PAPER DE HISTÓRIA DO DIREITO SOB O TEMA GERAL: O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Carla Lopes Andrade2
Francinaldo Santos Carvalho3
Vittorio Almada Lima
Arnaldo Vieira4

TEMA: O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988.
DELIMITAÇÃO DO TEMA: Os Direitos Fundamentais como conquistas dos movimentos sociais, nova ordem estabelecida por ações coletivas.

RESUMO
O presente trabalho visa apresentar uma pesquisa com embasamento teórico acerca do papel dos movimentos sociais na construção da Constituição Federal de 1988, em especial na perspectiva de formulação dos direitos fundamentais. Mostra a relevância do fator populacional dentro das organizações, sendo importante destacar os movimentos sociais e sua influência na história da formação da Constituição antes de estudá-la em si, não somente para ter uma ampla visão como também para uma maior compreensão. Palavras-chave: Movimentos Sociais. Direitos. Constituição.

1. INTRODUÇÃO

A proposta deste trabalho é examinar a participação popular na construção da Constituição de 1988 e na formulação dos Direitos Fundamentais, o estudo do tema na perspectiva social se faz importante, pois os cidadãos devem estar em alerta quanto aos seus direitos, quanto à eficácia e exercícios dos mesmos. O leitor terá uma ampla visão sobre o assunto e bem como uma forma de orientação e conhecimento histórico que irá enriquecer e contribuir no âmbito pessoal. Como acadêmicos e futuros profissionais o tema é necessário para termos tanto esse conhecimento histórico quanto para entendermos a origem e todo o processo de conquista da população que influenciou para a formação da Constituição.

Por anos a sociedade tem lutado por seus direitos por meio de vários movimentos sociais, não estando isso tão distante da nossa realidade, como vimos há pouco tempo, as manifestações, onde as pessoas estavam indo às ruas para chamar a atenção para os problemas e em busca de soluções e do exercício de seus direitos. Ao longo dos anos movimentos como o “Diretas Já!” que foi um movimento político democrático que contou com grande participação popular, obtiveram várias conquistas como, por exemplo, os Direitos Fundamentais.