Participação Feminina no Mercado de Trabalho em Moçambique

Participação Feminina no Mercado de Trabalho em Moçambique

O Contexto Mundial
Quando no dia 08 de Março de 1857 operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque, fizeram uma grande greve reivindicando melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de 16 para 10 horas e tratamento condigno dentro do ambiente de trabalho, as 130 tecelãs que morreram carbonizadas nessa fábrica, jamais poderiam imaginar que se tornariam pioneiras de um movimento ao redor de mundo que possibilitaria às outras mulheres acederem aos espaços outrora considerados masculinos, obrigando a uma reconfiguração dos papeis tradicionais que por milhares de anos tinha caracterizado machos e fêmeas da espécie humana.

A nova divisão social do trabalho há-de, de entre outros factores, ter sido influenciada pela revolução industrial que teve a sua origem na Inglaterra em meados do século XVIII e expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX. Durante este período a agricultura foi superada cedendo espaço ao desenvolvimento industrial, favorecido pelo desenvolvimento tecnológico. Acima de tudo, a revolução industrial trouxe consigo um novo sistema económico, o capitalismo , inaugurando uma nova relação entre o capital e o trabalho.

No século XIX e no início do século XX, os países que se industrializavam demandavam intensa mão-de-obra, absorvendo nas suas fileiras crianças e mulheres que tinham a vantagem de ser mão-de-obra não especializada e portanto barata ou quase escrava. Há um consenso então, de que foi no seio da revolução industrial e do capitalismo que surgiu a génese para a emancipação ou liberalização das mulheres ao retirá-las do espaço de domesticidade e inseri-las no espaço público, no contexto operário.

É claro que esta é uma ilação que deve ser feita com todo o cuidado pois, para as feministas socialistas, embora o capitalismo tenha retirado as mulheres da esfera pública, não as liberalizou pois as mulheres continuaram a desempenhar nessas grandes industrias os mesmos papeis tradicionais em jornadas de 12 e 14 horas semanais, em terríveis condições de trabalho e ganhando um terço dos salários mesmo quando exerciam o mesmo trabalho que os homens. Assim era porque o trabalho das mulheres era visto apenas como complementar ao dos seus maridos, uma vez que o sustento das famílias era uma tarefa exclusivamente masculina. Portanto, o capitalismo não libertou as mulheres das tarefas domésticas, pelo contrário, exacerbou-as acirrando ainda mais a opressão das mulheres. Aqui nasce o conceito de dupla jornada feminina ou de mulheres-maravilhas , caracterizando as mulheres buscando perfeição em todas as esferas de sua vida.

Parece realmente contraditório reafirmar a importância do capitalismo para a emancipação feminina quando ao mesmo tempo reconhecemos que enquanto sistema económico, este nunca pretendeu alterar o sistema de dominação patriarcal. Reconhecemos ainda que nos moldes em que a participação das mulheres no mercado de trabalho se operou, sem a desconstrução ou reconfiguração dos papéis sociais de género, o capitalismo produziu sequelas de que até hoje as novas e até futuras gerações de mulheres se ressentem e ressentirão. Mas ao nosso ver, ainda assim, nós, mulheres de hoje, devemos agradecer a exasperação económica que retirou as mulheres do trabalho doméstico, não remunerado e desvalorizado, para a esfera pública, de onde nunca mais saíram e onde dia após dia vão firmando seus passos.

Mas os teóricos são consensuais em identificar outros factores que gradualmente contribuíram para a inserção das mulheres no mercado de trabalho, a saber: os movimentos sociais que visibilizaram as capacidades das mulheres, o acesso à educação, a redução das taxas de fecundidade graças a adopção dos métodos anticonceptivos e a industrialização de bens e serviços do lar, desde produtos alimentícios até o cuidado das crianças (Souza, L. 2011).

Mas nos dias de hoje, ainda é importante revisitarmos estes primeiros momentos da participação feminina no mercado de trabalho e as profundas injustiças sociais que impulsionaram as mulheres a rebelarem-se e a buscarem por sua afirmação profissional. Precisamos de compreender estes momentos se quisermos entender os desafios das mulheres actuais e até para nos questionarmos o seguinte: se esses desafios são tão antigos, porque ainda permanecem? Pergunta fácil e difícil de responder. Pela mesma razão porque teimam em permanecer todos os restantes constrangimentos de género, não obstante os avanços alcançados. Nas sociedades globais, mesmo nas (ou principalmente onde as mulheres já disputam em pé de igualdade com os homens os mesmos espaços de trabalho) ainda considera-se ideal que as mulheres se apropriem de novos papeis sem contudo colocar em causa os seus papeis tradicionais. Em várias pesquisas efectuadas pela WLSA Moçambique (Women and Law in Southern Africa) , não é incomum ouvirmos dos jovens a seguinte frase: «o problema é que agora que a minha mulher começou a trabalhar, quando eu digo pra lavar uma calça pra eu pôr no dia seguinte, ela diz que está cansada, que trabalhou muito no serviço. As mulheres de hoje dão mais importância ao trabalho do que a casa».

