PAZ EM MOZAMBIQUE

GUERRA E PAZ EM MOCAMBIQUE

MANUTENCAO DA PAZ EM MOCAMBIQUE

POR  Nerinho Calisto Martinho Auate

Para mim, como Historiador, escrever sobre traumas colectivos, guerra e paz em Moçambique é um grande desafio e coloca-me perante a uma questão.

Se será possível e aceitável partir da crítica individual e transpor os conhecimentos aqui ganhos para processos sociais?

 Como historiador procuro entender os conflitos inconscientes dos meus antepassados, que se manifestam em dor e sofrimento, esperando ajuda-los a abrirem-se para outras possíveis soluções.

Procuro, igualmente, compartilhar as minhas reflexões e oposição não só ao uso da violência e da guerra, como também a promoção da banalização da guerra e destruição de vidas humanas. Isto é, por um lado, parte do compromisso ético da historia e da critica e, por outro, uma tentativa de transpor conhecimentos ganhos no domínio da critica individual para a social.

Em Maúa, na província de Niassa, tive de suportar, com os meus irmãos e familiares, muito luto e sentimentos de impotência. A realidade exterior continuava sendo marcada pela dor, medo e incerteza em relação ao futuro, particularmente na manutenção da paz.

No entender de JUNIOR Havia também uma revitimizaÇão das vítimas da guerra, devido a negação do reconhecimento social pelas atrocidades sofridas. Em alguns momentos, como em 1999, a Frelimo e a Renamo juntaram-se recusando também a existência de crianças soldado, quando aprovaram a Lei do Serviço Militar, sem excluir aqueles cidadãos que, como crianças, haviam sido forçados a participar nos exércitos da Frelimo e da Renamo durante o conflito armado.

Em 2013, o diálogo político em Moçambique entre a Frelimo e a Renamo foi substituído pelo clamor das armas. Há uma análise que deve ser feita porque recurso a violência e a morte de outros homens para atingir ganhos políticos volta a ser aceite e ate justificado como instrumento para solução de diferenças políticas. A Renamo usa a guerra para promover a despartidarizaçao do Estado e das Forcas de Defesa e Segurança (FDS) e a paridade na Comissão Nacional de Eleições (CNE) ameaçando inclusive dividir Moçambique em dois Estados, um sob seu controlo e outro sob controlo da Frelimo (Renamo, 2012).

Mas se bem lido o livro intitulado os jogos africanos nada perceber-se-á a cerca disto, porque a Frelimo, por sua vez, justifica o uso da guerra como necessidade de estender o poder do Estado a todas as zonas do pais e manutenção do princípio da proporcionalidade nas instituições eleitorais (Guebuza, 2013).

O que o autor trás a serca da paz eque primeiro deve entender na primeira parte deste artigo que vou retomar um texto de Freud (1976), produzido na sua troca de correspondência com Albert Einstein e intitulado “Porque a guerra?”

Freud respondeu a uma carta de Einstein Em Setembro de 1932 na qual este questionava se “existe alguma forma de livrar a humanidade da guerra?” (Ventura & Seitenfus, 2005, p. 21).

Segundo Einstein, as razoes da guerra entre as nações eram “o intenso desejo de poder” (Ventura & Seitenfus, 2005, p. 23) por parte da classe dominante aliado aos interesses de uma minoria que, “indiferentes as condições e aos controlos sociais, consideram a guerra, a fabricação e venda de armas simplesmente como uma oportunidade de expandir seus interesses pessoais e ampliar a sua autoridade pessoal” (Ventura & Seitenfus, 2005, p 24).

Einstein questionava-se: “como é possível a essa pequena súcia dobrar a vontade da maioria, que se resigna a perder e a sofrer com uma situação de guerra, a serviço da ambição de poucos? (ao falar em maioria, não excluo os soldados, de todas as graduações, que escolheram a guerra como profissão, na crença de que estejam servindo a defesa dos mais altos interesses de sua raça e de que o ataque seja, muitas vezes, o melhor meio de defesa)” (Ventura & Seitenfus, 2005, p. 24).

Para Freud (1976a) havia um “mal‑estar” rondando a civilização, importava

uma maior compreensão da relação entre direito e violência, pulsão e cultura.

