PARTE CDXXIII – “CHEFE DE POLÍCIA EM ROTA DE COLISÃO? 'ADPESC' E DELEGADOS EM MOVIMENTO!

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 18.11.2003 – “Delegado Marcucci mando ver em Joinville?”

“Investigações - Delegado Marco Aurélio Marcucci age em silêncio no caso da empresária desaparecida há três meses, que estava prestes a dar à luz e que tanta polêmica tem causado por ser mulher de conhecido advogado da cidade. Na semana que passou, o jornalista Altamir Andrade, amigo da família, divulgou pela internet, o inconformismo pelo caso ainda não ter sido resolvido. Como o assunto está na alçada do delegado Renato Hendges, de Florianópolis, que cuida desses casos especiais de seqüestros, desaparecimentos etc, o delegado Marcucci, por questões éticas, prefere que o seu colega se pronuncie sobre o assunto. Mas que tem novidades sobre os informes de bastidores da policia garantem que sim e que a policia está bem próxima de resolver o caso”  (A Notícia, Antonio Neves – Alça de Mira, 18.11.2003). 

Data: 18.11.2003, horário: 14:00 horas:

Delegado Rubem Garcez chegou para o trabalho e eu ainda não me acostumei cem por cento ainda com ele na “Assistência Jurídica”.  Era um retorno aos velhos tempos e ele pedindo um tempo:

- “Felipe tu me dá um tempo, eu vou estudar informática, a Laila vai me ensinar, até meados de dezembro...”.

Comentei:

- “Vem cá Garcez, tu vais participar do nosso grupo lá em cima?”

Ele respondeu que sim.

Horário: 17:00 horas:

Estava na sala do Delegado Tim Omar que já tinha me telefonado dizendo que precisava conversar comigo em particular. Depois que estávamos a sós... e argumentou:

- “Ô Felipe...”.

Tim ficou sentando bem na minha frente, do outro lado da mesa e foi direto ao assunto:

- “Na sexta-feira, no final do expediente, eram umas dezenove horas estava eu e o Valquir aqui na minha sala conversando e de repente o Dirceu abriu a porta e foi entrando. Tu precisas ver, ele está descontente com o grupo, sentou o pau em nós...”.

Meio que sem entender o que Tim estava querendo me dizer, volta e meia interrompia ele:

- “Como é que é mesmo? Estava tu e o Valquir aqui... Bom, era sexta-feira, final do expediente e o Dirceu deveria estar de saco cheio, eu imagino...”.

Tim concordou:

- “Ah, ele estava de saco cheio!” 

Argumentei:

- “De saco cheio é?”

Nisso chegou Wilmar Domingues que foi entrando e sentou ao lado de Tim Omar curioso para saber o que estávamos conversando, dando a impressão que já sabia do que se tratava. Porém, interrompemos nossa conversação e não retomamos mais... Wilmar quis saber sobre as novidades e as consequências a respeito da nova lei salarial. Argumentei que não havia estudado ainda a nova legislação. Logo em seguida Valquir veio se juntar a nós, trazendo consigo a nova lei. Acabamos conversando sobre o encontro da Adpesc em Joinville no dia vinte sete de novembro e perguntei:

- “Pois é, cadê a pauta? Eu queria saber o que vão tratar na Assembleia-Geral.  Provavelmente o Noronha vai fazer um agradecimento solene ao Secretário e ao Governador pela isonomia. Mas o que afinal nós ganhamos com essa lei?”

Wilmar intercedeu:

- “Investimos nosso dinheiro nas ações, perdemos tempo, nos desgastamos...”.

Voltei à carga:

- “Eu temo que o Noronha passe o mandato dele agradecendo o Secretário e o Governador pela isonomia. Queria perguntar para o Noronha qual é o ‘plano’ dele. Bom, pelo menos o Mário Martins negociou a isonomia na época do Paulo Afonso...”. 

Tim sorrateiramente argumentou:

- “Sim, negociou, recebeu o dele e ainda comeu ela...”.

Fiquei surpreso e perguntei:

- “Comeu o que? Tim, para com isso, tais brincando, ele não comeu nada!”

Tim já de pé reiterou dando risadas:

- “Sério, eu estou falando sério, o Mário foi lá e negociou e ainda comeu ela...”.

Wilmar e Valquir davam risadas e eu com a certeza que eles estavam na verdade fazendo uma brincadeira argumentei:

- “O problema foi que o Mário ficou seis anos falando em isonomia. Mas eu respeito o trabalho dele porque no final ele conseguiu negociar, isso fez a diferença. Agora só falta o Noronha querer ficar dois anos agradecendo o Governador e o Secretário Blasi. Eu acho que deveria haver uma pauta para a assembleia-geral.  Era o momento de nós entregarmos uma carta para o Secretário e para o Governador não agradecendo, mas, isto sim, dizendo que os Delegados estão com crédito com o governo, pois não receberam praticamente aumento algum, enquanto os Oficiais da Polícia Militar foram equiparados a nós, sem os desgastes que nós tivemos e continuam recebendo seus salários indiretos...”.