Mercado de Trabalho em Moçambique

As primeiras (expressivas) formas de trabalho remunerado de que se tem notícia no país remontam ao período colonial quando homens e mulheres exerciam actividades domésticas nas casas dos colonos brancos escapando ao trabalho forçado. Porém, a mudança de sistema político, o acesso massivo dos moçambicanos ao sistema de educação, o desenvolvimento económico, a conjuntura internacional sobre direitos humanos das mulheres, influenciou para que Moçambique pós-independente integrasse mais mulheres no mercado de trabalho.

Não obstante, o país continua a debater-se com questões que durante centenas de anos apoquentaram os movimentos feministas. Como lidar com a dicotomia espaço público/espaço privado? Ao nosso ver, Moçambique ainda continua atrasado neste debate continuando a produzir mulheres maravilhas que procuram provar a sociedade de que como boas mulheres tem capacidade para fazer tudo ao mesmo tempo. Ainda não ocorreu aos movimentos moçambicanos questionar a divisão social de trabalho vigente em que grande parte das mulheres continua a desempenhar actividades não remuneradas (no espaço doméstico) ou pouco remunerado (na informalidade) e se deparam com maiores dificuldades para ascender profissionalmente. Ainda são os factores de ordem económica, por via dos salários baixos dos seus maridos, mais do que factores emancipatórios de trabalho que atiram as mulheres moçambicanas ao mercado informal e por vezes ao formal.

Quadro 1. Ramos de actividade

Ramos de actividade
Ano Agricultura/silvicultura pescas Indústria extractiva Energia Indústria manufactureira Construção Transportes Comercio e vendas Serviços Administrativos Desconhecidos Total
1997 Total 80,9 0,5 3,0 2,1 1,2 6,9 4,2 1,2 100
Homem 69,6 1,0 5,5 4,2 2,3 9,7 6,4 1,4 100
Mulher 91,3 0,0 0,8 0,3 0,1 4,3 2,2 1,2 100

2007 Total 75,3 0,7 3,2 0,2 2,5 1,2 10,0 6,7 0,2 100,0
Homem 63,5 1,3 5,6 0,3 4,9 2,2 12,6 9,2 0,3 100,0
Mulher 86,8 0,1 0,9 0,0 0,2 0,1 7,5 4,2 0,2 100,0
Fonte:INE, II RGPH 1997 e IIIRGPH 2007

O quadro acima reafirma a invisibilidade ou mesmo ausência das mulheres nos diversos ramos de actividade do país. Se as pioneiras do século XVII já reivindicavam por igualdade de acesso e condições de trabalho nas grandes indústrias, Moçambique ainda está longe de (é verdade que o principal factor há-de ser o incipiente desenvolvimento económico) de poder absorver mão-de-obra, principalmente feminina. Mas uma reconfiguração de papéis femininos e masculinos ainda poderia contribuir para o acesso das mulheres aos sectores ainda considerados masculinos como por exemplo na indústria de construção.

Segundo pesquisa do Banco Mundial (BIRD: 2010) , as desigualdades do género acentuaram-se no mercado de trabalho em 18 países da África, incluindo Moçambique. No nosso país regista-se uma diferença de 17% em termos da taxa de participação na força laboral dos homens e mulheres. Os homens detêm cerca de 78,3% de participação no emprego, contra 61% de taxa das mulheres a trabalhar. (BIRD: 2010)
O BIRD apresenta ainda, um conjunto de dados que indicam que em vários países africanos as mulheres são quase duas vezes mais propensas que os homens a estar no sector informal e tem duas vezes menos oportunidades para ter um emprego público, privado ou formal. As disparidades salariais também são altas, mas variam muito entre os países, enquanto a segmentação por sector de emprego mostra que 70% das mulheres trabalham na Agricultura, contra 64% dos homens, 6% em pequenas indústrias, contra 13% para homens e 23% de mulheres no sector de prestação de serviços. A causa destas disparidades está nas perspectivas de trabalho muito limitadas, nas diferenças na educação, nas dinâmicas de poder no lar, e outras variáveis de capital humano. (BIRD: 2010)

O quadro anterior e o quadro a seguir, ambos produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) reforçam a pesquisa do Banco Mundial ao mesmo tempo que revelam que a participação das mulheres na agricultura, ainda é maior que a média dos países pesquisados, situando-se na ordem dos 86.8%.

