PARTE CDXXXVIII – “FESTA NO BORDEL (O CASO ‘MARLENE RICA’  -28.11.2003): “PROMOTOR, O CORONEL, O COMISSÁRIO E A BÍBLIA!”

PARTE CDXXXVIII – “FESTA NO BORDEL (O CASO ‘MARLENE RICA’  -28.11.2003): “PROMOTOR GRUBBA EM AÇÃO! O COMISSÁRIO ‘FEIO’? CORONEL ‘CAMINHA’? E A BÍBLIA!”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 11.02.2004, horário: 10:30 horas – “Associação dos Delegados nega que tivesse conhecimento da ‘festa’”:

“Delegados não sabiam do jantar anterior à festa - O   presidente da Associação dos Delegados de Santa Catarina (ADPESC), Maurício de Freitas Noronha, procurou a Redação do Diário Catarinense para esclarecer que a entidade desconhecia o jantar no clube militar onde, conforme apurou o DC, houve o convite para que alguns membros da cúpula da Segurança Pública fossem ao tradicional bordel da Marlene Rica. "O jantar que teria acontecido naquele fim de semana (28 de novembro de 2003) no clube militar, em Joinville, não teve nenhuma relação com o 31° Encontro dos Delegados de Polícia", garantiu Noronha em nota assinada e registrada no cartório Silva Jardim, no Centro da Capital” (DC, 11.2.2004).

"Comissário Milton Francisco da Silva disse para o Promotor César Augusto Grubba que o Coronel Caminha ‘barrou a força-tarefa’? Afinal, Blasi estava ou não estava?”:

“Confirmada denúncia contra Caminha – Comissário Milton Silva repetiu que ex-comandante da PM barrou força-tarefa em Joinville - O comissário da Infância e Juventude Milton Francisco da Silva, 49 anos, confirmou ontem, perante o promotor de Justiça César Augusto Grubba, a versão que descreveu em representação encaminhada dia 30 de novembro ao juiz da Vara da Infância e da Juventude de Joinville, Alexandre da Rosa. Em duas horas de depoimento, Silva reafirmou que a força-tarefa que fiscalizava denúncia de exploração sexual infanto-juvenil no prostíbulo conhecido como Marlene Rica, no Bairro Bom Retiro, em Joinville, foi barrada pelo então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Conceição Caminha, fato negado pelo policial na semana passada. Na presença do promotor Grubba, o comissário manteve a versão de que o coronel evocou o nome do secretário João Henrique Blasi como um dos presentes à casa. Caminha foi afastado do comando da PM na semana passada, depois que o Diário Catarinense noticiou o escândalo com exclusividade. O comissário, que chegou com seu advogado, não quis conversar com a imprensa. "Vou falar no momento oportuno", limitou-se a dizer Silva. Indagado se outros membros da força-tarefa teriam ouvido o coronel se referir ao secretário da Segurança Pública, o comissário apenas sorriu. O secretário João Henrique Blasi nega peremptoriamente que estivesse na casa naquela madrugada e acusa armação política. O coronel Caminha refuta a presença de Blasi no prostíbulo  Além de Silva, outro membro da força-tarefa prestou esclarecimentos ao Ministério Público ontem. Cláudio Mundi, fiscal do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), saiu do encontro com o promotor Grubba sem conversar com a imprensa. O promotor negou-se a relatar o teor do depoimento de Mundi, para não prejudicar os trabalhos de investigação. De acordo com Grubba, seis pessoas envolvidas no caso já foram ouvidas. Todas faziam parte da força-tarefa que cumpria missão ordenada pelo juiz Alexandre da Rosa. O caso pode ser arquivado ou virar um inquérito civil público, se o Ministério Público entender que houve ocorrência de crime de abuso de autoridade e ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial publica exoneração do coronel do comando da PM - Na edição de ontem do Diário Oficial foi publicado o ato de exoneração de Paulo Conceição Caminha do comando da Polícia Militar de Santa Catarina. Apesar de Blasi ter anunciado, na semana passada, que Caminha estava sendo afastado e que poderia voltar ao cargo futuramente, o coronel foi exonerado de suas funções” (DC, 11.2.2004).

