Os Limites e possibilidades das relações entre Estado, Governo e Mercado na sociedade capitalista

O presente trabalho objetiva apresentar os limites e possibilidades das relações entre Estado, Governo e Mercado, no âmbito no contexto de suas variações e equilíbrio, sob a influência ideológica da Teoria Liberal e da Teoria Marxista, abordando o significado e as contribuições de cada matriz, bem como a análise da dinâmica pendular frente às transformações e demandas sociais.
A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa do tipo pura, qualitativa, exploratória e bibliográfica.
Primeiramente, para a melhor compreensão do tema, cumpre-nos realizar a conceituação das esferas envolvidas na análise. Segundo Coelho (2009, p.15), o Estado é a "organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território", ainda agrega a noção de legitimidade para diferenciar o poder reconhecido pela sociedade e exercido pelo Estado do poder coercitivo (força física) exercido por grupos não legitimados.
Para Maluf (1995,p.17) o Estado é entendido como a sociedade política necessária, dotada de um governo soberano, a exercer seu poder sobre uma população, dentro de um território bem definido, onde cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem comum.
O governo faz parte do Estado e se refere ao aparato coercitivo responsável pelo cumprimento das decisões dos poderes constituídos, como também executa as políticas do Estado (COELHO, 2009). Na prática, as ideologias adotadas pelos governos devem refletir os atos de vontade do Estado.
Finalmente, o mercado é concebido como um sistema de trocas onde participam vendedores e compradores de bens ou serviços. Como resultado da interação humana, o mercado necessita de regras e princípios que orientem seu funcionamento.
Os filósofos iluministas repensaram as relações entre Estado e sociedade e a elegeram de central importância na formulação de seus ideais. A Teoria Clássica Econômica encarregou-se de introduzir-lhe o conceito de mercado, aprofundado pelo economista Adam Smith.
Dentre as correntes teóricas existentes no mundo contemporâneo para explicar as relações entre os três entes acima mencionados nas sociedades capitalistas e orientar a ação coletiva, duas principais se destacam: a doutrina liberal, fruto do pensamento dos filósofos ingleses e franceses dos séculos XVII e XVIII; e a doutrina marxista, baseada no pensamento do filósofo alemão Karl Marx.
A teoria liberal preconizava a existência de um contrato social, no qual os indivíduos abdicaram de alguns de seus direitos em nome da garantia à liberdade e à propriedade, com prevalência dos interesses individuais (individualismo).
Para o marxismo, o Estado existe para manter a dominação de uma classe sobre outra (burguesia/proletariado) e expõe uma série de idéias que põem em xeque os princípios do liberalismo, afirmando que o desenvolvimento da sociedade se daria com a tomada de poder pela classe dominada, até então, não detentora dos meios de produção, instituição do socialismo e pelo fim da propriedade privada e do Estado.
As duas matrizes fundamentam os padrões de relação entre Estado e mercado ao longo do século XX em todo mundo e consagram a dinâmica pendular entre eles.
Para Coelho (2009, p. 24), Estado e mercado são as duas principais referências da sociedade capitalista; as mudanças e os avanços produzidos ao longo do tempo fazem um movimento em zigue-zague, oscilando entre o Estado (esquerda) e mercado (direita).
Dependendo do tipo de sistema governamental adotado em uma sociedade, com as nuanças características das matrizes ideológicas, as relações entre Estado e mercado (sociedade) mudam, ampliando as possibilidades de ação ou impondo limites à vontade dos indivíduos ou da coletividade.
À medida que o pêndulo atinge seu ponto máximo à direita, os mecanismos de mercado apresentam aumento da produção, desenvolvimento tecnológico e do acúmulo concentrado da riqueza em uma sociedade, todavia, mostram-se insuficientes para estimular o investimento privado, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, aumentando as desigualdades sociais.
A partir daí, "a sociedade começa a inclinar-se à esquerda, buscando a intervenção estatal como forma de corrigir as falhas de mercado, sanar suas insuficiências e recriar as bases da economia e o aumento do bem-estar" (COELHO, 2009, p.25).
Quando o pêndulo chega ao seu ponto máximo à esquerda, o Estado se retrai, pois não se mostra mais capaz de promover o crescimento econômico e o bem-estar social, favorecendo os mecanismos de regulação do mercado e a expansão econômica das sociedades capitalistas.
De acordo com Coelho (2009, p.25), "as relações entre Estado e mercado nunca se repetem no tempo, renovando-se constantemente", assim, a melhor figura para demonstrar essas relações não seria o pêndulo e sim um espiral, visto as inconstâncias existentes.
Historicamente, o equilíbrio entre a intervenção estatal e a liberdade econômica nunca existiu, mas é possível observar o movimento pendular nas sociedades capitalistas a partir do século XX, com todas as mudanças produzidas nas formas de Estado ao longo do tempo com as matrizes teóricas que orientaram as ideologias dominantes.
As relações entre Estado, governo e mercado apresentam alto grau de complexidade e envolvem aspectos específicos para cada período histórico e local, entretanto, a análise dessas relações nos permite vislumbrar a evolução dos envolvidos no tema e as mutações ocorridas na aplicabilidade das teorias que as embasaram nos diversos países do mundo, fornecendo subsídios para interpretarmos e compreendermos melhor o mundo contemporâneo, sob a égide da globalização.
Na realidade, há uma busca incessante pela definição de parâmetros que justifiquem os anseios da sociedade, seja pelo desenvolvimento econômico, seja pelo bem-estar social; o que importa é interesse público.






REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, Governo e Mercado. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: Capes: UAB, 2009.

SAHID, Maluf. Teoria Geral do Estado. Saraiva, 23ª Ed. São Paulo, 1995, p.19.

ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: Capes: UAB, 2009.