Analisando porém, a progressão das actividades económicas de 1997 para 2007 vemos que o incremento industrial paulatinamente vai roubando mão-de-obra agrícola e inserindo homens e mulheres em outros sectores de actividade. Entretanto, sem importantes políticas públicas direccionadas a facilitar o acesso das mulheres aos espaços públicos, o contexto económico continuará a deslocar apenas os homens para as indústrias em expansão continuando a remeter as mulheres a actividades pouco ou mal remuneradas.

Mas atendo-nos às mulheres que diariamente ingressam no mercado de trabalho, ainda assim, veremos que ainda persistem situações de injustiça para as mulheres quer no seu acesso ao mercado (tipo de serviços em que conseguem aceder), passando por questões salariais, regime de tempo de trabalho, formação profissional e até na obtenção de benefícios específicos como licenças de maternidade.

Quadro 2: Posição de homens e mulheres no processo laboral
Posição no processo laboral
Ano Aparelho
do Estado Sector público Sector
privado Conta
própria Pessoa/agregado privado Patrão/
empresário Sector
cooperativo Desconhecido Total
1997 Total 3,5 0,9 6,8 64,3 22,2 0,5 0,1 1,7 100
Homem 6 1,7 11,9 62,8 15,1 0,8 0,2 1,5 100
Mulher 1,2 0,2 2,0 65,7 28,8 0,2 0,1 1,8 100

2007 Total 3,5 0,8 6,9 72,5 13,3 1,8 0,2 1 100
Homem 5,1 1,3 12,0 66,6 11,1 2,6 0,2 1,1 100
Mulher 2,0 0,2 2,0 78,1 15,6 1,1 0,1 0,9 100
Fonte: INE, II RGPH 1997 e IIIRGPH 2007

Este quadro sobre posição laboral apresenta-nos informações que nos permitem tirar várias ilações. Se quisermos fazer uma análise da progressão, constatamos que nalguns sectores mesmo que de forma sub-reptícia, num espaço de 10 anos (de 1997 a 2007) mais mulheres foram-se inserindo nesses espaços. Por exemplo no sector privado, se em 1997, 6% dos homens estavam ligados a este sector e em 2007 decaíram para 5,1% as mulheres percorreram caminho inverso passando de 1,2 para 2,0% em 2007.

Mas não é surpresa de que a maioria da população trabalha por conta própria e que percentualmente temos mais mulheres do que homens nesta área de actividade. Se quisermos extrapolar para outros estudos feitos anteriormente, não teremos dúvidas em afirmar que grande parte dessas mulheres realiza pequenas (mesmo que devidamente formalizadas) actividades de subsistência. Este facto também pode ser constatado na coluna sobre participação de homens e mulheres no sector privado. Neste, podemos ver que sempre foi insípida a participação das mulheres no sector privado enquanto a participação dos homens até recrudesceu de 1997 para 2007, passando de 11,9% para 12%. Fazendo mais uma vez extrapolação com a construção da base de dados de mulheres empresárias levada a cabo pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) em Moçambique, realmente constatamos que as mulheres empresárias encontram demasiados obstáculos para competir em pé de igualdade com os seus pares masculinos, num mundo empresarial já per si agressivo. A consequência é continuarmos a nos deparar com um empresariado feminino não muito competitivo proprietárias de pequenas e médias empresas que muitas vezes até constituem um braço da esfera doméstica, como por exemplo proprietárias de empresas ligadas ao catering, floriculturismo ou artesanato.

Estes fenómenos acontecem e ainda serão recorrentes por muitos anos porque a sociedade moçambicana ainda não aceitou completamente o papel da mulher trabalhadora. A reconfiguração dos papéis femininos não implicou a reorganização dos papeis masculinos, pelo contrário, reafirmou-o, estabelecendo que as mulheres só ocupariam os espaços públicos desde que essas actividades não interferissem no bem-estar da família. Como estratégia, as mulheres citadinas aliam-se a verdadeiras equipes de ajudantes que no dia a dia vão contribuindo para reduzir o fardo doméstico. Importante ressaltar que porquanto pareça resultar e realmente alivie o fardo das mulheres, esta estratégia continua a responder ao modelo patriarcal que define o espaço de domesticidade como o espaço feminino e ao mesmo tempo não responsabilizando os homens na educação das crianças e no bem-estar do lar.