“Marlene Rica, teria negado os nomes das pessoas que estavam no interior da sua casa em conversa informal com o Promotor Grubba, responsável pelo controle externo da atividade policial em Joinville”:

“Amanhã tem depoimento da dona da casa - O promotor de Justiça César Augusto Grubba, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial em Joinville, pretende encerrar as tomadas de depoimentos até o final da próxima semana. Amanhã é a vez da empresária Marlene Luy prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Dona da casa onde o ex-comandante-geral da PM se encontrava e teria obstruído fiscalização de denúncia de exploração sexual infanto-juvenil, Marlene Luy já esteve conversando informalmente com Grubba. Na ocasião, negou que o coronel Paulo Conceição Caminha tenha impedido o trabalho da força-tarefa que cumpria ordem judicial. Ela garantiu ao promotor que não havia adolescentes no prostíbulo - fato que não foi conferido, já que a força-tarefa não chegou a entrar na casa. Marlene negou-se, na ocasião, a dizer os nomes das outras autoridades que supostamente acompanhavam Caminha em 29 de novembro. O DC apurou que o ex-comandante estava a convite na casa. Grubba quer que Marlene confirme ou não as declarações. O depoimento formal está marcado para as 16h de amanhã, no escritório do promotor, em Joinville. Na próxima semana será a vez do ex-comandante da PM dar sua versão dos fatos. Paulo Conceição Caminha deve repetir a versão que sustenta perante seus superiores: a de que realmente estava no bordel, porém, sozinho, e apareceu junto à porta ao lado de Marlene quando da chegada da força-tarefa, mas em momento algum tomou qualquer atitude no intuito de impedir o trabalho de fiscalização de exploração sexual infanto-juvenil” (DC, 11.2.2004).

Juiz Alexandre Rosa à frente do caso:

“Comissário confirma acusações - MP deve concluir semana que vem investigações sobre escândalo que envolve a cúpula da Segurança de SC - Joinville - O comissário da infância e juventude de Joinville Milton Francisco da Silva confirmou ontem ao Ministério Público Estadual (MP) as acusação feitas em relatório ao juiz da Infância e Juventude, Alexandre da Rosa, envolvendo a cúpula da Segurança Pública estadual. No documento, Milton afirmou que o comandante afastado da Polícia Militar, coronel Paulo Conceição Caminha, impediu a entrada da força-tarefa que apurava denúncia de exploração infanto-juvenil na boate conhecida por ‘Marlene rica’, em Joinville, na madrugada do dia 29 de novembro de 2003. O depoimento ao promotor de Justiça César Augusto Grubba, responsável pelo controle externo da atividade policial em Joinville, que investiga o caso, durou duas horas. O comissário manteve também as acusações em que aponta que o coronel Caminha teria afirmado à força-tarefa que o secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, João Henrique Blasi, se encontrava no prostíbulo. Caminha e Blasi negam as acusações.O promotor espera concluir a investigação até sexta-feira da semana que vem. Nesta quinta-feira, ouvirá a proprietária do estabelecimento onde ocorreu o fato, Marlene Luy, a ‘Marlene rica’. O ex-comandante da PM no Estado será interrogado na próxima quarta-feira (18). Com um envelope numa das mãos, o comissário Milton foi à audiência acompanhado de um advogado, que também adotou o silêncio com os jornalistas. Entrou na sala de Grubba, no terceiro andar do Fórum, às 16h20, e saiu às 18h20. Milton não quis conversar com a imprensa que aguardava no lado de fora e disse que falará apenas quando for conhecido o resultado da investigação. Enquanto esperava o horário do depoimento na frente do Fórum e fumava um cigarro, o comissário antecipou à reportagem de A Notícia que manteria ao MP tudo o que descrevera no documento ao juiz Alexandre da Rosa, mas preferiu não dar mais detalhes. O promotor Grubba também não detalhou o teor do depoimento. O comissário voluntário de 49 anos revelou para AN que vive ‘uma grande pressão’ e que mudou alguns hábitos de vida após as denúncias que abalaram a Segurança Pública estadual. ‘Não durmo mais duas vezes no mesmo lugar e a cada dia procuro uma casa diferente’, confessou. Ele disse ainda que pretende continuar na atividade de comissariado, até como uma maneira de ficar imune à supostas consequências do escândalo. O promotor já ouviu seis pessoas. Grubba não quis falar se os outros depoimentos confirmam o teor das declarações do comissário. O auditor fiscal do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), Cláudio Mumdi, também foi ouvido ontem, mas não soube precisar com clareza a conversa que ocorreu na frente da casa entre o coronel Caminha, o tenente que comandava a força-tarefa e o comissário.O MP pediu ao comando do 8º Batalhão da PM de Joinville e ao juiz da Infância e Juventude cópias dos relatórios das forças-tarefas anteriores à realizada na ‘Marlene rica’. Ao todo foram 22, mas o MP espera ao menos ter em mãos dez relatórios para analisar os procedimentos da ação e os estabelecimentos vistoriados para checar denúncias de exploração infantil” (A Notícia, 11.02.2004).

