PARTE CCCLXXXVI – “REUNIÃO DO GRUPO: UM DESABAFO (NÃO FALE NO NOME DO MEU FILHO!) E QUEM SERVE PARA BAJULAR?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 09.06.2003, horário: 09:20 horas:

Havia acabado de chegar na “Assistência Jurídica” e lá já estavam Valquir, Braga e Tim e aguardando. Em seguida chegou Mauro Dutra que foi dizendo:

- “Felipe, gostei muito da exposição de motivos. Parabéns. Ficou muito boa mesmo!”. 

Fiquei contente com a observação de Mauro Dutra, foi a primeira vez que percebi da parte dele algo que veio do “coração”, sem jogo de habilidades... que mostrava o seu outro lado, isto é, parecia mais humilde, menos mineiro, mais cristalino, entretanto, atento, observador, pensante e procurando incursionar apenas em determinados momentos. 

Em seguida chegou Wilmar Domingues que estava “carregado”, diferente dos outros dias, parecia que não dormiu bem à noite. Aliás, nos últimos encontros achei que Wilmar andava um pouco caído. Lamentavelmente, nossas reuniões, nosso “projeto”, o “grupo” (...) poderiam estar funcionando como uma fonte negativa de alimento e se não conseguisse se blindar emocionalmente contra isso... Seus neurônios pareciam clamar por sangue, atividades, decisões, atitudes...  A bem da verdade a Polícia Civil sempre se revelou um laboratório fértil para estudo das mentes humanas, dos fatos.... Só que o peso da idade cobrava o seu preço, tanto cortisol...  Sinceramente, naquele momento achei que estava chegando a hora de Wilmar ir para casa, de descansar, de se libertar.

Pensei, também, no meu momento. Olhei as marcas nas mãos dele que já davam sinais de “passamento”. Tim me tirou dos pensamentos dizendo:

- “Ó o doutor Valdir teve que viajar, mas deixou por escrito aqui o parecer dele sobre o ‘projeto’”.

Fiquei curioso e pedi para dar um olhada e Valdir Batista também acabou me surpreendendo positivamente:

“Dr. Tim, O trabalho da comissão com a presença marcante do Dr. Felipe, que quase fez tudo, está muito bom. Fiz algumas anotações em vermelho para o Dr. Felipe olhar, talvez não seja necessário, o trabalho está muito bem redigido. Na redação final, embora tenha contribuído muito pouco, notei que algo meu ficou no projeto. Na quarta-feira, ao retornar espero assiná-lo. Um abraço. José Valdir Batista – Delegado de Polícia – 06.06.03”.

Depois de ler o documento meio desconfiado olhei para todos os membros do grupo e disse:

- “Não sei se entendi, mas o primeiro parágrafo. Eu acho que não, o Valdir...”.

Valquir interferiu:

- “O Valquir é uma pessoa muito simples. Ele não escreveria nada...”.

Argumentei:

- “É verdade. Acho que é porque eu sou muito desconfiado mesmo. Acho que então ele está reconhecendo a importância do trabalho”.

Tim imediatamente concordou:

“Não. Ele disse que realmente está bom. Ele fez questão de deixar escrito a manifestação dele!”

Depois Tim Omar me entregou as anotações de Valdir com caneta vermelha, sendo que eram poucos e pude perceber que algumas até procediam.  Mauro Dutra intercedeu perguntando onde era que estava o cargo de Procurador-Adjunto no “anexo”. Aliás, queria saber por que aparecia “Assistente Técnico”, quando deveria constar “Procurador-Geral Adjunto”.  Realmente havia um erro no anexo, enfim, Mauro tinha razão.  Braga do outro lado disse:

- “Ta vendo, como é importante”. 

Wilmar intercedeu:

- “Eu não sou profundo conhecedor da matéria, mas eu estive vendo o ‘projeto’ e quer dizer que o pessoal que tem cargo comissionado aí atualmente pode ficar quatro anos, se o Luiz Henrique ficar oito, eles poderão ficar mais, isso não está errado? Quer dizer que esse pessoal comissionado pode ficar a vida toda, é isso que eu entendi?”