Portanto, enquanto não responsabilizarmos as nossas sociedades para uma reconfiguração dos papéis sociais de género, ainda não ver ser possível falar de boa integração da mulher no mercado de trabalho. Margarida Lopes afirmou que falar de partilhas de tarefa não deve ser uma questão de moda e sim uma questão política e social que deverá persistir até que seja real. A autora vai mais longe afirmando que: «O direito ao trabalho e o direito à família não são direitos a distribuir segundo o género, são direitos inalienáveis de qualquer cidadão.» (fonte)
Este é o ingrediente que falta para que as mulheres conciliem de forma harmoniosa a vida familiar e profissional sem a sensação de carregar o mundo nas costas. A reconfiguração de papéis vai ter como efeito compensar a desvantagem da mulher em participar no mercado de trabalho mas também irá permitir aos homens participar na vida familiar.
Uma verdadeira emancipação das mulheres dependerá de vontade política por parte do Estado de tomar para si as tarefas que têm a ver com a reprodução da força de trabalho, garantindo a instalação de serviços públicos de qualidade como creches, escolas, lavandarias, restaurantes, confecções, o que permitirá que homens e mulheres despendam tempo de qualidade tanto na esfera pública quanto na esfera doméstica.
A nova Lei de Trabalho, de Agosto de 2007, é uma lei que pode ser considerada progressista pelo cuidado em incorporar necessidades de mulheres e homens trabalhadores, apresentando políticas igualitárias onde se faz necessário (políticas salariais) e políticas especificas (Casos de doença, gravidez, aborto, etc). Mas também pode ser um exemplo de como ainda somos influenciados pelo modelo patriarcal, caracterizado por apresentar uma visão do mundo baseado na experiencia masculina.

Um exemplo pode ser encontrado nos artigos 11 e 12 que tem o mérito de estabelecer algumas condições especiais que concorrem para não discriminação das mulheres no período de gravidez e pós parto. O artigo 11 procura assegurar que não haja diminuição da remuneração, despedimentos ou nenhuma forma de atentado contra a pessoa grávida. O artigo 12 que normeia as licenças de maternidade e paternidade fixa sessenta dias consecutivos de licença para as mães, que podem ser gozados 20 dias antes da data provável do parto. Para os pais, o ponto 5 do artigo 12 diz o seguinte: «O pai tem direito a uma licença por paternidade de um dia, de dois em dois anos, que deve ser gozada no dia imediatamente a seguir ao nascimento do filho.»
Este olhar enviesado de fazer políticas públicas no país é reflexo do modelo patriarcal, caracterizado por apresentar uma visão do mundo baseado na experiencia masculina. Se os fazedores de leis tivessem um olhar constantemente vigilante, dois momentos aconteceriam: ao reconhecer o papel de pai e mãe na criação e crescimento dos seus filhos, a licença de paternidade seria configurada de outra forma para que ambos pais pudessem participar em conjunto nas actividades diárias demandadas pelo filho recém-nascido. Para as nossas sociedades, o facto de a gravidez, o parto e o aleitamento materno se centrarem no corpo feminino, pressupõe que as demandas dos recém-nascidos (receber carinho, dar banho, vestir, calar o choro etc.) deverão ser quase que exclusivamente atendidas pelas mulheres, e nestas condições assume-se que um dia de licença paterna é suficiente já que as suas responsabilidades com o recém-nascido deverão, pelas normas costumeiras, ser limitadas. Esta forma enviesada de visão do mundo ainda foi mais longe afirmando que a licença paterna (apenas a paterna) seria estendida até ao final de sua vida laboral, concedendo o Estado, um dia por ano para o pai dedicar-se ao seu filho. E a mãe? Não haveria licença para a mãe? Quanto a esta assume-se que já tem todos os restantes dias do ano para os filhos.


Em conclusão podemos dizer que a criação de políticas públicas sensíveis ao género é uma demanda internacional e uma necessidade interna se não quisermos continuar a excluir as mulheres dos processos de desenvolvimento. O acesso a educação e a actividades profissionalizantes, a existência de sociedades não discriminatórias, livres de violência e doenças incapacitantes, a existência de um ambiente de trabalho são, livre de assédio sexual e onde a progressão na carreira e as políticas remuneratórias não descriminam, são condições sine qua non para impulsionar as novas gerações de homens e mulheres ao mercado de trabalho, participando dessa forma no seu próprio desenvolvimento, no de suas comunidades e no desenvolvimento do seu país.

Valuarda Monjane
Março de 2011


Bibliografia

ARBACHE, J. S. (2010) Gender Disparities in Africa´s Labor Market. World Bank (BIRD). Washington DC.
Costa da, L. C. Género: uma questão feminina? In: http://www.uepg.br/nupes/Genero.htm, acedido em 07 de Março de 2011.
LOPES, M. C. (2002) Disparidades de Género no Mercado de Trabalho Português In: http://pascal.iseg.utl.pt/~mclopes/ERHSITE.pdf, acedido em 07 de Março de 2011.

SOUZA de, L. N.; RODARTE, M. M.; FILGUEIRAS, L. A. M. Género e mercado de trabalho na grande salvador um breve comparativo entre as décadas dos 80 e 90. In: http://www.flexibilizacao.ufba.br/RCRH-2006-135filgueiras.pdf, acedido em 07 de Março de 2011.