“Câmara dos Deputados (CPMI) vai investigar os fatos?”

“CPMI pode apurar caso de Joinville - Brasília ­ A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Prostituição Infantil pode investigar o episódio de Joinville. O deputado federal Leodegar Tiscoski (PP) se reúne hoje com a relatora da CPMI, deputada Maria do Rosário (PT-RS), para entregar a ela cópias das reportagens publicadas na imprensa sobre o caso. ‘O que aconteceu em Santa Catarina é um absurdo. A autoridade que deveria garantir o trabalho da justiça coibiu o cumprimento do mandado. Essa simples obstrução já é motivo para a CPMI analisar o caso, mas temos que saber se há ou não indícios de exploração sexual de crianças ou adolescentes nesse local’, comentou Rosário. Para Tiscoski, não há manobra com interesses políticos no pedido à CPMI. ‘Manobra houve quando o comandante da PM impediu o oficial de cumprir o seu dever. Se havia denúncia é porque havia indícios de prostituição infantil naquele local e o coronel estava participando disso’, salientou Tiscoski” (A Notícia, 11.2.2004).

“Deputado Peninha diz que querem atingir Blasi que nega que tenha participado da festa”: 

“Em frente - Caso a oposição consiga o número suficiente de assinaturas para a instalação de uma CPI sobre o caso do bordel, o PMDB, segundo seu líder, Rogério Peninha Mendonça, não vai criar obstáculos, e sim participar. ‘Isso está superdimensionado. Querem atingir o Blasi, com quem conversei por telefone e garantiu que não estava no local. Me parece também que houve armação.’ Peninha disse que vai aguardar a manifestação oficial do Ministério Público” (DC, Paulo Alceu, 11.2.2004).

“Silêncio - O diretório estadual do PT vai aguardar a conclusão do inquérito aberto pelo ministério público em Joinville para se posicionar publicamente sobre a denúncia de obstrução da fiscalização sobre prostituição de menores numa casa noturna, envolvendo a cúpula da segurança pública. Até agora, nenhuma liderança ou parlamentar do PT fez qualquer declaração sobre o escândalo” (A Notícia, Moacir Pereira, 11.02.2004).

“Presidente da Assembleia Legislativa – Volnei Morastoni (PT) sai em defesa de Blasi? Será que vai sobrar também para o Tenente Márcio Reisdorf?”

