Os procedimentos adotados pelo presídio regional de Itumbiara-GO no que se refere à reclusão de reeducandos com transtornos mentais

 

Ana Cristina da Silva2

Célia Silva Campos3

Eliábia Cassimiro Silva4

Iolanda Lima de Almeida5

Rivelino Rodrigues Arcanjo6

Sirlene Ferreira da Silva Medeiros7

Sheila Maria Pereira Fernandes8

 

RESUMO

 

 

 

O Código Penal surge com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, inclusive aos infratores com transtorno mental. Para a assistência às pessoas com transtorno mental autoras de delitos instituiu-se o manicômio judiciário, atualmente denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Este estudo descreve os procedimentos adotados pelo Presídio Regional de Itumbiara-GO no tratamento de reeducandos com transtornos mentais. Foi usado um questionário semi-estruturado aplicado à equipe administrativa e posteriormente feito o estudo dos prontuários dos 3 reeducandos diagnosticados. Utilizou-se também como instrumento de observação oficinas temáticas com encontros semanais realizados com estes reeducandos. Os dados foram de análise descritiva qualitativa e os resultados revelaram que não há estabelecimento apropriado na região para o tratamento adequado do reeducando em medida de segurança, de modo que estes indivíduos permanecem no presídio. Além disso, houve uma oposição de idéias entre o diagnóstico do reeducando e seu real estado observado.

 

Palavras-Chaves: Reeducandos; Saúde Mental; Reinserção Social.