Mauro observou com muita cautela que anteriormente, especialmente por que na penúltima reunião eu havia cobrado que havia mudado o projeto por causa de sua observação e na última reunião ele votou atrás na questão dos “três” anos de interstício:

- “Não. É até exoneração!”

Valquir tentou dizer alguma coisa e eu procurei intervir:

- “Eu acho que nós temos que pagar esse preço. Também acho que o Dirceu não vai querer ficar a vida toda. Mas se for preciso, será  um mal necessário para que possamos implantar tudo e preparar todas as mudanças. Se quisermos viabilizar esse ‘projeto’ temos que pagar esse preço. Mas na medida que o pessoal vai sendo exonerado será substituído por um Procurador”.

Tim concordou com meu raciocínio e passou a reforçar meus argumentos. No final, como o assunto não havia prosperado e perdeu força Wilmar fez algumas considerações sobre o projeto e acabamos falando sobre a Academia de Polícia. Tim lembrou os exemplos do Estado do Pará e do Rio de Janeiro, onde os Delegados criaram uma fundação para administrar a Academia de Polícia. Também, lembrou a conversa que teve com o Delegado Neves sobre a importância de se criar uma fundação, também, que o Governador pretendia acabar com a “Casa Militar”. Duvidei, mas em se tratando de “Luiz Henrique” e toda a sua bagagem, experiência... Argumentei que no momento nós tínhamos que buscar foco nas coisas possíveis e de interesse do nosso projeto,  e que ninguém pretendia ser governador. Tim ficou quieto e foi dizendo:

- “Não concordo, eu acho que nós temos que criar uma fundação. Eu já falei com o Neves, só não sei se ele vai fazer alguma coisa. Ele tem viajado por tudo, foi para o Rio de Janeiro...”.

Valquir do outro lado arrematou:

-  “Nós temos que no momento ver o que é possível se fazer a partir do que está aí. Temos que tentar melhorar as coisas...”. 

Braga intercedeu para falar do plano de governo Luiz Henrique na área de Segurança Pública:

- “Foram o Thomé, o Neves... que fizeram tudo isso”.

Argumentei:

- “Quando o Krieger tiver aqui na quinta-feira vamos perguntar isso para ele. Nós temos que saber quem são os iluminados que fizeram esse estrago. É impossível esse pessoal ter feito o que fez e ficarem agora quietos. Vamos ver quem realmente fez isso!”

Valquir ficou curioso ao citar o nome do Krieger:

- “O Krieger vai vir aqui?”

Fiz os esclarecimentos. Em seguida chegou Dirceu Silveira que foi entrando na sala sem avisar. Trazia seu sorriso indefectível e se dirigiu a Valquir com intimidade:

- “Saudações alvinegras!”

Valquir imediatamente respondeu:

- Saudações alvinegras!”

Fiquei quieto e Dirceu Silveira passou a cumprimentar a todos.  Tim foi perguntando sobre a tal “Fundação” para a Academia de Polícia. Dirceu não deu muitas explicações.  Fiquei curioso para saber sobre o grau de relação entre Dirceu e Tim, pois eram pessoas de momentos distintos, épocas diversas, ideologias dissonantes... Dirceu Silveira comentou:

- “Não tem nada definido...”.

Tim respondeu:

- “É preocupante. Se diluiu. São Paulo não quer, a Academia do Barro Branco tem muita tradição. É igual no Rio Grande do Sul...”.

Dirceu Silveira se dirigiu a Braga:

- “Doutor Braga na quinta temos a reunião com o pessoal da ‘Codesc’. Eu já conversei com o Içuriti...”.

Braga respondeu:

- “Eu viajo quarta, quinta e sexta. Temos que ouvir umas trinta pessoas naquele processo do Hilton...”.

