PARTE CDVIII – “SECRETÁRIO BLASI: MUDANÇAS NA CHEFIA DE POLÍCIA? O FUTURO DE DIRCEU SILVEIRA?

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 11.08.2003, horário: 10:00 horas:

Estava na sala do Delegado Tim Omar para mais uma reunião do grupo. Antes mostrei uma nota no jornal  “Diário Catarinense”, de cujo conteúdo constava que a PM iria ampliar seu posto próximo ao Balneário de “Jurerê Internacional”, sendo que disponibilizaria um espaço para a Polícia Civil. Por iniciativa do Delegado Valdir Batista acabamos concordando em deliberar contra a compactação das Delegacias da Capital. Antes, porém, pedi que Braga se manifestasse sobre o assunto.  Apesar dos protestos de Valdir Batista argumentei que Braga deveria externar sua opinião também contra a compactação, especialmente, considerando que no caso que dei conhecimento para o pessoal era a PM que estava disponibilizando uma salinha para a Polícia Civil e não o contrário. Braga confirmou que antes era favorável a compactação, mas diante dos avanços da PM também mudou de opinião. No final Tim Omar não teve como não acatar a nossa deliberação e  documento foi aprovado para ser encaminhado para o Chefe de Polícia.

Data: 12.08.2003, horário: 09:30 horas:

Procurei o Delegado Braga para uma visita na sua gerência. Logo que  começamos a conversar Braga fez uma importante revelação:

- “Eu viajei a semana passada com o Hilton para o sul. O Hilton disse que o Dirceu parece que vai assumir a Delegacia Regional de Joinville. No lugar dele o Blasi vai colocar o Sala. O Hilton disse que o Sala é muito ligado ao Secretário. Ou é o Sala ou a Lúcia. Se for a Lúcia eu não falo com ela. Se for o Sala...”.

Argumentei acerca dos problemas ocorridos no passado no “sistema penitenciário” e argumentei:

- “Ele não é da minha praia. Mas quando eu passei lá pela Penitenciária o pessoal comentava que quando o Blasi era o Secretário de Justiça no governo Pedro Ivo o Sala era o Diretor da Penitenciária e todo final de semana tinha churrasco e futebol. Acho que foi assim que eles foram fortalecendo os vínculos de amizade, mas diziam que eles estudaram juntos no curso de Direito e já eram amigos bem antes. Pelo menos era o que o pessoal comentava. E tu sabes que o Secretário precisa de apoio...”.

Horário: 10:00 horas:

Estava na sala do Delegado Tim Omar para a reunião do grupo, porém, não  ainda havia ninguém. Esperei alguns instantes até que Tim retornou e perguntei se ele havia mandado a deliberação do grupo relativa à “compactação” das Delegacias da Capital. Tim disse que ainda não havia mandado nada. Depois veio Valquir e Braga... 

Data: 18.08.2003, horáriio: 09:00 horas:

O Delegado Tim Omar veio até a “Assistência Jurídica” e acabamos conversando sobre “armas”. Fiquei impressionado como Tim era aficionado por esse tipo de assunto. Foi direto na prateleira onde se encontravam os livros jurídicos e selecionou um justamente que tratava sobre armas e, em seguida,  veio até minha mesa e visualizou o último Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (ano 11, n. 129) e apontou para o editorial: “De Armas e Palavras”, cujo conteúdo tratava sobre projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que estabelecia normas a respeito do desarmamento da sociedade...

Na sequência, externei minha opinião de que o “desarmamento” da sociedade era um erro, pois do contrário os bandidos estariam mais tranquilos e se armando, enquanto isso as pessoas de bem...  Tim externou sua opinião no sentido de concordar que deveríamos ter um modelo hibrido que conciliasse restrições e que as pessoas que tivessem condições pudessem adquirir e portar armas... A certa altura da nossa conversa perguntei sobre os encontros  do grupo, mencionando que no dia anterior estive na sala de reuniões e estava fechada. Afirmei que depois soube da reunião no “auditório” da Chefia de Polícia, cujo evento havia sido convocado por Dirceu Silveira para tratar sobre o novo horário de trabalho que seria somente no período da tarde.

Tim confirmou que estava na reunião do auditório e eu perguntei:

- “Sim Tim, como é que vai ficar agora as nossas reuniões de manhã?”. 

Tim deu de ombros e argumentou que iria conversar com o pessoal para ver se fazia duas ou três reuniões por semana.  Fiquei em silêncio, duvidando se isso viria a ocorrer, pois se do jeito que nós estávamos já era difícil reunir o pessoal (Wilmar Domingues renunciou, Mauro Dutra dificilmente aparecia, Braga viajava muito...), e relembrei dos trabalhos que foram encaminhados pelo grupo para o Chefe de Polícia. Sobre o assunto Tim argumentou:

- “O Dirceu vai esperar primeiro aprovar o projeto do reajuste salarial dos policiais. Depois ele vai...”. 

