Os direitos e deveres do superficiário em relação ao titular do direito de exploração de lavra.

O presente trabalho tem como intuito demonstrar as peculiaridades do Direito Minerário enquanto ramo autônomo do Direito. Dentro do tema macro, o trabalho buscou demonstrar quais são os direitos e deveres do proprietário do solo em relação ao minerador, seja na fase de pesquisa mineral ou na fase de concessão de lavra.