Dirceu ficou meio sem ação e Valquir do outro lado falou meias-verdades:

- “Tá vendo, esse negócio de colocar a gente em comissão sem a gente saber!  É por isso que o grupo não funciona...”.

Fiquei curioso com relação à Codesc e as relações de autoridades com esse órgão estratégico dentro do Palácio do Governo e Dirceu afirmou:

- “Qualquer biboca pode ter caça-níqueis. Temos que rever isso!” 

Logo que Dirceu saiu Braga falou sobre Napoleão Bonaparte e Josefina. E eu citei uma frase célebre do “General do Cavalo Branco”:

- “Quem serve para bajular serve para caluniar”.

Braga citou uma outra ‘máxima’ dos “puxa-sacos” enquanto Wilmar Domingues – em clima de suspense - pediu licença para ler a declaração de voto dele, o que causou um clima de consternação por sua inflexidez:

“DOCUMENTO-RENÚNCIA DIRIGIDO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÁO – N e s t a – Senhor Presidente e membros desta comissão, Pela enésima/ultima vez, agora nesta fase final de revisão, venho por meio deste renunciar a condição de membro desta eclética comissão de estudos e, ao mesmo tempo, expressar minha repulsa à casuística e odiosa regra contida em o artigo 8º. Da minuta do anteprojeto de lei complementar sob enfoque/elaboração  - alterando o art. 53 da LC 98/93 (Lei de Promoções) ao condicionar dentre os pressupostos à promoção o cumprimento do interstício de 3 (três) anos de efetivo e ininterrupto exercício em Delegacia de Comarca compatível com a graduação da autoridade policial -, proposta esta de autoria do Doutor FELIPE GENOVEZ, secundada/aprovada  pela maioria dos membros da comsisáo, - Doutores TIM OMAR DE LIMA E SILVA, VALQUIR SGAMBATO COSTA, LAURO R. BRAGA  e JOSÉ VALDIR BATISTA-, e reputada injusta/prejudicial às carreiras dos Delegados de Polícia pelo signatário e pelo Doutor Mauro Dutra. Como asseverado pelo signatário anteriormente, verbal e de forma manuscrita, consabidamente a questão fulcral/crucial dos claros lotacionais hoje existentes, - de um universo de 450 (quatrocentos e cinqüenta) cargos de Delegados de Polícia apenas 275 (duzentos e setenta e cinco) estão preenchidos – está na insensibilidade e desrespeito dos governos para com a sociedade e para com a própria instituição policial civil, defasada que está em seu efetivo ideal, comprometendo, destarte, ao não promoverem concursos de ingresso, o indelegável dever/ múnus de ofertar tranqüilidade/segurança à população e sobrecarregar, desumanamente, nossos profissionais também desvalorizados salarialmente em relação às demais carreiras jurídicas. A execrável regra, se materializada, a par dos discriminatórios e iníquos/injustos critérios de promoção por merecimento previstos/impostos pela Lei de Promoções (LC 098/93) e objeto de mordazes críticas por beneficiar os mais próximos  do poder, - v.g., atribuição de pontos a ocupantes de cargos políticos/comissionados, sem falar nas benesses  dos elogios fáceis -, além de entravar/manietar o Chefe de Polícia em sua árdua missão de administrar a crônica defasagem de efetivo, representará, indubitavelmente, mais um abominável castigo aos abnegados profissionais de polícia,  mormente em se sabendo que com a não regularidade dos certames promocionais, - na década de 90 (noventa) apenas 3 (três) certames promocionais, além de termos turma de Delegados de Polícia Substitutos desde 1988 aguardando a deflagração de  processo de promoção -, vêm sendo prejudicados até o dia de hoje, ed que, com o advento deste famigerado comando de lei, aqueles que estão prestando serviços em comarca outra que não a de sua lotação, - designados por interesse da própria administração policial dada à carência de efetivo e sobretudo por suas qualidades profissionais -, terão de obrigatoriamente retornar à sua comarca de lotação para, só ao depois de 3 (três) anos de efetivo e ininterrupto exercício terem direito à promoção.  