Isto é Dirceu:

“Policiais incorporam ‘bico’ à renda – Policiais precisam conviver com o medo provocado pelos riscos da profissão. Com as dificuldades dos salários defasados. E também com a falta de tempo. Para sobreviver, aderem cada vez mais ao segundo emprego. Uma atividade paralela, muitas vezes sem registro. O velho ‘bico’ praticado nas poucas horas que poderiam ser vagas (...). Secretário quer reverter atual quadro – O secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, João Henrique Blasi, acredita que a nova política salarial será um estímulo para reverter o quadro de segundo emprego dos policiais. ‘Estamos cientes que a remuneração atual é inferior ao devido, mas não podemos concordar com as atividades paralelas’, revela. Blasi destaca que não há possibilidade  de o Estado liberar o exercício dos ‘bicos’ devido à falta de efetivo. Segundo o secretário, o policial deve ter dedicação exclusiva e atuar  como tal até  nos momentos de folga. No mês passado, uma decisão do Tribunal  Superior do Trabalho (TST) reconheceu como legítima a relação de emprego entre policial militar e empresa privada de São Paulo e motivou a categoria. O TST abriu um precedente para que o policial possa cobrar direitos trabalhistas onde faz o ‘bico’, porque é definido como empregado toda a pessoa física que prestar serviços mediante salário. ‘Até em atividades ilegais como apontador de jogo de bicho, por exemplo, o TST dá o parecer favorável ao trabalhador. Porém, isso não deve  servir de incentivo aos policiais que continuam proibidos  de exercer outro emprego’, completa Blasi. Mesmo ciente dos baixos salários, o comando da PM espera que os integrantes da corporação  não exerçam outras  atividades  paralelas. Alguns empregos são toleráveis, como construção civil e motoristas, segundo o diretor do departamento pessoal da PM, tenente-coronel Josemar Francisco Lohn. ‘As atividades de segurança são estritamente proibidas pela corporação  e são punidas como transgressões disciplinares’, completa o tenente-coronel Lohn. O chefe de Polícia Civil de Santa Catarina, Dirceu Silveira, afirma que os bicos desviam a função do policial e que a única atividade paralela permitida é a do magistério. ‘Nossa profissão exige muito e outra atividade não seria compatível. O policial precisa estar disponível para a sua função e não pode se distrair ou se preocupar com outros empregos’, explicou. Segundo o delegado, policiais que trabalharem como porteiro, segurança ou qualquer outra função estão sujeitos a responder a processos administrativos. ‘Tudo isso é proibido. Se não estão satisfeitos com o salário, que mudem de profissão’, disparou” (DC, 18.8.2003). 

Data: 19.08.2003, horário: 16:00 horas:

Estava na “Assistência Jurídica” (Chefia de Polícia) e mostrei para as policiais Khystian e Suzana a matéria no jornal “Diário Catarinense” já que elas não acreditavam que Dirceu Silveira tivesse dito aquilo que havia sido publicado (quem não estivesse contente que caísse fora...!). 

Horário: 16:30 horas:

O Delegado Braga veio até a  “Assistência Jurídica” e relatou que na parte da manhã o Conselho Superior da Polícia Civil havia se reunido para deliberar sobre promoções. Braga trouxe nas mãos um processo onde policiais pleiteavam a concessão de elogios no sul do Estado (Araranguá). Braga desabafou que continuava indignado com os problemas na sua área de “jogos e diversões” e dos desencontros com Dirceu Silveira.

Data: 25.08.2003, horário: 14:00 horas:

Havia deixado meu carro estacionado na avenida Beira-Mar Norte e durante o trajeto a pé para a Chefia de Polícia vinha caminhando e pensando nos privilégios de certos diretores e gerentes da Polícia Civil, coisa que se repetia governo pós governo. Relembrei, também, dos comissionados com seus veículos descaracterizados, estacionamento no próprio prédio da Chefia de Polícia...

Depois fiquei imaginando se realmente Dirceu Silveira estaria pensando em trocar a “Chefia de Polícia” na Capital pela “DRP” de Joinville. Era possível, segundo relato do policial Adelson Westrupp, o Delegado Dirceu Silveira havia casado com uma mulher (Lucimar) anos mais jovem que ele, estava com uma filha pequena, e ela se negava a residir na Capital. Além do mais, o sogro de Dirceu Silveira (Vereador Bizzoni – PMDB de Joinville, há anos sendo reeleito) era muito amigo do governador e qualquer coisa que viesse a pedir certamente que não lhe seria negado, inclusive, essa leitura poderia ser confirmada pelo fato de que Luiz Henrique foi convidado para ser padrinho de casamento de sua filha. O problema era que tanto Lúcia como Sala caso viessem a assumir a Chefia de Polícia os nossos projetos correriam sérios riscos de serem irremediavelmente esquecidos. Então, o momento era preocupante e de muita indefinição.