“Morastoni vê possibilidade de armação política - Florianópolis ­ O presidente da Assembléia Legislativa e governador interino por 13 dias, Volnei Morastoni (PT), saiu em defesa do governo ontem. Ele classificou como armação política o escândalo que envolve a cúpula da segurança pública do Estado. ‘A hipótese de armação política (para prejudicar a pré-candidatura do secretário João Henrique Blasi à Prefeitura de Florianópolis) não pode ser descartada. É muita coincidência (a força-tarefa fazer uma batida justamente na boate onde estavam policiais militares e civis, inclusive o comandante afastado da PM, Paulo Conceição Caminha)’, sustenta o petista. A posição do parlamentar não reflete a do partido. Segundo ele, a bancada ainda não se reuniu para tratar do assunto. Mas a aliança com o PT está se mostrando providencial para o governo. O silêncio do líder da sigla no Legislativo, Afrânio Boppré, é uma prova disso. Boppré era um dos poucos petistas que se atrevia a questionar a administração de Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Agora, prefere não se manifestar. Ele disse ontem, através da assessoria, que não iria falar sobre o tema porque tudo ainda ‘é muito hipotético’. Apesar de tentar aliviar a situação, Morastoni acha que o caso tem de ser apurado. Também não desconsidera a possibilidade de o partido apoiar a criação de uma CPI para apurar o episódio, como defendem os progressistas. Mas não demonstra tanto empolgação. Lembra que, para sair do papel, a comissão precisa a aprovação de 1/3 dos 40 parlamentares, o que representa 14 deputados. "Requerer uma CPI é regimental", explica Morastoni, que deixou o cargo de governador do Estado um dia antes do caso estourar. ‘Fui salvo pelo gongo’, brincou. PREVARICAÇÃO - Se a investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual comprovar que o tenente Márcio Reisdorf, do 8º BPM e comandante da patrulha de apoio à força-tarefa, deixou de cumprir a missão de verificar se havia menores na boate "Marlene rica", na madrugada de 29 de novembro de 2003, ele poderá responder por prevaricação (faltar ao dever). Mas, por enquanto, o promotor da Justiça César Augusto Grubba não quer fazer nenhum tipo de pré-julgamento. Diz apenas que, se ao final da apuração se verificar outros crimes além do investigado ­ abuso de poder ­, o processo será encaminhado às áreas competentes. ‘Não vou adiantar nenhum julgamento sem concluir o processo’, sustentou Grubba” (A Notícia, 11.2.2004).

“Governador Eduardo Pinho Moreira diz que a posição de Blasi à frente da Segurança Pública está mantida”:

“Fritura - Já começaram, dentro do próprio governo, avaliações sobre a permanência ou não de João Henrique Blasi no cargo de secretário de Segurança. Segundo Pinho Moreira, por iniciativa do governo ele não sai, só se for uma decisão pessoal. A pressão está forte, mas afastá-lo seria o mesmo que condená-lo” (DC, Paulo Alceu, 11.2.2004).

Deputado Federal Adelor Vieira enaltece a confissão do Coronel Caminha e o Deputado Ronaldo Benedet tem seu nome cogitado para o lugar de Blasi:

“Peemedebistas saem em defesa - Florianópolis ­ O PMDB se mostra coeso em defesa da cúpula da Segurança Pública estadual. O deputado federal Adelor Vieira (PMDB), que tem nos evangélicos sua maior base eleitoral, chegou a qualificar de nobre e digna a confissão do coronel Paulo Conceição Caminha. O oficial admitiu, em entrevista gravada à reportagem do jornal A Notícia, que estava na boate ‘Marlene rica’ na madrugada do dia 29 de novembro como "pessoa comum", mas negou que tenha impedido a operação da força-tarefa. ‘Ir numa casa de prostituição é uma questão moral, de foro íntimo’, alega Vieira, que apesar de elogiar a confissão do coronel não considera natural uma autoridade pública frequentar casas de prostituição. O peemedebista aproveitou para sair em defesa do secretário João Henrique Blasi (PMDB). Segundo a denúncia do comissário, o coronel Caminha teria dito na madrugada do dia 29 de novembro que o secretário também estava com ele na boate. Blasi jura que não estava lá e Caminha ratifica a afirmação do secretário. ‘Acredito na versão do secretário até que provem o contrário’, disse Vieira. Para evitar mal-entendidos, o deputado estadual Ronaldo Benedet (PMDB) reforçou ontem que condena a presença de autoridades policiais em casas de prostituição. Salvo quando estão a serviço. ‘Não existe nenhum impedimento legal para frequentar esses lugares. Mas a questão é ética e moral’, reforçou Benedet é o principal nome para o ocupar a cadeira de Blasi quando este deixar o cargo para concorrer à Prefeitura de Florianópolis, em março” (DC, 11.2.2004).