Mutatis mutandis, Chefes de Polícia, seus Diretores, Delegados Regionais de Polícia e seus respectivos gerentes que ocuparam cargos no governo passado e os que atualmente os ocupam neste governo, incluindo-se também os lotados na Corregedoria Geral da Polícia Civil, serão sensivelmente prejudicados vez que o novo regramento será peremptório/imperativo quando preceitua o compulsório cumprimento do interstício de 3 (três) anso de efetivo e ininterrupto exercício em Delegacia de Polícia de Comarca compatível com a graduação da autoridade policial. No mesmo descabido e diabólico diapasão, Delegados de Polícia convocados para operações/missões especiais serão prejudicdos pelo hiato decorrente de ininterrupção/solução de continuidade no exercíco das funções em suas respectivas comarcas dedicado às operações/missões deflagradas em comarcas outras, v.g. operação veraneio. Sobrelevei reiteradas vezes que existem Delegados de Polícia e Delegados de Polícia, uns mais vocacionados que outros para determinadas missões dadas às multifacetadas e ingentes tarefas do mister policial, sendo que uns possuem maior dom/perspicácia e tirocínio para as tarefas eminentemente de campo/investigativas, outros, embora com perfil profissional inatacável, possuem maior desenvoltura/vocação técnico-jurídico-burocrático/operacional, e ambos, indubitavelmente, são supinamente importantes para a instituição policial civil, citando, no rol destes últimos, ad exemplum, o autor desta proposta, Doutor FELIPE GENOVEZ, o qual, vem exercendo, praticamente em quase toda sua carreira de Delegado de Polícia, relevantes serviços no deslinde de altas indagações jurídicas junto à assessoria da Chefia de Polícia, nesta Capital. Invocar vulnerabilidade às ingerências políticas para criar este mostrengo jurídico é desconhecer no mínimo nossa realidade institucional, à exaustão alhures expendidos pelo signatário. Demais disso, ao Chefe de Polícia, em lides eminentemente investigativa/de campo, cumpre/incumbe o indeclinável dever de diante da caótica conjuntura/carência de profissionais, sabiamente escolher os profissionais de melhor perfil para combater o avassalador amento da criminalidade nas grandes cidades e municípios. Antes de elegermos nossos pares como bodes expiatórios/responsáveis pela atual conjuntura, devemos, isto sim, assestar nossas baterias para sensibilizar nossos governantes a investir na nossa instituição policial civil promovendo (1) concursos para suprir os claros lotacionais existentes, (2) buscar autonomia orçamentária/financeira e administrativa, (3) corrigir distorções salariais em relação às demais carreiras jurídicas do Estado e, para afastar o fantasma da enviesada injunção política  invocada, a rigorosa aplicação do primado da hierarquia funcional e, bem assim, promover a imediata alteração dos critérios de promoção por merecimento (LC 98/93) responsáveis por tantas injustiças perpetradas ao longo de sua vigência. Essas, Senhor Presidente, senhores membros, as razões pelas quais me levaram à renúncia para não ser copartícipe da redação final deste odioso e injusto anteprojeto. E tenho dito!. Florianópolis, 09 de junho de 2003 – WILMAR DOMINGUES – Delegado de Polícia Especial”.

Retornando à reunião, a respeito da decisão de Wilmar Domingues em abandonar o nosso grupo, tentei ainda argumentar alguma coisa, mas ele parecia resolvido a nos deixar. Na verdade achei que o negócio dele era mais cair fora mesmo.  Valquir ainda tentou argumentar:

- “Sim Wilmar, quer dizer que tu votas numa chapa que perdeu as eleições da Adpesc aí tu pedes para sair só porque perdesse as eleições?”

Wilmar levantou-se e disse:

- “Não é bem assim...”.

