OS DIREITOS HUMANOS E A REABILITAÇÃO DOS PRESOS

Por Urian Grant de Oliveira | 26/09/2012 | Direito

Urian Grant
Daniela Richter

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão sobre alguns princípios ligados aos Direitos Humanos, com ênfase principal nos direitos dos presos, onde o maios obstáculo encontrado está na tentativa de reabilitação dos detentos, visando a conduta do Estado e a os Direitos Humanos, com base e fundamentado principalmente no Art. 5º , CF, que não tem um público-alvo, onde não somente estão direcionado as pessoas que não cometem infrações, mas também, está direcionada aos presos, não desconsiderando os direitos fundamentais e as garantias individuais previstos na Constituição Federal. Mostraremos no decorrer do presente artigo, fatores determinantes para que haja uma certa preocupação quanto ao sistema carcerário e a reabilitação do preso. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa descritiva e temporal, baseando-se através de abordagens de fatos recentes da atualidade, onde a maior preocupação da sociedade em geral, é com a sua própria segurança. Todos temem que os detentos após o término da pena voltem a cometer os mesmos crimes onde a sociedade deverá estar preparada para receber essas pessoas de volta.
Palavras chaves: Direitos Humanos, Reabilitação dos Presos, Constituição, Segurança;