Parceiras do Tribunal de Contas com outras instituições, uma das marcas da presidência de José Gomes Graciosa

Dentre as várias ações voltadas para o desenvolvimento institucional durante a presidência do conselheiro José Gomes Graciosa no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, muitas resultaram da interação entre o órgão e outras áreas da administração pública. Uma dessas parcerias com maior repercussão dos últimos anos foi a participação de auditores do controle externo do tribunal nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investigou corrupção na então Secretaria de Estado de Fazenda do governo estadual ? o caso que ficou conhecido como propinoduto, em 2003. Graciosa foi presidente do TCE-RJ de 2001 a 2006.

Técnicos da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ analisaram na ocasião 60 mil páginas de documentos, subsidiando os deputados da CPI na maioria das 140 horas dos 93 depoimentos tomados. Além de participarem de diligências, os funcionários do tribunal criaram um programa informatizado para a análise da quebra do sigilo telefônico, através da qual foi possível a confrontação de 600 mil registros de dados.

"A emblemático e exemplar, para sinalizar, de uma vez por todas, que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é a verdadeira instituição de auditoria com legitimidade reconhecida para representar o cidadão fluminense. Quem a contratou foi a própria sociedade mediante mecanismos salvaguardados pela Constituição da República. Já ficaram velhas e até suspeitas as sugestões para contratação de empresas particulares ditas independentes para auditar os recursos públicos", afirmou na ocasião José Gomes Graciosa, em editorial da Revista TCE Notícia (n. 13, ano 2, junho de 2003).

Os auditores do tribunal confrontaram 609.491 registros de dados telefônicos e auxiliaram na análise de dados de 61 pessoas investigadas. Além disso, realizaram diligências na Junta de Revisão Fiscal e outros setores, bem como analisaram documentos, num total de 60 mil páginas, dentre outras tarefas.

De acordo com Graciosa, "o trabalho dos técnicos, ao lado dos deputados, revelou ser possível a realização de parcerias concretas e eficazes entre instituições democráticas comprometidas com o zelo da aplicação dos recursos públicos. E participação dos nossos servidores transformou-se aconteceu independente de desenhos políticos conjunturais. Os fatos, os números e o trabalho dos nossos técnicos desmascararam quem chegou a insinuar falta de qualificação do Tribunal de Contas e inclusive propor, publicamente, a contratação de auditoria particular para investigar o caso."