Mas ele não saia e alguém disse:

- “Ele não admite ser voto vencido. No Conselho Superior foi a mesma coisa, quando ele era voto vencido pedia para sair em caráter irrevogável...”. 

Por unanimidade todos pediram para que ele ficasse e Tim Omar chegou a ler uma mensagem do Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Wilmar se mostrava resoluto e que não voltaria mais atrás... Fiz alguns comentários e acabamos falando sobre a Corregedoria-Geral e as Delegadas Corregedoras que estavam designadas naquele órgão há anos por questões políticas, favorecimentos... Wilmar defendeu a tese de que elas não devessem ser prejudicadas.  Lamentei o fato e perguntei o que será que os Delegados que estavam em Delegacias de Polícia de Comarca achariam disso, ou seja, sobre as concessões de privilégios políticos no preenchimento de determinadas posições, convocações, designações. Wilmar insistiu que tinha que se mudar a lei de promoções e se acabar com a políticagem nas promoções.

Segundo minha percepção Wilmar não parecia bem, estava perdido nos seus argumentos, mas preferi guardar meus julgamentos. Braga arriscou:

- “Mas Wilmar, o teu filho...”.

Wilmar cortou bruscamente a frase de Braga:

- “Não fala no nome do meu filho!”

Passado algum tempo de discussão desse assunto indigesto, Wilmar saiu da sala  e Braga fez o seguinte comentário:

- “Se eu conheço o Wilmar ele não volta mais para o grupo”.

Concordei e passamos a discutir se ele deveria assinar o documento, já que não concordava. Todos acabaram concordando com a ideia de que ele com essa sua decisão extrema deveria ficar de fora. Já Mauro Dutra foi contrário, argumentou que Wilmar deveria assinar o documento. Acabei falando um pouco de história, procurando demonstrar que a Polícia Civil não possuía  história. Para tanto, fiz uma historização acerca do governo Gustavo Richard e a criação da Prefeitura de Polícia nos moldes parisienses...  Lembrei que existia um acervo muito grande de fotografias na Diretoria de Polícia Técnica e no Instituto de Identificação e que deveríamos criar um museu para a Polícia Civil, buscando o resgate histórico a partir de documentação, bens, imagens.... Lembrei que com isso nós poderíamos fazer muita publicidade institucional junto à comunidade.

Braga lamentou a nota que foi publicada no dia anterior na coluna do jornalista Paulo Alceu (Diário Catarinense), especialmente, porque dizia que o “Neném” da Costeira havia fugido do Deic no governo passado, justamente quando era Diretor daquele órgão o Chefe de Polícia Dirceu Silveira que acabou sendo promovido ao cargo máximo da Polícia Civil.  O Delegado Tim Omar ainda comentou que o nosso “projeto” iria ficar para a história... Eu sugeri que ele devesse sozinho entregar os documentos para o Chefe de Polícia. Tim solicitou que eu estivesse com ele para entregar o material. Recomendei que não, no que fui apoiado por Valquir. Ao final, ouvimos a voz do jornalista e “Assessor de Imprensa” na sala ao lado dando entrevista para a Rádio Guarujá. Valquir se indignou:

- “Como é que pode esse cara usando a estrutura da Polícia Civil para dar entrevistas, resultados de loterias, ele fica transitando aqui por dentro assim...”.

Braga contou uma passagem:

- “Imagina, na época que nós estávamos combatendo o jogo premiado o ‘H. C.’ estava aqui na Polícia Civil e ia para a televisão dar o resultado do jogo premiado, pode? Brincadeira, né!”

Enquanto isso, Valquir falava baixinho:

- “E continua aqui dentro ainda, brincadeira, como é que pode essa merda...”.

Argumentei:

- “Está aqui dentro tendo informações privilegiadas, sendo os olhos do César Souza e ninguém faz nada? Imagina como nós somos pequenos, não conseguimos nem resolver essas ingerências políticas...!” 

Encerramos a reunião, antes de sairmos Tim Omar agradeceu mais uma vez a presença de todos.