Freud referiu‑se ao facto de a guerra ser uma forma muito comum entre a espécie humana de resolver os seus conflitos de interesses. O objectivo final da guerra e forçar “a outra facção a abandonar as suas pretensões ou suas objecções, por causa do dano que lhe havia sido infligido e pelo desmantelamento de sua forca” (idem, p. 31).

Porque o governo não evita o conflito e venha obedecer de forma pacífica o pedido do outrem?

Em Moçambique, o recurso a violência e a guerra continua sendo uma forma de fazer politica, uma continuação da politica.

Em Moçambique multiplicam-se as vozes no seio da sociedade manifestando

o seu “mal-estar e rejeição da guerra como solução para diferenças politicas entre a Relimo e a Renato.

Se por um lado a Frelimo afirma “nos, e repetimos, não queremos a guerra em Moçambique. A guerra deve ser assunto de ficção cientifica, de vídeo-games e de produções literárias e cinematográficas” (Guebuza, 2013),

Renamo proclama que “não existem razoes bastantes para se continuar a derramar sangue no solo pátrio. Não se pode repetir a historia do passado nao longínquo [a guerra que durou 16 anos entre a Frelimo e a Renamo]” (Enoque, 2013)

Irmãos vejam só a brincadeira do estado, será que em Moçambique houve assinaturas de paz? Por mim como historiador e no meu pronto de vista apenas houve o cessar fogo porque prestamos atenção na seguinte citação:

Porem, Guebuza (Idem) no mesmo discurso reafirma o uso da forca como “imperativo de imposição da autoridade do Estado em todo o espaço geográfico da Nação Moçambicana” (2013).

A Renamo, por seu lado, escreve que o seu Presidente “Afonso Dhlakama escolheu Santundjira como local estratégico para desencadear uma acção de pressão contra os abusos de poder que caracterizam o partido da maçaroca [a Frelimo] e o seu governo, usando a forca militar sempre que isso se mostre necessário.

Em Mocambique, alguns nacionalistas moçambicanos juntaram-se em 1962 para criar a Frelimo e lutar pela independência nacional e contra a opressão colonial.

Em 1977, outros mocambicanos, negando o sistema de orientacao marxista‑leninista instaurado pela Frelimo, criam a Renamo lutando pelo pluralismo político, democracia e contra a ideologia marxista‑leninista.

Qual é a génese e a disparidade destes dois? Em história dizemos que a história estuda o passado humano e ajuda a verificar para que não ajam erros no futuro.

Do meu ponto de vista como historiador, No caso de Moçambique, a Frelimo e a Renamo, vinte e um anos depois do termino da guerra em que os beligerantes, entre 1977 e 1992, nao foram capazes de criar uma coesao duradoura e a paz alcancada em 1992 encontra‑se seriamente ameacada. A eclosao de uma nova guerra entre a Frelimo e a Renamo ameaca arrastar o pais para uma repeticao compulsiva de guerras e a consequente fragilizacao do Estado.

Para meu lado como historiador Torna‑se cada vez mais difícil prever o futuro. Alguém declarado hoje terrorista pode ser o herói de amanha.

No passado, aqueles chamados “terroristas da Frelimo”, usando a óptica colonial portuguesa, transformaram‑se nos governantes de Moçambique.

No passado, aqueles chamados terroristas da Renamo, usando a óptica da Frelimo, transformaram‑se no segundo partido mais votado nas eleições legislativas e presidenciais em Moçambique

Em Moçambique o termo terrorista e usado pela Frelimo e pela Renamo em acusações mutuas, como se lê no comunicado da Renamo após o denominado “terrorista” assalto das Forcas de Intervenção Rápida aos seus membros em Nampula: “no dia 08 de Marco de 2012, pelas 5:00 horas, a Forca de Intervenção Rápida, ida de Maputo e Pemba, atacou e ocupou a Delegação Politica Provincial de Nampula que hospedava os desmobilizados da Luta pela Democracia (Renamo, 2012).

Também o porta‑voz do Ministério da Defesa Nacional em conferencia de imprensa no dia 07 de Janeiro de 2013, referindo‑se a presenca de homens Armados da Renamo em Homoine, Provincia de Inhambane, considera que a Renamo esta fazendo uso da guerra como instrumento de terror para pressionar o governo e as populações (AIM, 2013)

A Frelimo e a Renamo assinaram um acordo de paz em 1992 e organizaram eleições democraticas pluripartidarias em 1994.