Valquir interferiu:

- “Eles são muito rápidos, meu Deus. Eu estava conversando com o Capitão sobre horas extras. Vocês sabem que os Delegados agora vão receber horas extras? Mas eles são muito ligeiros. Eles fizeram uma escala de serviço que é de oito por dezesseis horas de folga. Eu fiquei me perguntando por que oito por dezesseis? Caiu depois a ficha: ‘puxa, oito por dezesseis, mas eu faço isso, trabalho oito horas e descanso dezesseis. Não, não! Os caras são rápidos. Eles estão sempre na frente. Ah, e tem a aposentadoria...”.

Interrompi:

- “Pois é, então não era hora do Noronha ficar agradecendo. Era, isto sim, hora dele dizer que o governo está em débito com os Delegados e que na hora oportuna nós vamos querer uma compensação, que neste momento estamos colaborando com o governo, fazendo um sacrifício, abrindo mão...”.

Wilmar interrompeu:

- “Eu acho que tu tens que ir na assembleia da Adpesc lá em Joinville...”.

Tim interrompeu:

- “Ah, sim. É importante a tua presença. Não podes faltar. Eu não vou poder ir porque já tenho um compromisso agendado para essa data há um ano atrás. Mas tu vais estar em São Francisco. É só dar uma esticada até Joinville...”.

Procurei não comentar e não me comprometer. Depois ficamos conversando sobre outros assuntos conexos...

Data: 19.11.2003, horário: 19:00 horas:

Estava retornando do café no “Conjunto Comercial Ceisa Center” e Braga me viu passar pela portaria da Chefia da Polícia Civil e gritou:

- “Felipe!”

Entendi que ele estava me chamando. Entrei no seu gabinete e percebi que ele estava conversando com Wilmar Domingues. Logo que me acomodei Braga foi argumentando:

- “O Garcez conversou comigo e disse que não concorda com a tua opinião sobre o ‘adicional permanência’. Acabei de conversar com o Bezerra, falei da tua opinião. Ele está pedindo aposentadoria proporcional”.

Interrompi:

- “Esse Garcez não tem jeito. Ele não tinha nada de que ficar dizendo por aí que eu tenho uma opinião e ele tem outra. É fácil advogar a tese dele. Adicional permanência significa que o servidor alcançou o interstício aposentatório, mas resolveu permanecer... Essa e a tese que interessa ao governo. Eu advogo que a lei não menciona ‘interstício aposentatório’. O texto dispõe sobre estímulo à produtividade, após os trinta anos de serviço, mesmo porque o policial pode pedir aposentadoria proporcional aos trinta anos, os triênios foram estabelecidos no teto de trinta e seis por cento e de repente os policiais vão ter que trabalhar até os sessenta anos, que estímulo terão? Não, Braga, o Garcez não pode ficar falando isso por aí. Daqui a pouco o Secretário toma conhecimento que os Delegados estão divididos e acaba contratando o Garcez para dar um parecer, ah para!” 

Em seguida chegaram Valquir e Tim Omar. Fiquei impressionado e até brinquei:

-  “Doutor Tim, chegou atrasado para a reunião do grupo que hoje vai ser aqui na sala do Braga. Até o doutor Wilmar vai participar da reunião...”.

Todos riram e cessada a brincadeira conversamos sobre o encontro dos Delegados em Joinville. Eu havia recomendado antes que Wilmar cobrasse na assembleia-geral do presidente Noronha quais os benefícios que os Delegados iriam realmente ter com o novo plano de salários. Havia argumentado que a Adpesc ao invés de estar agradecendo o Secretário Blasi e o Governador, deveria, isto sim, ter encaminhado ofício comunicando que o Governo estava em débito com os Delegados. Argumentei que em momento algum o projeto de lei assegurava aos Delegados isonomia com os Procuradores do Estado, como escreveu o presidente Noronha. Também, que a convalidação dos salários que os Delegados haviam percebido até aquele momento não assegurava que o governo tivesse desistido do recurso no Supremo Tribunal Federal com vistas a por fim na isonomia salarial.  Cobrei novamente que Wilmar Domingues exigisse explicações na assembleia porque os Oficiais da PM, estes sim, tiveram muitos benefícios alcançados com a nova legislação, sem que fosse preciso agradecer ninguém. Argumentei, ainda, que dali para frente os Delegados ficariam com muitas categorias atreladas para fins de vencimentos,  além dos policiais civis, todos os Oficiais da PM, os praças e o sistema prisional. Perguntei:

- “Agradecer por isso? Eles estão brincando. Era o momento de se dizer ao governador que os Delegados estão com crédito e que no primeiro momento vão exigir uma forma de compensação...”.

Olhei para Valquir e argumentei:

- “Por exemplo: ‘Por que o Noronha não colocou o assunto da aposentadoria para que o governo desse um encaminhamento como forma de compensação?’” 

Ainda lembrei que só em janeiro de 2004 era que por meio da folha de pagamento saberíamos como iria ficar a situação salarial dos Delegados, em especial, para efeito de vantagens e seus reflexos. Braga lembrou que o Delegado Feijó (Diretor de Polícia Técnico-Científica) defendia que os Peritos ganhassem igual ou mais que os Delegados, porque além isonomia com os Delegados os Peritos ganhariam a gratificação de noventa e três por cento, portanto, poderiam ultrapassar os salários dos Delegados. Braga comentou que sobre o assunto conversou com o presidente do Sintrasp que argumentou:

- “Deixa os Peritos ganharem mais que os Delegados, não tem problema para nós!”