Os Impostos

Por NERI P. CARNEIRO | 27/06/2011 | Filosofia

Os Impostos Qual a finalidade dos órgãos públicos? Para que existem as prefeituras, os fóruns, as câmaras de vereadores...? O que fazem o Ministério Público e o conselho tutelar...? as mesmas perguntas poderiam ser aplicadas aos órgãos estaduais e federais... Qual é a sua finalidade? É evidente que você responderá que as entidades públicas existem para prestar serviços à população. Todo cidadão tem direito aos serviços públicos, afinal de contas essas instituições e órgãos só existem porque existem os cidadãos.... mais ainda, existem porque os cidadãos pagam impostos. Ah!... impostos! Hum! Triste drama da sociedade humana. Triste drama não só porque temos que pagar os impostos, mas por dependermos dos serviços públicos. Esse é um drama que agride nossa sociedade, mas suas raízes se alastram pela história. Desde os tempos mais antigos, ou melhor dizendo, desde que existe a figura do Estado, existe a lepra dos impostos e os vermes que sobrevivem de sua exploração. E assim a população, que diuturnamente é agredida com a cobrança dos impostos, sofre com a dependência dos serviços públicos, pois as entidades prestadoras dos serviços públicos estão divorciadas daqueles que são a razão de sua existência. O cidadão paga impostos e com isso torna-se credor dos serviços públicos. Mas nisso se manifesta o problema: quando necessita do serviço público o cidadão percebe que o emso não lhe é acessível ou, quando tem acesso a ele, percebe que é um serviço ineficiente, de qualidade duvidosa. E isso ocorre, de modo geral, não porque o servidor público seja incompetente, ineficiente, relapso, despreparado.... o seja lá como o queiramos denominar. É bom destacar que na maioria das vezes o servidor público também é uma vítima do sistema por meio do qual se torna servidor público. Expliquemo-nos com um exemplo. O sistema escolar municipal, estadual ou federal é um serviço público. Mantido com os impostos dos cidadãos. Mas você já observou em que situação se encontram nossas escolas? Tem até escolas em que a merenda é servida ao lado de esgotos a céu aberto... e se observarmos bem veremos que para essas escolas as entidades públicas destinaram verbas para sua reforma, para construção de cozinha e refeitório..., mas algo ocorre no transcurso e a obra não se realiza. E o ministério público, procuradoria, conselho tutelar e seja lá que órgão deva fiscalizar as obras fica a margem do processo... além disso os salários dos servidores da educação estão entre os mais baixos na média dos salários dos servidores públicos. Isso sem contar que qualquer desmiolado impõe aos servidores públicos das escolas a obrigação de acolher como se fossem gente de bem, todos os bandidos em idade escolar. E assim, em nome do direito à escolarização, os bandidos, por força de lei, tiram do cidadão honesto o direito ao estudo e à tranqüilidade no ambiente escolar. Nessa situação o servidor da educação não tem condições de oferecer um serviço de qualidade e como consequência o filho do cidadão honesto recebe um serviço truncado porque o ambiente escolar foi invadido pelas anomalias de uma legislação que em nome do direito de alguns tira o direito da maioria. Não esquecendo que o cidadão, pai da criança estudiosa, paga impostos e cobra do servidor da escola a solução para um problema do qual o servidor também é vítima. Esse raciocínio poderia ser aplicado ao serviço de saúde, de segurança, de transportes... Se observarmos o que dizem os noticiários veremos que pelo Brasil a fora os casos de descaso para com o serviço público é desastrosamente crescente. Universidades com excelentes professores, mas caindo aos pedaços; estradas e ruas tingidas de asfalto, mas com crateras assassinas produzidas pelo dinheiro desviado que produz serviço de quinta categoria; hospitais regionais ou mais amplos, com espaço ocioso ou equipamentos deteriorando-se sem prestar os serviços para o qual foram construídos ou adquiridos. Os equipamentos dos policiais servem de chacota para os bandidos que empunham armas sofisticadas... e assim por diante os serviços públicos, que deveriam ser prestados com eficiência e qualidade perdem-se nas valas do despreparo administrativo dos órgãos, instituições e entidades que existem para servir ao público. Instituições que existem e sobrevivem a partir da arrecadação de impostos, mas que não levam ao cidadão o serviço pelo qual ele pagou adiantado com os impostos que lhe foram impingidos. E para onde vão os vultosos valores que pagamos de impostos? Para cuecas, meias e malas... e salários dos que deveriam fiscalizar a eficiência das instituições de serviço publico. Vendo tudo isso é que, mesmo sendo servidor publico e, portanto recebendo proventos advindos dos impostos, fico me perguntando se não seria conveniente, cívico e ético começarmos uma campanha nacional pela sonegação. Neri de Paula Carneiro ? Mestre em Educação, Filósofo, Teólogo, Historiador. Leia mais: ; ; ; ;