submeter suas vítimas e causam danos corporais que podem chegar à morte.

A pedofilia como categoria clínica possui um horizonte limitado e específico, pois o termo pedofilia em seu sentido médico designa-se ao adulto que padece de um transtorno da personalidade consistente em mostrar um interesse sexual centrado expressamente em crianças que ainda não chegaram à puberdade.

A abrangência do tema transversal “orientação sexual” é imprescindível no currículo escolar. Nesse contexto, conscientes dessa problemática, fizemos um levantamento da faixa etária em que esses casos ocorrem no município de Juara, chegando a seguinte estatística: Assim, nosso problema está construído da seguinte forma: O que a escola tem feito para combater essas práticas de pedofilia, no sentido de orientar nossas crianças?

Embora seja importante e necessário reconhecer determinados hábitos comportamentais de conotação pedófila, deve-se especificar o fato de que as pessoas portadoras deste tipo de perturbação sexual não pertencem exclusivamente a uma classe ou estrato social, e pelo contrário, se distribuem por todo o entrelaçado social, comportando-se como indivíduos aparentemente normais e em muitos casos com uma plena integração social e comunitária (TRINDADE, 2007, p. 62).

RESULTADOS ESPERADOS

Este artigo de pesquisa propõe apresentar a questão social da pedofilia nas escolas e também a pedagógica, enfatizando o trabalho pedagógico nesse contexto. Onde descreverá a compreensão, a conscientização do problema no âmbito escolar. Percebe-se que a pedofilia está estreitamente ligada ao lar das vitimas sendo pais, padrastos e tios e em alguns casos irmãos, porém temos visto que há casos que envolvem psicólogos, psiquiatras, médicos, padres, professores, e assim, afirma o que dissemos anteriormente que é um mal social presente em todas as camadas sociais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90, Imprensa

Oficial, CONDECA, 2000.

BRINO, R.F; WILLIANS, L.C.A. Concepções da professora acerca do abuso sexual

infantil. Cadernos de Pesquisa, Julho, 2003. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, Autores Associados.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Discursos, Infância e Escolarização: caminhos que se cruzam. In: SILVEIRA, Rosa Maria Hessel. (org). Cultura, Poder e Educação: um debate sobre Estudos Culturais em Educação. Canoas, Editora Ulbra, 2005.

FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro, Imago, vol. 7, Obras Completas, 1905.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1985-2000. v.1 3,4=

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 26 ed. Petró TRINDADE, Jorge/BREIER, Ricardo. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais –

TRINDADE, Jorge/BREIER, Ricardo. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais -Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. (Coleção Direito e Psicologia)