“Crise: sangria no governo – O  governador interino Eduardo Pinho Moreira mantém um ritmo acelerado de audiências e cumpre a agenda de visitas ao interior do Estado. O secretário João Henrique Blasi, da mesma forma, procura dar um clima de tranquilidade em suas atividades administrativas. Mas o governo caminha em ovos e continua gastando energias com o escândalo de Joinville. O depoimento prestado pelo comissário Mílton Francisco da Silva perante o ministério público em Joinville confirmou todas as denúncias contidas em seu relatório, o que faz agravar ainda mais a crise, abrindo novos capítulos. Eduardo Moreira falou com Luiz Henrique pelo telefone. O conteúdo da conversa não foi revelado. A suposição mínima é de que estão procurando rápida solução para esse impasse que acaba dominando o noticiário político e envolvendo de preocupações todo o governo. O secretário João Henrique Blasi, que continua negando presença na festa de Joinville, apreciaria que o governo aguardasse até o final do inquérito do ministério público. Inocentado, pediria demissão. Como deve demorar duas semanas, é tempo exagerado. Quando mais demorar, mais o governo sangra. A alternativa mais provável parece mesmo a da antecipação da reforma do secretariado. Saem todos os que serão candidatos. E com eles a cúpula da Secretaria de Segurança Publica, colocada sob grave suspeita e desligitimada” (A Notícia, Moacir Pereira, 11.02.2004).

“Falso - Governistas garantem que localizaram a origem dos documentos falsos onde aparecem revelações do comissário de menores citando o secretário João Henrique Blasi entre os presentes na festa do bordel. Convictos de que não passou de uma armação, querem desqualificar o caso. Só que as versões tomaram corpo, superando os fatos reais” (DC, Paulo Alceu, 11.02.2004).

“Constatação 1 - Nada acontece de mais radical durante sua ausência. Até demissão, só com LHS em Santa Catarina. Constatação 2 - Quem deveria fazer a repressão, se encontrava justamente no local alvo desta atuação. Inversão absoluta e deseducadora” (A Notícia, Cláudio Prisco, 11.2.2004).

“Normalidade - O secretário João Henrique Blasi vem cumprindo normalmente a agenda com despachos e visitas. Inaugura hoje a nova oficina de trava-blocos da Penitenciária de Florianópolis. Ouvido ontem sobre a crise de Joinville, resumiu: ‘As duas investigações seguem seu curso, uma no ministério público e outra na Polícia Militar. Vamos aguardar as conclusões’" (A Notícia, Moacir Pereira, 11.02.2004).

“Fórmula 1 - A Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão foi criada por LHS especialmente para João Henrique Blasi. A pasta tem seu perfil. A dificuldade agora é arrumar alguém para substituí-lo imediatamente ou em março. Fórmula 2 - O nome natural seria o do deputado Ronaldo Benedet. Além de peemedebista e advogado como Blasi, manteria na Assembleia o segundo suplente Manoel Motta. A equação agradaria em cheio ao vice Eduardo Moreira, já que Benedet e Motta representam a região Sul” (A Notícia, Cláudio Prisco, 11.02.2004).

“Reforma já - Chegar antes do tempo só se for para dar uma solução definitiva ao caso. O desembarque do governador fora do prazo estabelecido não poderá limitar-se a ouvir e avaliar o ocorrido. Um procedimento que servirá, isso sim, para abastecer a oposição. Terá que bater o martelo. Uma das saídas, que começa a circular entre os mais chegados, é a antecipação da reforma do colegiado com vistas às eleições. Blasi retornaria, agora, à Assemblea para neutralizar os ataques, tendo a tribuna à sua disposição” (DC, Paulo Alceu, 11.02.2004).

“A Bíblia Sagrada e os homens pecadores”:

“Prudência - Apesar de ser um assunto explosivo, muitos políticos evitam tecer comentários sobre o envolvimento da cúpula da Segurança Pública numa casa de prostituição, até por um sentimento de preservação pessoal. Como diz a citação bíblica: ‘Quem não tem pecado que atire a primeira pedra’" (DC, Paulo Alceu, 11.2.2004).

“HIPOCRISIA - Quem não tem nenhuma culpa a expiar, que atire a primeira pedra! Suposta obstrução do trabalho da Justiça à parte, quem, dos muitos que querem apedrejar os envolvidos no rendez-vouz da Marlene Rica, em Joinville, é santo?” (A Notícia, Raul Sartori, 11.2.2004).